A eleição desta terça-feira(8), além da disputa presidencial, teve ainda a aprovação da legalização do uso recreativo da maconha na Califórnia, Massachusetts e Nevada.

A autorização na Califórnia, onde recebeu 55% dos votos, torna a substância em legal em parte da fronteira americana com o México. Em Massachusetts, o “sim” obteve 53,5%, e em Nevada, 54%. No Maine, onde o resultado final ainda não saiu, a apuração avança com um apoio de 50,5%.

No Arizona, o quinto estado que levava a medida às urnas, a apuração mostra uma rejeição de 52%.

Com Califórnia, Massachusetts, Nevada e possivelmente Maine, a maconha passará a ser legal em oito estados da união. Antes desta terça-feira, ela já estava liberada em Alasca, Colorado, Oregon, o estado de Washington e o Distrito de Columbia, onde fica a capital.

Além disso, outros quatro estados (Flórida, Arkansas, Montana e Dakota do Norte) que levaram hoje às urnas a legalização da maconha medicinal a aprovaram.

Califórnia
A aprovação na Califórnia era esperada: a maconha medicinal já era legal ali desde 1996, e uma pesquisa de opinião recente do Instituto de Políticas Públicas revelava que 55%  dos eleitores prováveis – o voto é facultativo nos EUA – apoiavam uma votação que autorizaria ao estado taxar e regulamentar as vendas de maconha no varejo, mais ou menos como acontece com bebidas alcoólicas.

A vitória da legalização tem importância nacional, dado o poder de influência da Califórnia. “Estamos muito animados com o fato de que os cidadãos da Califórnia votaram para encerrar a política falida da proibição da maconha”, disse o diretor-executivo da Associação da Indústria da Cannabis da Califórnia. “A proposição 64 permitirá à Califórnia ocupar seu lugar no centro da inovação, pesquisa e desenvolvimento relacionados à maconha”, acrescentou.

A iniciativa californiana permite que maiores de 21 anos levem consigo e comprem até 28,5 gramas de maconha, e usem a droga para recreação. A medida pode ser lucrativa para cidades e condados do estado. A proposição 64 fixa tributos estatais sobre o cultivo e a venda da maconha, mas também permite à jurisdição local acrescentar tributos próprios, algo que muitas cidades e condados disseram que pretendem fazer.

Economistas alertam que colocar impostos e taxas em uma indústria nascente pode ser um tiro no pé, estimulando o mercado negro e empurrando o negócio da maconha para cidades onde a operação é mais barata. Para muitas autoridades em toda a Califórnia, no entanto, a promessa de uma nova receita para preencher furos no orçamento e financiar serviços é muito sedutora para ser descartada.

A aprovação da Califórnia, estado mais populoso dos EUA graças a seus 39 milhões de habitantes, coloca quase um quinto dos norte-americanos vivendo em estados onde a maconha recreativa é legal, de acordo com cifras do Censo dos EUA.

Flórida
Os eleitores da Flórida aprovaram o uso da maconha para fins medicinais no estado ao alcançar mais de 60% dos votos necessários, segundo os dados oficiais. A emenda 2, que autoriza o uso da maconha para pacientes de aids, câncer, epilepsia e outras condições médicas, obteve 71,2% de votos (mais de 6,4 milhões), contra 28,7% (2,5 milhões) que se opuseram a ela, de acordo com a informação divulgada pela Divisão de Eleições da Flórida.

Os promotores da emenda qualificaram o resultado de “extremamente importante”, porque beneficiará àqueles que “buscam um tratamento paliativo, que é um grande segmento da população envelhecida no estado”, tal como destacou Rob Hunt, presidente da companhia local Teewinot Life Sciences, que trabalha na biossíntese de cannabis.

Por sua parte, Jeff Zucker, da empresa de consultoria Green Lion Partners, afirmou que a aprovação da emenda “é uma grande vitória para o atendimento médico da Flórida, a justiça social e a economia”.

Após os resultados, o Departamento de Saúde da Flórida tem até julho de 2017 para aprovar as normativas relacionadas com esta emenda, enquanto, a partir de outubro, começará o registro de cultivadores e dispensários, assim como a expedição de cartões para os futuros pacientes

O Fundo Partidário pagou R$ 65.565.858,92 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano. Esse valor é referente a R$ 60.375.717,75 em duodécimos do mês de outubro somados a R$ 5.190.137,17 de valores arrecadados com as multas eleitorais pagas em setembro.

Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior parte: R$ 7.972.580,52. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75.

Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de setembro mostram que o PT recebeu R$ 685.354,78; o PMDB R$ 562.217,11 e o PSDB R$ 579.063,77.

Quatorze partidos políticos tiveram valores bloqueados, correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do Partido dos Trabalhadores (PT) foram bloqueados R$ 200.545,22; R$ 26.859,96 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 112.887,59 do Partido Democrático Trabalhista (PDT);  R$ 115.375,52 do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); R$136.862,16 do Partido Verde (PV); R$ 35.376,21 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 37.059,04 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 27.245,39 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 50.358,44 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.872,50 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.582,23 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 102.582,23 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 148.981,23 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.433,81 do Solidariedade (SD).

