Author Archives: Wagner Gil

Temer se recusou a comentar ação de Geddel

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Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer se recusou a responder neste domingo (20) se considerou normal a atitude do ministro Geddel Vieira Lima de ter tratado na esfera governamental da liberação de um empreendimento imobiliário no qual detém apartamento.

A Folha enviou perguntas à Presidência sobre a acusação do ex-ministro Marcelo Calero de que teria sido pressionado por Geddel a mudar parecer técnico contra a obra.

A resposta da assessoria foi a de que não haveria manifestação de Temer. Em conversas reservadas, o presidente tem indicado que por enquanto não pretende afastar o ministro. Nas palavras de um assessor, ele irá esperar a repercussão do episódio para tomar uma decisão.

Partidos articulam candidatura de oposição a Maia

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Vários partidos da Câmara escolheram esta terça-feira (22) para discutir nomes que devem ser lançados contra a pretensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de se reeleger para a Presidência da Casa, em fevereiro. O centrão vai se reunir na casa de Jovair Arantes (PTB-GO), um dos postulantes ao cargo. PT e PC do B também têm encontro para definir um candidato da oposição. E uma ala do PSDB quer se descolar do atual presidente da Câmara e ameaça entrar na disputa pela cadeira.

O partido de Michel Temer se aproxima da candidatura de Maia. “Superada a questão jurídica, pelo bom trabalho que faz, o PMDB vê com muita simpatia sua candidatura”, diz o líder da bancada Baleia Rossi.

Aliados de Rodrigo Maia dizem não temer o enfrentamento com o centrão na Comissão de Constituição e Justiça: “Se com a caneta na mão ele não conseguir aprovar um parecer, não merece mesmo ser reeleito.”  ( Folha de S.Paulo)

Congresso intimida MP e PF; movimentos de rua calam

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 Coluna Esplanada

Os movimentos populares que foram às ruas contra o Governo Dilma Rousseff e o PT, organizados pelas redes sociais, se acovardaram diante do consórcio liderado pelo PMDB no Poder – no Congresso e no Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e senadores investigados querem acuar procuradores e delegados com o projeto de lei de abuso de autoridade, que avança na tramitação.

Os deputados não ficam atrás e pretendem intimidar os investigadores na aprovação de um dos tópicos do pacote de medidas anticorrupção, que criminaliza procuradores que cercam mandatários.

Não se ouve um grito nas ruas contra a clara manobra política de intimidação engendrada no Congresso Nacional. Idem para os movimentos estudantis tradicionalmente ligados aos partidos de esquerda, como União Nacional dos Estudantes e União Juventude Socialista.

A desmobilização das ruas faz surgir cenários surreais, como o protagonizado por advogados do ex-presidente Lula da Silva, que pediram a prisão do juiz federal Sérgio Moro. Alegam abuso de poder.

Governo Temer enfrenta caldeirão de incertezas

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Folha de S.Paulo

Se o final de ano já estava com pinta de ser pior do que o previsto, a semana passada lançou ainda mais ingredientes neste caldeirão de incertezas. Para o governo Temer e, principalmente, para o mundo da política brasileira.

Era para ser uma semana tranquila, com feriado no meio. Mas dois ex-governadores foram presos, protestos estouraram nas ruas do Rio e um grupo radical invadiu o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares ao poder.

Para complicar ainda mais a semana, o governo bateu cabeça na sexta-feira (18). Ministros falaram línguas diferentes sobre o socorro aos Estados falidos. Eliseu Padilha falou em usar recursos do BNDES. Henrique Meirelles disse que não é possível porque gera despesa.

E, para coroar a semana louca, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão. A quinta baixa de um curto governo. Pior, saiu atirando em Geddel Vieira Lima, ministro do Palácio do Planalto.

Ou seja, Temer vai começar a nova semana na defensiva, obrigado a afinar sua orquestra e a socorrer Estados quebrados. Mas precisa ter cuidado. De nada adiantará salvar os governadores e se afundar junto. Será um abraço dos afogados, um passo na direção de perder a confiança dos mercados.

Que já estão, por sinal, receosos com o que vem por aí na Lava Jato. A prisão do ex-governador Sérgio Cabral foi vista só como a primeira de uma nova fase de investigação, que pode e vai atingir muito mais gente da base aliada do Planalto.

No mundo das empreiteiras, o que se ouve é que, depois do Rio, chegará a vez de São Paulo e Minas tão logo saia a delação da Odebrecht. Com um potencial ainda mais explosivo do que foi visto até aqui.

Tal confusão só faz gerar preocupação no mundo real da economia, trazendo o risco de o país seguir patinando. O fato é que o cenário piorou. O governo Temer terá de acelerar o passo para virar o jogo.

