Congresso em Foco

Dois ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez afirmaram a investigadores da Operação Lava Jato que ao menos cinco ex-governadores receberam propina para realizar grandes obras executadas pelo grupo. José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje no PR) e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, foram acusados de ter recebido dinheiro ilegal para a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Clóvis Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá, ex-diretores da Andrade Gutierrez, também declararam que a empreiteira repassou propina aos ex-governadores amazonenses Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (PMDB), hoje senadores, para a construção da Arena Amazonas, também erguida para a Copa do Mundo de 2014.

Já o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi acusado pelos ex-executivos de cobrar 5% em um pacote inclui a reforma do Maracanã, a terraplenagem da área do Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj), a construção do Arco Metropolitano e a urbanização de favelas em Manguinhos, na zona norte do Rio. As informações são de reportagens da TV Globo de sexta (13) e sábado (14).

Segundo Clóvis, em 2009, ainda antes da formação do consórcio que ganhou a licitação para construir o Estádio Nacional de Brasília, foi feito um acerto para o pagamento de propina de 1% do valor ao então governador José Roberto Arruda, que renunciou ao mandato no ano seguinte após ser preso em meio às investigações da Operação Caixa de Pandora. Os pagamentos a Arruda, de acordo com o ex-executivo, prosseguiram mesmo após a saída dele do governo.

Rogério Nora de Sá contou que também houve repasse de propina a Agnelo Queiroz. De acordo com o delator, o petista pediu que os pagamentos fossem destinados ao PT. O estádio, que custou quase R$ 2 bilhões, foi concluído na gestão de Agnelo e é alvo de uma série de questionamentos no Tribunal de Contas da União por causa de seus excessivos custos.

Todos os acusados negaram envolvimento nas irregularidades. A Procuradoria-Geral da República ainda não pediu a abertura de inquérito para investigar os dois senadores amazonenses. Por serem parlamentares, eles só podem ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Sérgio Cabral, Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda não têm mais a prerrogativa de foro garantido aos governadores, que é no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente interino Michel Temer começa a preparar a venda de participações da União em estatais e em várias empresas privadas, informa o jornal O Globo. De acordo com reportagem publicada neste domingo (15), para fazer caixa e incrementar o ajuste fiscal, a equipe do peemedebista trabalha, entre outras ações, com a abertura de capital dos Correios e da Casa da Moeda.

Também está em análise a venda de fatias do governo federal em até 230 empresas do setor elétrico, das quais 179 sociedades de propósito específico nas mãos da Eletrobras, além de ativos da Infraero, das companhias Docas, da Caixa Seguros e do IRB Brasil.

Segundo a repórter Geralda Docas, a lista já vinha sendo preparada em segredo na gestão do PT e será encampada pelo novo governo, que admite a possibilidade de ampliá-la. O plano prevê, ainda, a venda de participações da União na BNDESPar (sociedade de ações, braço do BNDES) e em companhias como Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg), Novacap e Terracap (companhia de urbanização e agência de desenvolvimento do Distrito Federal), entre outras.

A reportagem ressalta que a abertura de capital dos Correios, que vem sendo preparada desde 2011, depende da aprovação da Congresso Nacional e da reestruturação do plano de negócios da empresa, que teve prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015. Uma das ideias estudadas, conforme o Globo, é dividir as áreas em unidades, como logística e encomendas, que poderão ser transferidas integralmente ao setor privado.

Congresso em Foco

Rumores sobre a participação de membros do Poder Judiciário nos esquemas ilegais desmascarados pela Operação Lava Jato tornaram-se intensos desde que veio a público a delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (MS).

Delcídio disse que a nomeação do ex-procurador da República e ex-desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorreu com o fim expresso de obstruir as investigações da Lava Jato. Segundo o ex-senador, cassado na semana que passou, Navarro foi nomeado por força de uma verdadeira conspiração judicial, envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

O principal objetivo da operação: tirar da cadeia o empresário Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, e o principal executivo do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, ambos presos preventivamente em Curitiba pela força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Definidos o contexto e os principais personagens da trama, aqui começam as novidades, apresentadas com exclusividade pelo Congresso em Foco:

1) O pedido de abertura de inquérito tramita no STF como procedimento “oculto”, formalizado por Rodrigo Janot no último dia 27, conforme comprova imagem destacada nesta reportagem.

“Oculto” é o processo que sequer entra para os registros oficiais da instituição, publicados no portal do Supremo, dado o sigilo que o envolve.

2) Na peça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deixa clara a necessidade de investigar Navarro e o próprio presidente do STJ, ministro Francisco Falcão (que no documento chega a aparecer, incorretamente, como Joaquim Falcão, confusão feita com o nome de celebrado jurista do Rio de Janeiro).

Com o pedido ao Supremo para apurar fatos expressamente atribuídos a Falcão e Navarro, mergulha definitivamente nas águas sulfurosas da Lava Jato o único poder (o Judiciário, claro) que até então vinha se mantendo à margem da crise política, econômica e moral que engolfou o Executivo e o Legislativo – seja pela ação de Moro, seja pela ação do STF, a despeito de eventuais críticas a excessos cometidos por ambos.

Morreu na noite de domingo, por volta das 23h50, o cantor Cauby Peixoto, aos 85 anos, em São Paulo. Ele estava internado no hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi. A informação foi confirmada ao EGO pela assessoria de imprensa do cantor. “É verdade, infelizmente. Em breve, soltaremos um comunicado oficial com todas as informações”, disse o responsável.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a causa da morte foi pneumonia. O músico permaneceu no centro médico desde o dia 9. Na página oficial de Cauby no Facebook, foi colocado um comunicado sobre a morte do músico: “Com muita dor e pesar informamos aos amigos e fãs que nosso ídolo Cauby Peixoto acaba de falecer as 23:50 do dia 15 de maio . Foi em paz e nos deixa com eterna saudades. Pra sempre Cauby!”.

O governador Paulo Câmara cumpre, nesta segunda-feira (16.05), agenda administrativa no Sertão do Moxotó. Durante passagem pelo município de Arcoverde, o chefe do Executivo estadual entrega o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira do São Cristóvão, e também a 33ª Escola Técnica da Rede Estadual, batizada de ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Juntas, as duas obras totalizam R$ 12 milhões em investimentos do Tesouro Estadual.

A primeira parada, às 16h, no bairro de São Cristovão, é para entregar o Pátio Lídio Cordeiro Maciel. Erguido em uma área de 6 mil m², com investimento de R$ 2 milhões, o equipamento assegura mais comodidade para os consumidores e melhores condições de trabalho para os cerca de 300 feirantes que antes comercializavam seus produtos em plena rua. Os recursos são oriundos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Em seguida, às 17h, Paulo entrega à comunidade escolar a ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Com capacidade para atender 1.300 estudantes nas modalidades integrado (Ensino Médio junto com o Ensino Técnico) e subsequente (para os estudantes já concluintes do Ensino Médio), a unidade de ensino vai beneficiar, além de Arcoverde, estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga.

Com investimento de R$ 10 milhões, a ETE segue o padrão das demais unidades construídas no Estado. Conta com seis blocos interligados, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e um bloco pedagógico e administrativo composto por 12 salas de aula e laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas e informática, além de laboratórios especiais voltados para estudantes do ensino profissionalizante.

Na próxima quarta-feira, 18 de maio, feriado municipal, o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), realiza a 11ª Caminhada pela Vida, em Caruaru. A concentração será na Rua Visconde de Inhaúma, em frente ao Teatro João Lyra Filho, a partir das 14h, com atrações musicais e trios elétricos. A Caminhada tem como objetivo conscientizar a importância do diagnóstico precoce e divulgar para a sociedade essa grande ferramenta pública que é o ICIA, como também, pessoas que estiveram relacionadas aos casos de câncer em nossa cidade.

Na ocasião, a instituição vai fazer uma homenagem a jornalista Lidiane Mendes, que veio a falecer devido a um câncer. A homenagem será feita com uma leitura de um texto pelos pacientes da instituição que foram ajudados pela jornalista.

