O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (30) que a Operação Lava Jatodeve funcionar como estímulo para que o Congresso Nacional faça uma reforma política. Segundo o ministro, antes da Lava Jato seria difícil imaginar que os parlamentares reformassem o sistema político que os elegeu.

“O ambiente político mudou muito depois da Lava Jato. Antes, você sabia que havia desvios, mas não estava comprovado. Há provas em concreto que atingem praticamente todas as forças políticas. O que me leva a acreditar que o sistema vai mudar: a Lava Jato. Todos eles [deputados] estão num quadro de fragilidade, acossados, expostos. Se não é o deputado, é o companheiro do partido, é o partido que está sendo acusado de ter recebido dinheiro”, disse Gilmar Mendes.

O presidente do TSE abriu simbolicamente a votação hoje em uma escola pública do Rio de Janeiro. Mendes chegou por volta das 8h15 à Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus, na zona oeste da cidade, e visitou algumas seções eleitorais.

As duas primeiras ocorrências de práticas irregulares envolvendo candidatos neste segundo turno das eleições municipais foram registradas no Ceará. De acordo com o quarto boletim divulgado hoje (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois casos foram de boca de urna e não resultaram na prisão dos envolvidos.

Outras 197 ocorrências foram praticadas por eleitores e a maior parte dos registros também se refere a aliciamento de pessoas e propaganda. O Ceará é o estado com maior número de ocorrências (137), seguido por Rio de Janeiro (8) e Pará (4). No total de casos praticados por não candidatos, 22 resultaram em prisões. Apenas no Rio de Janeiro, 13 eleitores acabaram presos.

Urnas são substituídas

Até o início da tarde de hoje, 519 urnas de um total de 90.532 foram substituídas. O número representa 0,56% dos equipamentos que precisaram ser trocados por problemas técnicos.

Mais 12 mil urnas estão reservadas para este tipo de necessidade. Maranhão, Pará e Mato Grosso são os únicos estados dos 20 onde estão sendo realizadas as votações que não tiveram substituições até o momento. O Rio de Janeiro lidera o número de trocas (167), seguido por São Paulo (81).

Neste segundo turno das eleições municipais para escolha de prefeitos e vice-prefeitos, mais de 32 milhões de eleitores voltam às urnas. Alguns locais de votação foram alterados exigindo a atenção de eleitores que têm até às 17h para escolher seus candidatos. Muitas dessas mudanças de locais ocorreram em função da ocupação de algumas escolas pelo movimento estudantil, como no Paraná, Goiás, Espírito Santo e Pernambuco.

Congresso em Foco

A votação deste domingo (30) reforçará duas características históricas do poder no Brasil: ele é branco e exercido por homens. Quaisquer que sejam os resultados das urnas, o gênero e a cor predominantes no comando das prefeituras continuarão os mesmos. Dos 114 candidatos que disputam o segundo turno, somente seis (5%) são mulheres e dois se declararam negros (2%) à Justiça eleitoral – João Paulo Lima (PT), em Recife, e Juninho (PPS), em Cariacica (ES). Ao todo, 108 (95%) são homens, 20 (18%) se consideram pardos e 92 (81%) como brancos.

Ao todo, 32,9 milhões de pessoas estão aptas a votar nos 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro domingo do mês. Nesse caso o jogo se inverte na comparação com as candidaturas: a maioria do eleitorado nessas cidades (53,8%) é feminino. A disparidade é grande.

No primeiro turno, foram eleitos 5.482 prefeitos. Embora as mulheres representem mais da metade do eleitorado do país, apenas 640 (12%) foram eleitas prefeitas ante os 4.842 homens que conquistaram o mesmo mandato. De cada dez novos prefeitos, sete se identificaram como brancos: 3.848 no total. Outros 1.507 (27%) eram pardos. Juntos, negros (93), amarelos (28) e indígenas (6) não passaram dos 2% entre os eleitos. Esse percentual também não corresponde ao identificado pelo IBGE no Censo da população brasileira: chega a 53% o índice dos que se autodeclaram pretos ou pardos.

