Aplicativo “Onde Votar” já está disponível para download na Apple Store

O aplicativo “Onde votar”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download gratuito na loja Apple Store. Criado para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, o aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam.

O “Onde Votar” traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. O App também deve estar disponível para download na loja Google Play ainda nesta quinta-feira (29).

Para as Eleições Municipais 2016, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS). Além do App “Onde Votar”, já estão disponíveis os seguintes aplicativos: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas, Pardal, Resultados, Boletim na Mão e Eleições 2016.

Exclusivo: ao menos 20 candidatos foram assassinados desde agosto

As eleições de 2016 eram para ser marcadas pelas novas regras eleitorais, como a proibição das doações empresariais e o menor tempo de campanha. Mas será lembrada pela violência. Desde agosto, quando começou oficialmente a disputa, ao menos 20 candidatos a prefeito e vereador foram assassinados em todo o país, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Não estão incluídos nessa lista os pré-candidatos, que não tiveram tempo sequer para registrar suas candidaturas, no início do mês passado. Os crimes foram cometidos de diversas maneiras e alcançam as cinco regiões do Brasil. A maioria foi praticada por disparos de arma de fogo (confira abaixo um resumo de cada caso).

 

Mas também houve candidato morto por  objetos cortantes, como faca e chave de fenda. Muitos dos candidatos mortos não tinham experiência de mandato em cargos eletivos e tentavam se eleger pela primeira vez.

As motivações também divergem e não se restringem ao pano de fundo da política. Em vários casos a principal linha de investigação é de crimes atrelados a rixas, vinganças pessoais e atuação de milícias e narcotraficantes. Em comum entre eles, a dificuldade das polícias em chegar até os criminosos. Alguns dos casos ainda patinam na apuração, o que não chega a ser uma novidade em um país onde de 5% a 8% dos crimes resultam em punição dos assassinos, segundo estimativas de estudiosos do assunto.

O estado com o maior número de homicídios entre candidatos é o Rio de Janeiro, com cinco ocorrências – duas delas apenas esta semana. Também foram registrados assassinatos em outros 11 estados. Três casos ocorreram na Bahia e dois em São Paulo e no Ceará. Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins tiveram um candidato morto por atos de violência. Entre as vítimas, seis eram do PSDB e duas do PMDB, do PTB e do PRB. PCdoB, PDT, PEN, PMB, PP, PSB, PSL e PTC também perderam candidatos assassinados.

Por não haver registros das eleições passadas, não é possível afirmar se esta é a eleição mais violenta realizada no país. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de informações sobre a causa da morte dos mais de 100 candidatos que faleceram desde que registraram a candidatura, em agosto. O Congresso em Foco cruzou a relação dos concorrentes que morreram durante a campanha com o noticiário local. Ou seja, não está descartada a possibilidade de a relação dos assassinados ser ainda maior.

Aprovado até o momento o envio de Força Federal para 316 localidades (atualizada)

Na manhã desta quinta-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para mais 21 municípios para garantir a segurança das eleições de domingo (2). Até o momento, o TSE já deferiu a atuação da Força Federal em 307 localidades, de 298 municípios em 12 estados.

Os pedidos atendidos nesta quinta-feira foram para Fonte Boa (AM), Atalaia do Norte (AM), Mata Grande (AL), Santo Antonio do Içá (AM), Tanque d’Arca (AL), Apani (AL), Inhapi (AL), Tonantins (AM), Lábria (AM), Aparecida (PB), Lastro (PB), Marisópolis (PB), Nazarezinho (PB), São Francisco da Lagoa Tapada (PB), Santa Cruz (PB), Veirópolis (PB), Campina Grande (PB), Esperança (PB), Souza (PB), Pombal (PB), Pontaporã (MS).

A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE, a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por diversos motivos. No caso da Paraíba, no município de Pombal (PB), por exemplo, a ministra Rosa Weber, que foi a relatora do pedido, ressaltou que examinou o pedido com base no relatório do setor de inteligência da Polícia Civil do estado, que informou sobre “a possibilidade real de ação criminosa de bando fortemente armado com vista a comprometer a segurança do pleito”.

As 307 localidades estão em 12 estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Na noite desta quinta-feira, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio aprovaram, ad referendum do Plenário, o envio de tropas da Força Federal para outros nove municípios: Tabatinga e Beruri, no Amazonas; São Luiz, São José de Ribamar, Vitorino Freire, Santa Inês, São Domingos do Maranhão, Paço do Luminar e Raposa, no Maranhão. No total, o TSE aprovou o envio da Força Federal para 316 localidades de 307 municípios em 12 estados.