O parecer de Barroso e a reeleição de Maia

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O Globo

Um parecer de 2008 do ministro Luís Roberto Barroso (STF), afirma que a Constituição e os regimentos do Congresso e do Senado “não tratam da sucessão em caso de vacância”. No parecer enviado ao então presidente tampão do Senado, Garibaldi Alves, ele cita o artigo 57 parágrafo 4º da Constituição e considera que o tema “não envolve princípio fundamental do Estado, não cuida de aspecto essencial para o funcionamento do regime democrático nem tampouco interfere com direitos fundamentais da cidadania”.

— Isso significa que ela está mais próxima do universo das escolhas políticas do que da interpretação constitucional.

Por isso, na sua manifestação, diz que no caso da reelegibilidade de um presidente tampão, a decisão do Senado é a que deveria prevalecer.

Barroso faz referência a Emenda Constitucional nº 16/97 – que tratou da reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Nela, o STF já decidiu que a vedação à reeleição contida no art. 57, § 4º do texto constitucional não precisa ser reproduzida nas Constituições estaduais, justamente por não se tratar de exigência que decorra diretamente dos princípios básicos da organização política.

Sustenta ainda que, em casos como o de 2008 — quando Garibaldi Alves sucedeu Renan Calheiros depois que este renunciou — que permitem mais de uma interpretação, “o normal é que prevaleça a decisão produzida nas instâncias políticas. Avalia que este posicionamento respeira a independência orgânica do Parlamento e que há “das Casas na resolução de questões interna corporis”.

Rodrigo Maia | Aílton de Freitas

Para reforçar a posição acima, Barroso usa como exemplo decisões relatadas pelos ex-ministros do Supremo Francisco Rezek, Octavio Gallotti, Carlos Velloso; e, pelo ministro Gilmar Mendes. Acrescenta que por não se tratar de uma ADIN, que para o STF examinar a questão “é necessário que haja um ato concreto do Senado Federal para que a Corte se pronuncie.

É, por isso, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu após a cassação de seu antecessor, Eduardo Cunha, antecipou que não pretende submeter o assunto ao Supremo.

Diferença entre intolerância e alergia alimentar

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Trezentas e cinquenta mil crianças no Brasil têm alergia ao leite, alimento que está presente em quase todas as refeições. Tem também gente que não pode sentir o cheiro da mandioca, experimentar o camarão, comer chocolate. Isso são sintomas de alergias e intolerâncias alimentares, mas qual a diferença entre elas.

A intolerância alimentar é a sensibilidade que uma pessoa tem a determinado alimento. A intolerância pode ser a vários alimentos. Os mais comuns são: leite, vinho, camarão, chocolate, trigo, frutas secas, camarão. A intolerância à lactose é a mais conhecida. Os sintomas mais comuns da intolerância são náuseas, gases, inchaço, diarreia, cólica, dor abdominal e assaduras.

A alergia alimentar é uma reação do sistema imunológico às proteínas do alimento. Ela surge depois que temos um contato com o alimento. O quadro clínico pode ser semelhante entre alergia alimentar e intolerância, mas a alergia geralmente se associa a manifestações características, como coceira, inchaço, falta de ar, tosse, chiado no peito, gases e pressão baixa. Essas reações são alérgicas, não sendo encontradas nos casos de intolerância. Através de exames o paciente pode ter o diagnóstico de intolerância ou alergia.

Os aspectos que podem levar às alergias alimentares são: uso frequente de antibiótico, maior número de parto cesariana, excesso de limpeza, desmame precoce e alimentação industrializada. Não importa se é alergia ou intolerância. Em caso de suspeita, a pessoa precisa procurar um médico para ter diagnóstico e tratamento corretos.

Existes pontos que ainda geram muitas duvidas entre as pessoas:

Alergia é a evolução de uma intolerância

MITO – Não é. Alergia a comida, pólens, ácaros e picadas de insetos são causados ​​pela estimulação do sistema imunológico para formar anticorpos em nossa corrente sanguínea e tecidos do corpo. Eles podem ser detectados por testes cutâneos e exames de sangue. Quando você tiver sintomas que não envolvem o sistema imune, os especialistas chamam de intolerância.

Intolerância ao leite é comum em adultos

VERDADE – Algumas crianças e adultos têm sintomas de intolerância ao leite, que é causado pela lactose, que é um açúcar encontrado no leite de todos os animais, incluindo o leite materno. Nosso intestino é forrado com lactase, uma enzima que digere a lactose. Se nosso corpo não possui lactase suficiente, o intestino não digere o leite causando desconfortos.

