Segunda edição da Feira do Parque deixa saldo positivo‏

Nesse último fim de semana, Garanhuns promoveu a segunda edição da Feira do Parque. A iniciativa é uma realização da Associação Feira do Parque, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O balanço mostra que a comercialização de produtos rendeu mais de 10 mil reais aos vendedores.

Quem passou pela feira, tanto no sábado (09) como no domingo (10), pôde conferir artesanatos, pintura em tela, literatura, doces, geleias, licores e plantas ornamentais. No domingo, os visitantes também puderam prestigiar a Roda de Sanfona – projeto idealizado pela Secretaria de Cultura, que contou com a apresentação de Dema do Forró.

A Feira do Parque acontecerá sempre no segundo domingo de cada mês, no Parque Euclides Dourado, bairro Heliópolis – ao longo de todo o ano de 2016. Neste mês, ela volta a ocorrer entre os dias 21 e 24, excepcionalmente, em decorrência da realização da terceira edição do Viva Dominguinhos.

Ministro do STF nega liminar para definir sequência da votação do impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (11) pedido do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) para que a Corte definisse a sequência de votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O parecer favorável à abertura do processo contra a presidenta foi aprovado hoje na comissão especial da Câmara e deve começar a ser votado na sexta-feira (15), no plenário da Casa.

Na decisão, o ministro Edson Fachin argumentou que o Judiciário não pode interferir em questões internas do Congresso. “Não cabe ao Poder Judiciário determinar, preventivamente, ao presidente da Câmara dos Deputados qual é a melhor forma de se interpretar o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, especialmente se tal receio surge apenas de matérias jornalísticas que noticiam uma possível interpretação. Descabe, portanto, na hipótese, a intervenção do Poder Judiciário.”, decidiu.

Mais cedo, o deputado Weverton Rocha entrou com mandado de segurança no Supremo para garantir que a votação fosse de forma alternada entre as bancadas dos estados do Norte e do Sul do país. O parlamentar pretendia evitar que a votação fosse iniciada pelos deputados de estados do Sul, conforme pretende o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o pedido não fosse atendido, Weverton Rocha propôs que fosse determinada a votação por ordem alfabética dos deputados.

Para Weverton Rocha, as regras da votação devem ser decididas antecipadamente e seguir o que foi feito na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

Veja como os deputados votaram na comissão do impeachment

Com 11 votos de diferença em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Comissão Especial Processante da Câmara recomendou prosseguimento do processo de impedimento presidencial. Governo temia margem de votos superior a dez votos, e agora vai centrar fogo na votação de plenário, que até o próximo domingo (17) dará a palavra final sobre a admissibilidade do processo. Caso o conjunto dos 513 deputados avalize a decisão do colegiado, Dilma será afastada por até 180 dias e, ao final desse período, caberá ao Senado, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, deliberar em plenário sobre o mérito da denúncia.

Veja abaixo como cada deputado votou na Comissão do Impeachment:

FAVORÁVEIS AO IMPEACHMENT

ALEX MANENTE (PPS – SP)

BENITO GAMA (PTB -BA)

BRUNO COVAS (PSDB – SP)

CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP)

DANILO FORTE (PSB-CE)

EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP)

ELMAR NASCIMENTO (DEM-BA)

EROS BIONDINI (PROS-MG)

EVAIR DE MELO (PV-ES)

FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO (PSB-PE)

FERNANDO FRANCISCHINI (SD-PR)

JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS)

JHONATAN DE JESUS (PRB-RR)

JOVAIR ARANTES (PTB-GO)

LAUDÍVIO CARVALHO (SD-MG)

JÚLIO LOPES (PP-RJ)

JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)

LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)

LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS)

MARCELO ARO (PHS-MG)

MARCELO SQUASSONI (PRB-SP)

MARCO FELICIANO (PSC-SP)

MARCOS MONTES (PSD-MG)

MAURO MARIANI (PMDB-SC)

MENDONÇA FILHO (DEM-PE)

NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

OSMAR TERRA (PMDB-RS)

PAULINHO DA FORÇA (SD-SP)

PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG)

PAULO MALUF (PP-SP)

RODRIGO MAIA (DEM-RJ)

ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

RONALDO FONSECA (PROS -DF)

