Author Archives: Wagner Gil

STF: Réus não podem ser presidentes no Congresso

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Do UOL

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não podem ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

Entenda o caso

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

Em maio, o próprio STF afastou o deputado do mandato, e da presidência, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que o acusava de usar o cargo para atrapalhar investigações contra ele. Em julho, Cunha renunciou oficialmente ao cargo e, em setembro, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do peemedebista.

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercício do mandato, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias.

O dispositivo é semelhante ao do processo de impeachment, onde também há o afastamento do presidente. A diferença é que no impeachment o presidente é julgado pelo Senado, e não pelo STF, por acusação de crime de responsabilidade, que são crimes de natureza política e administrativa.

A questão ganhou maior relevância após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, consumado em agosto.

A Constituição diz que em caso de “impedimento” ou “vacância” do cargo de presidente da República, assume, mesmo que temporariamente, o vice-presidente. Em seguida, se o vice não puder assumir, são chamados o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente STF, nessa ordem.

Após o impeachment, Michel Temer (PMDB) assumiu definitivamente a presidência, o que fez dos presidentes da Câmara e do Senado seus substitutos imediatos, como em caso de viagens ao exterior.

Precedente ao afastar Cunha

O Supremo já havia dado razão ao argumento da Rede quando determinou o afastamento do mandato do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Nesse julgamento, em maio, os ministros do STF entenderam que um réu em processo penal não pode ocupar a Presidência da República e, por isso, os substitutos do presidente na linha sucessória também não podem responder a processos criminais.

“Os ocupantes de cargos integrantes da linha sucessória da Presidência da República jamais poderão exercer o encargo de substituição caso estejam respondendo a processos penais”, escreveu o ministro Teori Zavascki em sua decisão que foi posteriormente confirmada por unanimidade pelo Supremo.

Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Renan nega ter cometido irregularidades e declarou, à Folha de S.Paulo, estar tranquilo em relação ao julgamento pelo STF.

“Absolutamente, não tenho a menor preocupação [sobre o julgamento]. Não sou réu, essa investigação de 2007 foi pedida por mim. É uma investigação.

Entreguei todos os meus sigilos, pedi investigação e há poucos dias estive no STF pedindo para pautar essa matéria. Ninguém mais do que eu tem tanta pressa com esse esclarecimento. Sou o maior interessado no julgamento dessa denúncia. Ninguém mais do que eu, porque pedi a investigação, prestei depoimento e quero que isso se decida imediatamente”, afirmou Renan.

Passagens: Ciro, ACM Neto e mais 442 denunciados

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Em 52 denúncias apresentadas na última sexta, procurador acusa 443 ex-parlamentares de se apropriarem indevidamente de recursos públicos para fins particulares. Conclusão chega à Justiça sete anos após caso ser revelado pelo Congresso em Foco

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria.

Na lista dos denunciados não há qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado. Também não consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de passagens à época para viagem de turismo de familiares à Bahia, como mostrou o Congresso em Foco. Quando o caso veio à tona, Temer presidia a Câmara dos Deputados. É que congressistas, ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a denúncia só pode ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O governo discute, internamente, conceder cargo ou status de ministro a Wellington Moreira Franco, um dos principais assessores de Temer, desde que ele teve seu nome citado por investigados da Operação Lava Jato como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Moreira sempre negou qualquer envolvimento com o caso.

ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. Também por assessores, Moreira Franco afirmou que não fez uso indevido da verba da Câmara: “Isso ficará claro”. O secretário também negou que haja intenção do governo em dar a ele status de ministro. “Não há qualquer estudo para que ele ganhe status de ministro. Moreira Franco considera ideal o formato de secretaria-executiva para fazer deslanchar as concessões no Brasil”, declarou a assessoria dele. O Congresso em Foco tenta contato com Ciro Gomes.

Nas mãos do TRF 1

As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público. O voto dele será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1. Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, os políticos poderão ser julgados.

O prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF), o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenados no mensalão, também estão entre os denunciados.

