A obra de Urbanização do Canal dos Mocós, que será iniciada na próxima segunda-feira (25), contemplará 5,15km de extensão e terá fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito José Queiroz, na tarde desta quarta-feira (20), durante a reunião de monitoramento, realizada no Complexo Administrativo da Prefeitura de Caruaru. “Este ano entregaremos esse trecho do canal, que hoje corre a céu aberto, todo coberto e urbanizado. Será mais uma obra fundamental para a qualidade de vida dos moradores de vários bairros cortados pelo Mocós. Mas, toda cidade se beneficia indiretamente com uma obra como essa, principalmente agora com essa luta travada contra o Aedes Aegypti”, comentou Queiroz.

   
O canal será feito com tubos de até 1,20m de diâmetro, o revestimento terá seis metros e 1,5m de altura. O projeto prevê ainda 3900 metros lineares de calçadas e 172m² de pavimentação em paralelo.

O vice-prefeito, Jorge Gomes, também se pronunciou na solenidade, “sei da evolução que essa obra trará para a cidade e a assinatura para início dessa urbanização muito me entusiasma, porque acompanhei todo o trabalho para que este dia fosse realidade. É mais um marco na história de Caruaru, que hoje está entre as 100 melhores cidades do país para se viver”.

Esse projeto transitava há cerca de dois anos, mas a liberação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para o início da licitação só ocorreu em fevereiro deste ano. O investimento dessa obra, juntamente com a urbanização do canal do Salgado, será de cerca de 15 milhões de reais. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional

Nos dias 28 e 29 de abril, o curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru realiza o III Festlifa, Festival de Literatura da Fafica. O tema deste ano é “Literatura e Diversidade: as múltiplas cores da escrita”. Durante o evento, serão apresentadas palestras e oficinas.

 
No primeiro dia, as atividades se iniciam à tarde com a exibição do filme “Bruno” (Universal), de Larry Charles, com Sacha Baron Cohen. Em seguida, os professores Denner Edízio, José Alan e Michele Guerreiro abrem um debate com os espectadores sobre a temática do longa. Também haverá um musical com Ivaneska Vital e Fernandino Neto, alunos do curso de Letras. À noite, a partir das 19h, a abertura oficial terá uma exposição de trabalhos dos professores pós-doutores Fábio Mário da Silva e Robson Santos Oliveira no auditório da Instituição.

No dia 29, serão realizadas as oficinas artísticas, a partir das 16h, com os temas “Diversidade e Música”, “A Diversidade na Literatura de Cordel”, “A literatura e o jovem: A prosa gótica como recurso ao prazer de ler os clássicos” e “No Mundo do Teatro”. À noite, tem o Festlifa Link com um musical apresentado pelos alunos Fernanda Simoni, Uilliam Urbano e Juliana Ferreira e declamações de poesias com o aluno Jénerson Alves. Em seguida, a apresentação dos trabalhos artísticos desenvolvidos por alunos de cada um dos períodos do curso de Letras.

O professor Fábio Brainer, coordenador do curso, destaca a importância da realização do Festlifa: “é importante não só para o nosso curso, mas para a cultura da nossa região. O objetivo é seduzir o nosso público e despertá-lo para a valorização literária, pois é a partir dela que modificamos a maneira de pensar a sociedade”.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site http://fafica-pe.edu.br/evento/iii-festlifa/ e custam R$ 10. A partir de segunda-feira, os interessados poderão entrar em contato com a coordenação do curso de Letras para realizar a inscrição.

A partir de 28 de junho deste ano, passa a vigorar uma nova lei em Pernambuco que vai determinar a ordem de exibição dos preços dos combustíveis nos 1350 postos do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a lei 15.754/2016 é de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB) e tem por objetivo facilitar a decisão dos consumidores pelo melhor custo-benefício.

  
Atualmente, para abastecer seu veículo, os clientes precisam pesquisar bastante para encontrar o melhor preço. Este hábito tem se tornado mais comum com os frequentes aumentos no setor, mas, apesar de saudável para o bolso, a atitude costuma dar trabalho aos motoristas pela forma desordenada que os valores são apresentados nos painéis dos postos de combustível.

“O objetivo da proposta é evitar que o consumidor se confunda ao visualizar o valor do produto, evitando transtornos para os clientes na hora do abastecimento. A padronização vai oferecer informações de forma ordenada, facilitando a identificação do combustível do seu interesse e o respectivo preço, além de favorecer a rápida comparação entre os preços praticados pelos outros estabelecimentos”, explica o deputado.

A exibição do preço dos combustíveis respeitará a seguinte ordem: Gasolina Comum, Aditivada, Premium e Premium Aditivada; Etanol Comum, Aditivado, Premium e Premium Aditivado; Diesel comum, aditivado, S10 e S10 aditivado; Diesel marítimo, GNV e Querosene. Na ausência de um dos produtos, vale o subsequente.

A Lei 15.754/2016 passa a vigorar 90 dias após a sua publicação e a sua regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo. Nos casos de infração, o estabelecimento vai responder às sanções administrativas contidas nos artigos 56 e 60 da Lei 8.078/1990, que dispõem sobre o direito do consumidor, como multa, apreensão do produto, suspensão temporária de atividades, cassação de licença, entre outros.

Nos casos de publicidade enganosa ou abusiva, também está prevista a imposição de contrapropaganda, onde o responsável divulgará material capaz de desfazer o malefício da publicidade da mesma forma, frequência e dimensão e, preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário

O ex-secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, foi um dos convidados do prefeito José Queiroz para participar da reunião de monitoramento de obras de hoje (20). Esses encontros visam acompanhar de perto o andamento de projetos e de todas as obras que estão sendo executadas na cidade. Elas acontecem duas vezes por mês e sempre contam com convidados do poder legislativo e da imprensa. 

  
“Foi com muita alegria que recebi o convite do prefeito José Queiroz para participar da reunião de monitoramento de obras de hoje (20), onde foi assinada a Ordem de Serviço para a Urbanização do Canal dos Mocós. A obra será iniciada na próxima segunda-feira (25), contemplará 5,15km de extensão e terá fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes. Acompanhei todo o processo para chegar até a licitação de mais esse marco para a cidade, que será custeado com recursos do Ministério da Integração Nacional, capitados pelo deputado federal Wolney Queiroz. Já estava com saudades dessa equipe entusiasmada que trabalha por Caruaru”, declarou Bruno Lagos.  

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que devido ao feriado de Tiradentes, comemorado nesta quinta-feira (21), o atendimento do cartão Leva estará suspenso. 

Os usuários podem procurar os demais pontos do Leva espalhados pela cidade para efetuarem suas recargas, que seguem horários diferentes do Shopping. Os locais de recarga podem ser conferidos no site www.cartaoleva.com.br e na FanPage (Facebook) da AETPC.

Os serviços como cadastro, emissão de segunda via e recarga do cartão serão retomados na sexta-feira (22) em horário normal das 8h às 18h no 3º piso do Shopping Difusora.

Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar um servidor comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha eleitoral, em 2014.

Segundo a acusação, o funcionário trabalhou como cabo eleitoral sem estar de férias ou licenciado do cargo público entre agosto e setembro daquele ano. O deputado nega irregularidade e diz que vai recorrer.

A decisão foi dada na última segunda-feira (18), um dia após a Câmara aprovar o parecer de Jovair favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Responsável pelo parecer da comissão especial, o deputado concluiu haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos orçamentários sem a autorização do Congresso.

Na época em que o servidor trabalhou na campanha, a Conab era presidida por Rubens Rodrigues dos Santos, indicado pelo petebista ao cargo. De acordo com a denúncia, Warllen Aparecido Lucas Lemos era assessor da presidência da companhia lotado em Brasília, mas trabalhou por dois meses no comitê eleitoral em Goiânia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU).

 Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.
A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. 

Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado. Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade.

A defesa de Lula argumenta que Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. Segundo a defesa, não há impedimento para que Lula assuma a Casa Civil, porque o ex-presidente não é réu em nenhuma ação penal e não foi condenado pela Justiça.

No dia 7 de abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo pela anulação da posse de Lula. Segundo Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” as investigações da Lava Jato e retirar a competência de Moro para julgar Lula.
O ex-presidente é investigado na Operação Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra da cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado por ele em Atibaia, no interior de São Paulo

Onze dos 21 membros titulares da comissão do impeachment do Senado já foram definidos. O PMDB e o bloco PT/PDT ainda não indicaram seus representantes, e podem fazê-lo até sexta-feira (22), quando acaba o prazo de 48h para a definição. 

A mensagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi lida em plenário ontem (19), dando a largada para o início do rito na Casa julgadora.Como nem todos os nomes foram indicados na sessão de ontem, Renan Calheiros estabeleceu o prazo de 48h para que os demais líderes definam seus representantes no colegiado que irá emitir um parecer sobre a admissibilidade do processo contra a presidente. 

Como amanhã é feriado, o data final ficou para sexta-feira. Se o prazo não for cumprido, o próprio presidente da Casa poderá escolher os membros.
Diferentemente do protocolo adotado pela Câmara, a indicação dos senadores para compor a comissão do impeachment será por bloco parlamentar e não por partido. Veja como ficou a distribuição de vagas por bloco:

Sondado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o ministério da Fazenda, caso se concretize o impeachment de Dilma Rousseff, o economista Armínio Fraga descartou a possibilidade de fazer parte do governo peemedebista. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Armínio diz não ter o perfil ideal para o cargo na atual conjuntura. “Não sou a pessoa certa para o momento”, disse em entrevista.

O economista foi presidente do Banco Central durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2002. Segundo Armínio, tanto as medidas quantos os nomes que integrarão um possível governo devem resultar da combinação de fatores políticos e econômicos. Para ele, porém, o documento elaborado por Temer, chamado “Uma ponte para o futuro”, segue o certo para sair da crise.

O texto do Plano Temer sugere a adoção de medidas para limitar o aumento dos gastos públicos. Traz, por exemplo, propostas como a desvinculação de benefícios da Previdência dos reajustes concedidos aos salário mínimo.

Apesar de não demonstrar interesse em assumir diretamente o comando do Ministério da Fazenda, Armínio se comprometeu com Temer a enviar estudos e indicar nomes para área econômica. O economista ressalta que há muitos nomes no mercado, gente jovem, entre 35 e 40 anos, que poderia auxiliá-lo.

A recusa de Armínio mostra também uma indecisão do PSDB com relação a Michel Temer. O vice-presidente trabalha para ter o apoio dos tucanos, mas esbarra na possibilidade de fortalecer adversários em 2018, já que o partido quer indicar nomes mais fortes politicamente que Armínio Fraga, como o senador José Serra (SP).

 Congreso em Foco

Um abaixo-assinado na internet que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alcançou, às 14h15 desta terça-feira (19), a marca de 1 milhão de apoiadores. 

A campanha , publicada no Avaaz, pretende atingir 2 milhões de assinaturas. Só então o pedido será entregue ao Conselho de Ética da Câmara. O processo contra Cunha é o mais longo da história da Casa e está próximo de completar seis meses, ainda sem perspectiva de votação no Conselho. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse conta bancária fora do país.

“Vamos pressioná-lo para escolher o caminho certo, concluir o processo o quanto antes e colocar na presidência da casa alguém que espelhe melhor o povo brasileiro”, conclama o manifesto. Nas últimas três horas, mais de 58 mil pessoas apoiaram a petição.

O ritmo de adesões acelerou após a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Na votação do último domingo, ele foi chamado de “gângster” e “canalha” por parlamentares contrários à abertura de processo conta a presidente.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, Eduardo Cunha é acusado de receber propina do “petrolão” por meio de contas não declaradas no exterior. A denúncia da Procuradoria-Geral da República é baseada em delações premiadas e documentos.

Além da ação penal, ele também é alvo de três inquéritos abertos pela Operação Lava Jato no Supremo. O mais recente deles, autorizado pela corte no mês passado, apura a suspeita de que o deputado solicitou e recebeu propina do consórcio formado pela Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha. Os valores chegam a R$ 52 milhões.

Defensores da cassação de Cunha o acusam de adotar medidas protelatórias e manobrar no Conselho de Ética para salvar o mandato. O relator da representação e integrantes do colegiado já foram trocados. O processo contra ele foi aceito em março por diferença de um voto. Deputados do PT e partidos aliados acusam a oposição de ter negociado com Cunha a aprovação do impeachment em troca da sua absolvição no Conselho de Ética.