Author Archives: Wagner Gil

Calero diz à PF que Temer o pressionou no caso Geddel

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Da Folha de São Paulo

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.

“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”, prossegue Calero.

Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo “enquadrado”.

“Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declara Marcelo Calero.

ENTENDA O CASO

Fev.2014

Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico

Out.2014

Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan

Nov.2014

Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra

Mar.2015

Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos

Jul.2015

Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais

Set.2015

Instituto dos Arquitetos do Brasil entra com ação civil pública questionando a obra na Justiça

Mai.2016

Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan

Nov.2016

Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra

18.nov.2016

Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel.

CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência.

O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão. Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”.

Emendas
Uma das emendas de Anastasia foca justamente na pena para o motorista que praticar homicídio culposo ao dirigir e estiver alcoolizado ou sob efeito de drogas. O PLC 144/2015 propõe pena de reclusão de quatro a oito anos. Anastasia sugeriu aumentar a pena mínima para cinco anos de reclusão, já que o patamar inicial de quatro anos poderia levar ao cumprimento de parte da pena em regime aberto.

Com a outra emenda, Anastasia pretende criminalizar a conduta de quem dirigir embriagado ou com consciência alterada por uso de drogas independentemente da quantidade ingerida. Assim, qualquer concentração dessas substâncias no sangue do motorista vai sujeitá-lo à seguinte pena: detenção de um a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Substituição de pena
O relator ressaltou ainda a possibilidade prevista no projeto de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos seguintes crimes qualificados: lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em competição automobilística não autorizada pelas autoridades (rachas). Essa mudança na pena só será possível, entre outras condições, quando a privação de liberdade aplicada pelo juiz for inferior a quatro anos.

De qualquer modo, nas hipóteses qualificadas abrangidas pelo PLC 144/2015, Aloysio avaliou não ser conveniente permitir o benefício para qualquer quantidade de pena aplicada, já que aí estão envolvidas condutas de extrema gravidade.

Trânsito e mortes
A proposta estabelece outra medida relevante, segundo o relator: permite ao juiz fixar a pena para esses crimes de trânsito levando em conta a culpabilidade do agente e as circunstâncias e consequências do crime.

“A violência no trânsito é responsável pela terceira maior causa de mortes no Brasil, ficando atrás apenas das mortes decorrentes de doença do coração e do câncer. As principais causas da violência no trânsito estão relacionadas à condução do veículo sob o efeito de álcool ou de entorpecentes e à imprudência de trafegar em velocidade acima da permitida, sendo que a impunidade contribui para que a prática de tais condutas não seja desestimulada, aumentando, a cada ano, a mortalidade no trânsito”, afirmou Aloysio no parecer.

Se o Plenário do Senado mantiver as mudanças no texto do PLC 144/2015 feitas pela CCJ, o projeto volta a ser examinado pela Câmara dos Deputados.

Bafômetro
Durante a discussão do PLC 144/2015, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Magno Malta (PR-ES) e Ana Amélia (PP-RS) se manifestaram a favor da aprovação dessas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Caiado e Malta criticaram, inclusive, posição do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à obrigatoriedade de os motoristas se submeterem ao teste do bafômetro ou a coleta de sangue quando envolvidos em acidente de trânsito. “O cidadão pratica uma barbárie, provoca a morte de dezenas de pessoas, mas não pode coletar sangue. Essa é uma prova real, indiscutível”, ponderou Caiado.

Ministério lança ações para reduzir 20% mortes de bebês e crianças indígenas até 2019

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O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) em Manaus, uma série de ações para reduzir em 20% mortes de bebês e crianças indígenas com até cinco anos de idade. A meta deve ser atingida em 2019. Objetivo é fortalecer e ampliar a assistência impactando nos óbitos evitáveis, causados, por exemplo, por doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Isso porque, ao contrário do que acontece no restante do país, metade das mortes de bebês indígenas acontece após o primeiro mês de vida. Outra ação que ampliará a assistência para essa população é a entrega de Unidades Básicas de Saúde Fluviais que atenderão ribeirinhos de municípios nos estados do Amazonas e Pará.

A Agenda lançada nesta quarta-feira tem cinco metas: garantir que 85% das crianças menores de cinco anos tenham esquema vacinal completo; ampliar para 90% as gestantes com acesso ao pré-natal; implementar as consultas de crescimento e desenvolvimento para crianças indígenas menores de 1 ano, chegando a 70%; ampliar para 90% o acompanhamento pela vigilância alimentar e nutricional as crianças indígenas menores de 5 anos e investigar, ao menos, 80% dos óbitos materno-infantil fetal.

