Author Archives: Wagner Gil

Saúde libera R$ 75 milhões para Hospitais Universitários Federais‏

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O Ministério da Saúde liberou nesta quarta-feira R$ 75 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 40 hospitais universitários federais de 22 estados brasileiros. Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos.

O recurso federal foi liberado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Desenvolvido desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o REHUF já possibilitou investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte do Ministério da Saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Neste ano, incluindo os recursos liberados nesta quarta-feira, já foram repassados R$ 305 milhões de REHUF aos hospitais universitários federais.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. O crédito para as universidades foi garantido pela portaria 1.506/16, que consta no Diário Oficial da União. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme a comprovação dos gastos.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o montante vai permitir à população maior acesso aos serviços oferecidos pelas unidades, além da estruturação das atividades. “Hospitais universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, ou seja, os recursos beneficiarão estudantes de saúde e fortalecerão o atendimento das populações locais”, destacou.

Em 2015, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando em um investimento de R$ 828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio desses serviços.

REHUF – De 2010 a 2015, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,6 bilhões aos 51 hospitais universitários de todo o país inscritos no REHUF. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades. Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. Os repasses liberados este ano já superam R$ 305 milhões.

 

LISTA REHUF

UF

MUNICÍPIO

UNIVERSIDADE

ESTABELECIMENTO

RECURSO R$

AL

Maceió

UFAL

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

714.487,50

AM

Manaus

UFAM

Hospital Universitário Getúlio Vargas

1.304.809,14

BA

Salvador

UFBA

Hospital Universitário Prof. Edgard Santos

207.486,79

BA

Salvador

UFBA

Maternidade Climério de Oliveira

1.320.640,74

CE

Fortaleza

UFC

Hospital Universitário Walter Cantídio

3.342.199,49

DF

Brasília

UnB

Hospital Universitário de Brasília

5.657.118,75

ES

Vitória

UFES

Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes

3.075.892,62

GO

Goiânia

UFG

Hospital das Clínicas

2.353.754,35

MA

São Luís

UFMA

Hospital Universitário

7.084.536,59

MG

Belo Horizonte

UFMG

Hospital de Clínicas

2.557.940,90

MG

Juiz de Fora

UFJF

Hospital Universitário

1.826.721,99

MG

Uberaba

UFTM

Hospital Escola

3.518.032,01

MG

Uberlândia

UFU

Hospital de Clínicas

2.241.395,06

MS

Campo Grande

UFMS

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

2.198.493,85

MS

Dourados

UFGD

Hospital Universitário

1.071.937,36

MT

Cuiabá

UFMT

Hospital Universitário Júlio Müller

1.004.773,85

PA

Belém

UFPA

Hospital Universitário João de Barros Barreto

2.042.792,97

PA

Belém

UFPA

Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

942.284,98

PB

Campina Grande

UFCG

Hospital Universitário Alcides Carneiro

64.733,05

PB

João Pessoa

UFPB

Hospital Universitário Lauro Wanderley

3.181.084,19

PE

Petrolina

UNIVASF

Hospital de Urgências e Traumas

6.948,03

PE

Recife

UFPE

Hospital das Clínicas

3.575.562,69

PI

Teresina

UFPI

Hospital Universitário

1.643.069,15

PR

Curitiba

UFPR

Hospital de Clínicas

2.237.275,05

PR

Curitiba

UFPR

Maternidade Vitor Ferreira do Amaral

459.340,98

RJ

Niterói

UFF

Hospital Universitário Antonio Pedro

1.311.439,93

RJ

Rio de Janeiro

UFRJ

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

832.274,70

RJ

Rio de Janeiro

UFRJ

Instituto de Neurologia Deolindo Couto

133.789,66

RJ

Rio de Janeiro

UFRJ

Maternidade Escola

255.862,98

RJ

Rio de Janeiro

UNIRIO

Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

2.973.508,69

RN

Natal

UFRN

Hospital Universitário Onofre Lopes

1.565.100,62

RN

Natal

UFRN

Maternidade Escola Januário Cicco

1.293.812,59

RN

Santa Cruz

UFRN

Hospital Universitário Ana Bezerra

95.487,00

RS

Pelotas

UFPEL

Hospital Escola

1.540.367,78

RS

Rio Grande

UFRG

Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Júnior

4.701.090,71

RS

Santa Maria

UFSM

Hospital Universitário

1.075.755,46

SC

Florianópolis

UFSC

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

1.684.083,38

SE

Aracaju

UFS

Hospital Universitário

981.346,56

SP

São Paulo

UFSCAR

Hospital Escola de São Carlos

467.252,72

SP

São Paulo

UNIFESP

Universidade Federal de São Paulo

2.467.835,89

TOTAL

 

 

 

75.012.320,75

 

João Paulo lidera em nova pesquisa do Recife

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Do Datafolha

O ex-prefeito João Paulo Lima (PT) e o prefeito Geraldo Julio (PSB) lideram a sucessão para a Prefeitura de Recife e disputariam o segundo turno, aponta o Datafolha.

