Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas de pessoas e representantes de nove partidos políticos. Entre as principais lideranças políticas o deputado federal Tadeu Alencar, representando o diretório estadual socialista, o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho, o deputado federal e presidente do Solidariedade Augusto Coutinho, os secretários estaduais Márcio Stefani (Planejamento), Antônio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura), além de vereadores e prefeitos da região.

“Tenho certeza que vamos caminhar unidos para mudar Petrolina. Fomos para as ruas ouvir as pessoas de cada comunidade. Fizemos questão de conhecer seus problemas de perto, para que juntos possamos construir uma alternativa ousada, dinâmica e verdadeira para nossa cidade. Tenho certeza que um novo tempo está chegando para Petrolina”, afirmou Miguel diante de uma plateia em que predominou a cor azul.

A Agenda 40 municipal vem sendo organizada desde agosto do ano passado. Foram 14 edições ao todo, com a participação de mais de cinco mil petrolinenses. Entre os principais problemas da cidade os moradores apontaram a falta de investimentos da atual gestão municipal em obras de esgotamento sanitário, saúde, infraestrutura urbana, mobilidade e educação.

Miguel Coelho explicou que todas as questões foram debatidas durante os dez meses do projeto e centenas de sugestões recolhidas pelo PSB petrolinense. Os dados coletados, garantiu, serão fundamentais para a construção do programa de governo que será oferecido à sociedade. Miguel destacou que foi buscar em outras importantes cidades brasileiras modelos de políticas públicas bem sucedidas. “Trouxemos para cá os prefeitos Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, e Geraldo Júlio, do Recife, dois gestores de grande competência e reconhecidos por administrarem capitais importantes com grande desempenho”, lembrou.

O ministro das Minas e Energia Fernando Filho ressaltou que Petrolina precisa virar a página do imobilismo, para voltar a crescer. “A cidade parou no tempo durante os últimos oito anos. Nenhuma ação ou obra importante aconteceu e perdemos oportunidades preciosas. Chegou o momento de fazer uma escolha decisiva e mudar este cenário. Precisamos de um prefeito com disposição para o trabalho, que represente uma transformação de verdade”.

Prefeito de Petrolina em três mandatos, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou importância de escolher um futuro gestor com ampla articulação política e alertou a militância para não cair em provocações. “Vamos enfrentar todos os tipos de baixaria, mas precisamos nos manter firmes, apresentando nossas propostas. Como dizia o meu pai, nada resiste ao trabalho. Mantenha a alma leve e o espírito alegre. Enfrentamos um momento de grave crise no Brasil e para conquistar os recursos que Petrolina precisa será fundamental ter um prefeito que consiga dialogar e mobilizar forças. E eu não tenho dúvidas que a melhor opção está em nosso palanque”.

O governador elogiou a atuação de Miguel enquanto deputado e presidente do PSB local. “Esse é um dia importante para todos nós do PSB, quando lançamos Miguel como nosso pré-candidato a prefeito em Petrolina. É uma caminhada que se inicia hoje e que vai continuar nesse rumo do trabalho, da humildade, escutando a população. Nosso partido se orgulha de ter um quadro como Miguel. Eu continuarei a cuidar do Estado e estarei à disposição de você, Miguel, para ajudar a cuidar de Petrolina”.  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu jornalistas de diversos veículos da imprensa para uma entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (1º). A coletiva foi concedida após a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2016.

Na abertura da entrevista, Gilmar Mendes teceu considerações sobre os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral na preparação das Eleições Municipais de outubro que, segundo ele, serão as maiores da história. “As eleições municipais são, para nós, as mais desafiadoras, mais complexas. Nós estamos estimando que vamos ter nestas eleições municipais algo em torno de 530 a 580 mil candidatos”, disse.

