Author Archives: Wagner Gil

Farra fiscal de Temer quebra empresas, diz a Folha

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A Folha de S.Paulo deste domingo publica editorial, chamado A mosca azul A mosca azul, que mostra como a farra fiscal promovida pelo interino Michel Temer pode quebrar o País e várias empresas do setor privado. O motivo: para se consolidar no poder da República, Temer abre os cofres da República.

“O desastre nas contas públicas federais continuou evidente ao fechar-se o primeiro semestre. A despesa não financeira da União, de R$ 573 bilhões (19% do PIB) superou a receita em R$ 33 bilhões. No segundo semestre, apesar da provável retomada discreta da economia, o buraco fiscal vai se aprofundar. A meta do Planalto é fechar o ano com um deficit de R$ 170 bilhões, cerca de 3% do PIB, de resultado primário (saldo antes de computada a despesa com juros)”, diz o texto.

Em seguida, a Folha aponta a lógica política de Temer – gastar e fazer concessões. “Já causa incômodo a fleuma do governo provisório de Michel Temer (PMDB) diante do descalabro nas contas públicas. O teto de gastos, cuja aprovação parece ser a única promessa deste ano na área fiscal, não é terapia que desobstrua a principal artéria da finança federal, justamente a Previdência. Para piorar, Temer tem sido pródigo em reajustes para servidores públicos. Na última concessão, acenou com 37% de aumento para delegados da Polícia Federal.”

A consequência disso, diz a Folha, será a manutenção dos juros altos (os maiores do mundo), com consequências nefastas para a dívida pública e para o setor privado. “Os juros, advertiu o Banco Central, não cairão antes de ser equacionado o nó das contas da União. Se o custo do dinheiro permanecer elevado por muito mais tempo, uma onda de quebras de empresas endividadas não poderá ser descartada. Esse risco já se prenuncia na alta de provisões contra calotes nos balanços dos bancos que fornecem crédito às companhias”, diz o editorial. “A complacência de Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na área fiscal sugere que foram picados pela mosca azul da ambição eleitoral em 2018. Se não baixarem os olhos para o chão acidentado logo à frente, vão tropeçar.”

Raquel Lyra confirma o apoio do PRB

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Em reunião na tarde desta sexta-feira (29) a deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) recebeu o apoio do PRB. Ela esteve com o presidente estadual, deputado Bispo Ossesio Silva, e com o vereador e presidente municipal, Carlos Silva, confirmando que o partido apoia sua pré-candidatura para a Prefeitura de Caruaru.

A convenção será na próxima sexta, dia 05 de Agosto, a partir das 15h, no Teatro Difusora, na Avenida Agamenon Magalhães.

Pro-Dilma: militantes protestam contra o impeachment

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PRO

Militantes foram às ruas neste domingo 31 em protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e pela saída do presidente interino, Michel Temer. Há protestos ocorrendo em várias cidades do País e até no exterior, como Berlim, na Alemanha, e Lisboa, em Portugal.

Os protestos também são contra a retirada de direitos trabalhistas pelo governo interino, contra mudanças na Previdência e em defesa de um plebiscito sobre novas eleições.

Em São Paulo, a concentração maior é no Largo da Batata, em ato organizado pela Frente Povo Sem Medo.

A Avenida Paulista, por outro lado, que seria palco de ato pró-impeachment e em defesa da Lava Jato, ainda estava “lotada de ciclistas e policiais” no início da tarde, como registrou o Mídia Ninja. Depois os manifestantes começaram a chegar. Protestos estão ocorrendo em pelo menos dez Estados.

PGR acelera investigações contra o presidente do STJ

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A Procuradoria-Geral da República aprofunda as investigações contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, na operação “lava jato”. Entre os documentos, um relato de uma agente da Polícia Federal sobre a vez em que Falcão foi liberado da revista e de passar pelo detector de metais e pela máquina de raios-X no aeroporto de Brasília. Ele, a mulher e o filho embarcaram para Miami, nos Estados Unidos.

Diz ainda o jornal O Globo que o Panamá, um dos principais paraísos fiscais do mundo, não colabora com as investigações da “lava jato”, já que os procuradores em Curitiba tentaram nos últimos meses ter acesso à íntegra de uma conta da Odebrecht no país, mas as autoridades panamenhas se recusaram a entregar os dados. Elas consideram  que os números relatariam pagamentos a pessoas politicamente expostas do próprio Panamá, onde a Odebrecht toca diversas obras   (As informações são do jornal O Globo.)

Armando Monteiro oficializa apoio à candidatura de Raquel Lyra 

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O senador Armando Monteiro Neto (PTB) oficializou, nesta sexta-feira (29), o apoio do PTB à candidatura da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) para a Prefeitura de Caruaru. O anúncio foi feito após um entendimento do grupo do petebista quanto à sucessão no município.