SHÉRIDAN (PSDB-RR)

TADEU ALENCAR (PSB-PE)

BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)

WELITON PRADO (PMB-MG)

CONTRÁRIOS AO IMPEACHMENT

ÉDIO LOPES (PR – RR)

FLAVIO NOGUEIRA (PDT – PI)

HENRIQUE FONTANA (PT – RS)

JOÃO MARCELO SOUZA (PMDB – MA)

JOSÉ MENTOR (PT-SP)

JOSÉ ROCHA (PR-BA)

JÚNIOR MARRECA (PEN – MA)

LEONARDO PICCIANI (PMDB – RJ)

BENEDITA DA SILVA (PT – RJ)

ORLANDO SILVA (PCdoB – SP)

PAULO MAGALHÃES (PSD – BA)

PAULO TEIXEIRA (PT – SP)

PEPE VARGAS (PT – RS)

ROBERTO BRITTO (PP – BA)

SILVIO COSTA (PTdoB – PE)

VALTENIR PEREIRA (PMDB – MT)

VICENTE CÂNDIDO (PT – SP)

VICENTINHO JÚNIOR (PR – TO)

WADIH DAMOUS (PT – RJ)

WEVERTON ROCHA (PDT – MA)

ZÉ GERALDO (PT – PA)

Comissão aprova parecer do impeachment na Câmara

A Comissão Especial do Impeachment acaba de aprovar o relatório favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por  38 votos a 27. Agora, o parecer apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO) será debatido em plenário da Câmara. A reunião desta segunda-feira (11) já dura mais de dez horas.

No encontro de hoje, o colegiado ouviu, mais uma vez, ponderações feitas pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que avaliou o texto apresentado por Jovair como “nulo” e sem base constitucional e legal para validar o impeachment. De acordo com ele, o parecer é a “maior prova de inocência da presidente Dilma”. Para reforçar a tese de nulidade do processo, Cardozo disse que, apesar de o relator ter dito que iria se ater somente à denúncia, o relatório aborda fatos que envolvem a Operação Lava Jato – que não é objeto do pedido em análise – ao dizer que outros fatos “não podem ser desconsiderados”.

“Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta contra a presidente.

Entretanto, responsável pelo parecer favorável ao processo de afastamento de Dilma do cargo, Jovair ressaltou que “não há mais clima para esse governo” e que “ninguém mais acredita” no Executivo. De acordo com o deputado, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e levantamentos do Banco Central confirmam que o governo “deu roupagem” às contas e usou irregularmente instituição financeira para pagamento de despesas de responsabilidade do governo e acrescentou que há indícios de que os atos tiveram o conhecimento da denunciada.

“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse o petebista, ex-aliado do governo Dilma.

“Há indício de má-fé na conduta”, acrescentou. Jovair também disse que os fatos mostram que houve participação “absolutamente intencional da presidente”.

Durante a sessão, alguns pronunciamentos geraram discussões acaloradas entre os deputados presentes. Cientes de que a probabilidade de vitória era pequena, o objetivo da base do governo foi evitar que a oposição alcançasse dois terços do voto na comissão. Mas o propósito não foi alcançado. Para reverter o cenário no plenário, o PT decidiu convocar os seis deputados da bancada que estão licenciados do mandato para ocupar cargos como secretários de estado e ministro de estado. A direção do partido da presidente Dilma e o Planalto não querem arriscar perder um voto sequer contra a abertura de processo de impeachment.

Em alguns momentos o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), virou protagonista das falas dos membros do colegiado. O próprio advogado-geral da União fez críticas ao deputado que, de acordo com ele, aceitou a representação dos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal por “vingança”. Cardozo também questionou a demora na conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética, que ainda não concluiu o parecer sobre a cassação do presidente da Câmara, acusado de ter participação nos desvios de dinheiro da Petrobras.

“O processo nasce com um pecado original, a má utilização da competência do presidente da Câmara para fazer uma vingança. Por que o que vale para cassar o mandato de um parlamentar não vale para cassar um presidente da República?”, perguntou. “Não peço privilégio, peço igualdade”, enfatizou Cardozo.

