Author Archives: Wagner Gil

TCU analisa devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá na quarta-feira a legalidade de uma medida econômica do governo Michel Temer para conter o déficit público. Trata-se da devolução de R$ 100 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.

A ideia é que o processo comece com a devolução imediata ao Tesouro de R$ 40 bilhões. De acordo com a equipe econômica do governo, a previsão é receber outra parcela de R$ 30 bilhões dentro de um ano e o restante (R$ 30 bilhões), em 24 meses.

O artigo 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda a antecipação de recursos de empresas públicas para a União. Os auditores do TCU emitiram parecer prévio favorável ao plano de antecipação. O parecer do relator, ministro Raimundo Carrero, é favorável, com ressalvas.

PEC 241 vai atingir fortemente as universidades públicas, denuncia Humberto

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As universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento congelado por 20 anos e correm grande perigo de acabar com a gratuidade.

“Desde a gestão do ex-presidente Lula que a educação se tornou realmente democrática. O Brasil tem 63 universidades federais e, dessas, 18 estão no ranking entre as mil melhores do mundo. Isso se deve, em grande parte, ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, o Reuni, que esteve vigente entre 2007 e 2012 e injetou cerca de R$ 5 bilhões nas universidades federais”, lembrou o senador petista.

Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Lei Orçamentária de 2017 já apresenta números inferiores às necessidades de custeio e investimento das instituições federais. Segundo cálculo dos próprios gestores, cerca de R$ 350 milhões já não serão injetados nas universidades este ano. Um corte de mais de 30% no valor previsto que era de R$ 900 milhões.

“Essa PEC da Maldade enviada pelo golpista de Temer é uma tragédia para todos os setores da sociedade, em especial para a educação. As universidades federais já estão em dificuldade por causa da crise, agora precisarão conviver com um recurso extremamente baixo que vai acabar sucateando o ensino ou até mesmo fazendo perder a sua gratuidade. Os alunos terão que começar a pagar mensalidades para poder manter a instituição em que estudam”, pontuou Humberto Costa.

Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, que aconteceu em São Paulo na última semana, o reitor da Universidade Federal do ABC (UFANC), Klaus Capelle, afirmou que a PEC 241 vai deixar um prejuízo enorme para o Brasil. “A curto prazo, deixaremos de empregar, consumir, construir e investir. E a longo prazo a competitividade do país é prejudicada pela queda da quantidade e na qualidade dos formados e pela redução em atividades de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o reitor.

“Realmente não sei qual será o pior legado que a PEC 241 vai deixar para as universidades. Se é tirar a gratuidade de vez de qualquer tipo de graduação ou sucatear as instituições com ensino de má qualidade e condições físicas precárias das universidades. Nunca pensei que viveríamos uma crise dessas”, lamentou o senador.

Miguel Coelho ​viaja a Brasília para reuniões com ministros

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O prefeito eleito ​de Petrolina ​Miguel Coelho ​viajou nesta se​gunda -feira​ (24)  ​para uma série de audiências com ministros da república em busca de recursos e parcerias para investimentos para o futuro mandato. A rodada de reuniões na capital federal vai durar três dias e, em seguida, o socialista retorna para Petrolina.

A primeira reunião será com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel ainda se encontrará com Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional), Maurício Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo). A agenda será encerrada com visitas ao Banco Mundial, Caixa Econômica e movimento Brasil Competitivo.
“Acredito que esses primeiros contatos com os ministros serão importantes para fortalecer nossa relação com o Governo Federal. Apesar de nossa gestão ainda não ter começado, já estamos trabalhando para adiantar recursos e parcerias para executar os nossos compromissos com o povo de Petrolina”, explica Miguel.


HMV abre 20 vagas para serviços gerais

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, Pernambuco, abriu processo seletivo para o preenchimento de 20 vagas para a função de auxiliar de limpeza. As inscrições começam nesta terça-feira (25) e segue até o dia 31 de outubro. Os interessados devem entregar o currículo na recepção do hospital das 8h às 12h e das 14h às 17h.

É desejável que os candidatos tenham o ensino médio completo. As vagas são para o período matutino e vespertino, em regime de plantão. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Os contratados serão regidos pela CLT e terão todos os benefícios garantidos pela lei.

Para a coordenadora do RH, Késia Almeida, a previsão é que os novos trabalhadores iniciem suas atividades em novembro.

Garanhuns está vivenciando a Semana Municipal da Ciência e Tecnologia

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A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) está sendo vivenciada e acontece até o próximo dia 27 de outubro e tem o intuito de aproximar a ciência e a tecnologia da população promovendo uma linguagem acessível, por meio inovadores que estimulem a curiosidade, além de aprofundar seus conhecimentos sobre os temas.