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

As 641 mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais 2016 representam 11,57% do total. O número apresentou queda em relação ao pleito de 2012, quando elas somavam 659 prefeitas eleitas, o que correspondeu a 11,84% do total. Apesar da legislação impor cota de gênero, a participação feminina na política ainda é pequena se comparada aos homens, que só nestas eleições elegeram 4.898 prefeitos, total de 88,43%.

O número de vereadoras também apresentou redução em 13 capitais em 2016, na comparação com a última disputa municipal, em 2012. Na região norte, em Rio Branco (AC), foram eleitas quatro vereadoras em 2012 e apenas duas em 2016, enquanto 13 homens foram eleitos em 2012 e 15 em 2016. Em Maceió (AL), Esse número passou de seis em 2012 para quatro em 2016. Entre os homens, esse número foi de 15 em 2012 e 17 em 2016. Em Manaus (AM), em 2012 foram eleitas cinco vereadoras e 36 vereadores. Em 2016, esse número no universo feminino baixou para quatro, enquanto os homens subiram para 17. Em 2012 foram eleitas cinco vereadoras em Macapá (AP) contra 18 vereadores. Em 2016, as mulheres ficaram com três vagas e os homens com 20 vagas. Em Belém (PA), em 2012, cinco mulheres foram eleitas vereadoras e 30 homens eleitos vereadores. Em 2016, esse número ficou em três vereadoras e 32 vereadores. Fechando a região norte, em 2012 quatro mulheres foram eleitas vereadoras e 17 vereadores. Em 2016, esse número ficou em três mulheres e 18 homens.

Na região nordeste, em Fortaleza (CE), esse número também diminuiu: em 2012 foram eleitas sete vereadoras e 36 vereadores. Em 2016, foram seis vereadoras e 37 vereadores. Em São Luís (MA), foram quatro vereadoras contra 27 vereadores em 2012 e, em 2016, esse número ficou entre três mulheres eleitas vereadoras e 28 homens vereadores. Em Teresina (PI), 2012 elegeu seis mulheres vereadoras e 23 homens vereadores. Em 2016, esse número ficou em três mulheres e 26 homens.

Em Campo Grande (MS), em 2012 foram eleitas quatro vereadoras e 25 vereadores. Em 2016, foram eleitas duas vereadoras e 27 vereadores. Em Cuiabá (MT), uma mulher se elegeu vereadora em 2012 contra 24 homens vereadores. Em compensação, em 2016 nenhuma mulher se elegeu e os homens ocuparão 25 vagas de vereadores.

Na região sul, em Porto Alegre (RS) em 2012 foram eleitas cinco vereadoras e 31 vereadores. Em 2016, esse número ficou em quatro mulheres e 32 homens vereadores. Também no Rio de Janeiro (RJ) esse número diminuiu. Foram oito mulheres vereadoras em 2012 e 43 vereadores e, em 2016, sete mulheres e 44 homens eleitos.

Crescimento

Na região norte, a única capital que aumentou o número de mulheres vereadoras foi Porto Velho (RO). Enquanto em 2012 foram eleitas três vereadoras e 18 homens vereadores, em 2016 esse número passou para quatro vereadoras e 17 vereadores. Na região Centro-Oeste, em Palmas (TO) nenhuma mulher foi eleita vereadora, enquanto 19 homens foram eleitos vereadores. Em 2016, esse número subiu para duas vereadoras e 17 vereadores.

Na região nordeste esse crescimento também foi computado. Em Salvador (BA) em 2012 havia cinco vereadoras e 38 vereadores. Em 2016, o número de vereadoras eleitas subiu para oito, enquanto os vereadores baixaram para 35. Em João Pessoa (PB), duas mulheres foram eleitas e 25 homens foram eleitos vereadores. Em compensação, em 2016 esse número passou para três vereadoras e os homens ficaram com 24 vagas de vereadores. Em Recife (PE), houve um empate nas duas eleições. Em 2012 e em 2016 foram eleitas seis vereadoras em cada eleição, com 33 vereadores também em cada ano de eleição municipal, e Aracaju (SE) aconteceu o mesmo fenômeno: em 2012 foram eleitas quatro mulheres e 22 homens, número que se repetiu em 2016. Mas em Natal (RN), o aumento foi até significativo. Em 2012 foram eleitas quatro mulheres e 22 homens, número que se repetiu em 2016. Em 2016 esse número subiu para oito vereadoras e diminuiu para 21 vereadores.

Na região sudeste, Belo Horizonte (MG) computou um aumento razoável no número de mulheres vereadoras. Enquanto em 2012 foi eleita apenas uma mulher e 40 homens, em 2016 as mulheres subiram para ocupar quatro vagas de vereadoras e os homens diminuíram para 37 vereadores. Também em Vitória (ES) houve empate nas duas eleições. Em 2012 foi eleita uma vereadora, o que se repetiu em 2016, sendo 14 homens vereadores em cada ano eleitoral. Na região Centro Oeste, Goiânia (GO) também refletiu um pequeno aumento em relação às mulheres. Em 2012, enquanto foram eleitas quatro vereadoras e 31 vereadores, em 2016 esse número ficou em cinco vereadoras e 30 vereadores.