O foco será no reforço do acompanhamento de gestantes e crianças indígenas e na qualificação de profissionais de saúde em doenças prevalentes na infância, respeitando a diversidade cultural. O objetivo é impactar na diminuição de mortes consideradas evitáveis, já que 65% dos óbitos desses bebês são provocados por doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Apesar de nos últimos 15 anos o índice de mortalidade infantil indígena registrar queda de 58% – em 2000 era 74,61 mortes por mil nascidos vivos e atualmente é 31,28 – a mortalidade ainda é quase três vezes maior do que a média nacional, de 13,8 óbitos a cada mil nascidos vivos.

“O modelo de assistência indígena é diferente, pela própria característica de distância que as aldeias estão das estruturas de saúde. Por isso, estamos buscando mais resolutividade nas ações de saúde para que possamos melhorar os índices que, lamentavelmente, não são os mesmos da média dos demais brasileiros”, enfatizou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A prioridade na implantação das ações é nos 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, cujo índice de mortalidade está acima da média ponderada/ano, são eles: Maranhão; Yanomami; Xavante; Caiapó do Pará; Alto Rio Juruá; Alto Rio Purus; Altamira; Amapá e Norte do Pará; Médio Rio Purus; Rio Tapajós; Mato Grosso do Sul; Alto Rio Solimões; Tocantins; Porto Velho e Vale do Javari.

AÇÕES – Para o maior acompanhamento de gestantes e crianças, a pasta vai elaborar protocolos de atenção à saúde integral da criança indígena; adaptar e ofertar a caderneta de Saúde da Criança; elaborar metodologia para distribuição dos kits de Crescimento e Desenvolvimento Infantil (suplementos, medicamentos e equipamentos de monitoramento nutricional); promover o estímulo à amamentação; elaborar “Guia Alimentar dos povos Indígenas Brasileiros” e estruturar rede de frios nos DSEI prioritários (armazenamento das vacinas e outros insumos).

Ainda com foco no reforço da assistência, o Ministério da Saúde vai incentivar o aumento de consultas de retorno e/ou visitas domiciliares para acompanhamento da criança doente; articular a rede de saúde para o atendimento em média e alta complexidade; capacitar profissionais para aprimorar os trabalhos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas; implantar e implementar a triagem neonatal com enfoque no teste no pezinho e ampliar a imunização indígena. “Encontramos, com o Mais Médicos, um modelo que possibilitou o atendimento básico, mas, no caso dos indígenas, para média e alta complexidade, temos que construir outra solução, porque não é só construir Hospitais. Por isso, estamos buscando mais resolutividade e otimização das ações”, afirmou Ricardo Barros.

Em outro eixo de ações, o Ministério da Saúde vai estimular a utilização de tecnologia e pesquisa para qualificar a assistência indígena. Para isso, vai capacitar profissionais de saúde e comunidade indígena na identificação das doenças mais prevalentes na infância com apoio do Instituto Materno-Infantil Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife/PE – AIDPI; implantar o telessaúde nos Pólo Base prioritários e realizar conferências regionais, cursos à distância de cuidado integral e interculturalidade. Ainda tem medidas para qualificar os dados sobre nascimento, óbitos, imunização e de segurança alimentar e nutricional em crianças menores de 05 anos e discutir critérios e parâmetros para a integração com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e Assistência Social.

RECURSOS – O orçamento da saúde indígena, nos últimos cinco anos, cresceu 221%, passando de R$ 431 mil em 2011 para R$ 1,4 bilhão neste ano. Atualmente, existe no país 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas que contam com 510 médicos, sendo que 65% são do Programa Mais Médicos. “Tenho feito uma gestão austera, reduzindo custos, economizando recursos, ampliando os atendimentos. Espero que as parcerias com municípios e estados, possibilitem a construção do Brasil melhor, como todos precisamos”, ressaltou o Ministro da Saúde.

Para o atendimento direito aos diversos povos e etnias, são 1.286 UBSI (unidade básica de saúde de indígena), 354 Polos Bases (unidade de referência) e 68 CASAI (tratamento e acompanhamento). Ao todo, são 22 mil trabalhadores em saúde, sendo 50% indígenas.

Em 2015, mais de 99 mil crianças foram vacinadas, 78,9% das crianças indígenas menores de sete anos. Em 2014, mais de 62 mil crianças de até cinco anos (67,9%) receberam acompanhamento nutricional. Em 2013, 80% das gestantes passaram pelo pré-natal.