João Paulo tem 32% das intenções de voto. Lidera numericamente, mas em situação de empate técnico com Geraldo Julio, que tem 28%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Daniel Coelho (PSDB) aparece em terceiro com 10%, seguido de Priscila Krause (DEM) com 6%. Edilson Silva (PSOL) marca 3%, enquanto Carlos Augusto (PV) tem 1%. Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não pontuaram. Ao todo, 13% dos eleitores disseram que vão votar branco ou nulo e 7% afirmam que estão indecisos

Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são citados, João Paulo aparece com 13% contra 12% de Geraldo Júlio.

Apadrinhado de Eduardo Campos, morto em 2014, Julio disputa a reeleição sustentado por coligação de 20 partidos e apoio do governador Paulo Câmara (PSB).

João Paulo –prefeito entre 2001 e 2008– é uma das principais esperanças do PT nas capitais no momento em que a sigla enfrenta o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

AVALIAÇÃO DO PREFEITO

O Datafolha também mediu a popularidade da gestão do prefeito Geraldo Julio. A administração do prefeito é aprovada por 30% do eleitorado. Outros 45% consideram que a gestão é regular. Já 22% dos eleitores dizem reprovar a gestão. Entre os entrevistados, 3% não quiseram opinar.

O levantamento foi feito entre os dias 23 e 24 de agosto e ouviu 815 eleitores do Recife.

Miguel Arraes será homenageado

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O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (26.08), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, cerimônia que homenageará o ex-governador Miguel Arraes, em iniciativas da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) e da bancada federal de Pernambuco.  A Comissão da Verdade entregará ao governador e aos familiares de Arraes exemplares do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil”. Já a bancada federal assinará projeto de lei para a inclusão do nome de Miguel Arraes no “Livro dos Heróis da Pátria”. O ato desta sexta-feira integra as comemorações do Centenário de Arraes.
 
“Doutor Arraes é o personagem mais importante da História política de Pernambuco do século 20. Seu compromisso com os que mais precisam e a defesa que sempre fez dos interesses de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil continuam nos inspirando. E em momentos de crise, como o que vivemos, sua ausência é ainda mais sentida. Doutor Arraes é uma referência permanente”, disse o governador Paulo Câmara.
 
O “Livro dos Heróis da Pátria” integra o acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves”, localizado em Brasília. Trata-se de um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado em 1986. Entre os personagens do livro estão: Tiradentes, Deodoro da Fonseca, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Santos Dumont, José Bonifácio de Andrada e Silva e Leonel Brizola, entre outros.
 
Já o lançamento do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil” é resultante do trabalho de investigação dos 17 volumes que compõem o dossiê do IBAD e faz parte da relatoria temática “IBAD/IPES: Preparação do Golpe, Financiamento da Repressão”. Editado pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), tem 320 páginas. Fernando Coelho, coordenador da CEMVDHC, é relator das investigações, em conjunto com os sub-relatores Henrique Mariano, Socorro Ferraz e Manoel Moraes, membros da Comissão pernambucana.
 
O trabalho para elaboração do livro teve início em 6 de agosto de 2014, no Palácio do Congresso Nacional, quando integrantes da Comissão da Verdade Dom Helder Câmara, obtiveram, com exclusividade, cópia digitalizada da CPI do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) que, instaurada em 1963, funcionou no Congresso Nacional antes do Golpe Militar de 1964. O dossiê denuncia o financiamento na compra de apoio de candidatos opositores à esquerda em todos os estados brasileiros. 
 
A publicação traz fotos que integram o acervo do Instituto Miguel Arraes de Alencar. Traz o depoimento do ex-governador de Pernambuco – transcrito na íntegra em 60 páginas; o histórico da CPI do IBAD; o parecer final do relator e deputado federal Pedro Aleixo, representante do partido da União Democrática Nacional, na Câmara Federal – com mais de cem páginas em fac-símile. 
 