Além do PTB, se juntaram ao palanque de Raquel o PTN, PTdoB e PRB, representados no ato por seus presidentes estaduais Ricardo Teobaldo, Sílvio Costa e Sílvio Costa Filho, respectivamente. Todos estiveram na reunião, juntamente com o presidente estadual do PTB, deputado José Humberto Cavalcanti

“Nosso grupo debateu internamente ao longo desse tempo e chegamos à conclusão de que a melhor opção para Caruaru era a candidatura de Raquel Lyra. Por conta do seu perfil, que alia as melhores tradições políticas com a capacidade de entender os desafios para o futuro, e pelas credenciais que ela revelou em sua trajetória política”, destacou o senador. “Além disso, esse grupo tem uma posição de independência no plano político estadual que nos deixa numa situação de muito conforto de que poderemos construir uma posição sempre pensando nos interesses de Pernambuco”, completou Armando.

A deputada Raquel Lyra agradeceu o gesto dos partidos e prometeu empenho na disputa municipal. “Em um momento tão importante da política nacional, quero agradecer esse gesto de confiança e de solidariedade, por podermos montar um palanque dessa envergadura, com lideranças políticas com a história que têm o senador Armando Monteiro e o ex-governador João Lyra Neto (PSDB). Fico muito feliz por receber esses novos apoios e tenho certeza de que vou corresponder às expectativas e à confiança de todos”, disse a parlamentar.

O ex-governador João Lyra Neto, pai da deputada, ressaltou a importância dessa aliança no atual momento da política brasileira. “Gostaria de registrar que o momento político que estamos vivendo nos mostra a necessidade de que as pessoas que têm compromisso público estejam juntas, que é o nosso caso, é da nossa tradição. O senador Armando Monteiro, assim como os representantes dos outros partidos, também tem esse sentimento. É preciso restaurar a liderança nacional de Pernambuco. Fico feliz de que estejamos juntos, e tenho certeza de que a candidatura de Raquel Lyra vai representar esse desejo. Todos aqui temos história política, e Raquel será a representante dessa nova geração que vai melhorar a vida de Caruaru”, afirmou o ex-governador.

Curso de gastronomia do UNIFAVIP recebe nota máxima do MEC

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Na avaliação dos cursos de graduação realizada pelo Ministério da Educação (MEC), divulgada neste mês, o curso de Gastronomia do Centro Universitário Vale do Ipojuca (DeVry | Unifavip) recebeu nota cinco, que é a nota máxima.

Para o diretor-geral do UNIFAVIP, Marjony Camelo, o reconhecimento enfatiza os valores que a instituição transmite aos alunos, ao mercado de trabalho e a Caruaru, como a inovação. “O curso de gastronomia foi o primeiro da região e já chegou à cidade dinamizando o mercado local, formando profissionais a nível internacional e, acima de tudo, desenvolvendo pessoas”, afirma.

Outro curso que também ficou bem colocado na avaliação do MEC foi o de Construção de Edifícios, que foi contemplado com nota quatro, o que comprova o compromisso da instituição em formar profissionais com excelência para o mercado de trabalho.

Merendeiras de Águas Belas passam por treinamento

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Nesta quarta-feira (27), foi realizado em Águas Belas o treinamento para a manipulação de alimentos com as manipuladoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A metodologia se deu através de recursos visuais, explanação do conteúdo programático e avaliação por meio de prova escrita realizada na escola municipal Gerson de Albuquerque Maranhão com 46 manipuladoras de alimentos da rede municipal de ensino.
De acordo com a Secretaria de Educação, a justificativa para tal capacitação se dá pela importância que a alimentação escolar tem no âmbito do desenvolvimento biopsicossocial entre os alunos, permitindo que os mesmos possam fazer escolhas alimentares saudáveis e livres de perigos biológicos, químicos e físicos. “Dessa maneira, conseguimos atingir o que é preconizado com o PNAE a cerca do melhor rendimento e aprendizagem, além do crescimento físico da criança e do adolescente”, diz a secretária Roseana Dantas.
Ministrado pela nutricionista vinculada ao programa, Ligia Cordeiro, o treinamento manteve o foco no aprendizado das boas práticas de manipulação com as novas manipuladoras, bem como na reciclagem de conhecimento propagado com as antigas manipuladoras de alimentos. “O principal objetivo desse tipo de treinamento é capacitá-las nos procedimentos rotineiros de Boas Práticas de Manipulação para o fornecimento da alimentação escolar saudável e livre de contaminação alimentar”, completa Roseana.
A nutricionista explica que são realizadas capacitações regulares, mas esta abrangeu um volume maior de informações. “Essa é uma orientação geral, mas visitamos as escolas e orientamos os manipuladores ou merendeiros. Temos um cardápio atualizado mensalmente respeitando as individualidades de cada fase escolar”, esclarece Lígia.

DETRAN-PE adere campanha educativa da CPRH

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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE também aderiu a campanha da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, intitulada “Animal Não é Brinquedo – Seja você também um defensor do meio ambiente”.

