Do Blog do Magno

Apesar de a campanha eleitoral só ter inicio na próxima terça-feira, dia 16, uma acirrada disputa já vem acontecendo nos bastidores em Garanhuns. O PSDB, que oficialmente já compõe a Coligação Construindo o Futuro e que apoia a candidatura à reeleição do prefeito Izaías Régis (PTB), vem, segundo a sua direção, sendo pressionada a compor com a candidatura de Sivaldo Albino (PPS).

Em nota assinada pelo presidente do PSDB/Garanhuns, Rafael Peixoto, a legenda pontuou as suas movimentações políticas; reafirmou o apoio a Izaías e rechaçou as investidas contrárias ao projeto local dos tucanos. Confira a Nota na Integra.

NOTA OFICIAL – EXECUTIVA PSDB/GARANHUNS

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao longo de seus 28 anos de existência sempre teve em suas hostes, homens e mulheres que marcaram seu nome na história política brasileira pela coragem e ousadia. Em Garanhuns, não seria diferente. Há cerca de três anos, o grupo liderado pelo jovem Rafael Peixoto, que preside o partido em nível local, vem periodicamente evoluindo um projeto político social no que se refere a busca por um mandato eletivo.

Desde novembro, o partido vinha tentando viabilizar a candidatura a prefeito do empresário Ivan Júnior, que por decisão única e sua, acabou se retirando do processo eleitoral, alegando questões que somente a ele cabem às explicações. O empresário, antes que findasse as eleições 2016, pediu desfiliação do partido, que deve ser apresentada oficialmente em breve.

O PSDB, presidido no estado pelo deputado estadual Antônio Moraes, está hoje em sintonia a Frente Popular de Pernambuco; grupo da base do governador Paulo Câmara e que, aqui no município, carrega o nome de “Frente Popular de Garanhuns”. No âmbito das eleições municipais, a Frente Popular de Garanhuns tem o seu o candidato. Trata-se do vereador Sivaldo Albino, do PPS. Apesar da sintonia com a Frente Popular de Garanhuns, e após inúmeras conversas, promovidas durante quase 8 meses, o PSDB/Garanhuns entendeu que nesse momento, deveria buscar uma aliança municipal, onde os seus quadros (candidatos), obtivessem maior possibilidade na obtenção de um mandato eletivo, formando, assim, uma coligação com o PTdoB Garanhuns, que hoje apoia a candidatura a reeleição do prefeito Izaías, e que se registre, nunca mediu esforços para formação da composição.

Contudo, o PSDB Garanhuns vem a público pontuar que as eleições municipais (como somos sabedores), promovem alianças que por vezes buscam a objetividade eleitoral, ao passo que pessoas mal intencionadas acabam promovendo atos preconceituosos e de perseguição. Isso vem ocorrendo com a nova, forte e recém-formada coligação PSDB / PTC / PTdoB, que vem sofrendo pressões políticas para o seu rompimento. Candidato a Prefeito pela oposição, Sivaldo Albino, do PPS, considera a ida do PSDB local para o palanque de Izaías, incompatível com sua “condição” estadual.

O PSDB Garanhuns reforça, que faz parte e apoia com veemência a política, postura e gestão, conduzida pelo atual governador Paulo Câmara. Reforça também, que nas eleições de 2014 sempre conduziu campanha nas ruas e apoio político por toda Garanhuns, para que o atual governador obtivesse a expressiva votação a que todos são conhecedores que ele obteve em nosso município. Contudo, a aliança/coligação PSDB / PTC / PTdoB, ocorre em nível municipal, enquanto que no âmbito do estado, o partido continua em harmonia com o governo Paulo Câmara.

Agora, o que foi construído durante 3 anos pela executiva local do partido, corre o risco de ser descartado, já que por pressão política, a executiva municipal pode ser destituída. Executiva essa, que vem sendo conduzida pelo jovem Rafael Peixoto e que conseguiu reunir empresários, jornalistas, professores, advogados, assistentes sociais, sindicalistas, comerciantes, funcionários públicos, artistas, entre outros, num grupo seleto e homogêneo de filiados e pré-candidatos a vereador. Homens e mulheres que vem doando tempo, recursos, comprometimento e liderança, para junto a uma orientação programática, há muito trabalhada, conduzir Garanhuns rumo a dias melhores. O PSDB Garanhuns sonha junto com o povo, e por isso, está mais perto dele a cada dia.

Apesar da nociva investida empreendida contra o PSDB Garanhuns, o partido vem a público reforçar seu compromisso de liberdade, igualdade e fraternidade, pregado na revolução Francesa e tão defendido pelo comandante do Partido no Estado, o deputado estadual Antônio Moraes. Ao passo que reafirma sua posição, o PSDB/Garanhuns reafirma também, que faz política com ideais, ao contrário dos que dela se utilizam como moeda de troca, onde cargos são oferecidos em busca de apoio.