Do Blog do Magno

A candidata à Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra(PSDB), acaba de votar no Colégio Diocesano. Acompanhada de familiares e de integrantes de sua chapa, a prefeiturável disse que está confiante. “A gente fez uma campanha linda. Fomos às ruas, conversamos com as pessoas, buscamos apresentar as propostas e apresentamos soluções para a Caruaru do futuro”, pontuou.

Questionada sobre o sentimento ao longo desse período eleitoral, Raquel disse construiu um plano de governo junto com a população. “Sentimento de quem construiu junto com o povo. Nós fomos às ruas, fizemos um plano de governo participativo. Foram mais de 1.500 pessoas ouvidas de todas as partes de Caruaru”, concluiu.

A candidata acompanha o pai, o ex-governador João Lyra Neto, em sua votação no Colégio Municipal, em seguida acompanha a  votação de seu vice, Rodrigo Pinheiro, na Faculdade Asces.

Congresso em Foco

A votação deste domingo (30) reforçará duas características históricas do poder no Brasil: ele é branco e exercido por homens. Quaisquer que sejam os resultados das urnas, o gênero e a cor predominantes no comando das prefeituras continuarão os mesmos. Dos 114 candidatos que disputam o segundo turno, somente seis (5%) são mulheres e dois se declararam negros (2%) à Justiça eleitoral – João Paulo Lima (PT), em Recife, e Juninho (PPS), em Cariacica (ES). Ao todo, 108 (95%) são homens, 20 (18%) se consideram pardos e 92 (81%) como brancos.

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Ao todo, 32,9 milhões de pessoas estão aptas a votar nos 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro domingo do mês. Nesse caso o jogo se inverte na comparação com as candidaturas: a maioria do eleitorado nessas cidades (53,8%) é feminino. A disparidade é grande.

No primeiro turno, foram eleitos 5.482 prefeitos. Embora as mulheres representem mais da metade do eleitorado do país, apenas 640 (12%) foram eleitas prefeitas ante os 4.842 homens que conquistaram o mesmo mandato. De cada dez novos prefeitos, sete se identificaram como brancos: 3.848 no total. Outros 1.507 (27%) eram pardos. Juntos, negros (93), amarelos (28) e indígenas (6) não passaram dos 2% entre os eleitos. Esse percentual também não corresponde ao identificado pelo IBGE no Censo da população brasileira: chega a 53% o índice dos que se autodeclaram pretos ou pardos.

O partido com mais concorrentes neste domingo é o PSDB, com 19 nomes, seguido do PMDB, que tem 15 postulantes, e do PSB, com dez. O PT, que no primeiro turno perdeu seis de cada dez votos conquistados em 2012, divide com o PPS e o PSD a quarta colocação no total de candidaturas no segundo turno, com sete nomes cada – estão atrás do PDT, com oito.

O ex-governador João Lyra Neto denuncia o uso da força policial do estado para intimidar a campanha da candidata Raquel Lyra à Prefeitura de Caruaru. O abuso do poder pela máquina pública estadual, nos últimos dias de campanha, ocorre com a utilização excessiva de forças militares em perseguição aos profissionais e apoiadores da Coligação Juntos por Caruaru, retrocedendo a um período negro da nossa história, quando enfrentamos a polícia da ditatura militar.

Na tarde deste sábado, 29 de outubro, durante reunião do departamento jurídico da coligação Juntos por Caruaru, no teatro João Lyra Filho, cinco viaturas da Polícia Militar (aliás, fato raro na cidade) se posicionaram ostensivamente em frente ao local intimidando os advogados quando deveriam garantir a segurança do cidadão.

A Coligação Juntos Por Caruaru apresentou denúncias perante os Juízes da 41ª, 105ª e 106ª Zonas Eleitorais, e ainda, perante o Ministério Público Eleitoral, solicitando providências no sentido de coibir a prática de abuso de autoridade e intimidação por parte da Polícia Militar de Pernambuco.

As denúncias envolvem, ainda, o desvio de finalidade de integrantes de Secretarias Estaduais e de integrantes da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, entre outros órgãos integrantes do Governo do Estado.

Para garantir o bom andamento do pleito, neste domingo (30), dia de segundo turno das Eleições Municipais, a OAB Caruaru estará presente mais uma vez visitando os principais colégios eleitorais da cidade como ASCES, Escola Municipal Álvaro Lins, Colégio Diocesano entre outros.