Para Anderson Correia, assessor de comunicação da instituição, o papel da jornalista foi de grande importância para o desenvolvimento do trabalho comunicacional da instituição. “Lidiane sempre ajudou o ICIA, muito antes de descobrir que estava doente. A comunicação do ICIA só tem que agradecer por todo carinho recebido por ela, e nada mais justo do que essa homenagem que será feita para seus familiares, amigos e pacientes do ICIA. Lidiane é uma inspiração para que possamos sempre fazer o melhor em nosso trabalho”.

Na quarta-feira, haverá uma grande concentração e mobilização de todos os setores da sociedade em prol da instituição, como também a data serve para despertar a conscientização da população sobre o problema, e valoriza a luta das crianças para superar a doença. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), todos os anos cerca de 11 mil crianças e adolescentes de 1 a 19 anos são diagnosticados com câncer no Brasil.

A expectativa é que sejam vendidas cerca de três mil camisas para o evento, que terá shows de Rosimar Lemos, Douglas Leon e personagens infantis como Mickey, Minnie, os Minios e Dj Serginho. As camisas da Caminhada estão à venda no Marco Zero, na Bodega João Doutor, Don Peppone, Academia Gymbox, Faculdade Ibrats, e no Ambulatório da instituição. O valor da camisa é R$ 15,00.

A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) deu início neste final de semana aos seminários do “Mobiliza Caruaru”, projeto de escuta da população para construção do futuro Plano de Governo. Os primeiros encontros foram na Zona Rural. Raquel, sua equipe, lideranças e pré-candidatos a vereador estiveram no Murici, no sábado (14), e em Cachoeira Seca, no domingo (15). Ela destacou a importância da participação das comunidades para reivindicar e sugerir políticas públicas, bem como apresentou dados e informações sobre as primeiras localidades visitadas.

Os moradores participaram intensamente, destacando a necessidade de ações nas áreas de abastecimento de água, segurança, incentivo a agricultura familiar, entre outras, que são importantes para quem vive no campo. “Vamos percorrer todos os distritos e os bairros de Caruaru, levando este modelo de construção coletiva e de muita transparência”, comentou Raquel. O projeto “Mobiliza Caruaru” é um chamamento a toda a comunidade das diferentes regiões do município, e aos principais especialistas dos diversos setores de atuação da gestão pública, tendo em vista o bem-estar das pessoas.

  
O deputado estadual Tony Gel (PMDB), prestigiou neste domingo (15), uma feijoada em prol das obras de reforma da Igreja Catedral em Caruaru. O evento foi realizado no Shopping Difusora. Tony Gel estava acompanhado da ex-deputada Miriam Lacerda.

NE 10

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar de ligada diretamente à presidência, a secretaria não terá status de ministério. O ator Stepan Nercessian tinha sido sondado para assumir o cargo, mas não foi formalizado pela necessidade do governo em mostrar uma representatividade feminina.

Adriana Rattes, uma das cotadas para assumir a secretaria, já foi secretária estadual de Cultura do Rio de Janeiro e ficou no cargo de 2007 a 2014. Ela é uma das fundadoras do Grupo Estação, iniciativa de exibição de arte. No exercício do cargo, enfrentou algumas críticas por defender as Organizações Sociais (OS) para gerir orgãos ligados à pasta.

O MinC, fundado há 30 anos, teve sua extinção apontada como um dos atos de enxugamento da máquina pública. A decisão não foi bem recebida pelos artistas e militantes da área de cultura, porque, segundo eles, o temor é de que as iniciativas do setor sejam colocadas em segundo plano.

Ao se apresentar aos servidores do Ministério da Cultura na última sexta-feira (13), o novo ministro Mendonça Filho foi Hostilizado. Manifestantes chamaram o ministro de “golpista” e pediram a manutenção do ministério. Mas a pressão também veio de artistas famosos em carta aberta divulgada pela Associação Procure Saber, formada por músicos como Chico Buarque, Djavan, Mar