Author Archives: Wagner Gil

A partir desta quarta-feira (20), partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos

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A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.
Limite de gastos

Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho. São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.

Prêmio Ariano Suassuna tem treze vencedores

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Buscando fomentar e difundir os saberes e fazeres da Cultura Popular no Estado, o Governo de Pernambuco premiou, na tarde desta terça, 13 vencedores do 1º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia de entrega da premiação, realizada no Teatro de Santa Isabel, no Recife, totalizou um incentivo R$ 151 mil, dividido entre dois segmentos e cinco categorias participantes. Inspirado na forte contribuição do escritor e homenageado, o concurso é uma iniciativa da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“Esse prêmio foi a forma que o Estado encontrou de agradecer por tudo que é realizado em prol da cultura de raiz, por tudo aquilo que não foi esquecido. No papel de governador, eu tenho o dever de dar continuidade ao trabalho de Ariano Suassuna e de tantos outros mestres que contribuíram e dedicaram sua vida à Cultura Popular”, pontuou o governador Paulo Câmara. “Como pernambucano, como brasileiro, acredito que qualquer homenagem a Ariano é pouco, perto de tudo que ele fez pela nossa cultura”, completou.

A primeira edição do Prêmio Ariano Suassuna registrou um total de 125 inscrições nos dois segmentos, sendo 70 para “Cultura Popular” e 55 para “Dramaturgia”. O primeiro incluiu as categorias “Mestres” e “Grupos”, das quatro macrorregiões: Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Este segmento foi bonificado com valores de R$ 10 mil (Mestre) e R$ 15 mil (Grupos), cada. Já no segmento da Dramaturgia, que contou as categorias “Teatro de Formas Animadas”, “Teatro para a Infância e Juventude” e “Teatro Adulto”, os vencedores foram contemplados com R$ 10 mil (primeiros lugares) e R$ 7 mil (segundos lugares) para cada uma das três categorias.

Para o secretário estadual da Cultura, Marcelino Granja, a iniciativa revela o compromisso da administração pública com o fortalecimento e valorização da identidade cultural pernambucana. “Estamos trabalhando para que Pernambuco tenha uma política cultural robusta, que prioriza a cultura feita pelo povo trabalhador e que, ao mesmo tempo, valoriza as artes com a linguagem capaz tornar uma sociedade mais humana”, frisou. O gestor lembrou ainda que o Prêmio foi anunciado em 2015, durante a 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, e que o edital será lançado anualmente.

Confira a lista dos premiados:

VENCEDORES NO SEGMENTO CULTURA POPULAR

RMR – GRUPO

Afoxé Alafin Oyó

RMR – MESTRE

Ana Lúcia Nunes da Silva (Mestra Ana Lúcia do Coco)

AGRESTE – GRUPO

Casa do Pífe

AGRESTE – MESTRE

Benoni Bezerra de Carvalho (Mestre Benoni)

ZONA DA MATA – GRUPO

Caboclinho União Sete Flexas de Goiana

ZONA DA MATA – MESTRE

José Lopes da Silva Filho (Mestre Zé Lopes)

SERTÃO – GRUPO

Associação Cultural Samba de Coco das Irmãs Lopes

SERTÃO – MESTRE

A Comissão de avaliação considera que as propostas da categoria Mestres e Mestras de Saberes e Fazeres da Macrorregião Sertão não continham documentação comprobatória suficiente para indicar a premiação.

VENCEDORES NO SEGMENTO DRAMATURGIA

CATEGORIA “TEATRO DE FORMAS ANIMADAS”

1º lugar

Texto: Cantigas e histórias na terra do Sabiá ou que é meu é meu e o boi não lambe

Autora: Maria Oliveira

Município: Recife

2º lugar

Texto: Severino Brincante

Autor: Alex Apolonio Soares

Município: Garanhuns

CATEGORIA “TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE”

1º lugar

Texto: Um conto de Marias ou de Maria Flor

Autor: Raphael Gustavo Soares Ferreira

Município: Vitória de Santo Antão

2º lugar Texto: O sonho de ent

Autor: André Filho

Município: Recife

CATEGORIA TEATRO ADULTO

1º lugar Texto: Talvez sim, talvez não

Autor: Cleyton José de Andrade Cabral

Município: Olinda

2º lugar Texto: A dança ou o evangelho?

Autor: Alberto Vilarinho Amaral

Município: Recife

Antônio Campos lança blog sobre centenário de Arraes

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No próximo sábado, Antônio Campos e familiares visitarão a cidade de Araripe e a casa de sua avó, Benigna Arraes, no Crato, locais do cariri cearense de onde seu avô Miguel Arraes migrou para vim morar e se estabelecer em Pernambuco.

A agenda, além de ser um encontro com o passado e suas origens, faz parte também da programação do ano do centenário de nascimento de Miguel Arraes, cuja data se celebra no 16 de dezembro deste ano.

Na oportunidade, Campos lançará um blog interativo (centenarioderraes.org) em comemoração ao centenário de Arraes. Será um espaço de registro de memórias e histórias que poderão ser contadas pelo próprio internauta; serão relatos descritos de pessoas que tiveram em algum momento contato ou conheceram Arraes.

