Vila de Couro D’Antas vai ter 70% do esgoto tratado

A Prefeitura de Riacho das Almas está em fase de conclusão de mais uma grande obra estruturadora. Desta vez, a comunidade beneficiada foi a Vila de Couro D’Antas, na zona rural do município. O local recebeu uma grande obra de saneamento, que beneficiou aproximadamente 70% das casas da comunidade.

Foram instalados 180 metros de tubulação de saneamento, além de uma caixa séptica com capacidade para tratar aproximadamente seis mil litros de esgoto diariamente. O equipamento fará a despoluição do esgoto produzido pela comunidade antes do descarte. A Prefeitura instalou também nove caixas de manutenção para fazer a desobstrução dos canos caso seja necessário.

Com as obras, o esgoto da comunidade deixou de correr a céu aberto em muitos pontos, como na frente da casa da agricultora Rosilene Cruz, moradora de Couro D’Antas há dez anos: “Essa obra vai melhorar muito aqui pra gente. Antes, o esgoto vivia estourado no pé da minha porta. Era um mal cheiro muito grande e tinha dia que a gente nem conseguia tomar café. Agora, vai melhorar 100% pra gente aqui”, afirmou.

A ideia da gestão municipal é contemplar com o sistema de tratamento e encanação do esgoto 100% da comunidade. Após estudos, as obras no restante da comunidade serão iniciadas.

 

Escola Municipal Artur Tavares de Melo é reinaugurada em Bonito

Lavínia Rafaela Lira, 9, anos é aluna do 5º ano da Escola Municipal Artur Tavares de Melo, no bairro da Cachoeira, em Bonito. Além dela, cerca de 150 novos alunos se somam aos 350 alunos veteranos que farão parte do corpo discente da unidade de ensino que passou por uma grande reforma em 2015. “Eu gostei muito de como ficou a escola porque agora temos outros espaços para conversar, brincar e aproveitar mais. Agora, a escola ficou ainda mais bonita”, disse.

A escola atende além do bairro da Cachoeira, a comunidade do Loteamento Novo Mundo. A instituição passou por uma reforma recente e foi reinaugurada na última quinta-feira (25) dia de volta às aulas. Com a reforma, além da melhoria das salas de aula, outros espaços como a secretaria, a cozinha e sala dos professores também foram beneficiados. A escola ganhou um novo banheiro, adaptado para deficientes físicos, lixeiras seletivas, biblioteca, laboratório de informática, refeitório, área verde, parque infantil e um auditório. A Escola Municipal Artur Tavares de Melo atende aos alunos do infantil e fundamental I, até o 5º ano, nos turnos da manhã e tarde.

Para o presidente da Câmara de Vereadores do Bonito Edmilson Henauth (sem partido), a reforma da Escola Municipal Artur Tavares de Melo vem trazer mais dignidade para as comunidades de Cachoeira e Loteamento Novo Mundo. “Esse novo espaço é dedicado a população carente da nossa cidade. É voltado especialmente para as pessoas de baixa renda que querem ver seus impostos revertidos em ações do poder público e que agora podem ver a concretização de um desejo antigo se tornar realidade”, disse.

O vereador Bruno Senna (PMDB) destacou a importância do equipamento para a comunidade. “Tudo que está sendo feito na educação hoje é um plantio para o futuro. Investimento em educação é um fruto que se colhe a longo prazo e essa obra é um exemplo disso. Agora, os alunos do Bonito, contam com uma estrutura física grandiosa para comportar a estrutura humana que envolve a educação da nossa cidade,” falou.

Governo se reúne para firmar cronograma da Previdência

Quase duas semanas depois de anunciar as linhas básicas da proposta de reforma da Previdência e dizer que buscaria o máximo consenso com trabalhadores e empregados para concluir uma proposta até o final de abril, o governo realiza nesta terça-feira, dia 1º, com representantes das empresas e dos sindicatos, uma reunião prévia para firmar um cronograma de debate e o procedimento para debater a reforma.

As primeiras discussões de nível técnico estão programadas para a próxima sexta-feira (4). Elas deverão se estender até o dia 8 de abril.

“Eles (o governo) abriram para discutir a reforma com centrais e sindicatos patronais”, disse o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Ele, por exemplo, propõe que a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) seja recriada em caráter permanente para financiar a Previdência. A arrecadação bancária, inclusive, a desoneração da folha salarial para todos os setores da economia.