As novidades trazidas pela Reforma Eleitoral e sintetizadas na Lei nº 13.165/2015 também forma abordadas pelo presidente do TSE em sua fala inicial. Questões como a vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jurídicas, o limite de gastos das campanhas e o encurtamento do período da campanha eleitoral no rádio e na televisão, segundo ele, são importantes mudanças de paradigma e poderão acarretar uma maior judicialização do processo eleitoral. Para ele, as eleições de outubro servirão como um aprendizado para o processo de reorganização eleitoral em curso no país após a Reforma Eleitoral. “Nós não precisamos ficar assustados. Tomemos estas eleições municipais, em vários sentidos, como um experimento institucional. Certamente, elas vão fornecer bases para reformas que, inevitavelmente, deverão ocorrer a partir de outubro deste ano e certamente terão efeito já para as Eleições de 2018”, completou.

No que se refere à proibição das doações eleitorais por pessoas jurídicas, o presidente do TSE declarou acreditar que a evolução no processo de prestação de contas eleitorais e a criação de um sistema de inteligência da Justiça Eleitoral servirá para coibir a ocorrência de práticas ilícitas, como o caixa-dois e a manipulação de números de CPF para forjar doações individuais legais. “Estamos nos preparando para isso. Criamos um conselho de inteligência no âmbito da Justiça Eleitoral, no TSE, composto por pessoas do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], do Banco Central, da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União. Estamos fazendo esse esforço, tendo feito, inclusive, um convênio com o Ministério Público Federal (MPF). Hoje, as prestações de contas já vão ser feitas de maneira digital, virtual, e nós vamos ter condições de fazer esses batimentos e vamos aprimorar [o processo de prestação de contas]”, disse.

Para o ministro, a mudança no sistema de financiamento de campanhas não significou mudanças no sistema eleitoral, e isso pode acarretar problemas no futuro. As eleições municipais, no caso dos vereadores, seguirão o sistema proporcional em lista aberta. “No debate que tivemos no Supremo Tribunal Federal, eu disse que, independentemente do modelo que quiséssemos desenhar, primeiro teríamos que definir qual era o sistema eleitoral, para depois então definirmos qual seria o modelo de financiamento”, lembrou.

O ministro também foi questionado sobre se o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, cuja tramitação foi retomada nesta quinta-feira (30) no Senado Federal, tem alguma correlação com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Gilmar Mendes respondeu que o projeto de lei foi elaborado em 2009 pelo ministro Teori Zavascki, portanto, muito anterior à Operação Lava Jato, que iniciou em 2014. Ele lembrou que esse projeto é fruto dos trabalhos do grupo de notáveis criado em virtude do “II Pacto Republicano por uma justiça mais acessível, ágil e efetivo”, convocado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que também produziu a regulamentação do mandado de injunção, sancionado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, na semana passada.

Perguntado sobre os preparativos da Justiça Eleitoral para o pleito de outubro, o ministro Gilmar Mendes enalteceu o empenho do corpo de servidores para o sucesso do pleito. “Trata-se de um grupo significativo de pessoas que dá a alma para realizar esse trabalho. Luiz Holanda, que é meu colega e amigo há tantos anos, falava que ‘o jornal é o milagre de todo dia’. No TSE, as eleições são milagres bienais – na verdade, milagres de todo dia, porque começamos a preparar uma eleição quando encerramos aquela. Encerramos o primeiro turno e já estamos preparando o segundo turno; encerramos o segundo turno e já estamos pensando nas próximas eleições. Este ano, supostamente vazio, já envolve trabalho. E agora, o grande desafio é nos adaptarmos e tornarmos efetivas as deliberações do Congresso: prazo curto para a realização de campanha, registros e tudo o mais”, lembrou.