O ministro não descarta a possibilidade de recorrer à justiça para questionar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Chuvas tiram cidades do Sertão do colapso de abastecimento‏

barragem Mão dágua 1

As cidades de Brejinho e Itapetim e o distrito de Borborema, em Tabira, no Sertão do estado, estão voltando a receber água pela rede de distribuição da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Seus mananciais saíram do colapso após as chuvas ocorridas na última semana de março, no Sertão do Pajeú. São José do Egito também foi agraciado pelas chuvas e terá seu abastecimento ampliado até maio. Isso foi possível porque diversos mananciais que estavam totalmente secos represaram água, sendo que alguns chegaram a transbordar. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estima que o volume de água acumulado nesses mananciais deverá suprir a demanda de abastecimento nessas cidades por até três anos, caso não volte a chover nesse período.

No município de Brejinho, a água voltou às torneiras desde a última terça-feira (5), após um ano de abastecimento apenas por carros-pipa. Isso porque as duas barragens que atendem o município, Serraria e Mãe D’Água, conseguiram juntar, respectivamente, 17,6% e 100% de seus volumes. “Estamos ajustando a rede de distribuição, consertando alguns vazamentos que aparecem depois de tanto tempo sem passar nada pelas tubulações. Quando terminarmos essa etapa de ajustes, a expectativa é que a cidade fique com água todos os dias”, anunciou o gerente regional do Alto Pajeú, Sérgio Bruno Cavalcanti.

A situação é parecida em Itapetim, onde o abastecimento vai retornar após quase três anos de colapso total. O manancial de Boa Vista está com 51% de sua capacidade total de 1.632 milhões de m3 e a barragem de Caramucuqui encheu completamente. Lá, a Compesa está fazendo a manutenção da rede de distribuição de água para iniciar o atendimento em até 15 dias. “Estamos montando um novo calendário para iniciarmos a distribuição através de rodízio. Esperamos manter este formato até aumentarmos a capacidade da Estação de Tratamento de Água local, cujo projeto de ampliação está sendo elaborado. Quando a ETA estiver com sua capacidade de produção ampliada, teremos condições de garantir água todos os dias para a cidade”, explicou o gerente.

Outro local que está dispensando os carros-pipa é o distrito de Borborema, em Tabira. A barragem de Travessão, que entrou em colapso em fevereiro, conseguiu reter 30% de seu volume de água. Segundo a Compesa, o abastecimento deverá voltar ao distrito até o próximo fim de semana, seguindo o esquema de três dias com água para cinco sem água.

Reforço

Além de tirar cidades do colapso hídrico, as chuvas da última semana também deram mais tranquilidade às localidades que estavam em situação crítica. Em São José do Egito, a recuperação dos mananciais São José I e São José II, com volumes acumulados de 50% e 37,6%, respectivamente, vai permitir que até 80% da cidade fiquem fora do rodízio a partir de maio. A cidade, que também recebe água da Adutora do Pajeú, tem áreas onde a rede de distribuição ainda precisa ser modernizada, por isso esse índice não chega, agora, aos 100%. Nas áreas que ficarão com rodízio, o calendário será de quatro dias com água para quatro sem água. A Compesa ainda vai divulgar os detalhes desse calendário em meados de abril.

De acordo com informações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), somente no mês de março choveu 262,5 milímetros na cidade de Itapetim, mais que o dobro das chuvas registradas no mesmo período em 2015. Destaque também para o município de Brejinho, que registrou o maior índice de chuva acumulada no mês de março, atingindo, 335,3 milímetros.

Humberto consegue liberação de R$ 3 milhões para conselhos tutelares em PE‏

Defensor das políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes brasileiros, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conseguiu a liberação de R$ 3 milhões, junto à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, para a construção de três conselhos tutelares e para a distribuição de 20 kits a municípios pernambucanos.

As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada, no sertão pernambucano, serão contempladas com a verba solicitada pelo senador para a instalação dos três conselhos tutelares, um em cada município. O projeto de execução da obra é padrão, estabelecido pela SDH, e só requer alguns ajustes a depender da localidade para o seu início – depois da realização do processo licitatório. Cada unidade protetiva deverá custar cerca de R$ 600 mil.

“Os conselhos têm a importante tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. Eles são criados para atuar no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que infelizmente vitimam nossas meninas e meninos”, afirma.