De acordo com a Secretária de Educação, Janecélia Marins, o diferencial este ano é incentivar a pesquisa nas escolas. “Temos que usar a tecnologia como um instrumento de educação para melhorar a nossa vida”, disse Marins.

Para esse ano, as ações a serem realizadas terão como tema balizador “Ciência alimentando o Brasil”. A história da evolução humana, a sua relação com os alimentos e a contribuição do conhecimento científico e tecnológico para tornar a nossa alimentação diária cada vez melhor. Assuntos como esses devem pontuar o debate da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em 2016.

A Semana Municipal de Ciência e Tecnologia está sendo realizada em Garanhuns pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes com a parceria da Gerência Regional de Educação (GRE-AM); o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); o Planetário; a Secretaria de Saúde; o SENAC; a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica do Agreste. (UFRPE-UAG).

Programação:

•      “Feira de Ciência” nas escolas (8 escolas): Durante os dias 21 a 26 de outubro, acontecendo nas escolas municipais, para a iniciação científica, a pesquisa, a divulgação e visando o compartilhamento do conhecimento científico.

•      Exposição de pesquisa e conhecimento para a comunidade: Atividade de encerramento da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia 2016, no dia 27 de outubro (quinta-feira), com início às 8:30 e término às 12:30 no Parque Euclides Dourado. Esse evento reunirá as produções científicas mais relevantes das escolas e serão divulgadas a todos os visitantes.

•      Sessões no Planetário: Durante os dias do evento, planejamos 6 atividades que façam parte do cronograma do planetário. Reunindo atividades não somente sobre a temática “Ciência alimentando o Brasil”, mas também outras produções.

•      Ciclo de Palestras/formação/encontros: Durante os dias 21 a 26, disponibilizamos espaços em determinados polos (Escolas, Universidades, Auditório da SEDUCE, Auditório das escolas municipais, etc.) para que ocorram encontros com formações e palestras.

Programação do Sebrae durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia aborda inovação em Caruaru

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Caruaru está entre as mais de trezentas cidades brasileiras que irão receber ações da 13ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Governo Federal (MCTIC). No Estado, o Sebrae realiza atividades que têm como objetivo difundir a ciência e a tecnologia como forma de incentivar a inovação nas empresas. No município, as ações acontecem no dia 27 de outubro, a partir das 13h30, na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

A programação está dividida em cinco palestras voltadas para gestores e profissionais que atuam em empresas do Polo de Confecções do Agreste, segundo maior do país. Os temas são “A Quarta Revolução Industrial do Setor Têxtil e de Confecção: A Visão de Futuro”, “Integração Consumidor, Varejo, Fornecedor”, “TI na Criação, na Produção e na Modelagem”, “Transformando Inovações em Valor para a Empresa” e “Financiamento para Implantação de Inovações via Fontes Oficiais e Privadas”.

“O evento será de extrema relevância para todas as empresas que fazem parte do Polo de Confecções, desde o setor da indústria, passando pelo varejo e englobando os serviços no segmento de moda. O mesmo proporcionará o encontro de cinco grandes palestrantes de renome nacional, proporcionando ao público exposição e debate de temas totalmente conectados à agregação de valor e aumento de competitividade para todas as empresas desses três setores. Enfim, será uma oportunidade singular e espero que todos aproveitem”, destaca o analista do segmento de Confecções da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, Gilson Gonçalves.

“Resolvemos descentralizar as atividades, sair da capital, para ajudar os pequenos negócios a encontrar saídas e trazer resultados para oxigenar a nossa economia. Cada um desses setores pode se empenhar em produzir de um jeito diferente, por isso são importantes a capacitação e o diálogo”, comenta a gerente da Unidade de Soluções Empresariais do Sebrae em Pernambuco, Gleycilane Ramos. A entidade compreende que a pauta de inovação é responsável por trazer o desenvolvimento para os setores estratégicos das mesorregiões do Estado.

O Sebrae Pernambuco estimula o debate sobre ciência e tecnologia a favor do desenvolvimento das micro e pequenas empresas, para favorecer a competitividade da indústria no Estado. A mudança de cultura passa por um trabalho contínuo de capacitar as empresas através da inovação, a exemplo da iniciativa do Sebraetec, que atua em sete áreas: design, produtividade, propriedade intelectual, qualidade, inovação, sustentabilidade e tecnologia da informação e comunicação (TIC).

As vagas são limitadas e as inscrições estão sendo realizadas na Acic, que fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. O valor do investimento é de R$ 50. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3721-2725.