Turismo com dinheiro público

O Ministério Público identificou que as passagens aéreas foram utilizadas pelos ex-parlamentares denunciados para fins distintos do que estabelecia o ato normativo que criou o benefício: basicamente, para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Brasília.

A farra das passagens foi publicada em série de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Após a repercussão negativa do episódio, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar.

Como revelou este site, só na Câmara mais de 250 deputados viajaram para fora do país com recursos públicos. Paralelamente, foram abertas investigações para apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo assessores e parlamentares.

Para fazer as denúncias, a Procuradoria recebeu apoio da Polícia Federal. Foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais. A principal dificuldade dos investigadores, além do número elevado de passagens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e quais tinham propósitos particulares.

Cunha quer Temer e Lula como testemunhas de defesa

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Do Portal G1 

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.

Preso, em 9 de outubro, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Fedederal (MPF), dizendo que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema descoberto na Petrobras.

A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).

A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputada seja rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.

Ainda segundo os advogados, a defesa não teve acesso a provas. “A falta da disponibilização, nos presentes autos, da totalidade do material probatório leva ao cerceamento de defesa e à impossibilidade de início do processo”.

A convocação das testemunhas é válida caso estes outros pedidos da defesa não sejam aceitos.

Roseana denunciada: fraude de R$ 400 milhões

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Do G1 MA

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos. Outras 10 pessoas também foram denunciadas, entre elas ex-gestores, servidores públicos e outros envolvidos em práticas criminosas.

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de Roseana Sarney, que informou que “a ex-governadora não tem conhecimento do que trata a ação e reafirma que em todas as decisões tomadas em benefício do Estado agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão”.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, considera o grupo uma organização criminosa responsável pela realização de compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Os outros envolvidos na investigação são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Petistas do ABC: PT tem que arrumar a casa

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Do Portal G1

As eleições municipais na Grande São Paulo revelaram perda de força do Partido dos Trabalhadores (PT) e também decretou o fim do cinturão vermelho. Mas a derrota mais “dolorosa” aconteceu no ABC Paulista, berço do partido e de Luiz Inácio Lula da Silva. Pouco mais de 24 horas após o resultado das urnas, a sensação entre os petistas, principalmente em Santo André e em São Bernardo do Campo, era de “ressaca”.

O PT, que tinha 9 prefeituras dos 39 municípios da região metropolitana, agora tem apenas um prefeito. Além de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad perdeu as eleições para João Doria (PSDB), o partido perdeu as prefeituras de Santo André, São Bernardo do Campo e Mauá, na região do ABC, além de Guarulhos e Osasco. Já o PSDB, do governador Geraldo Alckmin, conquistou 11 prefeituras. Alckmin tem ainda o apoio de prefeitos eleitos de partidos aliados, como o PSB, PSD, PTN e PV.

Para o ex-metalúrgico Juno Rodrigues Silva, conhecido como Gijo, a derrota nas eleições era até esperada, mas não da forma como foi. “Podia ter sido de outra forma, mas não como foi. Isso vai demorar um mês para absorver. O partido demorou muito para reagir. Agora vai precisar arrumar a casa. Temos dois anos para a próxima eleição, mas precisamos estar prontos em um ano”, disse Gijo.

Eleições: projeções lógicas, mas podem não ter futuro

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Folha de S.Paulo

Às vezes, o saber que não se sabe é tão importante quanto aquilo que se sabe. Em outras palavras, a ignorância é coisa valiosa. Depois de uma eleição, é comum e até mesmo saudável que se produzam explicações, quase sempre lógicas, aparentemente definitivas. Assim:

O PSDB e Geraldo Alckmin foram os grandes vencedores da eleição municipal.

Abatido pelos próprios malfeitos, o PT arruinou-se e, com ele, a esquerda, seja lá o que isso signifique. A eleição de 2016 marca a ascensão de uma maré conservadora na vida nacional.

Essas três conclusões estão certas. O problema surge quando, a partir delas, projeta-se o futuro. Voltando-se o relógio para 2012 pode-se visitar a sabedoria da ocasião.

