Author Archives: Wagner Gil

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

 

Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional” que justifique a intervenção do Supremo.

“Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos”, afirmou Teori Zavascki.

Detran-PE institui novas normas para motociclistas

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O diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, assinou uma portaria, que será publicada no Diário Oficial do Estado, estabelecendo novas determinações para motociclistas. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de calçados fechados durante as aulas e exames práticos para pessoas que tiverem o interesse em obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor “ACC” ou a habilitação na categoria “A”. A medida tem um prazo de 30 dias para entrar em vigor.

Conforme explica Ribeiro, a decisão foi tomada em razão dos altos índices de acidentes de trânsito com fratura exposta, mutilações de membros inferiores e internações na rede de saúde pública e privada. A maioria dos casos envolve os condutores de veículos que utilizam a “ACC” e a categoria “A”, de acordo com uma avaliação do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (CEPAM) no Estado de Pernambuco.

“Além dessa constatação através do CEPAM, o Núcleo de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Universidade de Pernambuco apresentou estudo técnico de acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores. Considerando esses fatores, decidimos garantir ainda mais segurança também aos nossos candidatos à obtenção da “ACC” e da categoria “A”, educando os futuros condutores”, defendeu Charles.

Além dessa nova resolução, o Detran-PE tem investido em várias ações educativas em todo estado e está disponibilizando curso de direção defensiva para os condutores desses veículos. A frota pernambucana é composta por 957.895 motos e ciclomotores, que, em 2014 e 2015, geraram a Pernambuco um custo de R$ 1,2 bilhões e 917 milhões, respectivamente, por causa dos acidentes.

Em 2015, o número de acidentes envolvendo esses veículos chegou a 32.881, sendo 5,5% menor que em 2014, quando ocorreram 34.794. Já o número de óbitos teve uma redução de 12%, entre 2014 e 2015, saindo de 820 para 719.

Lava Jato: Teori retira sigilo de denúncia contra Collor e pede devolução de R$ 154,7 milhões

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Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki retirou o segredo de Justiça do processo provocado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), suspeito de receber dinheiro ilícito do esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com a denúncia, apresentada em agosto de 2015 e aditada em agosto deste ano, o senador recebeu mais de R$ 29 milhões em propina ao menos entre 2010 e 2014, por meio de contratos envolvendo postos e distribuição de combustíveis firmado entre a BR Distribuidora e a Derivados do Brasil, em um caso, e entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia, em outra operação.

O MPF pede não só condenação criminal, mas também a perda da função pública para detentores de cargo público ou mandato eletivo (caso de Collor), em razão da violação dos compromissos com o poder público e a população. Também é requerida a reparação de danos materiais e morais resultante da conduta dos denunciados em um total de  R$ 154,75 milhões, além da devolução de bens e valores atrelados à lavagem de dinheiro, judicialmente apreendidos ou sequestrados, em montante fixado em R$ 30,9 milhões.

Em 20 de agosto do ano passado, Collor e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora preso por determinação do juiz Sérgio Moro, foram os primeiros políticos com mandatoformalmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, por suspeita de envolvimento nos desvios descobertos pela Polícia Federal na Petrobras. A acusação para ambos foi de corrupção e lavagem de dinheiro. Collor é acusado de receber cerca de R$ 29,6 milhões em propina.

Assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia contra Collor dá ciência sobre organização criminosa relativa à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Segundo Janot, o esquema se concentrava no desvio de recursos públicos em benefício próprio, na corrupção de agentes públicos e na lavagem de dinheiro. A peça acusatória diz que a influência do PTB junto àquela empresa viabilizou a execução dos desvios.

Além de Collor, constam como denunciados Caroline Serejo Medeiros Collor de Melo, esposa do senador alagoano; Luís Pereira Duarte de Amorim, apontado como “testa-de-ferro” do senador; Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, “operador particular” de Collor; Luciana Guimarães de Leoni Ramos, esposa de Pedro Paulo; os assessores parlamentares Cleverton Melo da Costa (já morto), Fernando Antônio da Silva Tiago e William Dias Gomes; e Eduardo Bezerra Frazão, diretor-financeiro da TV Gazeta de Alagoas. Todos eles respondem pelo crime de organização criminosa.