Assim como ocorreu no primeiro turno, a Diretoria da Subseção Caruaru, Conselheiros e presidentes de Comissão, realizam as visitas durante todo o dia de votação, no horário das 8h às 17h.

Dos 114 políticos que disputam hoje (30) o segundo turno para o cargo de prefeito, apenas seis são mulheres, o que representa 5,3% do total. Nos 57 municípios de 20 estados onde haverá o segundo turno, as mulheres encabeçam a chapa para o Executivo municipal em cidades de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

Das 18 capitais em que haverá a disputa do segundo turno, as mulheres lideram a chapa em duas: em Florianópolis, com Ângela Amin (PP), e em Campo Grande, com Rose Modesto (PSDB). Elas enfrentam Gean Loureiro (PMDB) e Marquinhos Trad (PSD), respectivamente.

Das 13 cidades com mais de 200 mil eleitores em que a eleição não foi decidida no dia 2 de outubro e haverá a disputa no segundo turno, apenas em Guarujá uma mulher concorre como candidata a prefeitura. Primeira colocada no primeiro, com 43,17% dos votos, Haifa Madi (PPS) – que substituiu o marido com a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral – enfrenta Valter Suman, que obteve 23,70% dos votos.

No Rio de Janeiro, onde haverá segundo turno em oito cidades, não há nenhuma mulher como cabeça de chapa.

Já em Minas Gerais, onde eleitores de quatro cidades voltam às urnas, apenas em Juiz de Fora há representação feminina como cabeça de chapa. Segunda colocada no primeiro turno com 22,38% dos votos, Margarida Salomão (PT) enfrenta Bruno Siqueira (PMDB), que teve 39,07% dos votos no dia 2 de outubro.

Com quatro cidades decidindo as eleições hoje, as mulheres em Pernambuco estão na corrida à prefeitura em Caruaru, com Raquel Lyra (PTN). Ela ficou em segundo lugar no primeiro turno, com 26,08% dos votos, enquanto Tony Gel terminou o pleito em primeiro, com 37,10% dos votos.

A situação é semelhante à do estado do Rio Grande do Sul. Lá, quatro cidades decidem as eleições municipais e em apenas uma delas há participação de mulheres à frente da chapa. Beth Colombo (PRB), que teve 45,79% dos votos no primeiro turno, enfrenta Busato (PTB), que teve 37,30% dos votos em 2 de outubro.

O presidente Michel Temer silenciou ao ser questionado por jornalistas sobre as acusações feitas pela Odebrecht contra o seu ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB). De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo dessa sexta-feira (28), executivos da empreiteira apontaram dois nomes como sendo de operadores responsáveis pelo repasse de R$ 23 milhões via caixa dois, na Suíça, à campanha presidencial de Serra em 2010.

Temer fez uma rápida declaração aos repórteres que o esperavam após reunião no Itamaraty com representantes dos três Poderes para discutir segurança pública. Respondeu a uma pergunta, mas se calou ao ser questionado sobre a denúncia contra o tucano. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que acompanhava o presidente, também se esquivou.

Presente ao evento que também reuniu, entre outras autoridades, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Serra não falou com a imprensa. Ele participa neste sábado de encontro da Cúpula Iberoamericana na histórica cidade de Cartagena, na Colômbia.

Segundo relato de executivos da Odebrecht, parte da quantia destinada a Serra foi paga por meio de transferência para uma conta na Suíça. A negociação, de acordo com os depoimentos, foi feita com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho, que pertencia ao PSDB à época, mas atualmente está no PSD. O ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo ao ministro e conhecido como homem forte de arrecadação entre o tucanato, também é citado como intermediário.

O relato sobre os pagamentos foi feito por dois executivos da Odebrecht durante depoimento do acordo de delação premiada feito com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Polícia Federal. Um deles é Pedro Novis, membro do conselho de presidente da empresa entre 2002 e 2009. O outro é Carlos Armando Paschoal, diretor da empreiteira.