O governo não apresentou uma proposta fechada para a reforma, mas listou sete pontos que, a seu ver, deveriam ser tocados para reequilibrar o sistema. São eles: demografia e idade média das aposentadorias, financiamento da Previdência Social, diferença de regras entre homens e mulheres, pensões por morte, previdência rural, regimes próprios de previdência e convergência dos sistemas previdenciários.

MPF investiga se Lula obteve vantagens

Do Portal G1

O procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol defendeu a atuação do MPF no caso, destacando que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

O ofício é uma resposta a um pedido feito na última sexta (26) pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.

A defesa de Lula apontou “conflito de atribuições”, alegando haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os advogados defendiam que o caso ficasse com o MP-SP, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e as investigações não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

O procurador também explicou que a investigação sobre Lula a cargo da Lava Jato é diferente da que é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo.

Segundo ele, a primeira “possui a específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP”.

Já a investigação do MP-SP, segundo Dallagnol, relaciona-se às “transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”.

Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol.

O procurador também alega que foi o próprio MP-SP que entregou a investigação relacionada às vantagens supostamente recebidas por Lula ao MPF-PR, com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chefia o Ministério Público da União.

A decisão sobre a suspensão das investigações caberá a Rosa Weber, em data ainda indefinida. Já a competência sobre qual ramo do MP poderá investigar Lula poderá ser levada para decisão da Primeira Turma do STF, onde atua a ministra.

Beto Accioly confirma filiação ao PSL

O deputado estadual Beto Accioly ouviu seu grupo político e decidiu filiar-se ao Partido Social Liberal (PSL). O ato ocorrerá na próxima quarta-feira (2), às 10h, no escritório do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

“Estou muito feliz e motivado em chegar ao PSL. E chego para colaborar com o que for necessário para o engrandecimento do partido em Pernambuco. Já estamos mapeando todo Estado e preparando novas filiações. Nosso objetivo é estarmos fortalecidos nas eleições municipais de outubro. Na Alepe continuo na base do governo, colaborando sempre para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco”, disse Beto Accioly.

PSB de Caruaru promove “Roda de Conversa” sobre esportes

RAQUEL NOVAS LIDERANCAS

O PSB de Caruaru promove nesta terça-feira (01) mais uma edição da Roda de Conversa. Desta vez o tema é “Esporte, Lazer e Qualidade de Vida”.

O encontro será no Teatro João Lyra Filho, a partir das 19h, com a participação da presidente municipal do PSB, a deputada estadual Raquel Lyra. Um encontro semelhante já discutiu políticas públicas para a juventude.

PROS quer Gastão candidato a presidente em 2018

gastao

Ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal, Gastão Vieira recebeu convite do PROS para se lançar a prefeito de São Luís (MA) na eleição deste ano, com possibilidade de ser o nome do partido na disputa para presidente da República em 2018.

O presidente do PROS, Eurípedes Junior, ofereceu a estrutura da legenda no Estado. Gastão vai fazer pesquisas na praça para sondar a popularidade.

Expoentes do PROS acreditam que Gastão pode ser bom nome e sua migração para o partido afasta sua imagem da desgastada família Sarney, embora o político ainda seja amigo do clã. Contam também o bom trânsito suprapartidário de Gastão.

Lula e Marisa não vão depor, diz defesa

Do Portal G1

O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo, sobre o tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o Instituto, “as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério Público”.

O Ministério Público de São Paulo investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.

O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação.”

O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural.”

Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Defesa fala em advertência

O Ministério Público não confirma que a presença do ex-presidente e da ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

Os advogados de Lula alegam ainda “conflito de atribuições”. Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

“Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.

Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.

Miguel debate com prefeitos projeto para aumentar recursos em saúde e educação

O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo.

Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.

Organização Mundial da Saúde esclarece boatos sobre Zika e microcefalia‏

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta segunda-feira (29), uma nota informativa que esclarece rumores sobre o vírus Zika e a microcefalia. Entre os boatos citados estão a possível relação da malformação em decorrência do uso de vacinas, larvicidas, mosquitos geneticamente modificados, entre outros. A organização é taxativa em afirmar que não há evidências científicas que possam relacionar os casos de Zika e de microcefalia com o uso desses produtos.

Veja abaixo a nota traduzida na íntegra:
http://www.who.int/emergencies/zika-virus/articles/rumours/en/

Esclarecendo rumores sobre Zika e microcefalia

29 de fevereiro de 2016

Não há evidências de que vacinas causam microcefalias em bebês
Não existe evidência relacionando qualquer vacina ao aumento de casos de microcefalia, identificados primeiramente na Polinésia Francesa, na epidemia de 2013-2014, e mais recentemente no Nordeste brasileiro. Não há evidência de que vacinas causam microcefalia em bebês.