Vigilância contra anistia: pretexto para Batalhão de Janot

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Folha de S. Paulo 

O risco, aqui mencionado há uma semana, de que às crises política e econômica se junte a crise institucional, não existe mais. O risco passou a ser fato consumado. O uso de uma portaria, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, para criar uma força-tarefa de ação no Congresso, torna oficial o que era apenas informal: o embate entre parlamentares e procuradores federais desejosos de decisões que os privilegiem, em meio a medidas anticorrupção e contra a anistia ao dinheiro “por fora” nas eleições.

O Congresso não precisou dar resposta direta à investida da Procuradoria-Geral da República. A boa acolhida, na Câmara, ao projeto contra abuso de autoridade, que os chefiados de Janot significativamente não aceitam, já valeria como resposta. Há mais, porém. É o início de um movimento de deputados em reação à retirada, no relatório de Onyx Lorenzoni, do artigo que prevê crime de responsabilidade para procuradores e juízes, como existe para ministros do Supremo e procurador-geral. O deputado gaúcho curvou-se à pressão levada ao Congresso pelo procurador Deltan Dallagnol, alegando para a sujeição um “consenso” (Folha, 18.nov) inexistente na Câmara.

A anistia ao “caixa dois” é, sim, desejada por muitos no Congresso. O “por fora”, afinal de contas, é regra na prática eleitoral, também com a finalidade menos confessável de enriquecimento tão ilícito quanto fácil. A pretensão de impedi-la com confronto institucional corresponde à inclinação para a direita e o autoritarismo, cujas evidências chegam ao cúmulo de propor a aceitação de provas ilícitas –como consta das dez medidas que os procuradores apresentaram e querem aprovadas no Congresso. Mesmo um jurista conservador como Ives Gandra Martins diz dessa pretensão da Lava Jato: “Provas ilícitas tornam quem as obteve também um criminoso” (Folha, 16.nov).

A vigilância contra a anistia é um bom pretexto para a portaria do Batalhão Janot, mas o que nela parece secundário é de fato o principal: a pressão pelas dez medidas. E o troféu não é só esse. Os procuradores querem ainda o fim do chamado foro privilegiado, sobretudo para congressistas e exceto apenas para os cargos mais elevados nos Três Poderes. A explicação, claro, refere-se ao funcionamento e ritmo dos tribunais superiores. Em particular, o Supremo e seus armazéns de processos encalhados, onde se acasalam foro privilegiado e impunidade.

Projeto “Música no Palácio” na 10ª edição deste ano

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O Governo de Pernambuco realizou, na manhã deste domingo (20.11), no Palácio do Campo das Princesas, a 10ª edição do Projeto “Música no Palácio” deste ano. A apresentação ficou por conta do Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), grupo formado por 23 integrantes, todos alunos e professores da escola pernambucana, que interpretaram óperas tradicionais sob regência da maestrina Mônica Muniz. Após a apresentação, como parte da programação, o público participou de uma visita guiada pela sede do Governo.

Gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin explicou que o projeto, iniciado no ano passado em comemoração aos 80 anos da instituição, vem ganhando cada vez mais destaque

Para a maestrina Mônica Muniz, a primeira apresentação do Coro de Câmara no Projeto “Música no Palácio” foi gratificante. Ela destacou a diversidade do público.

De março a outubro deste ano, o Governo de Pernambuco realizou nove eventos do projeto “Música no Palácio”. Para o fechamento do ciclo 2016, a curadoria realizará a apresentação do Grupo Allegro Brasil, no dia 11 de dezembro.

SEMANA DA MÚSICA – Para comemorar o Dia da Música e dos Músicos, celebrado no próximo dia 22, o Conservatório Pernambucano de Música preparou uma programação que vai de 21 a 25 de novembro. De acordo com a gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin, o CPM terá uma extensa programação durante toda a semana, com shows, palestras e workshops gratuitos na sede da instituição, localizada na avenida João de Barros, 594 – Santo Amaro, Recife.

Calero a Geddel: perco o cargo mas não perco a cabeça

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O Estado de S.Paulo 

Um dia após pedir demissão do Ministério da Cultura e denunciar o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) por pressionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que autorizasse a construção de um condomínio com altura acima do permitido em Salvador, o diplomata Marcelo Calero afirmou neste sábado (19), durante evento no Rio de Janeiro, que não deseja a ninguém “estar diante de uma pressão política, claramente um caso de corrupção” como ele afirma ter estado.