Entre o primeiro e o segundo turno da eleição municipal, o Supremo Tribunal Federal julgou o processo do mensalão, José Dirceu foi condenado e semanas depois foi para a cadeia de braços erguidos e punho fechado.

O PT saiu da eleição como o partido mais votado do país, e Fernando Haddad elegeu-se prefeito de São Paulo. Seria uma boa aposta para uma futura eleição presidencial. Se não fosse ele, poderia ser o petista Luiz Marinho, ex-ministro da Previdência e do Trabalho, reeleito para a prefeitura de São Bernardo do Campo. Na ponta do PMDB, Eduardo Paes reelegeu-se prefeito do Rio de Janeiro, com perto de dois terços dos votos. Vinham por aí a Copa do Mundo e, acima de tudo, a Olimpíada. Seria uma boa aposta para o governo do Estado em 2018, ou, quem sabe, para a Presidência da República. Por via das dúvidas, ele lançava um candidato a vice de Dilma Rousseff, na vaga de Michel Temer. Era o governador Sérgio Cabral, nos dedos de cuja senhora brilhavam os diamantes da Van Cleef presenteados por Fernando Cavendish, o bem-aventurado empreiteiro da Delta.

Esse era o mundo de 2012, e todas as projeções pareciam lógicas. Lava Jato era o nome que se dava aos lugares onde se lavavam carros, Sergio Moro era um juiz que ficara a pé na investigação das roubalheiras do Banestado, a Operação Castelo de Areia, onde a Camargo Corrêa fora apanhada pela Polícia Federal, virara pizza no Superior Tribunal de Justiça e Teori Zavascki era juiz que acabara de ser indicado para o Supremo. Sabia-se dele que falava pouco.

Deu tudo errado. Passados quatro anos, Lula, o fabricante de postes, nem sequer foi votar no segundo turno, o PT foi moído, Dirceu está conformado na cadeia, Cavendish entregou ao Ministério Público a nota fiscal do anel de madame Cabral, o presidente da República chama-se Michel Temer e Dilma Rousseff também não votou no segundo turno de Porto Alegre.

As projeções lógicas de 2012 tinham nexo, mas não tiveram futuro. As de 2016 também parecem razoáveis. Falta lembrar que vem por aí a colaboração da Odebrecht, com mais de 50 narrativas e o rastro da supercaixa do tucanato. Isso e mais a da OAS. Provavelmente, também a de Eduardo Cunha. O poderoso PSDB é o convidado de honra em todas elas. Além disso, é condômino do governo de Michel Temer, que disputa a marca de impopularidade de Dilma Rousseff. No fundo, todas as previsões são exercícios de sabedoria, mas não se deve menosprezar a eterna ignorância dos viventes em relação ao futuro.

Maia quer trocar MP do ensino por projeto de lei

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Folha de S. Paulo 

A proposta de negociação com o governo foi levada a ele pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e discutida também com parlamentares do PT. “Não vejo problema na ideia”, afirma Maia (foto). “No parlamento, o importante é debater as matérias e cada um colocar seus votos.”

Com a retirada, o governo poderia esvaziar as críticas ao fato de a reforma ter sido proposta por MP (cerca de mil escolas e universidades chegaram a ser ocupadas no país para combater a medida). Já a oposição se comprometeria a votar o tema até dezembro. O debate não seria mais numa comissão especial, mas sim numa geral, com todos os parlamentares.

Maia afirma que ainda não procurou o governo, o que deve fazer quando voltar de viagem —ele está no Azerbaijão. “Primeiro organizamos o debate e a redução da tensão. Depois podemos tratar com o governo da possibilidade de votarmos o projeto de lei e não a MP”, diz.

A negociação não deve ser fácil. “Essa hipótese [de retirada da MP] não é considerada por nós”, diz o ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele afirma que o governo, no entanto, concorda em “discutir a reforma exaustivamente, numa comissão geral. Já há mais de 50 convidados para debater o tema na Câmara”.