“O homem público que, mesmo deposto, preso e exilado em 1964, voltou a ser duas vezes governador de Pernambuco, marcando o seu tempo em benefício dos interesses nacionais”, afirma Fernando Coelho, coordenador CEMVDHC.

Parceria com IBGE disponibiliza informações de todos os municípios brasileiros no DivulgaCandContas

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Os dados de todos os candidatos das Eleições Municipais de 2016 que solicitaram registro à Justiça Eleitoral estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas. A novidade para este pleito é que agora também é possível obter diretamente no sistema informações detalhadas de todos os 5.568 municípios do país onde haverá eleição no próximo dia 2 de outubro. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do IBGE Cidades.

Para acessar as informações do IBGE Cidades no sistema DivulgaCandContas, é necessário iniciar a busca na área “Consultas por Regiões Brasileiras”, clicando em uma das regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste ou Sul). Em seguida, deve-se acessar a unidade da Federação e, depois, o município que se deseja pesquisar. Então, basta clicar em “Conheça mais sua cidade com o IBGE”.

O IBGE Cidades é uma ferramenta que disponibiliza informações sobre todos os municípios do Brasil num mesmo lugar. Na ferramenta, são encontrados gráficos, tabelas, históricos e mapas que traçam um perfil completo de cada uma das cidades brasileiras. É possível fazer a pesquisa por “informações completas”, “síntese das informações”, “histórico do município”, “infográficos” e “fotos”.

Entre os dados disponíveis no IBGE Cidades estão: população estimada, área da unidade territorial, densidade demográfica, nome do prefeito, Censo Agropecuário, Censo Demográfico, estatísticas do registro civil, finanças públicas, frota, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), mapa de pobreza e desigualdade, pecuária, produção agrícola municipal, Produto Interno Bruto, representação política e serviços de saúde etc

Miguel Coelho terá quase a soma de tempo dos adversários no guia eleitoral‏

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A exibição do guia eleitoral de TV e rádio começa nesta sexta-feira (26). Em Petrolina, o candidato do PSB, Miguel Coelho, é o que disponibilizará de maior tempo tanto nos programas quanto nas inserções. O socialista terá 4 minutos e 2 segundos por programa de rádio e TV, enquanto Adalberto Cavalcanti (PTB) 2 minutos e 8 segundos; Edinaldo Lima (PMDB) 1 minuto e 47 segundos; Odacy Amorim (PT) 1 minuto e 42 segundos e Perpétua Rodrigues (PSOL) 17 segundos.

O tempo total das inserções também ficou com vantagem para o socialista. Durante os intervalos comerciais na TV e rádio, Miguel terá direito a exibir 17 minutos por dia, divididos em várias pequenas mensagens. O candidato Adalberto Cavalcanti contará com 9 minutos propaganda, enquanto Edinaldo 7 minutos e 32 segundos; Odacy 7 minutos e 12 segundos; e Perpétua 1 minuto e 14 segundos.

A programação eleitoral será apresentada até o dia 29 de setembro. A transmissão dos programas em rádio ocorre nos horários das 7h às 7h10 e 12h às 12h10. Já na TV, as faixas são entre as 13h e 13h12 e, à noite, das 20h30 às 20h42. As inserções estão liberadas ao longo de toda a programação de rádio e TV.

Eleições 2016: começa nesta sexta (26) a propaganda eleitoral no rádio e na TV

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Começou  nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro.

Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF). O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

Lewandowski cobra parcimônia de senadores

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O presidente do julgamento do impeachment, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, pediu que os senadores “calibrem” suas manifestações para que a sessão não se estenda demais. “Pelos meus cálculos, vamos até as 2h de hoje”, disse, ao cobrar parcimônia nas intervenções.

Em seguida, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a palavra para dizer que, nas suas contas, a sessão deve acabar entre 3h30 e 4h da manhã.

O parlamentar sugeriu que Lewandowski encerre a sessão antes do previsto, sem concluir o depoimento das duas testemunhas que estão na agenda de hoje, se necessário. O início dos trabalhos de amanhã está previsto para 9h.

O juiz, porém, deixou a possibilidade em aberto. “Vamos verificar como os trabalhos se desenrolam e posteriormente decidiremos”. Em tom descontraído, brincou com o senador. “Vossa excelência tem fama de ser um atleta, achei que estivesse disposto a entrar madrugada adentro, mas vejo que não é o caso”.

