O ex-secretário de infraestrutura, Bruno Lagos acompanhou o prefeito José Queiroz em alguns eventos de campanha, destacando a oportunidade de servir à cidade.
” Eu tive a oportunidade de falar sobre a emoção de ser secretário de infraestrutura, ao lado do prefeito José Queiroz e do vice Jorge Gomes, onde pude aprender muito. Agora estou preparado para assumir uma vaga na câmara de vereadores e, assim, continuar contribuindo com o desenvolvimento de Caruaru”, disse o candidato.
Já estão abertas as inscrições para o vestibular 2017.1 da DeVry Unifavip que acontecerá no dia 23 de outubro. Para ingressar na instituição o aluno irá fazer uma redação e uma prova objetiva, com 60 questões.
O resultado é avaliado pela nota TRI, a mesma utilizada no Enem, com 97% de precisão. Nos cursos de bacharelado são os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Biomédica, Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Sistemas da Informação, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia.
Além desses cursos existem os tecnológicos Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cyber Segurança, Design de Interiores, Design de Moda, Design Gráfico, Gastronomia, Gestão de Finanças, Gestão de Recursos Humanos, Logística, Marketing, Redes de Computadores e Tecnologia da Informação. Ao todo serão 4640 vagas. Até o dia 23 deste mês o valor da inscrição será de R$ 80,00, entre os dias 24/09/2016 e 07/10/2016 o valor será de R$ 100,00 e até o dia 20/10 o valor passa para R$ 120,00. Para mais informações pelo telefone 4020-4900 ou pelo email admissoes@unifavip.edu.br
“Senhor Eduardo Cunha, muito obrigado por roubar o país inteiro, viu? Espero que o senhor apodreça na cadeia. Não é justo a sociedade ter que conviver cm uma pessoa da sua figura.”
Deputado tem sido hostilizado Brasil afora, mas não reage aos ataques
Estas foram algumas das palavras dirigidas nesta segunda-feira (19) ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um voo do Rio de Janeiro para São Paulo, por uma passageira que fez questão de filmar o desabafo (veja abaixo). A declaração foi aplaudida pelos demais passageiros, enquanto Cunha acomodava seus pertences no avião sem esboçar reação – no máximo, o peemedebista se limitou a voltar suas atenções, em um átimo de segundo e quase que imperceptivelmente, para a mulher que o filmava e criticava (aos 28 segundos).
Na semana passada, o peemedebista teve sua passagem pelo aeroporto de Brasília igualmente marcada por manifestações de populares. Em uma delas, Cunha foi muito hostilizado – uma mulher chegou a andar ao lado dele e, com o dedo em riste, vociferar contra sua presença –, mas também foi alvo de tietagem e posou para fotos com algumas pessoas.
O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado.
Na semana passada, a força tarefa de investigadores da Operação Lava Jato denunciou Okamotto pela acusação de atuar para que a empreiteira OAS pagasse o aluguel de contêineres do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os procuradores, entre 2-11 e 2016 foram feitos 61 pagamentos mensais no valor de R$ 21,5 mil.
Caberá ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidir se aceita ou rejeita a denúncia.
De acordo com os advogados de Okamotto, o ex-presidente não recebeu vantagens indevidas e os bens que Lula recebeu quando estava no cargo “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”, de acordo com a lei.
Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) a medida provisória que liberoucrédito extraordinário de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral. O dinheiro vai complementar os recursos existentes no orçamento federal para as eleições municipais deste ano. A MP 730/2016 foi analisada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e agora segue para promulgação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a maior parte do dinheiro será destinada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a alimentação dos mesários e demais despesas de custeio. Os recursos também vão cobrir as despesas das Forças Armadas com apoio logístico e segurança durante as eleições, fabricação e deslocamento de urnas eletrônicas e compra de antenas para a transmissão de dados.
A partir desta terça (20), o Museu Memorial da Cidade de Caruaru receberá uma bonita exposição para deliciar os caruaruenses, visitantes e turistas que forem ao espaço. Trata-se da exposição Figuras de Barro, do artesão Sivonaldo Nunes de Araújo, conhecido como (Shivo).
Shivo é natural de Caruaru e reside no Alto do Moura há 9 anos. O artesão é autodidata e passou a desenvolver sua própria técnica como ceramista, modelando o barro e criando suas figuras num estilo figurativo e surreal. Participou de várias exposições coletivas e em uma delas ganhou Menção Honrosa com a peça “O Museu do Mamulengo”, obra esta exposta no Salão de Arte Popular Ana Holanda, no ano de 2014, na FENEARTE.
As fontes de inspiração do artesão são as mais diversas, mas segundo o mesmo, “minha grande influência vem dos Mestres Vitalino e Galdino, dois grandes artistas que desenvolveram suas criações sob pontos de vista de mundo diferenciados”, comentou.
O Museu Memorial da Cidade de Caruaru fica localizado na rua Duque de Caxias, 1000, no Centro.
A exposição ficará disponível no Mezanino até o mês de dezembro. O Memorial funciona de terça a sexta, sempre das 8h às 17h, sem fechar para o almoço, e aos sábados, das 8h às 13h. A visitação é gratuita.