Compesa realiza mudanças no calendário de abastecimento de Caruaru

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Compesa divulgou um novo calendário de abastecimento de Caruaru referente ao mês de novembro. Após uma avaliação dos resultados no abastecimento dos últimos dias e de acordo com a nova situação hídrica da cidade, a Companhia viu a necessidade de promover mudanças de algumas localidades para outros setores.

A partir de 1º de novembro, as partes alta e baixa do bairro Indianópolis passam a ser abastecidas no Setor 2. O bairro Novo Mundo foi desmembrado em partes alta e baixa, sendo a parte baixa abastecida no período do Setor 3 e a alta no Setor 4. O bairro Demóstenes Veras sai do Setor 3 e passa a ser abastecida durante o período do Setor 4.

Mesmo com as mudanças, a Compesa vai continuar com os estudos para continuar buscando sempre a melhor forma para abastecer Caruaru. A cidade é abastecida pela Barragem do Prata que hoje está com 45,9% de sua capacidade.

Fiepe promove Seminário Avança Agreste em Caruaru

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Com a chegada do fim do ano, é comum que as empresas avaliem os resultados do período e se preparem para os desafios de 2017. Na perspectiva de fortalecer os negócios da região, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) promove o 1º Seminário Avança Agreste no dia 30 de novembro, a partir das 16h, no Teatro do Shopping Difusora. O evento é uma oportunidade de capacitação para que empresários e colaboradores possam pensar estrategicamente o setor de vendas, fundamental para obter sucesso no mercado e superar a recessão da economia.

A programação coloca à disposição do público dois especialistas e um case de sucesso no assunto vendas. Os convidados da Fiepe irão compartilhar suas experiências  e apresentar novas informações para os participantes desenvolverem o setor nas empresas em que atuam. O case de sucesso do Grupo Moura dará início ao seminário. A gerente de marketing Andréa Lyra aborda a história da empresa e sua longevidade no mercado, através do tema “Nossa marca, nossa força”. Há 60 anos desenvolvendo baterias, a Moura é uma das maiores fornecedoras para frota de veículos em circulação na América do Sul, servindo de inspiração para negócios de todos os segmentos.

O segundo a subir ao palco do Teatro do Shopping Difusora será Eduardo Maróstica que vai falar sobre “Inteligência Comercial em Vendas”. Maróstica tem Pós-Doutorado na Flórida, é sócio-diretor de uma empresa de consultoria empresarial com experiência em Mercadologia e avaliador MEC para o Conselho Estadual de Educação. Experiente na área de treinamentos e estratégias em Administração, ele orientará os inscritos através da experiência adquirida sobre os temas: motivação, mercado, globalização, marketing, vendas, liderança, competência, aprendizagem e organização.

Encerrando a programação, Fabrício Medeiros, conhecido como “o consultor de vendas impossíveis”, apresenta a palestra “Vendas Express”. Consultor internacional de Vendas do Facebook GO da América Latina, ele é palestrante de Vendas e Negociação do Google Brasil e professor de Negociação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre as abordagens de Fabrício Medeiros estão: como vender sem desconto; como fazer mais com menos; marketing com baixo custo; recuperar clientes com uma ligação; como vender por telefone, e-mail e sms; as cinco chaves das neurovendas; como vender à mente subconsciente; como causar desejo de compra; estrutura de uma venda matadora; e como fazer o cliente dizer sim.

Através do Seminário Avança Agreste, os participantes poderão conhecer os segredos da negociação; aprender técnicas para ser um bom vendedor, negociar bem, conquistar e manter clientes; aprender sobre o perfil do vendedor de sucesso e de como esse profissional deve enfrentar os desafios do mercado competitivo; e entender a importância da motivação e do entusiasmo no alcance de resultados e superação de crises. Empresários, profissionais de vendas e de setores afins e estudantes das mais diversas áreas do conhecimento são esperados.

O valor do investimento é de R$ 230 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 30%  para  as indústrias e 10% para comércio e serviços, acima de cinco inscrições por CNPJ; estudantes e idosos são beneficiados com 30% de desconto. Os interessados podem entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As Inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br.

Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

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O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Garantia de abastecimento

Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.