Uma extensa análise dos documentos publicados em 2014 não encontrou prova de que nenhuma vacina aplicada durante a gravidez resultou em má-formação nos recém-nascidos. O Comitê Global de Aconselhamento em Segurança de Vacinas, que oferece aconselhamento científico independente à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre questões de segurança das vacinas, chegou à conclusão similar em 2014.

• The Global Advisory Committee on Vaccine Safety

Adicionalmente, agências reguladoras nacionais são responsáveis por garantir que produtos distribuídos para uso da população, como vacinas, sejam devidamente avaliados de maneira a obterem padrões internacionais de qualidade e segurança. A OMS auxilia os países no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de regulamentação.

• Strengthening national regulatory authorities

Não há evidência de que o inseticida pyriproxyfen causa microcefalia

O Pyriproxyfen é um dos 12 inseticidas que a OMS recomenda para reduzir as populações dos mosquitos. Larvicidas são inseticidas que matam o mosquito no estágio larval.

Com base nas avaliações da OMS, não há indício de que o pyriproxyfen causa efeitos de desenvolvimento que podem resultar em microcefalia. A OMS continuará a avaliar evidências complementares sempre que disponíveis. A Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental e investigadores da União Europeia chegaram à conclusão semelhante quando fizeram uma avaliação em separado do produto.

Larvicidas são armas importantes no arsenal da saúde pública. Especificamente em cidades e municípios nos quais não há água encanada, as pessoas tendem a beber água em recipientes dentro e fora de casa. Essas fontes de água, da mesma forma que espaços que acumulam água no lixo, calçada, vasos de plantas e pneus, servem como criadouros ideais para os mosquitos.

Larvicidas, como o pyriproxyfen, são usados em recipientes nos quais as pessoas armazenam água para impedir que as larvas se tornem mosquitos. Quando as pessoas bebem água de recipientes que foram tratados com pyriproxyfen, elas são expostas ao larvicida – mas em quantidades pequenas que não causam dano à saúde. Ainda, 90%-95% de qualquer larvicida são expelidos pela urina em até 48 horas. Esse produto vem sendo usado desde o final dos anos 1990, sem qualquer relação com efeitos colaterais de saúde.

• More on chemicals and water quality
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Não há evidência de que a epidemia de Zika e os aumentos incomuns de casos de microcefalia no Brasil estejam relacionados ao mosquitos geneticamente modificados no Brasil

Não existem evidências de que o vírus Zika ou a microcefalia no Brasil sejam causados por mosquitos geneticamente modificados. Nos mosquitos geneticamente modificados, os genes dos machos são alterados. Por conta das mudanças, quando eles acasalam com as fêmeas, as larvas não sobrevivem. Essa prática busca controlar e reduzir significantemente as populações de mosquitos.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Não há evidência de que mosquitos esterilizados contribuam para o aumento do Zika

Uma técnica que vem sendo desenvolvida para impedir o Zika é o lançamento em massa de mosquitos esterilizados com baixas doses de radiação. Quando um macho estéril acasala, os ovos da fêmea não sobrevivem. A técnica vem sendo usada de forma bem sucedida e em larga escala para controlar pragas que ameaçam a agricultura e pecuária. Não há prova de que a técnica tem sido associada com o aumento de casos de microcefalia ou qualquer anomalia ou má formação.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

• Mosquito control: can it stop Zika at source?

Bactérias usadas para controlar a população masculina dos mosquitos não estão expandindo o Zika

Bactérias, como a Wolbachia, são usadas para controlar populações de mosquitos; elas não afetam seres humanos ou outros animais. A Wolbachia é encontrada em 60% dos insetos comuns, como moscas e borboletas. Mosquitos portadores da bactéria Wolbachia foram soltos em vários lugares, como Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, de maneira a controlar a Dengue (que é transmitida pelo mesmo mosquito do Zika). Quando as fêmeas acasalam com machos portadores da bactéria, os ovos não eclodem, reduzindo as populações.

• More on chemicals and water quality
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Peixes podem ajudar a acabar com o Zika

Alguns países afetados por Zika e Dengue estão usando métodos biológicos como parte de uma abordagem integrada de controle dos mosquitos. El Salvador, por exemplo, com grande apoio das comunidades de pescadores, está introduzindo peixes que se alimentam de larvas em recipientes de armazenamento de água.