Author Archives: Wagner Gil

PE: programa vai reduzir pena de detentos pela leitura

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Do G1 PE

Um novo programa de redução de pena para os reeducandos do sistema penitenciário de Pernambuco está para sair do papel. A Remição da Pena Pela Leitura pretende estimular o estudo entre os detentos, que terão seu tempo de cumprimento de sentença abatido a cada livro lido. A portaria que institui o projeto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, em parceria com a Secretaria de Educação, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11).

A medida poderá beneficiar cerca de 25 mil reeducandos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto nas 23 unidades prisionais e 58 cadeias públicas do estado, segundo dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Também devem ser contemplados 5,7 mil detentos que estão em regime aberto ou em livramento condicional, sob responsabilidade do Patronato Penitenciário de Pernambuco.

Os reeducandos interessados em aderir ao programa deverão cumprir um cronograma de leitura e entregar, a cada 30 dias, um resumo ou resenha crítica da obra literária lida durante esse período. Os textos serão avaliados e receberão nota entre zero e 10, sendo aprovados aqueles que receberem nota igual ou superior a seis, conforme o sistema de avaliação adotado pela Secretaria de Educação. Para cada redação aprovada, serão subtraídos quatro dias da pena a ser cumprida.

A Comissão de Remição Pela Leitura, formada por membros das pastas de Educação e de Justiça e Direitos Humanos, vai organizar o cronograma, indicar o acervo bibliográfico a ser utilizado nas atividades e avaliar os resumos e apreciações críticas.

Tanto a Seres quanto o Patronato são responsáveis por disponibilizar ambientes propícios para a prática da leitura e a elaboração das redações, que serão escritas individualmente pelos reeducandos de forma presencial e acompanhada. De acordo com a portaria, a remição da pena pela leitura será concedida pelo juiz da vara de execução penal competente.

Hugo Chávez na delação da Odebrecht

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Executivos da área internacional da Odebrecht afirmaram em suas delações premiadas que pessoas próximas a Hugo Chávez receberam dinheiro ilegal da empreiteira, na Venezuela.

Não há na delação relato de nenhuma ilegalidade cometida pessoalmente por Chávez.

Enquanto isso, os executivos da Odebrecht no Rio tiveram participação na formação da aliança que reelegeu Luiz Fernando Pezão em 2014.

Naquele ano, segundo o deputado federal Aureo Lídio, do Solidariedade, a aliança entre o seu partido e o PMDB de Pezão foi selada numa reunião dentro do Palácio Guanabara, no dia 23 de janeiro de 2014, com a presença do ainda governador Sérgio Cabral, de Pezão, do presidente nacional do SD, Paulinho da Força Sindical, e de Aureo.

Acertou-se que a aliança aconteceria mediante doação eleitoral da Odebrecht para o caixa nacional do Solidariedade.

Em novembro de 2014, Pezão foi eleito com o apoio do SD e, coincidentemente, o partido de Paulinho e Aureo declarou ao TSE ter recebido R$ 2,1 milhões de empresas do grupo. Procurados pela coluna, nem a Odebrecht nem Pezão quiseram comentar. O SD negou que tenha havido a negociação.  (O Globo)

Ministros do TSE sinalizam perdão ao caixa dois

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram que poderão perdoar quem praticou o crime de caixa dois, a movimentação financeira não declarada à Justiça Eleitoral. O argumento dos magistrados é o de que a tificação do caixa dois não pode retroagir para prejudicar o réu.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é um dos que defendem a criação de uma lei, mas que puna atos a partir de quando a legislação vigorar. “Não há jurisprudência consolidada sobre a aplicação do artigo 350 do Código Eleitoral na matéria [caixa dois]. Penso que majoritariamente entende-se hoje que o fato é atípico. Daí a necessidade de regulação”, disse Mendes. Segundo o ministro, sem uma lei específica, é impossível que se aplique a punição a atos passados.

O ministro Henrique Neves, também do TSE, é outro a defender a criminalização específica, mas com “anistia explícita” a quem já praticou. “A anistia teria que ser explícita, teria que dizer que os fatos anteriores à edição da lei ficam anistiados”, disse o magistrado.