Serra se cala

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira doou oficialmente para Serra em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência. Em valores corrigidos, a quantia sumaria R$ 3,6 milhões. Aos procuradores, os executivos afirmaram que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

Por meio de sua assessoria, José Serra respondeu à Folha que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. Reiterou, ainda, que não cometeu irregularidades. Já o empresário Ronaldo Cezar Coelho preferiu não comentar o assunto, mas negou que tenha feito trabalhado na arrecadação para o tucano. Já Márcio Fortes não foi encontrado pela reportagem.

Reportagem de capa da revista Veja desta semana conta que a delação premiada de 75 executivos do grupo Odebrecht, incluindo seu ex-presidente Marcelo Odebrecht, já tem mais de 300 anexos, cada qual com uma história de corrupção. Segundo a semanal, os principais nomes da política brasileira são apontados pelos delatores como beneficiários do esquema de corrupção e dois que envolve a maior empreiteira do país. O acordo, que ainda depende da assinatura do Ministério Público e do reconhecimento pela Justiça, promete trazer complicações para os ex-presidentes Lula e Dilma, o atual presidente, Michel Temer, e os tucanos José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, nomes do PSDB para a disputa presidencial em 2018.

A cúpula do PMDB também está na mira. Segundo a reportagem, entre os peemedebistas citados estão o ex-governador Sérgio Cabral (RJ), o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, o senador Romero Jucá (RR) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo), entre outros.

Chamada pela revista de “delação do fim do mundo”, a colaboração da Odebrecht envolve 400 advogados de 20 das maiores bancas do Brasil. O acordo está sendo fechado após muita resistência de Marcelo Odebrecht, preso há mais de um ano em Curitiba, que resolveu ceder após a pressão do pai, Emílio Odebrecht.

Para Emílio, se Marcelo não colaborar, o grupo – que viu seu faturamento pular de R$ 30 bilhões em 2007 para R$ 125 bilhões em 2015 – corre sério risco de falir. Esse período de abundância coincide com à passagem de Marcelo pela presidência. O ex-presidente do grupo foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos de prisão.

“É tanta gente implicada que a empreiteira reservou parte de um hotel em Brasília apenas para organizar o trabalho na reta final. Há duas semanas, os representantes dos delatores e os procuradores da Lava Jato tiveram de se reunir em um auditório para alinhar os últimos detalhes do acordo. Ao microfone, os procuradores chamavam os advogados um a um. Nessa reunião foram apresentados 300 anexos, assim chamados os resumos que cada delator se propõe a revelar à Justiça. Ou seja, serão contadas 300 novas histórias de corrupção no Brasil”, diz trecho da reportagem.

Tanto a Odebrecht quanto os procuradores da força-tarefa se negam a fazer qualquer comentário sobre a delação premiada. Alguns deles até contestam a negociação de um acordo. Mas, por outro lado, é notório que o sigilo entre as partes é pressuposto para a validação das colaborações.

Segundo a revista, o juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na Justiça Federal, afirmou a um interlocutor em Brasília estar impressionado com a dimensão das revelações em curso: “Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva”.

Linha sucessória na delação da Odebrecht, segundo Veja:

Lula – é suspeito de ter recebido favores como a reforma do sítio em Atibaia (SP) como contrapartida por contratos para o grupo no Brasil e no exterior.

Dilma – suspeita-se que parte de sua campanha eleitoral tenha sido financiada com caixa dois, por meio de pagamentos da Odebrecht ao marqueteiro João Santana fora do país.

Michel Temer – é suspeito de ter pedido, quando ainda era vice-presidente e candidato com Dilma a um novo mandato, R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para o PMDB. Segundo a revista, delatores afirmam que dinheiro foi entregue em espécie ao atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

José Serra – suspeito de ter recebido R$ 23 milhões em caixa dois no exterior para sua campanha ao Planalto em 2010, em que perdeu para Dilma.

Aécio Neves e Geraldo Alckmin – segundo Veja, as menções aos dois pré-candidatos do PSDB à Presidência da República ainda são vagas, mas podem complicar a vida deles caso o acordo de delação seja homologado. Conforme a revista, há suspeita de que o governador paulista recebeu doação de campanha em troca de obras tocadas pela empreiteira no Rodoanel. Detalhes ao senador mineiro são mais vagos, de acordo com a publicação.