Já os kits, que serão disponibilizados com a verba conquistada pelo parlamentar e incluem automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, serão destinados aos seguintes municípios: Ribeirão, Primavera, Serrita, Cupira, Quixaba, Granito, Bodocó, Pedra, Iguaraci, São Vicente Ferrer, Tamandaré, Salgueiro, Gameleira, Chã Grande, Toritama, Jurema, Cachoeirinha, Custódia, Itambé e Alagoinha.

De acordo com o senador, esses equipamentos são fundamentais para garantir as condições adequadas de funcionamento dos conselhos para que o trabalho deles seja o mais eficiente e eficaz possível.

A atuação parlamentar de Humberto, que inclui ainda a elaboração de emendas ao Orçamento Geral da União e em favor dos conselhos, tem como objetivo dar uma resposta aos dados preocupantes levantados pela própria SDH, em 2012, no âmbito do Primeiro Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares.

De acordo com a pesquisa, 41% dos conselhos não têm sedes exclusivas; 44% não possuem veículo motorizado próprio; 25% não têm telefone e 37% não têm celular de plantão. “Temos que mudar essa realidade. O governo da presidenta Dilma já fez muito por nossos jovens e trabalha incansavelmente para reverter essa situação”, ressalta.

Municípios pernambucanos que serão contemplados com a construção de conselhos tutelares:

São José do Egito

Poção

Serra Talhada

Municípios pernambucanos que serão contemplados com kits:

Ribeirão

Primavera

Serrita

Cupira

Quixaba

Granito

Bodocó

Pedra

Iguaracy

São Vicente Ferrer

Tamandaré

Salgueiro

Gameleira

Chã Grande

Toritama

Jurema

Cachoeirinha

Custódia

Itambé

Alagoinha

Rede Sustentabilidade emite nota e afirma seu posicionamento sobre impeachment 

A Rede Sustentabilidade entende que a coalizão que governa o país, liderada pelo PT e pelo PMDB, não consegue dar conta de reverter as graves crises econômica, social e política. Ao contrário, é a parte mais significativa da sua fonte geradora, promovendo retrocessos ambientais, nos direitos humanos, nos direitos trabalhistas e está pondo a perder os direitos sociais e a estabilidade econômica, conquistados pela sociedade. Dessa maneira, a solução da crise não está no afastamento de apenas um dos lados.

Além disso, os partidos que hoje poderiam se favorecer com o impeachment de Dilma, o PMDB e parte da oposição, estão profundamente implicados na corrupção que está sendo desvendada, com vários de seus líderes citados nas investigações. Um possível governo Temer definitivamente não é a solução que a sociedade espera, pois ele e seu partido são corresponsáveis pela atual situação do país. PT e PMDB são, como já dissemos em outras oportunidades, irmãos siameses da crise, faces de uma mesma moeda. Ambos os partidos têm várias lideranças implicadas nas investigações da Lava Jato que ocupam cargos de alto escalão nas empresas estatais e em postos expressivos da República, a começar pelos presidentes das duas Casas Legislativas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

A solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro da corrupção para eleição da chapa Dilma/Temer. O Tribunal Superior Eleitoral precisa ter o sentido de URGÊNCIA que o momento exige e julgar com celeridade os processos que estão em apreciação. Comprovado que a soberania popular foi influenciada ilicitamente no último pleito, deve-se restabelecer aos cidadãos e cidadãs o poder de decidir sobre os rumos do país através de novas eleições presidenciais diretas, ainda neste ano. Só assim a nação, com a repactuação legitimada pelo voto popular, entrará efetivamente na trajetória das mudanças necessárias para que o Brasil seja passado a limpo. Não são sete ministros do TSE se sobrepondo a uma decisão tomada por meio de uma eleição. Serão sete juízes devolvendo à sociedade o poder de redefinir os rumos da Nação, caso se comprove que o dinheiro roubado do petrolão foi usado para fraudar a decisão soberana dos eleitores.