Eleições 2016: indígenas representam 0,34% do total de candidaturas

Dos 475.351 candidatos aptos a disputar as eleições municipais deste ano, apenas 0,34%, são indígenas – é a etnia com o menor número de candidaturas. Pouco mais de 1.600 candidatos buscam chegar ao poder nas câmaras municipais e prefeituras. Deste total, 28 disputam o cargo de prefeito, 57 concorrem a vice-prefeito e 1.519 a vereador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos indígenas se concentram principalmente em estados da região Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O estado do Amazonas lidera com 339 nomes, seguido pelo Mato Grosso do Sul com 177, Roraima com 118, Pernambuco com 95 e Minas Gerais com 82. Hoje não há representantes dos indígenas no Congresso Nacional.

Os candidatos indígenas se distribuem por várias legendas. As que concentram o maior número de concorrentes são: PT (173), PMDB (98), PSB (81) e PSDB (80). O PDT, partido de Mario Juruna, da etnia Xavante e eleito em 1982, –  terá 75 candidatos que se declaram índios nestas eleições.

Entre os que se identificam como indígenas nas eleições desde ano, a maioria é do sexo masculino. Eles correspondem a 72,38% do grupo, enquanto as mulheres indígenas representam apenas 27,62%. A maioria dos candidatos têm entre 40 e 44 anos (19%) e 35 a 39 anos (18%), respectivamente.

Entre os candidatos indígenas, a maioria (34%) tem ensino médio completo, seguido por aqueles com ensino fundamental incompleto (18%) e ensino superior completo (17%).

 

Gilmar Mendes afirma que violência nas eleições preocupa e requer total atenção das instituições

A onda de violência nas eleições deste ano preocupa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que falou sobre o assunto durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) e também em entrevista. “Estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue, tal como prevê a lei, na investigação desses fatos, que claro repercutem e podem afetar o pleito”, afirmou.

Gilmar Mendes disse que o TSE tem feito sua parte, ao dar rápido encaminhamento aos pedidos de reforço de segurança nos estados por meio da requisição de Forças Federais. “Estamos atendendo aos pedidos de Força Federal para que a eleição transcorra num quadro de tranquilidade e paz”, disse o presidente do TSE, referindo-se aos 307 municípios de 12 estados que receberão as tropas até o momento.
O ministro afirmou que o assassinato do candidato a prefeito em Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha (PTB), tem contornos de atentado, numa região que até então não tinha histórico de violência. “Estamos aguardando as investigações desse episódio chocante e deplorável por todos os títulos”, afirmou o ministro.

Já com relação aos assassinatos ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que a maioria dos casos parece ter ligação com disputas ligadas ao crime organizado (milícias e narcotráfico). O ministro afirmou que as evidências de que o crime organizado esteja participando do processo eleitoral é algo delicado, que merece a devida atenção das autoridades, na medida em que a Justiça Eleitoral tem campo de atuação restrito.

“A última coisa que podemos desejar é a presença do crime organizado no sistema político. Certamente a polícia e os órgãos de inteligência têm que dar atenção a isso. Não é possível a Justiça Eleitoral simplesmente impedir que essas pessoas se candidatem se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidades ou não estiverem respondendo a um processo que possa levar à eventual impugnação”, salientou o ministro Gilmar Mendes, destacando também o papel da imprensa no enfrentamento desse grave problema

Eleições 2016: indígenas representam 0,34% do total de candidaturas

Dos 475.351 candidatos aptos a disputar as eleições municipais deste ano, apenas 0,34%, são indígenas – é a etnia com o menor número de candidaturas. Pouco mais de 1.600 candidatos buscam chegar ao poder nas câmaras municipais e prefeituras. Deste total, 28 disputam o cargo de prefeito, 57 concorrem a vice-prefeito e 1.519 a vereador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos indígenas se concentram principalmente em estados da região Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O estado do Amazonas lidera com 339 nomes, seguido pelo Mato Grosso do Sul com 177, Roraima com 118, Pernambuco com 95 e Minas Gerais com 82. Hoje não há representantes dos indígenas no Congresso Nacional.