Já o ministro Admar Gonzaga acredita que, mesmo com a aprovação de nova legislação, quem já praticou caixa dois pode ser enquadrado. “Penso que é necessária uma tipificação específica para essa prática, com penas mais graves. Entendo que não causaria necessariamente uma anistia porquanto os casos pretéritos prosseguiriam sendo analisados pela norma que trata da falsidade ideológica, ainda que muito branda

A sinalização do TSE tem correspondência no Congresso Nacional. Às vésperas da delação premiada de Marcelo Odebrecht e outros 50 execuvivos da maior construtora do País, parlamentares discutem uma forma de anistiar quem estiver no foco da operação Lava Jato. No Poder Executivo, a proposta é bem vinda. O secretário de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, já declarou ser “pessoalmente” favorável à anistia para quem não declarou dinheiro em campanha eleitoral.

O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal. O projeto deve ser votado na comissão especial da Câmara nesta semana. Partidos querem levá-lo a plenário rapidamente, com possibilidade de apresentação de uma emenda deixando clara a anistia aos crimes pretéritos.

Terremoto de 7.4 graus atinge Nova Zelândia

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Das agências internacionais

Um tremor de magnitude 7,4 atingiu a área central da Nova Zelândia na pouco depois da meia-noite de segunda (14), no horário local (9h em Brasília), de acordo com o Serviço Geológico dos EUA.

O terremoto gerou blecaute em algumas áreas e pessoas deixaram suas casas em Wellington, capital do país.

A Defesa Civil do país lançou um alerta de risco de tsunami, com o aviso de que os moradores de áreas costeiras busquem abrigos em regiões mais altas. Uma onda com um metro de altura foi registrada na região de North Canterbury, na ilha sul.

O epicentro do tremor foi a 91 km ao norte de Christchurch, a maior cidade da ilha sul da Nova Zelândia. Um tremor de 6.3 graus em fevereiro de 2011 matou 185 pessoas e causou muita destruição no local.

O tremor foi sentido em quase toda a Nova Zelândia. A Defesa Civil ainda não possui informações sobre danos, feridos e mortos.

Steve Donaldson, morador de Wellington, capital do país, postou no Twitter como ficou sua casa após o tremor: várias estantes foram ao chão.

“A casa inteira se sacudiu como uma serpente e algumas coisas quebraram. A energia acabou”, disse Elizabeth, moradora de Takaka, na ilha sul, em entrevista à uma rádio local.

PF apura se Odebrecht fez reforma de piscina para Lula

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Folha de S.Paulo 

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

A nova frente de investigação pode reforçar as acusações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. O petista responde a três inquéritos, que investigam favores e pagamentos que ele recebeu de empreiteiras como a Odebrecht após deixar o governo.

Se as novas suspeitas forem confirmadas, seria uma evidência de que o ex-presidente recebeu favores também no exercício do mandato, quando os negócios das empreiteiras receberam impulso do governo no Brasil e no exterior.

Documentos aos quais a Folha teve acesso confirmam que uma reforma foi realizada na piscina do Alvorada na época das mensagens encontradas pela polícia. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a empreiteira fez a obra sem ter contrato.

As mensagens que despertaram as suspeitas foram encontradas pela PF nos computadores da Odebrecht. Em 1º de abril de 2008, Marcelo perguntou ao então presidente da construtora do grupo, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, se “o trabalho das pedras foi bem concluído”.

Ele explicou que precisava saber disso porque naquele dia seu pai, Emílio Odebrecht, se encontraria com o “amigo”. “Meu pai vai estar com o amigo hoje. O trabalho das pedras foi bem concluído? Qual ficou sendo a solução final?”, escreveu Marcelo. Segundo os investigadores, “amigo” era o termo usado na empreiteira para se referir ao ex-presidente Lula. Executivos que negociam delação confirmam o apelido.

Um mês antes, Marcelo havia recebido e-mail de sua secretária afirmando que um executivo da Vale, Carlos Anisio Figueiredo, morto em 2013, tinha “urgência em lhe falar sobre a colocação de granito na piscina em Brasília” e perguntando se podia encaminhar o assunto a Benedicto Júnior. Marcelo, hoje preso em Curitiba, consentiu, mas demonstrou preocupação em evitar que o envolvimento da Odebrecht com a reforma se tornasse público.

“Alinhar para não haver divulgação e qual a estratégia se houver (provável) vazamento na mídia”, escreveu. “Lembre o rolo que foi a reforma do Planalto. Na época, pensei em ser mencionado como doação do pessoal de granito do Brasil para divulgar para visitantes do exterior.”

No relatório da PF em que os e-mails são analisados, que é público, os investigadores afirmam que, “diante da proximidade das datas das mensagens”, há uma “clara possibilidade” de que elas tratem do mesmo assunto. Pessoas informadas sobre as investigações disseram à Folha que a suspeita é que a piscina seja a do Alvorada. Oficialmente, a PF diz não ter elementos para apontar o local em que a obra foi feita.

Relatórios da Presidência aos quais a Folha teve acesso confirmam a “colocação de piso de pedra em volta da piscina” do Alvorada em 2008. Diferentemente de outras intervenções realizadas no local entre 2008 e 2016, não há informações oficiais sobre a empresa que fez a reforma, nem o custo ou a existência de contrato para os reparos.

Em 2013, o levantamento indica que houve troca de duas válvulas da piscina, substituição de areia dos filtros e de cabos elétricos, tudo feito pela Poli Engenharia, com custo total de R$ 18,5 mil. De acordo com a legislação, obras e serviços de pequeno porte como essa podem ser realizadas por empresas contratadas por convite ou outras modalidades simplificadas de licitação pública, mas não podem ser realizadas sem contrato.

OUTRO LADO

A assessoria do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi procurada pela reportagem da Folha, mas não se manifestou sobre a suspeita de que a empreiteira Odebrecht teria reformado a piscina do Palácio do Alvorada. O petista tem negado que manteve relações irregulares com a empresa.

Da mesma maneira, a assessoria da empreiteira, uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, não quis comentar o assunto. Já a Vale informou que desconhece a citação ao ex-executivo da empresa Carlos Anisio Figueiredo em um e-mail endereçado a Marcelo Odebrecht, em que ele menciona a colocação de granito em uma piscina de Brasília. A empresa informou que não faria comentários, entre outros motivos, porque o funcionário citado no e-mail já morreu.

R$ 1 bilhão na negociata com o Maracanã

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Folha de S.Paulo

A privataria do governo Sérgio Cabral produziu um buraco negro. Inventaram de fazer uma reforma e de privatizar o Maracanã. Bem ou mal, ele funcionava desde 1950. Torraram R$ 1,1 bilhão e entregaram o estádio à Odebrecht. O governo quis fazer a empreiteira de boba, não entregando o que prometera no contrato. A empreiteira teve a mesma ideia, achando que viraria o jogo com conversinhas reservadas.

Deu tudo errado, a Odebrecht não quer mais o estádio, o governo não aceita recebê-lo e no fim do mês o Flamengo abandonará o prédio. Atualmente o Maracanã está com o seguro vencido e sua segurança está entregue a dois servidores.

Olho em 2018, ministro se divide entre Temer e Alckmin

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Desde que assumiu o Ministério da Justiça, há seis meses, Alexandre de Moraes não arreda o pé do Palácio dos Bandeirantes. Segundo os registros de sua própria agenda oficial, o ministro teve cinco encontros tête-à-tête com o governador Geraldo Alckmin, seu antigo chefe — exatamente o mesmo número de vezes em que se reuniu individualmente com o presidente Michel Temer. Tamanha dedicação ao padrinho reforça a tese de que trabalha para ser o sucessor do tucano em 2018.

Há ainda encontros com Alckmin e Temer não registrados na agenda oficial. O ministro da Justiça costuma frequentar o Bandeirantes também aos finais de semana.