Pernambuco recebe encontro nacional de Detrans

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Foi aberto, na manhã desta quinta, no Hotel Grand Mercure Summerville, na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, o Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito – DETRANS. O evento, que segue até amanhã, objetiva promover discussões nacionais e a elaboração de normativas conjuntas, visando reduzir problemas, melhorar processos internos e o atendimento aos usuários.

A solenidade contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos DETRANS – AND e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad, do vice-presidente da AND e diretor do DETRAN Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, do secretário estadual das Cidades, André de Paula e seu sucessor, Francisco Papaléo, além do secretário de Defesa Social de Ipojuca, Adelmo Alves dos Santos, que na ocasião representou o prefeito Carlos Santana.

Em sua fala, Marcos Traad destacou o importante valor de um evento como esse para somar em melhorias conjuntas e integração. “Cada estado tem a sua singularidade, mas erramos menos quando interagimos mais e esta é a grande importância das reuniões da Associação e do trabalho conjunto com os órgãos executivos federais e municipais. Nossa missão é educar, garantir mais segurança no trânsito e, em especial, desburocratizar os serviços, facilitar a vida do cidadão”, disse.

Em outra ocasião do evento, Charles Ribeiro, diretor presidente do DETRAN-PE, enfatizou a fundamental importância do encontro. “Precisamos debater a realização e aplicação das leis, normativas e determinações federais, além do atendimento direto ao cidadão nas questões que envolvem habilitação, veículos e infrações. Esse encontro é a nossa oportunidade para melhorar nossos serviços e assim vamos fazer”, destacou.

Na pauta desta sexta-feira, haverá um debate com diretores sobre o cenário nacional de implantação dos simuladores de direção e conversa com um representante do Ministério da Saúde para falar sobre cuidados com o mosquito transmissor da dengue nos pátios de veículos apreendidos.

MPE abre processo de impugnação de Flavio Gadelha

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Reviravolta na campanha de Abreu e Lima: a justiça eleitoral publicou o ajuizamento da impugnação da candidatura de Flávio Gadelha, por considerá-lo inelegível em função de irregularidades nas ordenações de despesas referentes ao exercício financeiro de 2011, época em que ele era prefeito da cidade.

Agora, os autos se encontram nas mãos da juíza eleitoral de Abreu e Lima, dra. Adriana Brandão de Barros Correia Kaiser e a decisão pode sair a qualquer momento. Se ela acolher o pedido, Flávio Gadelha se tornará inelegível.

Humberto cobra que governistas elevem o nível no julgamento do impeachment

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Preocupado com o baixo nível que marcou o início da sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (25), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou dos senadores que integram a base parlamentar do presidente interino Michel Temer (PMDB) que mantenham postura elevada e não promovam baixarias diante do povo brasileiro – que acompanha os trabalhos pelas redes sociais e pelos veículos de comunicação.
Na manhã desta quinta-feira (25), um bate-boca iniciado pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), fez com que o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, suspendesse as atividades por alguns minutos.
“Não é possível que o comportamento destemperado daquele senhor, que se repete há muito tempo nesta Casa, manche ainda mais essa sessão da vergonha que pretende punir uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu qualquer crime de responsabilidade”, afirmou Humberto.
Segundo ele, os parlamentares aliados de Temer, como o senador Magno Malta (PR-ES), que também se manifesta de forma agressiva em algumas oportunidades, deveriam se preocupar com a imagem que transmitem aos eleitores e elevar o nível do debate, principalmente diante de um momento tão histórico para o país.
“Espero que o constrangimento criado hoje faça com que essas pessoas ajam de forma diferente em outros momentos. Não vamos transformar o Senado na Câmara dos Deputados, que protagonizou um circo de horrores na sessão de abertura do impeachment. Sabemos que os trabalhos aqui serão longos, irão fim de semana adentro e só devem se encerrar no começo da semana que vem. É preciso acalmar os ânimos e se ater aos fatos que constam da denúncia contra a presidenta”, disse.
Na sessão desta manhã, os senadores de oposição a Temer apresentaram questões de ordem, com base em fatos novos, para suspender o processo contra Dilma. De tarde, estarão no plenário as testemunhas de acusação Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de controle externo do TCU.
A presidenta Dilma Rousseff deverá ir ao Senado na próxima segunda-feira (29), às 9h, para se defender das acusações e responder às perguntas dos parlamentares.