Antônio de Melo é novo corregedor-geral da Justiça

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolheu, nesta segunda-feira (24/10), por maioria absoluta dos votos, o desembargador Antônio de Melo e Lima para o cargo de corregedor-geral da Justiça Estadual. A vacância do cargo aconteceu por conta do falecimento do desembargador Roberto Ferreira Lins, no dia 5 de outubro. A posse solene será definida posteriormente.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, parabenizou o magistrado. “Não preciso fazer elogios ao desembargador Antônio de Melo porque todos nós conhecemos a sua competência. Quero apenas ressaltar que ele tem o perfil voltado para as funções de corregedor. Desejo uma gestão profícua, uma gestão de atenda aos ditames da Justiça e de todos os jurisdicionados”.

Na oportunidade, o desembargador Antônio de Melo e Lima assinou o termo de posse, sob o aplauso de toda a Corte. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil e a deste Estado, respeitar as leis, promover o bem coletivo e exercer o meu cargo, sob as inspirações das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo pernambucano”.

Trajetória – Atualmente, o desembargador Antônio de Melo e Lima exerce a Presidência da Segunda Câmara Criminal e acumula Presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal do TJPE.

O magistrado iniciou a judicatura na Comarca de Parnamirim, em 1981, atuando posteriormente na Comarca de São Bento do Una e no seu Termo, a cidade de Capoeiras.  Em 1985, foi promovido para o cargo de Juiz Substituto de 2ª Entrância, onde atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 1989, foi promovido à 3ª entrância (Comarca do Recife), atuando na 1ª Vara de Família, 3ª Vara de Delitos de Trânsito e 3ª Vara Criminal por Distribuição.

Em 21 de junho de 1994, foi designado como titular na 2ª Vara Criminal da Capital, onde atuou por quase 12 anos. Neste mesmo período, por seis anos consecutivos, exerceu cargo de desembargador substituto, atuando com frequência em todas as Câmaras Criminais.

A predileção pelo Direito Criminal, já observada na 2ª instância, provém da experiência de mais de 15 anos na área. O desembargador participou de vários cursos de atualização em matéria criminal, no Fórum da Capital, em outros estados da federação, inclusive no exterior.

Em 23 de maio de 2006, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promoveu, solenemente, Antônio de Melo e Lima a desembargador, pelo critério de antiguidade. A partir de então, atuou na 8ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal e em 05 de outubro de 2010 tornou-se presidente da 2ª Câmara Criminal.

Em novembro de 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido reeleito em novembro de 2009, para mais um período de 02 anos. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Em dezembro de 2011, foi eleito membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em dezembro de 2013, para mais um período de 02 anos. Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal de Justiça o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o biênio 2015/2017.

Tucanos largam na frente na semana decisiva do 2º turno

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Cinquenta e cinco cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores saem às ruas no próximo domingo (30) para o segundo turno das eleições municipais de 2016.

Os três partidos com o maior número de candidatos nessas cidades são PSDB (19), PMDB (14) e PSB (9). O PT concorre em apenas sete. Como já venceu em 14 das 93 maiores cidades do país, o PSDB pode comandar 33 municípios. O PMDB pode somar 21 e o PSB, 12.

Entre os 55 municípios, 18 são capitais. O PSDB é competitivo em seis e como já venceu em duas no primeiro turno, pode somar oito.

Em segundo lugar está o PMDB, que pode conquistar quatro, e, em terceiro, aparecem PSB e PSD, que podem vencer em três.

Júri começa com duas horas e meia de atraso

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Do G1/PE

Com duas horas e meia de atraso, teve início nesta segunda-feira (24) o julgamento de três dos quatro acusados de matar o promotor de Justiça Thiago Faria Soares, em Itaíba, no Agreste do estado: José Maria Pedro Rosendo Barbosa, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva. A sessão começou após os advogados entrarem com recursos para adiar o julgamento e que não foram aceitos.

Por falta de advogado, o quarto réu, José Maria Domingos Cavalcanteh, teve seu julgamento adiado para o dia 12 de dezembro deste ano. O júri é formado por sete pessoas, sendo seis mulheres e um homem. O julgamento, que deve durar até o fim da semana, acontece no Fórum Ministro Artur Marinho, na sede da Justiça Federal no estado, três anos após o crime. O quinto acusado, Antônio Cavalcante Filho, está foragido.

O promotor foi assassinado na estrada e dentro de seu veículo no dia 14 de outubro de 2013. Ele estava, no momento do crime, ao lado de sua noiva, Mysheva Freire, e do tio dela, Adautivo Elias Martins. Os réus respondem por homicídio doloso do promotor e pela tentativa de homicídio contra Mysheva e Adautivo.

O sorteio dos que compõem a mesa do júri ocorreu por volta das 10h40. Ao longo dia, haverá a formação do conselho de sentença, a abertura dos trabalhos e os depoimentos de Mysheva e do delegado federal Alexandre Alvez, encarregado pela investigação. A sessão está prevista para encerrar até as 20h.