No próximo dia 2 de outubro, as Eleições Municipais 2016 contarão com 1.770.252 mesários em todo país. Desse número, 593.859 são voluntários. Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, têm preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça (Código Eleitoral – artigo 20, parágrafo 2º).
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral, Adaires Lima, destaca que sem os mesários seria impossível realizar as eleições. “O mesário tem uma importância fundamental no processo democrático. Ele é o representante da Justiça Eleitoral no dia das eleições em cada seção eleitoral. Ele é o responsável por verificar a documentação e os procedimentos técnicos a serem realizados. Em síntese, o mesário é responsável por verificar se aquele eleitor que está votando tem as condições legais para realizar o ato”, explicou.
Mesário voluntário
Com o objetivo de incentivar o trabalho voluntário na prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral criou o programa Mesário Voluntário, no qual todo eleitor maior de 18 anos pode se dispor a trabalhar no dia das eleições.
Adaires esclarece que o interessado a atuar como mesário nas eleições pode se cadastrar a qualquer tempo. “Os Tribunais Regionais Eleitorais disponibilizam no próprio site um banner. Basta clicar e preencher o formulário se qualificando como mesário voluntário. Essa iniciativa é muito importante porque o número de mesários necessários para a realização de uma eleição é muito grande e a colaboração do cidadão é fundamental”. Ela ressalta, no entanto, que as convocações para as eleições deste ano já estão encerradas.
Funções do mesário
Aos convocados são atribuídas diferentes atividades de acordo com a função que lhes foi designada, seja como presidente, secretário ou primeiro e segundo mesários. Ao presidente cabe manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário, além de verificar as credenciais dos fiscais, adotar os procedimentos para a emissão da zerésima, iniciar e encerrar a votação, digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar, receber as impugnações em relação à identidade do eleitor, providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral, resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que surgirem.
Já o secretário é responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo “Anotações”. Compete a ele: orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral”; verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação; e distribuir aos eleitores as senhas de entrada.
Já o primeiro e o segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência, têm as funções de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura, ditar o número do título ao presidente, entregar o comprovante de votação ou de justificativa, devolver os documentos ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.
Benefícios para o mesário
Além de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da eleição, ele terá direito de ser dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. O mesário também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital) e a possibilidade de utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence tenha firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral.
As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral.
Aplicativo
O aplicativo (App) Mesários – ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que vão participar do processo eleitoral -, está disponível para ser baixado gratuitamente na Google Play e na Apple Store. A ferramenta tem informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como mesário nas Eleições 2016, tais como procedimentos a serem executados na seção eleitoral, dicas e soluções, calendário com datas importantes e um quiz com três níveis de dificuldade, para que o cidadão possa testar seus conhecimentos. Além disso, o App indica o caminho para acessar conteúdos on-line, como manuais e vídeos de treinamento.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) completa 21 anos nesta segunda (19) e, embora tenha passado por reformas ao longo de sua vigência, constitui um significativo avanço para assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Até então, os partidos não gozavam de autonomia, pois todos os seus atos internos dependiam de norma geral dirigida a todas as legendas, como estabelecia a revogada Lei nº 5.682/71 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos). A Constituição Federal (artigo 17) estabelece como livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. O texto constitucional exige que os partidos tenham caráter nacional, prestem contas à Justiça Eleitoral e tenham funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Também proíbe os partidos de receberem recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou que sejam a eles subordinados. A Constituição assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. Os estatutos partidários devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. A Constituição prevê que, após adquirirem personalidade jurídica, os partidos registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. O acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão também foi assegurado pela Constituição Federal, que ainda veda a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
Alterações mais recentes
A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) alterou dispositivos da Lei dos Partidos Políticos, bem como da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), com o objetivo de reduzir custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração das agremiações partidárias e incentivar a participação feminina na política. Entre as principais alterações introduzidas pela Reforma estão a proibição de financiamento de campanhas por parte de empresas e a redução do tempo de propaganda gratuita, tanto a partidária quanto a eleitoral.
Com isso, o artigo 39 da Lei nº 9.096/95 foi alterado para estabelecer, em seu parágrafo 3º, que agora as doações aos partidos em recursos financeiros podem ser feitas de três formas: por meio de cheques cruzados e nominais ou de transferência eletrônica de depósitos; mediante depósitos em espécie devidamente identificados; e por mecanismo disponível no site do partido, que permita o uso de cartão de crédito ou de débito, a identificação do doador e a emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada.
Quanto à propaganda partidária gratuita, a Reforma Eleitoral 2015 reduziu seu tempo, tanto no que se refere aos programas, quanto às inserções. Conforme o novo texto do artigo 49 da Lei nº 9.096/95, as legendas com pelo menos um representante em qualquer das casas do Congresso Nacional têm assegurada a realização de um programa a cada semestre, em cadeia nacional, com duração de cinco minutos cada para os partidos que tenham elegido até quatro deputados federais, e com duração de dez minutos cada, para aqueles com cinco ou mais deputados. O texto anterior apenas previa a realização de um programa, em cadeia nacional, e de um programa, em cadeia estadual, em cada semestre, com a duração de 20 minutos cada.