UBS FLUVIAIS – Ainda para ampliar a assistência à saúde, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, também entregou para a população ribeirinha e indígena da região do Amazonas e Pará, cinco Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) e anunciou a construção de outras duas unidades. Juntas, elas darão assistência às populações de sete municípios: Melgaço e Paratinins, no Pará e Anamã, Barreirinha, Beruri, Itacoatiara e São Paulo de Olivença, no Amazonas. “A saúde é feita com união de esforços. Por isso quero parabenizar aos gestores que tem a coragem de assumir o custo e gerenciamento dessas estruturas fluviais, junto com a União. Que possamos, de fato, melhorar a qualidade da saúde que prestamos a população ribeirinha”, enfatizou o ministro.

O investimento total na construção dessas unidades foi de R$12,2 milhões, que vão receber custeio mensal do governo federal entre R$ 80 mil e R$ 90 mil assim que iniciarem o funcionamento.

As embarcações estão equipadas para realizar todos os procedimentos que uma Unidade Básica de Saúde tradicional realiza, como curativos, inalações, drenagem de abcessos, suturas, retiradas de pontos, injetáveis, retiradas de corpos estranhos, pré-natal, planejamento familiar e preventivo, saúde do homem, do idoso e do adolescente, teste do pezinho e puericultura, imunização, controle de hipertensão, diabetes, hanseníase e tuberculose, consultas de enfermagem, médicas e odontológicas, além de ações de promoção e prevenção de saúde e visitas domiciliares.

Cada UBSF conta com um médico generalista, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um dentista, um técnico de higiene bucal, um biomédico, um técnico em análises clínicas e agentes comunitários de saúde.

EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE – Ainda no estado do Amazonas, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou a Ação Expedicionários da Saúde, realizada na aldeia Assunção do Içana – Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto do Rio Negro, localizado no município São Gabriel da Cachoeira/AM.

Voltada a 36 mil índios aldeados na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, a ação conta com 45 médicos voluntários, que atuam em hospitais de referência como Albert Einstein e Sírio Libanês, em São Paulo. A previsão é que sejam realizadas, até 24 de novembro, 400 cirurgias de tracoma/triquíase, catarata, hérnia, e outros procedimentos nas áreas de ginecologia, pediatria e cirurgia geral, além de 3 mil atendimentos.

Para possibilitar a realização desses procedimentos, o Ministério da Saúde destinou recursos para instalação adequada dos equipamentos em um hospital na cidade de São Gabriel e contou com o apoio do Ministério da Defesa no transporte de 15 toneladas de equipamentos que permanecem no município até abril de 2017. Além disso, foram enviados os medicamentos necessários para o atendimento da atenção primária, e mais de 70 profissionais, entre enfermeiros e técnicos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI), realizaram a triagem dos indígenas para os procedimentos.

Em 35 edições, desde 2004, as equipes dos Expedicionários da Saúde já realizaram mais de 6 mil cirurgias e mais de 35 mil atendimentos especializados. A área coberta pelas ações dos voluntários é equivalente ao território da França, sendo a grande maioria de terras indígenas demarcadas.

Prefeitura abre licitação para construção de duas creches em Bezerros

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A cidade de Bezerros será contemplada com a construção de mais duas creches. A Prefeitura lançou edital de licitação, publicado no Diário Oficial desta quarta feira (23) para a contratação das empresas que ficarão à cargo dos novos equipamentos educacionais.

As creches serão construídas nos Bairro São Pedro e Santo Amaro II, ambas com repasses através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor total de pouco mais de R$ 3,3 milhões.

A primeira é do Tipo 1, com capacidade para até 376 crianças em turno integral ou 188 dividas nos turnos da manhã e tarde. Já a creche do Bairro Santo Amaro será do Tipo 2, de acordo com as especificações do projeto do Governo Federal. Ela poderá atender até 188 crianças nos turnos da manhã e tarde ou 94 em períodos divididos.

As creches são equipadas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. Elas terão hall, administração, sala de amamentação, solário, sanitários acessíveis, salas de atividades, pátio coberto, salas de pré escola, refeitório, playground entre outros.

Em pouco mais de quatro anos, Bezerros será contemplada com três creches, a primeira já está pronta e foi construída no Bairro São Vicente, em fase final de conclusão. Para o Prefeito Branquinho, os novos equipamentos são a base da educação municipal. “Estamos dando condições das crianças estudarem com qualidade e dos pais poderem deixar seus filhos quando forem trabalhar. É assim que pensamos no futuro, nas pessoas que serão os cidadãos de amanhã em nossa cidade”, disse.