A alteração da Instrução nº 53.850, discutida na sessão plenária extraordinária da manhã desta sexta-feira (1º) e que tratou da distribuição do tempo de propaganda no rádio e na televisão para partidos políticos que receberam deputados federais que trocaram de legendas desde as eleições de 2014 também foi mencionada pelo presidente da Corte Eleitoral. Segundo o ministro Gilmar Mendes, esses partidos não poderão se beneficiar do Fundo Partidário e do tempo de TV e rádio em decorrência das novas filiações. “É fundamental que nós tenhamos essa visão didático-pedagógica. Então, é preciso dar seriedade a isso. Estamos atentos a toda essa realidade política. Os desafios não são pequenos. Mas nós estamos nos preparando de forma muito enfática e dedicada para enfrentar não só pequenos desafios. E nós não devemos também vender ilusões”, declarou.

Ao falar sobre a questão da quantidade de partidos políticos registrados – são 35 atualmente – e das negociações que costumeiramente costumam ser feitas entre as agremiações para a distribuição das fatias do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV, o presidente do TSE foi enfático: “Eu sou contra a criação generosa de partidos políticos. Eu acho que nós erramos na ampliação desse modelo. Nós estamos brigando aqui para que os diretórios se instalem de maneira definitiva. Os partidos hoje têm donatários, donos. A Justiça Eleitoral está tentando encerrar aquela fase em que a prestação de contas era um faz de contas. Os partidos recebiam em torno de R$ 120 milhões do Fundo Partidário; agora estão recebendo quase R$ 1 bilhão. É uma quantia significativa em qualquer lugar do mundo. Isso, para partidos que não têm nenhuma função, é um desperdício de dinheiro. É uma alocação de dinheiro para fins privados.”

As ações da Corte Eleitoral para combater o uso de partidos políticos para fins não republicanos foram destacadas pelo ministro Gilmar Mendes. “As agremiações que estão manipulando estão tendo seu Fundo Partidário bloqueado. Mas mais do que isso: acho que devem perder o Fundo. Isso não pode ser uma atividade de caráter lucrativo, comercial. A atividade política é nobre. Nós não queremos satanizar a atividade política. Mas sem a atividade política saudável, normal, nós não atingimos o bem público, não realizamos o fim elevado da vida pública. Portanto, é preciso que os veículos, que são os partidos, nessa mediação entre o poder e o cidadão, tenham o mínimo de higidez. Quando isso se manifesta de maneira flagrantemente doentia, é preciso que nós tenhamos uma ação efetiva, antecipadora e não repressiva”, ressaltou.

Sobre a consulta elaborada para tratar do financiamento coletivo de campanhas eleitorais, por meio de aplicativos e páginas na internet ou outras modalidades do chamado crowdfunding (ou, como é comumente conhecido em português, “vaquinha virtual”), o ministro Gilmar Mendes esclareceu que essa matéria ainda não foi examinada e que, portanto, carece de amparo legal. Ele ressaltou que mecanismos que possam ser criados para arrecadar recursos não podem servir de disfarces para doações de pessoas jurídicas, que são vedadas por lei. “Nós temos um entendimento, que já é antigo, de não respondermos a consultas em ano eleitoral e também não respondermos a consultas que não possam ser claramente respondidas de forma assertiva: sim ou não. Portanto, é preciso que haja essa clareza e, por isso, então, nós optamos por não conhecer [da consulta]. Certamente, estamos preocupados com os modelos que se estão desenhando de financiamento. Nós vamos já em agosto discutir matérias e estamos nos preparando para fiscalizar de maneira adequada as doações”, completou.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral está aberta para novidades tecnológicas que venham a aprimorar a fiscalização das eleições. Ele mencionou a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) de desenvolver um aplicativo para smartphones para que o próprio cidadão possa denunciar ao Ministério Público Eleitoral abusos que sejam verificados no decorrer do processo eleitoral. “Nós estamos pedindo que esses mecanismos sejam universalizados e que o TSE coloque isso à disposição de todo o sistema de Justiça Eleitoral e do Ministério Público”, concluiu.

Ao final da sessão de julgamentos desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.

Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior. Gilmar Mendes solicitou aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.

Agradecimentos
O presidente do TSE agradeceu a colaboração e participação de todos os ministros e servidores para o bom desenvolvimento e segmento das sessões judiciais e administrativas, bem como para todo o trabalho que se exerce no âmbito da Justiça Eleitoral.

Ele destacou também a parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ressaltou que o ano que precede as eleições não é um ano vazio. “É o ano que se prepara as eleições, inclusive, com um trabalho imenso de elaborar resoluções com as alterações vindas da legislação. É preciso que se tenha essa visão da Justiça Eleitoral. Talvez, no passado, tenha se pensado a Justiça Eleitoral como instituição de caráter sazonal, mas, na verdade, nos tornamos uma instituição de atividades permanentes e com características de uma instituição com forte atividade administrativa normativa”, disse ele ao destacar que o trabalho dos ministros não se resume a leitura, preparação e debate nas sessões, pois há um forte trabalho subjacente que envolve todas essas questões administrativas.

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (1º) as doações para campanhas eleitorais por meio de “vaquinhas” pela internet, chamadascrowdfunding. O sistema de financiamento coletivo online é usado para bancar ações de voluntariado, trabalhos artísticos e pequenos negócios. Recentemente, a presidente afastada Dilma Rousseff, por exemplo, criou uma vaquinha para arrecadar dinheiro para suas viagens Brasil afora, depois dasrestrições impostas pelo presidente interino Michel Temer sobre os deslocamentos da petista em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O pedido para usar a plataforma digital para inflar o caixa das campanhas políticas foi feito pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE). Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada” e poderá ser contestada caso candidatos a utilizem.
O questionamento dos parlamentares surgiu depois que a Corte eleitoral proibiu empresas de doarem para candidatos e partidos. Sendo assim, as eleições municipais deste ano serão as primeiras em que somente pessoas físicas bancarão propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No crowdfunding, o site que hospeda a campanha cobra uma taxa que varia entre 12% e 15% para divulgá-la. Só são aceitas doações de pessoas físicas e ainda é descontado impostos no valor de 4% do total arrecadado. Ao final, o beneficiário fica com cerca de 80% dos dividendos. Normalmente, há uma contrapartida para doações. No caso da campanha de Dilma, por exemplo, cada colaboração é recompensada com uma citação no site da petista, uma foto oficial autografada em versão digital e um vídeo de agradecimento.

Segundo Gilmar Mendes, o TSE tem recebido de que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas – o que pode disfarçar a origem do dinheiro. Entre outras mudanças determinadas pelo Tribunal, constam ainda o encurtamento do período de campanha e o limite de gastos. Em mais de 80% dos municípios, por exemplo, candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 100 mil e a vereadores, R$ 10 mil.

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU INFORMA QUE PAGOU O CACHÊ DO CANTOR WESLEY SAFADÃO NESTA SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO. A LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO FOI EFETUADA COM RECURSOS RECEBIDOS DOS PATROCINADORES DO SÃO JOÃO 2016

Wagner Gil

O Disque-Denúncia Agreste informou, através de nota destinada à população que, desde o dia 1º de julho, última sexta-feira, passou a funcionar de forma reduzida, recebendo informações apenas durante o horário comercial. A mudança se fez necessária diante da impossibilidade de renovação da parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para o repasse de recurso financeiro indispensável para o funcionamento nos moldes atuais.

Em Caruaru há 14 anos, o Disque-Denúncia Agreste funcionava 24 horas por dia, sendo fundamental para ajudar a polícia a solucionar casos de morte, tráfico de drogas, violência domiciliar, além de roubos e fraudes no Poder Público. Com estrutura enxuta, o órgão empregava cerca de 12 pessoas, no máximo, todas comprometidas com o trabalho. “Mais do que simples funcionários, temos aqui uma equipe muito comprometida com a resolução dos fatos”, disse Alexandre César, coordenador do Disque-Denúncia.

Atualmente Caruaru vive batendo tristes recordes de violência. Nunca se matou tanto na cidade, como nos últimos anos. Em 2015, foram mais de 230 assassinatos, o maior de todos os tempos, inclusive superando o período que grupos de extermínio atuavam no município. Este ano já foram mortas 104 pessoas, até a tarde da última quinta-feira (30).

Além de ajudar a desvendar assassinatos, o Disque-Denúncia também contribui de forma significativa para o combate ao tráfico de drogas, principalmente em bairros nobres como o Maurício de Nassau, onde a Polícia Civil montou a Operação Classe A, que desvendou a comercialização de cocaína na alta sociedade. “Um dos maiores parceiros do combate ao crime é, sem sombras de dúvidas, o Disque-Denúncia. Agora com sua atuação reduzida, não apenas Caruaru, mas várias cidades do Agreste que o órgão era responsável serão prejudicadas”, disse um policial militar, que trabalha no setor de investigação e pediu para não revelar seu nome.

Na Câmara de Vereadores, o assunto repercutiu bastante. O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PDT), lamentou o fato. “Nunca se matou tanto na cidade como nos dias de hoje. Além disso, a perturbação do sossego e reclamações nesse sentido são ampliadas no final de semana. Com essa redução, o órgão deixa de funcionar nos sábados e domingos e, com isso, a população perde um canal com as autoridades de muita importância”, disse Chaves.

Já Gilberto de Dora (PSDB), líder da oposição na Casa, bateu forte no governo de Paulo Câmara. “Esse governo está sem rumo. Caruaru está vivendo momentos críticos em sua segurança. Mais de dez viaturas estão quebradas e não são substituídas porque o Governo do Estado não está pagando à locadora que fornece os carros. Outro detalhe é o sucateamento da Civil, com as delegacias em péssimo estado de conservação. A sociedade não pode aceitar essa redução. Temos que lutar contra isso e pressionar o governador, que não trata Caruaru com a devida importância”, disparou.

Os aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem adiar para agosto, após o recesso parlamentar, a decisão final sobre a cassação do peemedebista, já aprovada no Conselho de Ética da Casa. Nesse sentido, pretendem pedir vistas coletivas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao relatório a ser apresentado na próxima quarta-feira (6) pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o pedido de anulação de todo o processo. Pesa contra Cunha o fato de que ele é réu em duas ações penais correlatas na Operação Lava Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas referente ao objeto da denúncia no Conselho contas secretas na Suíça.

O pedido de vistas obrigará o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a conceder pelo menos mais uma semana de prazo para as manifestações de outros membros da comissão sobre o mesmo assunto. O fim dos novos prazos coincidirá com o início do recesso, previsto para a segunda semana de julho. Os aliados de Cunha alegam na CCJ que o Conselho de Ética limitou o direito de defesa do parlamentar e tomou a decisão de cassá-lo sem analisar adequadamente os argumentos da defesa.

O pedido de vistas coletivo está previsto no Regimento Interno da Câmara e poderia ser negado, mas as manobras contam com a simpatia de Serraglio, amigo de Cunha. O relator Ronaldo Fonseca também é aliado do presidente afastado e deve acatar o argumento de que o colegiado não permitiu a ampla defesa do peemedebista durante o julgamento.

Mesmo que isso ocorra e Cunha tenha uma decisão favorável ao seu recurso na CCJ, não significa que o assunto estaria sepultado. Segundo as normas da Câmara, basta que um deputado recorra à Mesa Diretora para que a questão seja levada ao conjunto do plenário – no palco das decisões, são necessários 257 votos (metade dos 513 deputados mais um, ou seja, maioria absoluta) para decretar a perda de um mandato parlamentar, em votação aberta. Em tal condição, a pressão da opinião pública pesa contra o peemedebista, ainda mais em ano de eleições municipais.