Projeto quer evitar bloqueios do WhatsApp

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De Brasília

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deverá votar, no próximo semestre, projeto de lei de autoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA), vice-líder do governo na Câmara, que veda a concessão, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares ou a determinação de providências que impliquem o bloqueio de aplicações de comunicação de uso público via internet, como o WhatsApp.

Nesta terça-feira, as operadoras de telefonia foram comunicadas que deveriam bloquear mais uma vez o WhatsApp porque a juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza quer que o Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, desvie mensagens de pessoas investigadas antes de elas serem criptografas. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no Brasil.

Na avaliação de Arthur Maia, o bloqueio é abusivo, pois os juízes não têm o poder de cercear a comunicação de milhões de pessoas. “Não somos réus para ficarmos todos submetidos a decisão tão desproporcional”, protestou Maia. No entender do parlamentar, a aplicação de multas poderia ter o mesmo efeito coercitivo que Daniela quer conseguir com a suspensão do serviço. Maia afirmou que o projeto que apresentou, que modifica o Marco Civil da Internet, tem o objetivo de evitar bloqueios como o que a juíza determinou.

Fórum do Selo Unicef será realizado esta semana em Águas Belas

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Mais um passo para a conquista do Selo Unicef Município Aprovado será dado na próxima quinta-feira (21), em Águas Belas. A  Coordenação do Selo e o Conselho de Direito da Criança e do Adolescente realizarão o II Fórum Comunitário para obtenção do Selo a partir das 8h30, no Colégio Municipal Gerson de Albuquerque Maranhão. Na ocasião, serão demonstradas as ações que podem contribuir para o reconhecimento da cidade como praticante de esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Águas Belas está entre os 121 inscritos de Pernambuco para a Edição 2013 – 2016 do Selo. Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade socioeconômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

O Selo Unicef Município Aprovado só é concedido a partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo Unicef. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Daniel Finizola debate limitação da internet com estudantes

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fin

O professor e pré-candidato à Câmara de Vereadores de Caruaru, Daniel Finizola, voltou a debater a limitação da internet fixa. Desta vez, o bate-papo foi com estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), durante a tarde desta terça-feira (19), no Armazém da Criatividade.

Ainda em debate: uso da internet na sala de aula e mecanismos de participação social na web. Para Finizola, limitar a internet é impedir o acesso à informação. “Precisamos ocupar os espaços virtualmente e cumprir o nosso papel enquanto cidadãos e cidadãs, no monitoramento dos governos e agentes públicos. A internet é fundamental para que isso aconteça”, destacou.

Em clima de pré-campanha, Daniel Finizola realiza roda de diálogo para discutir políticas específicas para as mulheres. O encontro, aberto ao público, será nesta quinta-feira (21), no Bar Cafofo (Rua da Má Fama), a partir das 19h.

Geraldo reúne equipe para balanço e planejamento

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Um dia de avaliação e balanço de várias ações desenvolvidas ao longo da gestão. Foi assim a tarde desta terça-feira (19), quando o prefeito Geraldo Julio se reuniu com cerca de dois mil servidores municipais, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, apresentando várias obras e projetos implantados nas diversas áreas da administração municipal ao longo de três anos e meio de trabalho. O encontro já é uma tradição nessa gestão e acontece sempre no meio do ano.

“Mais uma reunião anual de gestão, desta vez em 2016, onde trazemos o grande time de líderes da prefeitura e mostramos a eles o conjunto de obras realizadas por todas as secretarias. É muito importante um momento como este, porque eles fazem a sua parte, mas aqui ficam conhecendo o todo. Engajamos mais a equipe, fazemos com que as pessoas conheçam o resultado do que estão fazendo. Foi mais uma tarde emocionante de encontro com líderes de várias equipes que saem daqui para levar conhecimento para suas equipes. Estamos motivando com isso mais de 30 mil pessoas que fazem a prefeitura e isso sem dúvidas faz diferença no que vamos oferecer para a população”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

A reunião também contou com a participação do vice-prefeito Luciano Siqueira, da primeira-dama Cristina Melo e todos os secretários municipais. O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, detalhou as iniciativas exitosas da gestão municipal.

“Estamos aqui com o corpo gerencial da prefeitura alinhando informações, para cada área poder ver os projetos das demais áreas, ver os projetos que já foram implantados, os ganhos que já tivemos para a cidade, os projetos que estão em curso, e tudo que vamos realizar nos próximos meses. Temos um grande conjunto de realizações, como a entrega da Via Mangue, Hospital da Mulher, Compaz, e estamos em andamento com o segundo Compaz, que devemos entregar ainda esse ano, além de outras obras”, destacou o secretário Alexandre Rebêlo.

O secretário mencionou ainda importantes realizações da gestão em diversas áreas, que constavam no programa de governo, como os 377 km de recapeamento, 73 mil alunos nas aulas de robótica, novas Upinhas, Creches-Escolas Recife, 120 unidades de saúde requalificadas, 160 jovens que passaram pela formação do programa Trampolim, 93 pontos de internet gratuita e ainda 32 mil atendimentos realizados no Compaz ao longo desses quatro meses de funcionamento.