Para a acusação, as provas anexadas no processo são mais que suficientes para condenar os réus. “Havia uma desavença entre o José Maria Rosendo e as vítimas Thiago e Mysheva. Anexamos chamadas que eles [réus] fizeram e vídeos de testemunhas ouvidas durante as investigações. Existem provas e ligações telefônicas que evidenciam o crime”, afirmou o procurador Luiz Vicente Queiroz. Mesmo estando presente no crime, Mysheva não será ouvida na condição de testemunha, e sim de vítima.

Em contraponto, a defesa alega que não há provas para incriminar os acusados. “Hoje nós temos um árduo trabalho de mostrar esses deslizes. Essas informações que foram alteradas estão conduzindo o processo para um erro. Por exemplo, Edimanci foi reconhecido como o atirador e depois foi provado que ele não estava no crime. Depois desse momento, Mysheva voltou atrás e disse que nunca o reconheceu. Outra mentira. Querem condenar os acusados mesmo sem provas”, declarou o advogado Anderson Flexa.

A juíza determinou o pagamento de uma multa no valor de trinta salários mínimos para o advogado de José Maria Domingos Cavalcante, Emerson Leônidas, por não ter justificado a ausência. Mais cedo, o mesmo réu entrou com um pedido de adiamento que não foi aceito pela magistrada.

“Todas as mães estão comigo”, diz mãe de promotor

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Do G1/PE

Desde o assassinato do promotor de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, Thiago Faria Soares, em outubro de 2013, a mãe dele, Maria do Carmo Soares, evita falar sobre o crime. Nesta segunda-feira (24), porém, ela chegou ao prédio da Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife, e fez um desabafo emocionado: “Eu tenho certeza de que todas as mães do Brasil estão comigo neste momento. Perder um filho dessa maneira que eu perdi não é brincadeira. É uma coisa que acaba com o coração e com a vida da gente”, declarou.

Maria do Carmo disse que está otimista com o resultado do julgamento dos quatro acusados de praticar o homicídio. O crime ocorreu em outubro de 2013. Ela chegou do Rio de Janeiro, onde mora, no domingo (23).

“Estou aqui hoje, exclusivamente, para pedir justiça aos homens pela morte trágica do meu filho Thiago. Espero que a justiça seja feita, pois a justiça divina não falha”, afirmou. Muito emocionada, ela precisou ser amparada no fim do desabafo. Também avisou que não participaria de entrevista. Apenas faria um depoimento.

O julgamento

Os quatro acusados de matar o promotor vão a júri popular, a partir desta segunda. Estarão no banco dos réus José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva.

O julgamento ocorre no Fórum Ministro Artur Marinho, sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste da capital pernambucana. Os trabalhos começam às 9h e devem durar pelo menos uma semana.

O promotor foi assassinado na estrada, em seu veículo. No momento do crime, ele estava com Mysheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Elias Martins, no dia 14 de outubro. Os quatro réus serão julgados por homicídio doloso e pela tentativa de homicídio contra Mysheva e Adautivo.

Na audiência de instrução, entre os dias 24 e 27 de março de 2015, compareceram 34 testemunhas. Desse total, 16 foram arroladas pela acusação e 18 pela defesa. Mysheva Martins e Adautivo Elias Martins foram ouvidos pelo Juízo da 36ª Vara Federal.

A decisão da Justiça sobre a pronúncia dos réus saiu no dia 17 de abril de 2015. O sorteio dos jurados que atuarão na sessão aconteceu no dia 12 de setembro de 2016, às 10h, na sala de audiências da 36ª Vara Federal, em que foram sorteados 25 jurados e mais 25 suplentes.

O quinto acusado, Antônio Cavalcante Filho, está foragido. Por isso, o processo dele foi desmembrado para não prejudicar o andamento do caso.

Entenda o caso

O crime ocorreu em 14 de outubro de 2013. O promotor Thiago Faria Soares foi morto quando seguia de Águas Belas para Itaíba, cidade onde trabalhava. Mysheva Freire Ferrão Martins, noiva do promotor na época, e Adautivo Martins, tio dela, também estavam no mesmo veículo, mas não foram atingidos pelos disparos.

A motivação, segundo a PF, envolveu uma disputa pelas terras da Fazenda Nova. O fazendeiro José Maria Barbosa perdeu a posse para a noiva do promotor, em um leilão da Justiça Federal, e teve que deixar o imóvel.

Em entrevista exclusiva à TV Globo, na época do crime, o fazendeiro negou ter cometido o homicídio. A Polícia Civil, que iniciou as investigações, apontou que Barbosa teria contratado o cunhado, Edmacy Ubirajara, para matar Thiago Faria. Ubirajara chegou a ser preso, mas foi liberado.

A investigação do homicídio foi transferida para a Polícia Federal em 13 de agosto de 2014, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação da morte do promotor saiu das mãos da Polícia Civil e passou a ser de responsabilidade da PF.