Mais de 24 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país

O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

Recorde

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.

Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.

Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.

Brasília (DF) 25/04/2024 – Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, durante entrevista no programa a Voz do Brasil, nos estúdios da EBC.   Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas.

Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.

“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.

Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários

A Petrobras irá distribuir aos acionistas um total de R$ 21,95 bilhões, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. A decisão é relativa ao exercício social de 2023. Com as atualizações monetárias desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o pagamento está atualmente calculado em R$ 1,7571521 por ação preferencial e ordinária. No entanto, a remuneração se dará em duas parcelas iguais nos meses de maio e de junho e, até as datas dos efetivos repasses, os valores seguirão sendo corrigidos.

Na ocasião, também serão pagos R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, levando em conta o lucro de 2023 e a fórmula prevista em sua Política de Remuneração aos Acionistas. Dessa forma, considerando todos os repasses, atualmente os valores somam R$ 2,8949567 por ação preferencial e ordinária, sendo que cada uma das duas parcelas equivale neste momento a R$ 1,44747835. As atualizações, que seguirão sendo realizadas até o efetivo pagamento, têm como base a taxa Selic.

A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (25) durante assembleia geral ordinária, que voltou a deliberar sobre a remuneração aos acionistas relativa ao exercício social de 2023. Até o mês passado, já haviam sido pagos R$ 58,21 bilhões. Com os novos repasses que serão realizados, a remuneração total chegará a R$ 94,35 bilhões.

Um impasse envolvendo o pagamento dos dividendos extraordinários vinha se arrastando desde março, quando foi anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior de sua história. Na ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras, composto majoritariamente por representantes da União indicados pelo governo brasileiro, comunicou que faria a retenção dos dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões.

A decisão de reter esse montante foi tomada devido à previsão de novos investimentos. Embora a diretoria da companhia houvesse sugerido distribuir 50% dos valores, o Conselho de Administração avaliou que seria necessário examinar melhor os cenários e demandou análises mais detalhadas, postergando o pagamento desses recursos para outro momento.

Conforme o Estatuto da Petrobras, anualmente os acionistas têm direito de repartir dividendos mínimos correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado. Valores que superam esse percentual são considerados dividendos extraordinários, cujo repasse não é obrigatório.

A retenção dos valores anunciados em março teve repercussão nas ações da Petrobras, que despencaram cerca de 10% em apenas um dia. Especialistas em economia e mercado de petróleo apontaram a queda como resultado de um movimento especulativo voltado para pressionar pelo pagamento dos dividendos de forma imediata, estimulado principalmente por acionistas com interesses de curto prazo. A crise também alcançou a esfera política, levando o governo a ser questionado sobre a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Na Petrobras, a discussão interna foi retomada na última reunião do Conselho de Administração, ocorrida na sexta-feira (19). Considerando o aumento do preço do barril do petróleo, calculou-se que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%. Com base nesse cenário, o Conselho de Administração voltou atrás e deu aval para que a diretoria encaminhasse à Assembleia Geral Ordinária a proposta de pagamento dos dividendos extraordinários em 50%.

Conforme o calendário de pagamento previsto, a primeira parcela deverá ser repassada no dia 20 de maio para os detentores de ações da Petrobras negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Já quem possui American Depositary Receipts (ADRs), certificados de ações negociados nos Estados Unidos, será remunerado no dia 28 de maio. A segunda parcela está agendada para 20 de junho para os acionistas com títulos na B3 e para 27 de junho para os detentores de ADRs.

Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista da Esplanada dos Ministérios preparada para receber o desfile de 7 de setembro
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.

“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.

Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.

“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.

A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Rodrigo Pinheiro presenteia os caruaruenses com uma série de entregas

O prefeito Rodrigo Pinheiro dará início, nesta quinta-feira, dia 25, a uma série de inaugurações em comemoração ao aniversário de Caruaru. O pontapé inicial será dado com a inauguração do Complexo Olímpico Rei Pelé, um marco histórico para a cidade.

Além disso, ao longo dos próximos dias, a cidade terá o privilégio de receber outras melhorias, como a reforma da estação ferroviária, a revitalização de pontos de ônibus do local, o canal do bairro José Carlos de Oliveira, a inauguração do Centro de Formação do Montessori, a entrega de novas praças, como a do Pinheirão, na avenida Brasil, e a da Uban 95, além de ruas calçadas e asfaltadas por diversos bairros.