Moraes foi chamado a discursar no evento que o PSDB de SP fará com seus prefeitos eleitos, no dia 19. Filiado ao partido desde 2015, suas frequentes visitas oficiais ao Estado atraíram a atenção do Planalto.( Folha de S.Paulo )

TSE quer criminalizar caixa dois só para casos novos

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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, entre eles o presidente da corte, Gilmar Mendes, defendem a aprovação de uma criminalização específica do caixa dois eleitoral, mas veem dificuldade em punição a quem adotou a prática até agora.

Em linhas gerais, o argumento é o de que a criminalização da movimentação financeira de campanha não declarada à Justiça será um “marco zero” no tema, já que a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu.

Com a iminência do acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht –que promete atingir mais de uma centena de políticos–, o Congresso se movimenta nos bastidores na tentativa de aprovar uma anistia aos parlamentares alvo da Lava Jato.

Em setembro, a Câmara tentou votar a medida a toque de caixa, em uma articulação de bastidores que envolveu os principais partidos, mas a manobra fracassou após ser divulgada pela imprensa e sofrer a resistência das siglas nanicas de esquerda PSOL e Rede.

O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal.

Um dos pontos é exatamente a tipificação específica do caixa dois eleitoral, até agora inexistente.

Hoje a prática pode ser encaixada no artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica), mas não há jurisprudência firmada sobre essa possibilidade, além de especialistas apontarem fragilidade na legislação.

A Operação Lava Jato tende a enquadrar a prática em tipos penais como lavagem de dinheiro e corrupção, com penas mais duras.

RM investe em gifts da Chandon NC

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CH_pack_6+1_garrafas

A Chandon  sempre investe em packs promocionais para o final do ano. A novidade agora são esses modelos já disponíveis nas lojas RM Express(Pack 6 garrafas + 1 garrafa especial Magnum 1,5 litros = R$ 407,40 / Pack Brut + 2 taças = R$ 93,80).

No primeiro você compra seis garrafas e leva uma de 1,5 litros e na segunda opção, você compra uma garrafa e ganha duas taças especiais para o brinde do réveillon. As lojas RM Express estão em Boa Viagem, Santo Amaro, Madalena e Caruaru.

Natal do Polo Caruaru começa neste sábado

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O Polo Caruaru, no Agreste do estado, inaugura a decoração de Natal neste sábado (12). A chegada do Papai Noel será marcada por bandinha eseu ajudante, personagem do balé “Quebra Nozes”. A programação inicia às 12h30 e finaliza com uma emocionante cantata natalina. O evento é gratuito e ocorre na Praça de Eventos.

Este ano, o Polo Caruaru escolheu cores tradicionais – como o vermelho, verde e dourado – materiais recicláveis e elementos rústicos, que destacam a regionalidade, para compor a decoração de Natal. Toda a ornamentação ficará a cargo do decorador René Gouveia.

A árvore principal estará na Praça de Alimentação, mas várias árvores produzidas com cipó irão ornamentar os corredores. Outro símbolo tradicional desta época do ano, o presépio, será montado na Praça de Eventos. Ele será composto por imagens produzidas em barro, mais um destaque à arte local.

“Além de reforçar a riqueza cultural de Caruaru, nosso Natal também será solidário. Iremos arrecadar brinquedos que serão doados para o Centro Social São José do Monte, obra lindamente realizada pela Irmã Verburga, no bairro São Francisco”, relata Amélia Dutra, Marketing do Polo Caruaru. A arrecadação será feita na Casa do Papai Noel, montada na entrada principal do centro de compras, até o dia 23 de dezembro. Na semana seguinte, o Papai Noel fará a entrega dos presentes para os pequenos da instituição.

O Polo Caruaru é composto por mais de 300 lojas, além de um outlet de calçados. Além do mix diversificado, oferece amplo estacionamento com três mil vagas e Praça de Alimentação. O funcionamento é diário, das 9h às 18h. Localizado a 135 km do Recife e apenas sete minutos do centro de Caruaru, o Polo Caruaru está situado no km 62, às margens da BR 104.