Por fim, O PSDB reforça que sua aliança em nível estadual ocorrida em 2014 com o governador Paulo Câmara, que tende a continuar em 2018, não impede o apoio irrestrito a candidatura à reeleição do atual prefeito Izaías Régis (PTB), considerada pelo partido, a melhor para o futuro de Garanhuns.

Rafael Peixoto, presidente do PSDB/Garanhuns”.

O Congresso Nacional tem sessão na quarta-feira (10), às 14 horas, para votar seis vetos presidenciais. Os partidos apresentaram destaques de votação em separado (DVS) para esses vetos, que serão analisados por painel eletrônico. Em sessão realizada na última terça-feira (2), os parlamentares mantiveram oito vetos.

Um dos itens que será votado é a reserva de 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis destinados a pessoas de baixa renda em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

O dispositivo constava do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) leu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A leitura começou tão logo a sessão foi aberta.

Agora, para o processo entrar na Ordem do Dia são contadas duas sessões do Plenário. A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre os demais, mas não tranca a pauta. A data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.

Durante a leitura do parecer, diversos parlamentares se manifestaram pedindo agilidade no processo de votação. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), pediu que a votação do processo de cassação de Cunha ocorra ainda nesta semana.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que é preciso marcar a data logo. “A partir de agora nós temos que marcar a data. E o Plenário soberanamente vai decidir no voto. Queremos dar um desfecho a uma situação tão grave”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara no mês passado. O parlamentar está afastado do exercício do mandato por decisão do STF

Relembre

Por 11 votos a favor e 9 contra, o Conselho de Ética aprovou o parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), favorável à cassação de Cunha.

O colegiado considerou que o ex-presidente da Casa mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior. Em sua defesa, Cunha alega que não possui contas bancárias não declaradas no exterior e sim trustes (entidades que administram bens e recursos).

Hildo Rocha também leu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que rejeitou o recurso apresentado ao colegiado por Cunha pedindo a anulação do processo

 O Diretório (Elo) Estadual da Rede Sustentabilidade/Pernambuco, reunido extraordinariamente em 07/08/2016, reconhece como legitima e ratifica as decisões da Convenção Municipal da REDE/Caruaru, devidamente convocada e realizada nos termos do estatuto partidário, ocorrida na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, no dia 04/08/2016 e que definiu o apoio à candidatura do Delegado Lessa à prefeitura do município, bem como coligação com o Partido da República.

A REDE defende a autonomia dos partidos políticos e reitera que não aceitará a interferência de outras agremiações partidárias em seus assuntos internos e na condução de sua tática política e eleitoral. As tentativas de interferência na REDE/Caruaru, quer seja através da cooptação de filiados, com claros vínculos à outras candidaturas, quer seja através da utilização das velhas práticas de tentar resolver as questões políticas “por cima”, por meio de insistentes contatos com dirigentes nacionais do partido, demonstram o desespero de quem quer inviabilizar, a todo custo, o apoio da REDE ao delegado Lessa.

O Elo Estadual alerta que os atos de indisciplina e desrespeito às resoluções partidárias e às direções democraticamente constituídas, bem como os ataques desferidos contra dirigentes e lideranças do partido, na mídia e nas redes sociais, praticados por alguns filiados de Caruaru, serão objeto de análise e posicionamento da comissão de ética, de acordo com o que estabelece o estatuto da REDE.

A Direção Estadual da Rede Sustentabilidade reafirma o seu apoio programático e político à candidatura do Delegado Lessa, por entender que essa candidatura representa, verdadeiramente, uma alternativa ética, democrática e sustentável à velha política que tem sido praticada no município de Caruaru. Erick Lessa simboliza o novo, o combate a corrupção, a mudança e a reciclagem na política, por isso cresce, a cada dia, o apoio do povo ao seu projeto de governar a cidade a partir de 2017.
No processo eleitoral deste ano, a Rede Sustentabilidade mantém seu compromisso de debater com a população a construção de um projeto de cidades economicamente responsável, socialmente justo e ambientalmente sustentável, apresentando alternativas de renovação da política, do protagonismo cidadão e de fortalecimento da participação popular na elaboração e execução das políticas públicas.

DIRETÓRIO (ELO) ESTADUAL DA REDE SUSTENTABILIDADE/PERNAMBUCO

O procurador da República da 2ª Vara Federal Criminal da Procuradoria da República no Paraná, Deltan Martinazzo Dallagnol, participa de audiência pública nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.