“Essas iniciativas demonstram o comprometimento da gestão municipal em proporcionar à população infraestrutura e espaços públicos adequados para o esporte, o lazer e a convivência social, melhorando a qualidade de vida das pessoas. São grandes obras que ficarão para as próximas gerações ”, ressalta o prefeito.

Com essas entregas, o chefe do executivo municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e o progresso de Caruaru, celebrando seu aniversário, que acontecerá no próximo dia 18 de maio, de forma significativa e marcante. Um verdadeiro presente para todos os caruaruenses.

Serta oferta Curso Técnico em Agroecologia para agricultores de Caruaru

O Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), informa que estão abertas as inscrições para o Curso Técnico em Agroecologia. A capacitação é reconhecida pelo MEC e financiada pelo governo do estado de Pernambuco e é inteiramente gratuito. Com duração de 18 meses, o curso demanda uma semana de imersão por mês e três semanas de Tempo Comunidade nos campings de Glória do Goitá e Ibimirim.

A qualificação representa uma oportunidade valiosa para os agricultores se capacitarem e contribuírem para o desenvolvimento sustentável de nossa região. As inscrições encerram no dia 6 de maio, e as aulas iniciarão em 3 de junho. São 300 vagas disponíveis, os interessados podem acessar o site www.serta.org.br.

TJPE emite nota à imprensa sobre Operação da Polícia realizada nesta quinta-feira (25)

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) informa que na manhã desta quinta-feira (25/4), foi deflagrada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) da Polícia Civil de Pernambuco uma Operação de Repressão Qualificada com o fim de desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, comunicação falsa de crime e lavagem de dinheiro no âmbito do Poder Judiciário.

Na ação, estão sendo cumpridos Mandados de Prisão, de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Bloqueio Judicial de Ativos Financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital, existindo dentre os presos servidores do Poder Judiciário que estariam relacionados à falsificação e à expedição indevidas de alvarás Dois desses servidores já estão com decisão administrativa de demissão.

Tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE, que, após aprofundamento das investigações e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso ao DRACCO, objetivando representação por Medidas Cautelares de Urgência.

Maiores detalhes da referida operação deverão ser divulgados pela Polícia Civil em momento oportuno.

Artesãos de Garanhuns transformam madeira de podas de árvores em obras de arte

Mestres artesãos de Garanhuns estão transformando madeira de podas de árvores em obras de arte. Há pouco tempo, esses profissionais precisavam comprar a madeira ou mesmo buscar restos de árvores mortas em sítios e matas. A mudança foi possível graças a uma iniciativa da Unidade Regional do Sebrae/PE no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns que, em parceria com a Prefeitura, desenvolve um projeto para a valorização do artesanato e incentivo à sustentabilidade. O trabalho começou em março deste ano e beneficia artesãos que trabalham com a matéria-prima, entre eles os mestres Serginho Alves, Fida, Marcos Siqueira e Zemar Vilela.

“Temos grandes mestres artesãos que trabalham com madeira e, frequentemente, a Prefeitura faz um trabalho de corte preventivo de galhos e árvores. Junto com os artesãos, nós fomos ao depósito onde esse material é guardado e vimos que alguns tipos de madeira poderiam ser aproveitados e fechamos essa parceria, reduzindo os custos de produção”, conta Gerlane Melo, analista do Sebrae/PE.

ECONOMIA

Um dos beneficiados pela iniciativa é José Sérgio Pereira dos Santos, 43 anos de idade e artesão há 20, que transforma pedaços de madeira em verdadeiras obras de arte. “Meu trabalho é de arte popular rústica, escultura em madeira, eu aproveito toda essa madeira da poda. Já pego uma madeira pronta para trabalhar, isso adianta muito o meu trabalho, aproveito cerca de 80% desse material. É uma parceria muito boa, me ajuda e ajuda a arte”, diz.

Entre os tipos de madeira que ele utiliza estão as de árvores de castanhola e eucalipto. O artesão conta que antes comprava o produto de um senhor que trazia a madeira dos sítios, oriunda de galhos soltos ou árvores mortas. Para transformar madeira em arte ele utiliza ferramentas como facão, machadinha e formão e faz em média duas peças por dia.

