Author Archives: Wagner Gil

Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

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Do G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido do ex-ministro Paulo Bernardo Silva e revogou a prisão dele, determinando que a Justiça de São Paulo fixe medidas cautelares. Ex ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta-feira (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.

A defesa do petista alegava que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento. Apesar do apelo dos advogados, a Justiça Federal de São Paulo havia mantido na segunda-feira (27) a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Paulo Bernardo.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.

A Grupo Consist – empresa contratada pelo Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo para operar os empréstimos consignados a funcionários públicos – cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

No despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli afirmou que houve um “flagrante constrangimento ilegal” na prisão do ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender o petista se baseia, “de modo frágil”, na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo Bernardo “poderia interferir na produção de provas”.

Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não indicou no mandado de prisão “um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação”.

“Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício”, destacou o ministro do STF em trecho da decisão.

“A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia”, complementou Toffoli.

Ciro manda indiretas para Temer e Serra

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), potencial nome da centro-esquerda para disputar o Planalto em 2018, investe em indiretas para o eventual adversário José Serra, ministro das Relações Exteriores, e para o presidente Michel Temer.

Ciro tem dito que a política externa de Michel Temer é “obra de um canalha”. E há dias, numa entrevista, disse ter documentos de eventual roubalheira no porto de Santos que envolve Temer.

MEC repudia ações de intolerância e vandalismo

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Nota oficial

Com relação à invasão nos prédios sede e anexos promovido, hoje, pelo PT, pela CUT e pela CNTE, o Ministério da Educação repudia todo e qualquer ato de intolerância e vandalismo, em especial os travestidos como manifestação democrática. Mais uma vez, o PT, a CUT e a CNTE mostram o desrespeito ao espaço público e continuam agindo como se o MEC fosse propriedade do partido, impedindo os servidores de entrarem para trabalhar e depredando o prédio, quebrando vidraças da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

O MEC lamenta que o grupo autor da invasão não tenha apresentado nenhuma reivindicação ou procurado dialogar pelas vias institucionais adequadas. O MEC é uma instituição de Estado para servir ao povo brasileiro e não a um partido ou grupo ideológico. Diante disso, o Ministério está adotando as providências necessárias ao reestabelecimento da normalidade das atividades.

Temer barra transmissão ao vivo de viagens oficiais

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Do UOL

O governo de Michel Temer decidiu parar de transmitir ao vivo pela TV estatal NBR os eventos oficiais do presidente interino em viagens a outros Estados. Os eventos em Brasília continuam sendo transmitidos.

A decisão foi atribuída ao corte de gastos públicos, num momento em que o governo assumiu um déficit de R$ 170 bilhões nas contas deste ano.

O custo médio de cada transmissão ao vivo fora de Brasília é de cerca de R$ 300 mil para um evento com duas a três horas de duração, segundo informou o Planalto.

O presidente interino já fez duas viagens oficiais desde que assumiu a Presidência, em 12 de maio. Em ambas, não houve transmissão pela NBR. O canal público tem a atribuição de divulgar os atos do governo.

Temer visitou obras da Olimpíada, no Rio, no dia 14 desse mês, e participou da inauguração de uma fábrica no Paraná nesta terça-feira (28).

A decisão foi tomada num momento de baixa popularidade de Temer. Pesquisa divulgada este mês aponta que 40,4% dos entrevistados reprovam o desempenho do presidente interino no cargo e a maioria (54,5%) acredita que seu desempenho do seu governo será igual ao da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Segundo o Planalto, não há previsão para o retorno da transmissão ao vivo das viagens oficiais.

Veja a nota encaminhada pela assessoria de imprensa do presidente interino:

“Como parte do esforço de contenção de gastos públicos, o governo decidiu suspender as coberturas ao vivo da NBR durante viagens do presidente em exercício Michel Temer. O custo médio de cada transmissão fora de Brasília é de cerca de R$ 300 mil (de 2 a 3 horas de evento). Não há previsão de retorno dessas coberturas. As transmissões ao vivo de eventos no Planalto, em Brasília, continuam normalmente.”

A NBR é ligada à EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), criada em 2007 e responsável ou outros veículos públicos de imprensa como os canais TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e o sistema público de rádio, composto por oito emissoras.

O governo interino estuda fechar a TV Brasil, que seria responsável por metade dos custos da EBC.

A transmissão ao vivo de eventos oficiais era uma constante na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Em 2013, após vídeo do UOL sobre as frequentes interrupções da programação da NBR para transmitir eventos de Dilma, o Planalto chegou a emitir nota afirmando que a NBR tem a obrigação legal de “levar ao público as atividades do Poder Executivo”. “A NBR é um canal de TV estatal a cabo e tem como principal finalidade levar ao público as atividades do Poder Executivo. Trata-se de uma obrigação legal, que consta na Lei 12.485/2011, a chamada “Lei da TV Paga”. Ela prevê que as operadoras de serviço de acesso condicionado deverão oferecer a seus assinantes, sem qualquer custo, “um canal reservado para a emissora oficial do Poder Executivo” (Art. 32, inciso VI)”, dizia a nota à época.

Bezerros recebe projeto Amigo do Peito com exames de mamografia gratuitame

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exames-mamografia
A secretaria de Saúde de Bezerros trouxe o Projeto Amigos do Peito que consiste na realização de exames de mamografia gratuitamente. A proposta é diminuir a fila de espera na cidade e atender também as mulheres que não estão cobertas pelo SUS na faixa etária de 50 a 69 anos. Para esse projeto, o exame é destinado às mulheres acima de 35 anos que tenham algum caso de câncer de mama no histórico familiar.

Ao todo serão ofertadas 160 mamografias. Essas mulheres que se encaixam no quadro devem procurar a Unidade de Saúde de seu bairro e solicitar a requisição, portando os documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS. Após essa etapa basta ir até a secretaria de Saúde que fica na Rua Vitoriano Pereira de Lima, centro, ao lado da Estação da Cultura, nesta sexta feira (01) a partir das 7h ou às 13h, onde os exames estarão sendo realizados.

Segunda edição da Conferência Municipal acontece na próxima sexta

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No próximo dia 01 de julho, das 8h às 20h, será realizada a Segunda Conferência Municipal de Caruaru. Para esta edição, foi escolhido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, que expressa a importância do interesse coletivo. O lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” proclama o caráter igualitário, qualificando o significado do tema. Pois é fundamental compreender o conceito da função social da cidade e da propriedade.

As conferências municipais dão início ao processo onde serão eleitos os delegados e representantes de entidades que irão participar da etapa estadual, que por sua vez elegerá os delegados para a etapa nacional.  Desta forma, esses delegados preparam, organizam e mobilizam o município, garantindo o cumprimento do regimento e dos prazos para que seja uma Conferência válida.
O evento acontecerá no auditório do campus I da Asces, na avenida Portugal, bairro Universitário, e é aberta ao público. 

Prefeitura de Garanhuns antecipa primeira parcela do 13° salário‏

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O Governo Municipal de Garanhuns irá antecipar a primeira parcela do 13° salário dos servidores do município para o dia 18 de julho. De acordo com a Secretaria de Administração, a iniciativa irá aquecer a economia local, injetando um valor de aproximadamente três milhões de reais. A primeira parcela do 13° salário, equivalente a 40% do valor total do salário, é direcionada aos servidores efetivos, cargos comissionados, assim como aposentados e pensionistas.

Às secretarias municipais será pago um montante de R$1.850.151,44 (um milhão, oitocentos e cinqüenta mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). A autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) pagará a quantia de R$ 327.017,53 (trezentos e vinte e sete mil dezessete reais e cinquenta e três centavos). Quanto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG), o valor pago será de R$726.833,14 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e três reais e catorze centavos).

A iniciativa irá aquecer a economia local e, também, facilitará as compras durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), retornando como investimento para o município. “Conseguir pagar esse valor já agora em julho representa, mais uma vez, o compromisso do governo com os seus servidores, que há três anos, na gestão atual, tem sido cumprido. Isso também é uma forma de demonstrar a organização e planejamento da gestão, honrando mais uma vez com esse compromisso e, ainda, antecipadamente”, comentou o secretário de Administração de Garanhuns, Bruno Gomes.

A folha de pagamento referente ao mês de julho seguirá seu calendário normal.  Quanto à segunda parcela do 13° salário, que corresponde a 60% do salário total, a previsão é que esta seja paga no mês de dezembro.

Pré candidatura de Tony Gel avança com maratona de visitas 

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Tony Gel  comemorou a véspera de São Pedro com maratona de visitas, começando com a festa do Salgadinho Gigante, no bairro do Salgado. Na sequência o peemedebista seguiu para a Vila de Itaúna, na zona rural.

 Lá ele participou da festa de São Pedro, seguindo na sequência para a Vila do Juá, onde participou da festa do Munguzá. Gel estava acompanhado de assessores e da ex-deputada Miriam Lacerda.

Em todos os locais como já tradução, Tony Gel tocou e dançou ao lado dos forrozeiros, deixando a entender que  breve deve anunciar seu nome na disputa pela prefeitura de Caruaru.

Cachê de Safadão: OAB vai acompanhar todo processo

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NOTA À SOCIEDADE CARUARUENSE. 
Diante dos recentes episódios envolvendo a contratação de artistas para apresentação de shows no Pátio do Forró, em Caruaru, por ocasião dos festejos juninos, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Caruaru, vem expor o seguinte:

1. A OAB tem a missão precípua de zelar pela Ordem Democrática e Constitucional, buscar a realização do Justo e o respeito às normas jurídicas, defesa da sociedade e a proteção da Advocacia em sua mais ampla concepção.

2. Neste sentido, sem adentrar no mérito da questão da procedência ou não da ação popular ajuizada para discutir tal matéria, até porque caberá ao Judiciário se pronunciar definitivamente sobre esta demanda, a OAB CARUARU estará acompanhando todo o procedimento judicial que está em trâmite, em todas as suas instâncias, com o escopo de fiscalizar e garantir que o interesse público seja preservado e que os esclarecimentos acerca do ato em comento venham à baila, visando preservar a imagem da nossa cidade e das nossas instituições, considerando a repercussão negativa que houve na mídia, de uma forma geral;

3. Noutro norte, é dever da ORDEM assegurar o pleno, irrestrito, mas responsável, manejo dos Remédios Constitucionais que envolvam relevante interesse social (Ação Popular, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Direito de Petição, Mandado de Injunção e Ação Civil Pública), estimulando o seu uso pelo Cidadão, bem como a liberdade de atuação do Advogado, que não pode sofrer qualquer tipo de restrição e/ou intimidação, de quem quer seja, sob pena de grave afronta ao exercício da Advocacia e da democracia;

4. Contudo, há se garantir o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório, pelo Município, visando o equilíbrio das partes e o melhor deslinde do caso em tela, em busca da esperada verdade real, que o processo sempre almeja. 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSEÇÃO CARUARU-PE

Rede e PMN traçam estratégias para eleições municipais 

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Está acontecendo neste momento uma reunião entre representantes da Rede Sustentabilidade e o PMN. O encontro ocorre no Shopping Difusora, existindo a possibilidade de coligação entre as legendas. Entre os participantes estão Ricardo Pereira, Eduardo Mendonca, o jornalista Herlon Cavalcanti, Professor Carlão, além do porta voz da Rede Marcilio Cumaru. As duas legendas devem coligar na proporcional.