Taxa de embarque aumenta 16,5% em 12 terminais

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Do G1/PE

A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) homologou, nesta terça-feira (19), o reajuste de 16,5% das taxas de embarque cobradas em 12 terminais rodoviários de Pernambuco administrados pela empresa Socicam. Os novos valores entrarão em vigor na quarta-feira (20). As informações foram publicadas no Diário Oficial de Pernambuco desta terça.

Entre as rodoviárias que passarão a cobrar o aumento está o Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Zona Oeste do Recife. As demais ficam no interior. São elas: Caruaru, Petrolina, Palmares, Garanhuns, Gravatá, Salgueiro, Serra Talhada, Limoeiro, Araripina, Petrolândia e Arcoverde. Essas são as maiores do estado.

O reajuste é cobrado de acordo com a quilometragem rodada pelo ônibus. Para coletivos que percorrem até 50 quilômetros, como nas viagens entre o Recife e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, o passageiro paga, até esta terça-feira, R$ 0,40. Com o aumento, passará a desembolsar para o mesmo trecho R$ 0,50.

Para as viagens muito longas, com 200 quilômetros ou mais, a taxa de embarque custa R$4,80. Vai passar para R$ 5,55. Um exemplo é o percurso entre o Recife e Petrolina, no Sertão pernambucano. O passageiro também passará a pagar R$ 5,55 para viagens interestaduais, de qualquer distância.

O diretor de regulação financeira da Arpe, Hélio Lopes, explicou que a correção de preços baseada no índice de inflação do período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (/IBGE), esse foi o mesmo percentual aplicado, no dia 30 de junho de 2016, para o aumento de passagens de ônibus intermunicipais.

Segundo ele, a Socicam mantém um contrato de concessão com o governo de Pernambuco. E as bases de reajuste são as mesmas dos aumentos das tarifas.  “A remuneração do sistema é feita toda a partir das taxas de embarque”, informa.

Passagens

Com o aumento das passagens de ônibus intermunicipais, a viagem entre o Recife e Caruaru, no Agreste, que custava R$ 26,90, passou para R$ 31,20. Hélio Lopes informou que o reajuste atingiu esse percentual para poder repor a inflação de um período muito grande. Desde 2013, segundo ele, não era feito um cálculo desse tipo.

Prefeitura de Gravatá realiza audiência da LDO

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A Prefeitura de Gravatá, através do gestor Mário Cavalcanti, dando cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população gravataense para participar de uma audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, no exercício 2017. A discussão acontece nas dependências da Câmara de Vereadores, na próxima quinta-feira (21), às 10h.

O encontro é uma oportunidade para que a população possa apresentar sugestões coletivas de prioridades e investimentos que entendam ser convenientes para análise e discussões da administração e possível inclusão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2017.

Saúde reforça serviços durante FIG 2016‏

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A Secretaria de Saúde de Garanhuns divulgou nesta terça-feira (19) o seu plano de ação a ser executado durante o 26° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontecerá entre os dias 21 e 30 deste mês. Visando garantir a saúde dos munícipes e turistas que estarão na cidade prestigiando um dos maiores eventos multiculturais do País, será disponibilizado serviço de urgência e emergência médica móvel e fixa com equipe completa e especializada em alguns polos do evento.

A Secretaria de Saúde estará prestando atendimento de urgência e remoção para hospitais, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, durante todos os dias do evento, das 21h às 3h. No local, haverá uma equipe completa com uma estrutura fixa, onde estarão médico, enfermeira, técnica de enfermagem e uma ambulância à disposição.

No Parque Euclides Dourado haverá uma equipe técnica, também com uma ambulância, a partir das 14h às 20h e das 20h às 3h, com o acréscimo de uma enfermeira. No horário de apresentações no circo, o local ganhará um reforço com mais uma equipe técnica e ambulância, das 16h às 18h. No Parque Ruber Van Der Linden, conhecido popularmente como Pau Pombo, local onde acontecem as apresentações instrumentais no FIG, haverá uma ambulância com a equipe técnica, das 16h às 18h. Já no Polo Castainho, a ambulância e a equipe estarão no local desde 9h até às 18h30.

Em relação a Vigilância Sanitária, haverá uma equipe na Praça Cultural Mestre Dominguinhos e no Parque Euclides Dourado e, também, uma equipe móvel que estará transitando pela cidade. A ação contará com a realização de cadastros, distribuição de material educativo e inspeções diárias nas barracas de alimentação e restaurantes da cidade, realizando, se necessário, aplicação de termos de notificação, auto de apreensão, inutilização e interdição do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) disponibilizará, durante os dias do FIG, a Unidade de Suporte Básico (USB), para ficar na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, desde às 21h até 3h. A ambulância contará com um condutor e um técnico de enfermagem. Além disso, a Unidade de Suporte Avançado (USA) estará na base, para demais ocorrências.