O processo de impeachment, por sua vez, é instrumento legal e deve ser analisado com toda a responsabilidade que os eleitores esperam daqueles que elegeram. Existem fortes argumentos jurídicos pró e contra o processo cuja admissibilidade está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Os argumentos se expressaram nos debates de altíssimo nível feitos por renomados juristas, controvérsia que se refletiu também nos debates internos do partido. Como fruto destes debates e conforme a maioria dos membros de sua instância nacional dirigente, a Rede Sustentabilidade entende que existem elementos que justificam a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma para que a necessária investigação dos atos de improbidade administrativa previstos na Constituição siga seu curso no Senado, de acordo com o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

É importante ressaltar que a REDE tem como princípio fundante primar pelo respeito à pluralidade das posições e opiniões que se expressam através de suas lideranças e filiados sobre os diversos temas e, nesse caso, não agirá de modo diferente.

Voltamos a salientar que o processo de cassação da presidente Dilma, caso aprovado pelo Senado, cumpre com a formalidade de afastá-la do Governo, mas não irá alcançar a finalidade de afastar do Governo o conjunto daqueles que se apropriaram da máquina pública em benefício próprio, de seus interesses pessoais e políticos. O sistema de corrupção montado para isto não é novo, mas para a Rede Sustentabilidade a corrupção é inaceitável, não importando quem a pratique. Por isso, a Operação Lava Jato precisa receber todo o apoio da sociedade para ser levada adiante, qualquer que seja o resultado desse processo. É para seu arrefecimento que a maioria da oposição e do governo converge com a mesma intensidade e proporção.

Os mesmos fatos presentes no pedido de impeachment da presidente Dilma sustentam a admissibilidade de um processo contra o vice-presidente Michel Temer. A sociedade exige a mesma urgência e celeridade para a instalação da comissão que irá analisa-lo.

Consideramos intolerável que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, impeça o andamento de um possível processo contra o vice-presidente da República, assim como o faz interferindo na Comissão de Ética, atuando em causa própria. Sua presença, ilegitimada por seus próprios atos, macula a atuação do Parlamento em prejuízo da população brasileira e da credibilidade das instituições nacionais.

Nem Dilma – Nem Temer

Nova Eleição é a Solução.

Comissão Executiva Nacional

Rede Sustentabilidade

 

Carta Capital publica foto de João Lyra Neto de forma equivocada 

A edição da Revista Carta Capital desta semana trás uma matéria com o título “O triplex é outro”, escrita pelo repórter Henrique Beirangê. Ao decorrer do texto, de forma equivocada, encontra-se uma fotografia do ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto, mas a pessoa citada na matéria é o ex-deputado federal por Alagoas João Lyra, que não corresponde, absolutamente, com a pessoa do ex-governador pernambucano. Vale ressaltar, que já foi pedida um retratação que, segundo o redator-chefe da Carta Capital, sairá na próxima edição da revista. Já a matéria da versão online com o título “As relações entre a Lava Jato, a Globo e a Mossack & Fonseca” foi corrigida.

  

Rosso diz que seu voto será considerado em caso de empate

O presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), respondeu às três últimas questões de ordem pendentes antes da votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Ao longo do dia, novas questões de ordem podem ser feitas pelos deputados.

Rosso reafirmou que, em caso de ausência do titular, será considerado válido o voto do suplente do bloco partidário que registrou presença primeiro. Questionado sobre critério de desempate, Rosso informou aos deputados que o voto dele será considerado.

Como adiantou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Rosso indeferiu uma questão de ordem da oposição pedindo chamada nominal na votação. O presidente respondeu que, pelo regimento, a determinação é que a votação seja no painel eletrônico.

Prefeitura de Gravatá apresenta diagnóstico do Plano de Desenvolvimento

A Prefeitura de Gravatá apresenta à população, na próxima quarta-feira (13), o diagnóstico do Plano de Desenvolvimento do Município. A audiência pública Diagnóstico Situacional do Município de Gravatá, contará com a presença do interventor Mário Cavalcanti que, comandará o ato no auditório do Hotel Porto da Serra, a partir das 8h30.

Foram convidados para o evento representantes da sociedade civil organizada e de órgãos dos três poderes. Na ocasião, também será mostrada a revisão do Plano Diretor do Município, em andamento.

O resultado do documento foi feito através de pesquisas e informações realizadas junto aos gravataenses, à prefeitura e ao IBGE. A meta é contribuir para uma cidade planejada de forma coerente e responsável, que priorize os cidadãos.