Ele é o coordenador da força tarefa da operação Lava-jato que investiga crimes de corrupção na Petrobras e convidado da comissão especial do projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16)

O texto reúne as “10 medidas anticorrupção” sugeridas pelo Ministério Público Federal e recebeu as assinaturas de mais de dois milhões de brasileiros. Apesar da menção a 10 propostas, Lorenzoni já identificou 29 itens separados que estão no texto e precisam ser transformados em leis. “E estaremos abertos a contribuições da sociedade”, adiantou o relator.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), um dos que solicitou o debate, assinalou que o Ministério Público Federal participou ativamente na elaboração das dez medidas de combate à corrupção, a partir das investigações da Operação Lava Jato, sendo que o objetivo dessas medidas visa aprimorar as legislações vigentes na prevenção e no combate à corrupção. “A vinda do procurador Deltan Dallagnol será de grande auxílio para que os membros da comissão especial possam compreender os entraves legais e as lacunas existentes nas legislações vigentes de combate à corrupção.”

Já o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que também solicitou a reunião, citou pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no início deste ano, que mostra que seis em cada 10 brasileiros acham a corrupção o pior problema do País, à frente da violência e do tráfico de drogas, da saúde, e até mesmo da inflação e do desemprego.

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 4.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol reúne-se nesta tarde para a discussão e votação do relatório final do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13.

O prazo para conclusão dos trabalhos do colegiado termina amanhá, mas o presidente da comissão, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), disse que ainda vai tentar prorrogar o funcionamento da CPI.

A CPI da Máfia do Futebol foi instalada em março para investigar os desdobramentos, no Brasil, do escândalo de corrupção na Fifa desvendado por autoridades suíças e norte-americanas. As denúncias envolvem contratos de marketing esportivo e comercialização de direitos de mídia, que, inclusive, levaram o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, a cumprir prisão domiciliar nos Estados Unidos.

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta desta segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal.

A sessão de hoje está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde de terça-feira (09). Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.

Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou requerimento para criação de uma comissão temporária que deverá acompanhar a situação de obras públicas inacabadas. O colegiado deverá ser composto por nove senadores, com igual número de suplentes. A ideia é fiscalizar, durante 365 dias, as obras financiadas, ainda que indiretamente, por recursos federais. A criação da comissão, que precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado, tem o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, encaminhou para o presidente da República em exercício, Michel Temer, ofício solicitando a permanência da Força Nacional e do efetivo das Forças Armadas, que já estão no Rio de Janeiro para promover a segurança durante os jogos olímpicos até o dia 2 de outubro. O objetivo é garantir a segurança pública na época do período eleitoral.

De acordo com o ministro, o governador do estado do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Antônio Jayme Boente, já haviam se manifestado, também por meio de ofício, sobre a necessidade de apoio da Força Federal nas Eleições Municipais de 2016.

Em outra ocasião, em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan no mês passado, Gilmar Mendes já havia se pronunciado. O ministro afirmou que “o quadro de insegurança pública no Rio de Janeiro continua muito evidente”. Disse ainda que já havia traduzido essa preocupação ao ministro da Defesa Raul Julgmann.

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação de adolescentes nos respectivos estados, além do número de eleitores alistados e transferidos para as referidas seções.

De acordo com o a Resolução n° 23.461, que dispõe sobre o tema, os Juízes Eleitorais, sob a coordenação dos TREs, devem criar seções eleitorais especiais para garantir que os presos provisórios e os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto ou a justificativa.

As seções eleitorais serão instaladas nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação com, no mínimo, vinte eleitores aptos a votar. Caso este número não seja atingido, os eleitores habilitados devem ser informados sobre a impossibilidade de votar, podendo, neste caso, justificar a ausência.

Alistamento e transferência

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para alistamento dos presos provisórios e adolescentes internados foi até o dia 4 de maio deste ano, data oficial do fechamento do cadastro eleitoral. Já os pedidos de transferência para as seções especiais, devem ter sido encaminhados pelos administradores dos estabelecimentos prisionais para os Cartórios Eleitorais até o último dia 29, mesma data limite para que, caso o detento seja posto em liberdade, seja efetuado o cancelamento da habilitação para votar nas referidas seções, com reversão à seção de origem do eleitor.

Nomenclatura

De acordo com a Resolução n° 23.461, são considerados presos provisórios as pessoas recolhidas em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal transitada em julgado. Já os adolescentes internados são aqueles maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou a internação provisória, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda de acordo com a norma, os estabelecimentos prisionais são todas as instalações e os estabelecimentos onde haja presos provisórios, e as unidades de internação onde haja adolescentes internados.