Outro mestre que participa do projeto é Zemar Vilela, que trabalha há quase 30 anos com artesanato e utiliza a madeira proveniente da poda para criar peças que sempre fazem sucesso nas feiras de artesanato. “Essa parceria é muito importante porque a gente usa essa madeira e fica mais fácil. Antes a gente tinha que pegar nos sítios, de árvores mortas, e isso tem um custo bem alto. Uso a madeira principalmente na forma do corpo e o resto eu complemento com sucatas e engrenagens como parafusos e porcas”.

SUSTENTABILIDADE

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Garanhuns, Neilton Falcão, além de escolher o tipo de madeira que vão levar, os artesãos ainda podem solicitar o corte de determinado pedaço da árvore, de acordo com a necessidade do seu trabalho. “Essa madeira é oriunda de podas e cortes preventivos de árvores, para evitar transtornos ou acidentes. Além de aproveitarmos essa madeira, para cada árvore que precisa ser cortada plantamos dez mudas”, explica.

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Comércio varejista apresenta resultados positivos no 1º trimestre de 2024, aponta CNDL

O comércio varejista apresentou resultados positivos no 1º trimestre de 2024, segundo a edição de abril do Panorama do Comércio da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os números indicam um crescimento de 6,1% durante o período, com recordes mensais de vendas. Para se ter uma noção, o setor alcançou o maior volume de vendas em fevereiro de 2024, superando os números de outubro de 2020, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o IBGE, ao comparar o primeiro bimestre de 2024 com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 6,1% nas vendas do comércio varejista. Esse índice exclui atividades específicas, como vendas de veículos, motocicletas, peças automotivas, materiais de construção, e atacado de alimentos e bebidas, do segmento de comércio varejista. No entanto, o setor de varejo ampliado, que engloba todas essas atividades, também apresentou crescimento nas vendas, com destaque para o segmento de veículos, que teve um aumento de 14,1%.

O relatório destaca que, entre as 11 atividades comerciais acompanhadas, apenas uma teve queda no primeiro bimestre de 2024. “Esses números indicam um desempenho positivo do comércio varejista no início do ano, refletindo a melhora gradual da renda e a queda do desemprego ao longo do último ano”.

Mercado de Trabalho – Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram a criação de cerca de 475 mil empregos formais no primeiro bimestre de 2024. Esse número é maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior. “Em relação à inflação, houve uma desaceleração nos aumentos de preços, com o índice acumulado em 12 meses caindo para 3,9%, ficando abaixo do teto da meta de inflação”, como informa o relatório.

A taxa básica de juros também está diminuindo, com a redução da taxa SELIC para 10,75% ao ano em março de 2024, após decisão do Comitê de Política Monetária (COPOM). Embora o Comitê tenha avaliado o corte nos juros como adequado, ressaltou preocupações sobre a continuidade de pressões inflacionárias globais e a necessidade de manter as contas públicas sob controle. “O ambiente de incerteza em relação ao cumprimento das metas fiscais e ao aumento da dívida do governo permanece, exigindo uma gestão cautelosa e vigilância”, como pontua o relatório.

O Panorama acrescenta que o cenário atual exige uma abordagem cuidadosa para manter o crescimento sustentável, ao mesmo tempo que se lida com os desafios internos e externos que podem afetar a economia. “Estamos otimistas com as perspectivas futuras e acreditamos que podemos continuar avançando de maneira sustentável. Continuaremos atentos às decisões econômicas e às mudanças no mercado para adaptar nossas estratégias empresariais e contribuir para o crescimento econômico do país”, pondera o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Caruaru.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Abril 2024
Arte Agência Brasil
Brasília – Calendário de pagamento do Bolsa Família Abril 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Ação Saúde na Feira leva vacinação da Influenza para o Parque 18 de Maio neste sábado (27)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), levará a vacinação da Influenza para o Parque 18 de Maio, neste sábado (27), para os grupos prioritários da gripe. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza no município, e será realizada neste dia, por meio do projeto Saúde na Feira, das 08h às 11h, no Mercado de Carne. Para receber o imunizante, basta comparecer no local portando a Caderneta de Vacinação e o CPF ou o Cartão do SUS.

Os grupos prioritários atendidos pela campanha neste momento são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da Saúde; professores; pacientes com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.

A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Serviço:

Ação do Saúde na Feira com vacinação da Influenza no Parque 18 de Maio

. Dia: 27.04.2024 (sábado)

. Hora: 08h às 11h

. Local: Mercado de Carne