Desde esta quinta, 28, a Sede do órgão terá uma gaiola de pássaro na área do Programa CNH Popular, onde ficará disposta para receber doações de brinquedos destinados a crianças, com o proposito de que ela aprenda que com a natureza não se brinca.

Comunidade Morro do Galo, em Águas Belas, passa por manutenção

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Depois da conclusão da obra, em 2012, uma das entradas da cidade de Águas Belas está sendo revitalizada. O Morro do Galo, comunidade com alta densidade demográfica, teve a estrutura danificada após a erosão causada pelas chuvas e pela ação do tempo.

Por isso, a Secretaria Municipal de Obras está renovando a iluminação, instalando novos bancos para a praça e realizando limpeza e pintura, além da renovação da linha de água. A via de acesso ao local também terá o calçamento concluído nos próximos 20 dias. Já o asfalto é de responsabilidade do Governo do Estado porque liga o município à PE-300, que segue para Itaíba e Arcoverde, e à PE 244, que vai para Curral Novo, na zona rural.

Defesa de Dilma usa fala de Cunha e parecer do MP

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A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentou, na noite desta quinta, suas alegações finais no processo de impeachment em tramitação no Senado.

O advogado da presidente, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, acrescentou ao documento o parecer do MPF (Ministério Público Federal) no qual é defendido que as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra não são um tipo proibido de empréstimo entre os bancos públicos e o governo.

Um dos pontos da acusação contra Dilma é o de que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou a realização de operações de crédito proibidas por lei na gestão da petista. Mas o MPF pediu o arquivamento do inquérito criminal aberto com base nas decisões do TCU.

“O procurador da República afirmou que efetivamente não é operação de crédito. Aquilo que o procurador afirma é exatamente a tese que nós temos defendido”, disse Cardozo, em entrevista a jornalistas após entregar o documento no Senado.

Outro ponto utilizado pela defesa foram as declarações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando renunciou ao cargo. Na ocasião, Cunha enalteceu o “ato de coragem” da abertura do processo de impeachment pela Câmara, na época presidida por ele, e classificou a gestão do PT como “criminosa”.

Para a defesa de Dilma, o episódio seria uma das provas de “desvio de poder” na abertura do processo.

O documento entregue por Cardozo tem cerca de 500 páginas. Outro ponto abordado pela defesa é o resultado do julgamento informal realizado por um grupo de juristas, o Tribunal Internacional pela Democracia, que se reuniu na semana passada, no Rio de Janeiro. O tribunal concluiu que não há razões jurídicas para o impeachment de Dilma.

Cardozo afirmou que não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado decida pela condenação de Dilma no processo e confirme o afastamento dela da Presidência.

Próximos passos

A entrega da defesa da presidente era a última etapa antes da apresentação do parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcada para a próxima terça-feira (2).

Desde o dia 8 de junho, a comissão do impeachment no Senado ouviu 45 testemunhas, recebeu 166 documentos e analisou uma perícia, feita por técnicos do Senado, sobre fatos apontados na denúncia.

Anastasia agora deve avaliar se há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

A comissão do impeachment, formada por 21 senadores, deverá votar o parecer de Anastasia na próxima quinta-feira (4). Se um relatório favorável ao impeachment for aprovado, ele é submetido em seguida ao plenário do Senado, em votação que deve ocorrer no dia 9 de agosto.

Apenas se o parecer for aprovado em plenário, pela maioria dos senadores presentes, Dilma é submetida à terceira e última etapa do processo.

Nesta terceira fase, haverá o julgamento de fato da presidente, pelos 81 senadores, em sessões que serão realizadas no plenário e comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

A previsão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de que as sessões de julgamento ocorram a partir do dia 25 de agosto e possam durar até cinco dias.

Entenda a denúncia

A denúncia do impeachment acusa a presidente por duas práticas. A de ter editado decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso, e quando havia dificuldade de atingir a meta fiscal, e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa federal de financiamento agrícola executado pelo Banco do Brasil.

A meta fiscal é o valor, previsto em lei, da economia nos gastos que o governo deve fazer num ano para poder pagar juros da dívida pública.

As pedaladas fiscais são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.

Apesar de terem também ocorrido em outros anos e com outros bancos, a denúncia do impeachment trata exclusivamente da prática relativa ao Plano Safra do Banco do Brasil em 2015.

A defesa de Dilma tem afirmado que a edição dos decretos obedeceu a lei e foi amparada por pareceres técnicos de diferentes ministérios.

Sobre as pedaladas, a defesa da presidente sustenta que o atraso nos repasses não pode ser interpretado juridicamente como um empréstimo e que não há ato de Dilma na gestão do Plano Safra, o que faria com que ela não pudesse ser responsabilizada pela inadimplência junto ao Banco do Brasil. A defesa também diz que legalmente não há prazo para o pagamento ao Banco do Brasil e, por isso, não seria possível falar em atraso nos repasses.