Segundo a PGR, a ocorrência dos mesmos crimes se repete diversas vezes por parte de cada acusado, na seguinte proporção: Collor responde por corrupção passiva (30 vezes), lavagem de dinheiro (376) e peculato (48); Caroline Collor, por lavagem de dinheiro (74); Pedro Paulo, por peculato qualificado, corrupção passiva (30), fraude à licitação (quatro), violação de sigilo funcional (quatro) e lavagem de dinheiro (348); Luciana Guimarães, por lavagem de dinheiro (duas vezes); Luis Pereira Duarte de Amorim, por corrupção passiva (25 vezes) e lavagem de dinheiro (260 vezes); Cleverton Melo da Costa, por lavagem de dinheiro (13 vezes) e peculato (48 vezes); Fernando Antonio da Silva Tiago, por lavagem de dinheiro (quatro vezes) e peculato (48 vezes). Obviamente, o STF declarou a extinção de punibilidade para o denunciado morto.

Possantes

Durante as investigações, descobriu-se que Collor lavou dinheiro de corrupção por meio da compra dos seguintes carros de luxo: Lamborghini, modelo Aventador Roadster, ano 2013/2014 (R$ 3,2 milhões); Ferrari, modelo 458 Italia, ano 2010/2011 (R$ 1,45 milhão); Bentley, modelo Continental Flying Spur, ano 2012 (R$ 975 mil); Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, ano 2013/2014 (R$ 570 mil); Rolls Royce, modelo Phantom, ano 2005/2006 (R$ 1,35 milhão). Também foi descoberta a aquisição, em nome da empresa Água Branca Participações, uma lancha de R$ 900 mil.

Câmara vota hoje pagamento de insalubridade aos agentes de endemias

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A Câmara Municipal de Caruaru realiza, nesta quinta-feira (20), a sua 59ª reunião pública ordinária desta 4ª sessão legislativa. De acordo com a súmula com a Ordem do Dia, serão apresentados e votados onze requerimentos. Entre os destaques está a propositura do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB) propondo o pagamento de insalubridade aos agentes de endemias. Cantarelli solicita ainda retirada de entulhos e coleta de lixo seletiva no Riachão, saneamento e calçamento da 3ª Travessa Rodopiano Florêncio, no Salgado, e reparo no esgoto que escoa defronte ao Detran.

Já o vereador Cecílio Pedro, também do PMDB, reivindica revitalização da praça e quadra poliesportiva do Bairro Indianópolis e ações para o Bairro do Salgado, como saneamento e calçamento do conjunto habitacional Amilson Afonso; capinação, retirada de entulhos e reparos no saneamento da Rua Goiás; além de capinação e coleta de lixo nas ruas próximas da policlínica.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Policiais civis de PE decidem entrar em greve a partir da meia-noite

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Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20) para a sexta (21). Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões. A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde desta quinta.

O encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital. Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. “Os policiais vão realizar apenas flagrantes delitos e locais de crime, pois o governo nos ofereceu uma proposta evasiva, sem dizer um prazo para implementar o plano”, explicou o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

De acordo com ele, a implantação tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife. Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

Delegados
Além dos agentes, a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informou que realiza uma paralisação de 24h nesta quinta-feira (20). Parados desde a 0h, eles reivindicam melhorias na infraestrutra das delegacias. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que o movimento atinge o andamento de algumas investigações, mas que os flagrantes estão sendo feitos normalmente.

Grupo seguiu pela Rua da Aurora em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife (Foto: TV Globo/Reprodução)Grupo seguiu pela Rua da Aurora em direção ao
palácio do governo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Resposta
Em nota, a Secretaria de Administração dePernambuco (SAD) informou que os policiais civis têm um Plano de Cargos e Carreira aprovado pelo Sinpol desde 2008. Ainda segundo a pasta, o que a categoria pede são mudanças no plano com proposta de reajuste salarial de até 300%, o que seria inoportuno, considerando o atual momento econômico do país. Diante dessa informação, o Sinpol afirmou que o aumento é uma progressão prevista no acordo estabelecido e que não vale apenas para o próximo ano.

A SAD disse também que o poder público tem negociado com o Sinpol alternativas para a reforma do plano e que se reúne com uma comissão do sindicato. O órgão afirmou que está concluindo os estudos do novo plano e vai apresentar a proposta final nos próximos dias. Quanto à paralisação da Associação dos Delegados, informou que uma reunião está marcada para sexta-feira (21).

Servidores do MPPE paralisam atividades no Estado

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Do Blog do Magno Martins

Durante assembleia realizada na tarde de ontem, os servidores do Ministério Público de Pernambuco decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades em todo o Estado na próxima terça-feira (25).

Os trabalhadores passarão o dia nos prédios da Instituição alertando a população sobre a campanha. No mesmo dia, uma nova assembleia será realizada para decidir como se dará outras possíveis paralisações, caso o procurador-geral de Justiça Carlos Guerra não se pronuncie sobre a questão mais importante da pauta de reivindicações.

Com a presença de representantes da Fenamp e de sindicatos de servidores de outros estados, mais de 50 trabalhadores da categoria deliberaram sobre os próximos passos na campanha em busca da reposição salarial. “No dia, todos iremos vestir preto e explicar à sociedade a nossa luta”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe. Eles pedem uma resposta da gestão sobre a proposta feita no último dia 13, que aceitava um percentual menor e abria mão do retroativo.

Artistas levam apoio para Raquel Lyra no segundo turno

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A classe artística de Caruaru se reuniu, no início desta semana, no Teatro João Lyra Filho, para declarar apoio à candidata a prefeita da cidade, Raquel Lyra (PSDB). Estavam lá figuras como Armandinho e Pingo da Banda Fulô de Mandacaru, os atores e diretores Sebastião Alves (Sebá) e Arary Marrocos; os músicos João do Pife e Roberto Gercino; entre outros personagens importantes da cultura caruaruense e nordestina.

No encontro, Raquel apresentou algumas propostas do seu Plano de Governo para área de cultura, como: a criação da Lei de Incentivo à Cultura de Caruaru; reformar e revitalizar os equipamentos culturais do município, reestruturando a sua grade de eventos e de apresentações oferecendo maior visibilidade ao seu trabalho; ampliar a infraestrutura em lugares símbolos da identidade, elementos que se destacam na paisagem cultural da cidade como o Monte Bom Jesus, o Alto do Moura, a Feira de Artesanato investindo em obras de melhoria urbana, sinalização turística e investimento em divulgação.
“Temos agora a chance de fazer diferente, de apostar em políticas públicas para cultura, esporte, lazer, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Vamos apostar que podemos fazer juntos uma gestão participativa e democrática. Eu agradeço o apoio e sinto muita honra em está com vocês artistas de nossa cidade. Vamos fazer um trabalho inovador, que vai nos ajudar a mudar a forma de enxergar a nossa cultura dando visibilidade a ela, não só para Caruaru, mas para o Brasil inteiro”, disse Raquel.

PSB protocola pedido de cassação de Laerte Bessa

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O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram, na manhã de hoje, uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar. A representação do PSB acusa Bessa de “ação incompatível com o mandato parlamentar”, por ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A iniciativa contou com o apoio integral da bancada socialista na Câmara.

Na última segunda-feira (17), Laerte Bessa tentou participar de reunião no Palácio do Buriti com representantes da polícia civil do DF que reivindicam aumento salarial. Impedido, o deputado reagiu com insultos pessoais e palavras de baixo calão contra o governador. No mesmo dia, Bessa ocupou a tribuna da Câmara e repetiu as ofensas de forma grosseira. O Palácio do Buriti informou que o governador não permitiu que ele entrasse porque o deputado o desrespeitou publicamente durante a assembleia da polícia civil, também com palavras de baixo calão. O governador só vai retomar o diálogo com o parlamentar quando ele pedir desculpas publicamente.

Segundo Tadeu Alencar, trata-se de uma iniciativa para preservar o zelo por uma política feita em patamar elevado. “A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira, e reclama que nós tenhamos postura e decoro parlamentar. O regimento interno da Câmara diz claramente o que é decoro parlamentar”, disse o líder socialista em exercício. “As agressões são absolutamente inaceitáveis e ofensivas à imagem do Parlamento. Não se tratam de agressões apenas ao governador Rollemberg, mas também a um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia, ao Parlamento e à política”, acrescentou.

No entendimento de Tadeu Alencar, essa representação é instrumento legal para que o Conselho de Ética faça sua parte. “O Supremo Tribunal Federal tem dito que a imunidade parlamentar não vai ao ponto de poder desrespeitar alguém. Fizemos um estudo técnico e jurídico e com razões amparadas pelo STF, e entendemos que a gravidade dessas agressões justificaria uma penalização justa”, afirmou.

Carlos Siqueira reiterou que houve desrespeito de Laerte Bessa contra o PSB e o Congresso Nacional. “Aquelas declarações foram injuriosas e atentatórias ao decoro parlamentar, e isso é inadmissível, tanto para o PSB como para o governador Rollemberg. Pedimos a perda de seu mandato porque, em primeiro lugar, deve-se respeitar a democracia e o parlamento. Ele não respeitou nem a própria imagem”, completou.

Testes com vacina contra a dengue começam no Recife

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Do G1/PE

Os testes clínicos em humanos da vacina contra dengue elaborada pelo Instituto Butantan de São Paulo, teve início nesta quinta-feira (20) no Recife. Ao todo, serão 1,2 mil voluntários estudados durante os cinco anos da pesquisa. A capital pernambucana é a terceira cidade do Nordeste a realizar os testes. A intenção é elaborar uma vacina com dose única. O estudo acompanhará 1,2 mil voluntários com idades entre 2 e 59 anos. A pesquisa terá três etapas – 18 a 59, 7 a 17 e 2 a 6 anos – que durará dois anos. Os outros três anos servirão para analisar todos os dados e as variáveis colhidas durante as etapas.

Nesta quinta, três voluntários do primeiro grupo (18 a 59) receberão a vacina. Ela é desenvolvida pelo Instituto Butantan, unidade da Secretaria do Estado de São Paulo, em parceria com o Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, sigla em inglês). No Recife, os testes ocorrerão no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, a Fiocruz, sob supervisão do médico e pesquisador Ernesto Torres de Azevedo. O start da vacinação no Recife ainda contou com a presença do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, acredita que não será necessário esperar os cinco anos para que a vacina seja distribuída para a população. “Não vamos precisar esperar os cinco anos. Nós vamos estudar nesses cinco anos para saber qual a memória imunológica dela, se será preciso revacinar daqui há alguns anos ou não. Se esse verão apresentar muita dengue e se nós conseguirmos, efetivamente, vacinar um número razoável de pessoas, é possível que lá para abril ou maio a gente sabe se a vacina funciona ou não. Pode ser que no próximo verão, sem ser esse, a gente já tenha a vacina”, pontuou.

Os ensaios clínicos já acontecem em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), além de três centros de pesquisa em São Paulo. Os testes envolverão 17 mil voluntários das cinco regiões do Brasil. A vacina é produzida com vírus vivos. Na última etapa dos testes, 2/3 dos voluntários receberão a vacina e 1/3 placebo, uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem o vírus.

Somente pessoas saudáveis participarão do estudo. Elas poderão ter tido dengue ou não. Por ser um bairro próximo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na capital pernambucana, a amostragem ocorrerá apenas com os moradores do Engenho do Meio por conta da necessidade de um acompanhamento mensal. “Nós vamos visitar as casas e perguntar quem gostaria de participar da pesquisa. A meta é visitar 1.500 casas. Caso o morador aceite ser voluntário, será agendado um exame físico e uma entrevista com um médico”, explicou Ernesto.

O pesquisador acrescentou que os testes com a vacina foram satisfatórios até agora. “Até o momento se sabe que essa vacina induz uma resposta imunológica contra os quatro sorotipos de dengue. O perfil de segurança dela é bastante razoável. Os efeitos colaterais leves, que podem aparecer em algumas pessoas, são pequenas pintas vermelhas que ocorrem na pele, mas nada grave. Quando elas tiverem qualquer sintoma de febre, elas vão nos contactar e nós vamos verificar se é dengue ou não. Essa é a forma que tradicionalmente se quantifica a eficácia da vacina. Você acompanha no grupo todos os potenciais casos de dengue que tenham ocorrido”, acrescentou Ernesto.

O governador Geraldo Alckmin se mostrou confiante de que a vacina será comercializada após os testes. “Nós estamos na última fase para pedir o registro da Anvisa e produzi-la em escala industrial. A fábrica da vacina já está quase pronta no Instituto Butantan, em São Paulo. Deve ficar pronta em dezembro deste ano. O mundo não tem nenhuma vacina contra os quatro tipos da dengue. Ela será a primeira no mundo e 40% do mundo tem essa arbovirose. Quanto mais rápido viabilizarmos as vacinas, mais rápido a gente terá uma resposta”, ponderou o tucano.

TSE emite nota de esclarecimento sobre prestação de contas

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Nota de Esclarecimento

Pela primeira vez a lei obriga que a prestação de contas seja feita pelo candidato e partidos a cada 72h. Com foco na transparência, a Justiça Eleitoral dá publicidade aos dados informados pelos candidatos, que serão analisados e julgados pela Justiça Eleitoral somente após as eleições.

Pela primeira vez, o TSE, em parceria com o TCU, tem cruzado as informações enviadas pelos candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha com registros de outros bancos de dados públicos. O objetivo é fiscalizar e sanar possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanha.
As informações das prestações de contas são de inteira responsabilidade dos candidatos e partidos, sendo possível retificação dos dados encaminhados a qualquer tempo.