Os candidatos indígenas se distribuem por várias legendas. As que concentram o maior número de concorrentes são: PT (173), PMDB (98), PSB (81) e PSDB (80). O PDT, partido de Mario Juruna, da etnia Xavante e eleito em 1982, – terá 75 candidatos que se declaram índios nestas eleições.

Entre os que se identificam como indígenas nas eleições desde ano, a maioria é do sexo masculino. Eles correspondem a 72,38% do grupo, enquanto as mulheres indígenas representam apenas 27,62%. A maioria dos candidatos têm entre 40 e 44 anos (19%) e 35 a 39 anos (18%), respectivamente.

Entre os candidatos indígenas, a maioria (34%) tem ensino médio completo, seguido por aqueles com ensino fundamental incompleto (18%) e ensino superior completo (17%).

Candidato a vereador, ex-secretário destaca criação de aterro sanitário 


Um dos destaques do meu período enquanto Secretário de Serviços Urbanos foi a construção do Aterro Sanitário de Caruaru, o primeiro do interior de PE, que antes era apenas um lixão.

” Além da construção, eu tive a preocupação com os trabalhadores do local, criando assim uma Associação de Catadores de Lixo. Sempre fui e serei um ferrenho defensor do associativismo”, revelou Menezes.

Janot pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (28), manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, “de acordo com a afinidade de atuação dos partidos” investigado pela Operação Lava Jato. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para “otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa”.

O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, “atuaram em concurso de pessoas”.

Janot também requereu a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados a membros do PT, do PMDB “com articulação no Senado Federal” e do PMDB “com articulação na Câmara dos Deputados”.

No documento enviado ao STF, Janot afirma ainda que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, “utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobras”.

“A indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”, afirma Janot. O procurador sustenta que “a teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.

“É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização”, diz.

OAB pede prisão de presidente dos Bancários

Do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou, nesta quinta-feira (29), com uma ação judicial para solicitar a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A categoria está em greve há mais de três semanas e afirma ter fechado 90% das agências no estado.

A OAB-PE também pediu o aumento da multa já estabelecida por descumprimento de ordem judicial que determinou a abertura de 30% das unidades das instituições financeiras em Pernambuco. Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários.

Outro pedido é a abertura de um inquérito policial contra a representante do sindicato profissional. No início da paralisação, a entidade conseguiu na Justiça uma liminar que obrigou os bancários do estado a funcionar por, no mínimo duas horas, por dia. Diante das solicitações da OAB, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que vai se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (29).

Impasse

Nas últimas rodadas de negociação, realizadas esta semana, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu um reajuste salarial de 7%. Os bancários, no entanto, reivindicam um aumento de 14,78%.

De acordo com o sindicato em Pernambuco, das cerca de 625 agências existentes no estado, pelo menos 562, ou seja, 90% estão fechadas por causa da paralisação. No dia 16 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco conseguiu na Justiça uma liminar determinando que 30% das agências voltem a funcionar, no mínimo, duas horas por dia. Em resposta, o sindicato informou que caberia aos bancos cumprir a liminar, mobilizando os funcionários que não aderiram à greve.

Movimento nacional

Bancários em quase todo o país entraram em greve no dia 6 de setembro por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia no dia 1º deste mês, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Ainda de acordo com o órgão, até dia 19 deste mês, mais de 13 mil agências no Brasil inteiro foram fechadas.

Cidades autoriza contratação de habitações

Do G1

O Ministério das Cidades autorizou nesta quinta-feira (29) o início da contração de obras para construção de habitações pela nova faixa – chamada de 1,5 – do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350.

A autorização ocorre via instrução normativa publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União. A meta, de acordo com o ministério, é a contratação de 40 mil novas unidades na nova faixa.

As famílias beneficiadas contarão com subsídio de até R$ 45 mil para adquirir o imóvel. Além disso, haverá financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com juros reduzidos, de 5% ao ano.

Os candidatos devem procurar bancos e construtoras ligadas aos projetos para confirmarem o enquadramento nesta faixa do Minha Casa, Minha Vida. O ministério informou ainda que não haverá seleção das famílias por prefeituras e que os sorteios foram extintos.

Em agosto, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o governo pretende destinar R$ 3,8 bilhões para a construção de habitações na faixa 1,5. Desse total, R$ 1,4 bilhão é em subsídios (R$ 1,26 bilhão do FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional) e R$ 2,4 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS.