Os advogados do candidato do PR a prefeito de Caruaru, Delegado Lessa, entra nessa segunda-feira com um recurso junto à Justiça Eleitoral para reverter a decisão da 105ª Zona Eleitoral, Orleide Rosélia Nascimento Silva, que indeferiu a união do PR e PSC com a Rede e com isso as candidaturas de Lessa e Sandro Vila Nova.

De acordo com o advogado Walber Agra, a situação será revertida. “É uma decisão da juíza que deixa claro pela anulação das convenções da REDE do dia 4 e do dia 5 e não concluímos que houve o indeferimento da candidatura de Lessa. Isso não é verdade. A juíza apenas anula as duas convenções e dentro do prazo legal de dez dias ele vai ter que substituir o vice, esse é o teor literal das duas sentenças proferidas pela Juíza. Vamos recorrer da decisão e o recurso tem efeito suspensivo”, disse.

Os aliados de Lessa apostam no trecho do fim da sentença, que aponta para uma troca da Rede. “…Esclareço, por fim, que, com a presente decisão, abre-se a possibilidade da coligação indicar novos candidatos em substituição daqueles indicados pelo partido REDE”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) orientam partidos políticos e candidatos que vão concorrer nas Eleições 2016 sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal. Essas orientações constam da cartilha “As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal”.

A publicação apresenta, de forma clara, didática e objetiva, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias. O material está disponível no portal da Receita Federal na Internet.

Cooperação

Nesta quinta-feira (8), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram, por meio da assinatura de uma portaria conjunta, o apoio institucional da Receita nas atividades de verificação das contas de candidatos e partidos políticos nas Eleições 2016. O acordo prevê que o TSE encaminhe à RFB a relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha eleitoral com indícios preliminares de irregularidade nas prestações de contas.

De posse desses dados, a Receita fará a análise com base em outros elementos de natureza fiscal, com objetivo de apoiar o Tribunal na qualificação de indícios que caracterizem, por exemplo, despesas de campanha em valores superiores aos legalmente permitidos, fornecedores ou prestadores de serviço sem capacidade operacional e utilização de “laranjas” na contratação de fornecedores ou prestadores de serviço. Concluída a análise e identificados indícios de infração à legislação eleitoral, a Receita encaminhará ao TSE as informações para subsidiar os procedimentos de julgamento das prestações de contas.
Durante a solenidade, o ministro Gilmar Mendes disse “ser necessário que a prestação de contas deixe de ser um ‘faz de conta’. Por isso estamos firmando convênios com o Tribunal de Contas da União, que já nos trouxe as primeiras informações, e agora com a Receita Federal, que vai fazer também batimentos, verificações e checagens”.

Com objetivo de firmar mais um compromisso com as crianças e jovens, a candidata Raquel Lyra (PSDB) aderiu, na tarde deste domingo (11), em seu comitê de campanha, ao Programa Prefeito Amigo da Criança criado pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Raquel é a única candidata ao cargo de prefeita de Caruaru a assinar o termo de compromisso.

O programa propõe aos prefeitos priorizar a infância e a adolescência em seus mandatos, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro, definidos na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as propostas da agenda do programa, inclui estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: executivo, judiciário e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral.

“Temos que inverter a prioridade no nosso país e começar a cuidar das nossas crianças desde seus primeiros meses de vida. Na nossa gestão, serão executadas políticas públicas para as crianças e os jovens, com mais vagas em creches, atendimento à saúde, escolas de tempo integral e espaços para o lazer e para prática esportiva”, pontuou Raquel, que se disse feliz em encontrar tantas crianças e jovens em seu comitê para um ato tão simbólico.

Neste domingo, 11, o candidato a prefeito, Jorge Gomes, acompanhado do atual prefeito de Caruaru, José Queiroz, visitaram Malhada de Barreiras Queimadas, zona rural de Caruaru. Durante a visita, conversaram com os moradores e lembraram algumas ações já feitas na comunidade, como os mil e seiscentos metros de saneamento e a recuperação do calçamento na localidade. A receptividade foi grande, a população abraçou e cumprimentou o candidato. Dona Maria Helena ficou bem feliz em ver grupo. “Precisamos entender que, com Jorge, as coisas vão continuar melhorando pra gente”.

À tarde, a nação 40 fez o grande buzinaço em Gonçalves Ferreira e em Serra Velha. Era possível observar o carinho das pessoas em todo o percurso. Jorge estava feliz com tudo que estava vendo. “É muito bom ver que, mesmo em um domingo frio, as pessoas vem para as ruas com essa animação. E é assim que chegaremos à vitória”.

Neste domingo (11), o candidato a prefeito de Caruaru, Tony Gel (PMDB), cumpriu mais uma extensa agenda pela zona rural do município. Tony percorreu as Vilas de Riacho Doce, Dois Riachos, Sítio Carneirinho e Itaúna, sendo recebido com alegria pelos moradores.

Tony conversou e ouviu as necessidades dos moradores da região e apresentou sua principal proposta para a saúde na zona rural, como a implantação de uma policlínica, às margens da BR 104 em Cachoeira Seca. A notícia foi muito comemorada pela população. “No governo de Tony Gel nós tínhamos saúde de qualidade, não se comparava ao que temos hoje nos hospitais de Caruaru. Não era difícil marcar uma consulta e com um bom atendimento. Eu quero Tony de volta ao poder e teremos mais saúde de novo”, afirmou Maria Rizoni, 51, moradora do Sítio Carneirinho.

A segurança também foi destaca por Tony Gel em visita a Zona Rural. Tony garantiu implantar a “Patrulha Rural”, para atender a população, principalmente em dia de Feira da Sulanca realizada em Caruaru. “Quem precisa ir vender na Sulanca ou volta com mercadoria para a zona rural não tem segurança alguma. É preciso ter a vigilância da polícia intensificada na região”, explicou Tony Gel.

A agenda do candidato começou ainda nas primeiras horas do domingo visitando a Feira Livre do Bairro São João da Escócia. Ao longo da feira, Tony foi abraçado pelos compradores e feirantes do local.  

Candidatura do PR/REDE indeferida. Leia texto na íntegra

A decisão é da juíza do Registro Eleitoral Orleide Rossélia, que também é responsável pela 105a zona eleitoral.

“ISSO POSTO, com fundamento nos artigos 49 e 51 da Resolução TSE 23.455/2015, e, ainda, acolhendo parcialmente o parecer ministerial, entendendo que o candidato a vice-prefeito SANDRO ANGELO DE ARAUJO OLIVEIRA VASCONCELOS VILA NOVA não preenche os necessários requisitos para compor a chapa majoritária, INDEFIRO, em conjunto, os pedidos de registro das candidaturas de ERICK DA SILVA LESSA e SANDRO ANGELO DE ARAUJO OLIVEIRA VASCONCELOS VILA NOVA, para concorrerem como Chapa Majoritária da Coligação A CARUARU DO FUTURO COMEÇA AGORA, ao cargo de Prefeito e Vice Prefeito, respectivamente, sob o número 22, com as seguintes opções de nome: DELEGADO LESSA e SANDRO VILA NOVA.”

Decisão proferida ao início da noite deste domingo