Na região sul, Florianópolis (SC) passou de nenhuma vereadora eleita para uma vereadora em 2016, sendo 23 homens eleitos em 2012 e 22 em 2016. Em Curitiba, esse aumento foi mais significativo: em 2012 foram eleitas cinco mulheres e 33 homens vereadores, enquanto em 2016 esse número passou para oito vereadoras e 30 vereadoras. Mas a campeã no aumento do número de mulheres eleitas vereadoras foi em São Paulo (SP); em 2012 foram seis mulheres e 49 homens. Em 2016 esse número chegou a 11 vereadoras e o número de homens baixou para 44 vereadores.

No final, nas capitais, em 2012 o número de mulheres chegou a 103 vereadoras eleitas e os homens a 708 vereadores. Em 2016, foram 107 vereadoras e 704 vereadores.

Maioria feminina

Na contagem geral, dos 5.668 municípios brasileiros, 2.963 possuem maioria feminina no eleitorado. No entanto, em apenas 24 municípios as mulheres são maioria nas câmaras dos vereadores: na região norte, na cidade de Apuiarés (CE) são cinco vereadoras contra quatro vereadores, em Breu Branco (PA) foram eleitas sete mulheres e seis homens e em Caroebe (RR), cinco vereadoras contra quatro vereadores.

Reeleição

Em 1.286 dos 5.568 municípios brasileiros, todos os vereadores são do sexo masculino. No caso de reeleição, em 2012 37 mulheres foram reeleitas prefeitas e 322 prefeitos. Em 2016 esse número passou para 159 prefeitas e 1.224 prefeitos. No caso de vereadores, em 2012, 585 mulheres foram reeleitas e 4.970 homens reeleitos. Em 2016, foram 2.771 mulheres reeleitas e 21.185 homens reeleitos

Os municípios de Amaraji, Belo Jardim, Cabrobó, Ipojuca, Jataúba, Chã de Alegria, Cortês, Santa Filomena, Água Preta, Cabo de Sto. Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cumaru, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Riacho das Almas estão com as Eleições Majoritárias pendente de decisão final.

Dos 17 municípios, 13 processos estão deferidos com recurso, desses 13, seis já estão em Brasília. Os municípios citados ainda dependem de julgamento final com trânsito em julgado, com destaque as quatro cidades onde o candidato com maior votação encontra-se com o registro indeferido e com recurso tramitando. Caso seja confirmada a situação pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderá haver outras Eleições.

Os quatro municípios que estão com processos indeferidos com recurso onde o candidato eleito tem mais votos que o segundo lugar são Belo Jardim, Jataúba, Ipojuca e Cabrobó. Desses, apenas o processo referente a Ipojuca já está em Brasília. Os outros três ainda estão pendentes no TRE-PE.

“A estimativa é que até o final deste mês todos sejam julgados no TRE-PE. Nosso objetivo é que ninguém em dezembro deixe de ser diplomado por problemas judiciais”, afirmou o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Ele lembra que a responsabilidade pela posse dos candidatos (prefeitos e vereadores) é da Câmara Municipal de cada cidade.

Em novembro já foram marcadas sete sessões da Corte do TRE-PE. “São várias sessões longas, das 9 h às 15 h, inclusive teve uma onde ficamos das 9 h às 01 h do dia seguinte. Nossos desembargadores e servidores são comprometidos e dedicados”, destaca Antônio Carlos. Caso exista necessidade, sessões extras podem ser marcadas.

A maioria dos candidatos eleitos prefeitos no segundo turno das Eleições de 2016 tem idade entre 45 a 49 anos. Foram 14 candidatos eleitos nessa faixa etária. O segundo turno do pleito ocorreu em 57 municípios, sendo 18 capitais, no dia 30 de outubro.

Outros 12 eleitos no segundo turno têm de 40 a 44 anos, oito estão na faixa etária de 35 a 39 anos, cinco na de 50 a 54 anos e outros cinco na de 55 a 59 anos. Além disso, foram eleitos quatro candidatos com idades de 60 a 64 anos e três na faixa de 30 a 34 anos.

Também no segundo turno, em cada uma das faixas etárias de 65 a 69 anos, 70 a 74 e 80 a 84 anos foram eleitos dois candidatos.

Percentual

A maioria dos candidatos eleitos para o cargo no segundo turno concentra-se nas idades de 40 a 49 anos, correspondendo a 45,31%. Já 17,54% dos eleitos estão nas idades de 50 a 59 anos.

Abrangência

O segundo turno para prefeito ocorreu somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores, em que nenhum dos candidatos obteve no primeiro turno mais da metade dos votos válidos. Disputaram o pleito os dois candidatos mais votados no primeiro turno