Para incentivar a participação feminina na política, a Reforma previu que os recursos do Fundo Partidário deverão ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”. Os recursos do Fundo Partidário também podem ser acumulados em diferentes exercícios financeiros, desde que mantidos em contas bancárias específicas, para utilização futura em campanhas eleitorais de candidatas do partido.
No tocante ao registro partidário, a nova lei modificou o parágrafo 1º, artigo 7º, da Lei nº 9.096/95, ao definir um prazo de dois anos para comprovar o apoiamento de eleitores não filiados para a criação de novas agremiações. Permaneceu a previsão de que a Justiça Eleitoral admitirá o registro do estatuto das legendas que tenham caráter nacional, após a comprovação do apoio de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles.
Com relação à mudança de partido, a Reforma Eleitoral 2015 introduziu o artigo 22-A, para tratar da possibilidade da perda do mandato no caso de desfiliação partidária sem justa causa e detalhar as situações que serão consideradas como justa causa para essa desfiliação. Com isso, as situações de justa causa para a desfiliação partidária passam a ser três: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei (seis meses) para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
Com relação à eventual desaprovação das contas partidárias, a Reforma Eleitoral 2015 estabeleceu que a circunstância não resulta em sanção que impeça o partido de participar do pleito eleitoral, a única sanção decorrente da desaprovação das contas partidárias é a devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%. Com a alteração, as legendas não mais serão punidas com a suspensão das cotas do Fundo Partidário por desaprovação das contas, como previsto anteriormente. Isso só ocorrerá no caso de não apresentação das contas, enquanto perdurar a inadimplência.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta semana um tour pelo Nordeste para participar de campanhas de candidatos a prefeitos do PT. Até o momento, já estão marcadas participações do petista em Fortaleza (CE) e no Recife (PE).
Na quarta-feira (21), Lula estará na capital cearense para participar de comício ao lado da deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins (PT-CE), que tenta voltar à Prefeitura de Fortaleza. O evento está marcado para 16 horas na Praça do Ferreira, no centro da cidade.
Na quinta-feira (22), o ex-presidente irá ao Recife para participar de evento do candidato do PT à Prefeitura da capital pernambucana, João Paulo. O petista é uma das principais apostas do partido para vencer as eleições municipais nas capitais brasileiras.
Lula participará dos eventos na mesma semana em que o juiz federal Sérgio Moro deve decidir se aceita ou não a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, apresentada na semana passada pelo MPF (Ministério Público Federal).
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, realizaram, nesta segunda, a abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que neste ano tem o tema “Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”. Na ocasião, Ribeiro apresentou o primeiro mini carro que será usado no Projeto Condutor do Amanhã, desenvolvido numa parceria com a Prefeitura do Paulista, a Federação Pernambucana de Automobilismo e a empresa TECHPARK.
Ainda na oportunidade aconteceu uma palestra com o mestre em sociologia, escritor e consultor Internacional em Educação de Trânsito, Eduardo Biavati, que apontou estratégias bem-sucedidas adotadas para aumentar a segurança no trânsito, algumas das quais têm sido adotadas pelo Detran-PE. Ele citou como exemplo a combinação de esforços da Coordenadoria de Educação de Trânsito e da Diretoria de Fiscalização, que realizam fiscalizações especializadas e em paralelo, ações educativas.
A Semana Nacional de Trânsito é uma promoção da Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Detran-PE, através da Coordenação de Educação no Trânsito. Até o dia 25 de setembro várias ações serão realizadas na capital e Região Metropolitana, a exemplo da Feira de Educação de Trânsito, que acontece nesta terça e quarta-feira, em Camaragibe e o lançamento do Projeto Condutor do Amanhã no kartódromo de Paulista, na sexta-feira, 23.
Além disso, em todos os dias que marcam a passagem da SNT acontecerão ações educativas nos postos da Total Combustíveis, quando na ocasião, a Turma do Fom Fom abordará a população com entrega de materiais educativos e sacolas de lixos, e ainda, pedestres em áreas próximas para destacar a importância do uso da faixa no momento de cruzar ruas e avenidas.
De acordo com Charles Ribeiro, a Semana Nacional do Trânsito é uma chance que a população tem de se inteirar sobre um dos temas de maior destaque seja política, social ou economicamente, que é a segurança no trânsito. “Pernambuco teve uma redução de acidentes de 5,5% em 2015, quando comparado ao ano de 2014, e ainda a diminuição de número de mortes em 12%, isso tudo após as intervenções voltadas aos condutores, em especial, as cinquentinhas, que passaram a ser emplacadas e ter a exigência da carteira de habilitação”, destacou.
Ribeiro enfatizou também que as ações de educação têm sido muito importantes para as mudanças de paradigmas em Pernambuco. “Com base nisso, trabalhamos fortemente para trazer o palestrante Eduardo Biavati, que é um dos maiores especialistas da área e com experiência sobre o assunto. Dessa forma, queremos continuar nesse caminho, colocando nosso estado num destaque nacional no tocante a educação e prevenção de acidentes”, finalizou.