Lula: não estão noticiando apartamento do Geddel

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Durante discurso em um congresso de professores em Serra Negra (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou ataques à força-tarefa da Operação Lava Jato e aos meios de comunicação. O petista chegou a comparar a atenção dada às denúncias contra ele no caso envolvendo um tríplex no Guarujá com o apartamento comprado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em Salvador (BA), objeto da mais recente polêmica envolvendo um ministro de Michel Temer (PMDB).

“Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex”, disse Lula, a uma plateia de participantes do Congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).

Para Lula, a mídia e a força-tarefa da Lava Jato estão em uma campanha para demonizar sua imagem e fazer com que ele “pare de brigar”. Lula se referiu como “moleques” aos procuradores do Ministério Público Federal que produziram uma acusação contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Quando essa molecada não tinha nascido, eu já estava fazendo greve em 78.”

O ex-presidente acusou os procuradores de “inventar mentiras” contra ele submetidos aos meios de comunicação. “Todo dia produzem uma mentira, vai para a PF, da PF vai para o MP, o MP através desse grupo constrói outra mentira, vai para o juiz Moro. O Moro, ao invés de tentar aceitar ou não pelos autos, orienta como eles têm que fazer”, afirmou Lula.

Lula disse que as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça “se misturam na mesma coisa, a caça ao Lula”. Ele disse que entrou com processo contra Moro pela “invasão que fez na minha casa”. Também afirmou que processou o delegado “que disse que eu peguei dinheiro de Angola” e está processando “o cidadão do Ministério Público que disse que Lula criou o PT, que é organização criminosa e eu chefe, e que disse: não tenho prova, mas tenho convicção”. “Ele que guarde a convicção dele para ele, eu quero prova”, falou.

Durante o discurso, o presidente falou que as palestras que fez na África, sob as quais ele é investigado, “quem sabe tenham sido mais honestas que diárias que eles estão recebendo para contar mentiras no Paraná”, principal palco da Lava Jato.

O petista afirmou ainda que vai entrar com um processo contra os meios de comunicação, mas que “isso demora”. “Não vou aceitar que meia dúzia de delegados ou procuradores venham jogar suspeita contra mim, se acham que tenho medo (…) eu não aprendi a ter medo, aprendi a ter respeito”, afirmou.

Lula ainda conclamou os militantes a discutirem um projeto para o Brasil e reformular as políticas de educação que, segundo ele, foram desfeitas pelo governo de Michel Temer. “Temos que pedir aquilo que nós seríamos capazes de fazer quando a gente retomar esse governo para o povo trabalhador governar esse país, nós temos competência para isso e acho que a gente pode retomar”, discursou.

O ex-presidente ainda falou que os ataques direcionados ao PT não estão sendo feitos “pelas coisas ruins que algum petista fez, é pelas coisas boas que nós provamos que é possível fazer nesse país.”

Recife firma parceria pela Educação com o MBC

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Na tarde desta quarta, o prefeito Geraldo Julio participou do Encontro Anual 2016 do Movimento Brasil Competitivo (MBC), na cidade de São Paulo, apresentando a experiência do Recife no painel “Desafios da Gestão Municipal”, para uma plateia que reuniu mais de 20 prefeitos, além dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Góias Marconi Perillo e do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

No evento, o Recife se tornou a primeira cidade do país a aderir à plataforma Mais Gestão, do MBC, que pretende reunir boas práticas de gestão pública em todo o Brasil e já anunciou que o Recife vai iniciar na cidade o “Programa de Intervenção Pedagógica (PIP)”, que prevê a utilização de ferramentas de gestão para a melhora do desempenho dos alunos em leitura, escrita e matemática.

“Temos uma convivência antiga com o movimento desde que participei da gestão de Eduardo Campos no Governo de Pernambuco. E agora, na Prefeitura, a gente tem mantido parcerias e o Movimento Brasil Competitivo está criando uma plataforma que vai disponibilizar as melhores práticas e ações que tiveram sucesso na administração pública para quem quiser utilizar. Nós somos a primeira Prefeitura do país a aderir essa plataforma, pra conhecer boas experiências em outras cidades, de outros governos, para ser levadas para o Recife, ao mesmo tempo em que disponibilizamos nossas experiências exitosas para que outras prefeituras do Brasil possam utilizar”, comentou o gestor.

O Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) iniciado no Recife dentro da plataforma do MBC é um modelo de ação que melhora o desempenho de alunos em leitura, escrita e matemática. O PIP tem foco no conteúdo pedagógico e no aprendizado dos estudantes e por meio de uma abordagem individualizada, possibilitando elevar em um curto prazo de tempo, a proeficiência dos alunos. A iniciativa lançada pelo prefeito Geraldo Julio garante o início do processo de alfabetização, com o letramento dos jovens do Ensino Infantil, reduzindo assim os índices de analfabetismo funcional existente nas escolas da rede no Ensino Fundamental. Essa iniciativa também melhora o índice de Desenvolvimento da Educação Básica e reduz a evasão escolar.

“Também estamos iniciando uma ação, que é o programa de intervenção nas escolas, onde vamos acompanhar aluno por aluno nas escolas que precisam de reforço, pra os que estiverem com essa defasagem receberem essa atenção especial e com isso melhorarmos a educação na nossa cidade”, explicou o prefeito sobre a ação.

Sobre os desafios da gestão pública, o prefeito citou alguns desafios do ano que vai se iniciar, mas garantiu que com muito trabalho pode se alcançar resultados positivos, a exemplo os índices obtidos no seu primeiro mandato. “Depois de reeleito já tivemos a ciência e a visão do que deverá acontecer nos próximos anos. Já podemos deixar de falar de incertezas para 2017, pois já sabemos que vai ser um ano muito duro. No setor público temos baixa competitividade e alta desigualdade e por outro lado uma alta grade tributária. Diante disso precisamos agir, fazer mais. O setor público no Brasil precisa se tornar mais competitivo e reduzir desigualdade, gastando menos”, afirmou. Na apresentação, o gestor apontou a redução na fila de espera de exame de ultrassonografia, o novo padrão da infraestrutura nas escolas da rede e nas unidades de saúde, bem como a construção de novos equipamentos na área de saúde e educação.

Supremo marca julgamento contra Renan Calheiros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para primeiro de dezembro do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A investigação tramita no Supremo desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Cabe à presidente do STF, a ministra Cármen Lucia, definir a pauta de julgamento das sessões do tribunal. A última sessão plenária deste ano está marcada para 19 de dezembro, mas a pauta ainda não foi divulgada.

No dia 4 de outubro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, liberou para julgamento a denúncia. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na denúncia, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria pagas pela empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal.

PMDB promove encontro regional no JCPM

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Na próxima segunda-feira (28), será realizado o Encontro Regional do PMDB de Pernambuco, a partir das 14h30, no auditório do empresarial JCPM, no Pina. No evento, que contará com a presença do vice-governador e presidente estadual da sigla, Raul Henry, e do deputado federal Jarbas Vasconcelos, será feita uma avaliação do desempenho do partido no último pleito municipal e também serão traçados caminhos para o futuro do PMDB no Estado.

Além disso, o encontro também terá conferencistas como o sociólogo e professor José Arlindo Soares, consultor de políticas públicas locais; Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação – ICE, um dos maiores especialistas brasileiros no tema; e o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, renomado consultor em gestão estratégica (TGI).

Deputada teme anistia a “Caixa 2 eleitoral”

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A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) demonstrou nesta quarta-feira (23) preocupação com a possibilidade de a Câmara aprovar a anistia a quem usou irregularmente recurso financeiro em campanha eleitoral, o “conhecido caixa 2”.

A preocupação vem com a proximidade de formalização de acordos de delação premiada por parte de executivos da Odebrecht. O conteúdo de tais colaborações premiadas deve mexer com o meio político brasileiro.

“Isto (anistiar o caixa 2) já era tratado à boca pequena e, recentemente, tentou-se na calada da noite uma empreitada deste tipo. E agora, com a proximidade da tão esperada delação da Odebrecht, onde deveremos ter centenas de políticos citados, temos mais uma tentativa. E, desta vez, muito mais organizada de se anistiar o caixa 2”, disse.

Um dos movimentos daria conta de que o perdão a responsáveis pelo emprego irregular de recursos em campanha ocorreria durante a votação do pacote de medidas anticorrupção no plenário da Câmara dos Deputados. A ideia seria apresentar emenda para tal fim. Os projetos contra a corrupção, por enquanto, estão sob apreciação de uma comissão especial.

UPE divulga gabarito definitivo do SSA 3

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A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou os gabaritos definitivos das provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA3) da instituição.

Tivemos duas questões anuladas, uma no primeiro dia e uma no segundo dia do certame. Além da troca de alternativa de uma questão no gabarito da prova do segundo dia.

O listão dos classificados deve ser divulgado até o dia 16/01/2017 e a lista dos remanejáveis até o dia 18/01/2017. O edital de matrícula será divulgado a partir do dia 29/12/2016.