“Não me considero herói nem a pessoa mais honesta do mundo, não tenho história de superação para contar, sempre tive uma vida confortável, mas na conta, trabalhando para isso. Meu pai e minha mãe trabalharam muito, eu estudava e trabalhava e fui criado num ambiente onde os valores de retidão e honestidade sempre foram fundamentais. Não tenho iate, casa na praia nem joia cara, mas tenho reputação e nome. Perco o cargo, mas não perco a cabeça.”

“Esse mundo (do poder em Brasília) é muito diferente, é rotina estar num nível de milhões, a gente vai até perdendo a noção de normalidade das coisas. Eu cheguei a contar para amigos o que estava acontecendo e perguntar: ‘Isso é errado mesmo, como estou pensando, ou eu estou louco?’”, contou Calero, que disse ter narrado ao presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 17 a pressão que sofria. “Ele falou: ‘Mas o presidente sou eu, não o Geddel’. Só que eu percebi que a pressão ia continuar, então preferi sair. Já inventaram várias versões, culparam até a Vaquejada (pela saída do Ministério), mas saio de cabeça erguida porque sei exatamente o que aconteceu”, afirmou. …

Prefeita eleita Raquel Lyra comandou primeira reunião da transição 

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A prefeita eleita Raquel Lyra (PSDB), coordenou na manhã desta sexta-feira (18) a primeira reunião das equipes de transição do atual e do futuro Governo Municipal. O encontro aconteceu na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Caruaru. Autora da lei que obriga os prefeitos que estão deixando o cargo a passar todas as informações (Lei de Transição), a deputada estadual mostrou-se motivada em ter que cumprir uma Lei criada por ela.
Estiveram presentes além de membros das duas comissões, diversos secretários municipais da gestão José Queiroz, entre eles, Rui Lira (coordenador da equipe que está deixando a prefeitura), Alex Monteiro (presidente da Destra), Lúcia Lima (Presidente da Fundação de Cultura), Aldo Arruda (Presidente da URB), Marcos Casé (Diretor da Ceaca), além de Graça Rosal (Educação), Antônio Ademildo (Administração), Bruno Lagos (infraestrutura), além de alguns técnicos e Rui Lira, secretário de Governo e coordenador da equipe de Zé Queiroz. Da equipe da prefeita eleita participaram Rubens Júnior, José Pereira de Souza, Julianne Pepeu, Hélio Júnior, Murilo Curvelo, o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, entre outros assessores.

O atual secretário de Administração, falou da importância do encontro. “Foi uma reunião excelente. A prefeita eleita Raquel Lyra vai ter acesso a todas as informações necessárias para começar sua gestão bem no dia primeiro de janeiro”, disse Ademildo. “Estamos motivados e a disposição para passar qualquer informação que seja necessária”, comentou.

No intervalo do encontro a prefeita falou com nossa equipe de reportagem “Iniciamos formalmente os trabalhos com as comissões de transição completa. Elaboramos um calendário de apresentações com convênios, equipe de pessoal, tudo aquilo que está na Lei de Transição. O objetivo é garantir transparência e continuidade dos serviços públicos”, disse. Nosso maior objetivo é que os serviços tenham continuidade. Nosso foco é que a população não sofra prejuízo com a transição”, disse a única prefeita eleita no país no segundo turno das eleições deste ano.

Filha do ex-prefeito João Lyra Neto e neta de João Lyra Filho (cada um já comandou a cidade em duas oportunidades, ela falou da responsabilidade desse legado. Ela disse ainda que vai fazer uma profunda avaliação das atuais secretarias, deixando a entender que algumas serão extintas. “ Nós vamos enxugar á máquina para que sobre mais recursos para que possamos cumprir o que prometemos em campanha. Nesse momento de crise que o país vive é fundamental gastar menos com à máquina e mais com a população”, disse Raquel Lyra.

Com vasta experiência no serviço público, principalmente através de concursos onde foi advogada do BNB, delegada da Polícia Federal e procuradora do Estado, Raquel falou do atual momento que o país vive mergulhado numa crise de ética, moralidade e econômica. Ela lamentou o fato de dois ex-governadores (Anthony Garotinho e Sérgio Cabral) terem sido presos. “A política brasileira está passando por um profundo momento de reflexão. Tudo que estamos vendo é um momento triste. Precisamos acabar com isso. Pessoas que foram para política para benefício próprio. Muita gente envolvida em corrupção. Espero que o Brasil seja passado a limpo. Que tudo que seja necessário seja apurado e que as pessoas respondam pelos equívocos que comentam. Que as pessoas que assumam cargos públicos se preocupem apenas com o público, não interesses pessoais. São cenas tristes que temos acompanhado atualmente e que isso sirva de lição para passar o país a limpo”, finalizou.