A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão.

Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

No parecer, a PGR afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar no Brasil a sentença italiana contra Robinho.

“Acontece que sua culpabilidade não é discutida no processo de homologação de sentença estrangeira, no qual o STJ se limita a realizar juízo de delibação e não reanalisa o mérito da causa, esta já decidida pela jurisdição do Estado requerente. Não há garantia constitucional para que o brasileiro responda em liberdade até o trânsito em julgado da decisão homologatória de sentença estrangeira”, argumentou a procuradoria.

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ. “O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, afirmam os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no presídio de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.

Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO).

“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk

Dos 23 vereadores que compõem à Casa Jornalista José Carlos Florêncio, pelo menos 20, vão disputar a reeleição pela base do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).

Só não estão com Rodrigo, Kátia das Rendeiras (UB), Mano do Som (PDT) e Fagner Fernandes (PDT).

Seu partido, o PSDB traz dez nomes de mandato. São eles: Bruno Lambreta, Lula Torres, Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Ranílson Enfermeiro, Edmílson do Salgado, Val Lima, Nelson Diniz, Mere da Sáude, Galego de Lajes.

O Podemos traz a segunda maior bancada para o atual prefeito com cinco vereadores de mandato. São eles:Carlinos da Ceaca, Jorge Quintino, Felipe José, Maurício Caruaru e o Irmão Ronaldo. Detalhe é que o Podemos traz ainda três ex-vereadores: Sérgio Siqueira, Heleno Oscar e Duda do Vassoural.

Já o Avante, traz três vereadores para a base de Rodrigo Pinheiro: Cabo Cardoso, Perpétua dantas e Izaac da Saúde, além de dois ex-vereadores (Marcelo Gomes e Zezé Parteira)

Já o Partido Progressistas (PP), traz dois vereadores: Anderson Correia e Aline Nascimento.

Na lista de pré-candidatos a vereador, os cinco primeiros são vereadores:

Carlinhos da Ceaca

Jorge Quintino

Filipe José

Mauricio Caruaru

Irmão Ronaldo

Sergio Siqueira

Heleno Oscar

Duda do Vassoral

Thiago macaco

Wesley Gouveia

Nayara santos

Roberta Costa

Lairton Vieira

Emanuel Mendes

Suelayne

Evinha

Gleyce Kelly

Rockcyane

Alison da farmácia

Adriele

Professor expedito

Anacelia

Perpétua Dantas

Cabo Cardoso –

Izaac da Saúde

Marcelo Gomes

Zezé Parteira

Dedê –

Rui Sales –

Marcos Mercury –

Prof Anderson –

Marcelo Novo Mundo

Monaliza –

Léo da São Gabriel

Egirlene –

Núbia LBT-

Nayara Cartorio

Marta do Rafael –

Sandro Correia –

Almir Salsicha (Fundação de Cultura )

Jeferson Tavares (irmão Pierson Leite)

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral.

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado.

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino.

“A preocupação do conselho hoje é que se forme médicos de boa qualidade e com princípios éticos, a fim de atender à população”, completou.

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

“O Brasil hoje tem número razoável de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina, quando comparado às principais nações do mundo. Mas um dos principais problemas ainda é a distribuição desses médicos no país continental que é o Brasil”, avaliou Giamberardino.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas.

“Esse fato, por si só, trás muita dificuldade de acesso. Acesso é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado pelo Brasil em sua Constituição como direito do paciente”, destacou o conselheiro. “Se nós permitirmos que a medicina obedeça a uma lógica de mercado, atendendo às riquezas regionais, vamos promover desigualdade.”

Perfil

A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4 ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos.

Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens.

“Se observarmos os profissionais hoje abaixo de 40 anos, a maioria é formada por mulheres”, destacou Giamberardino. “É uma característica das profissões. A mulher está impondo o seu justo papel de liderança e reconhecimento. Medicina se mede por conhecimento e só tem liderança na medicina quem tem conhecimento.”

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira.

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes.

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino.

“Aumentar o número de médicos é algo muito simplista. Precisamos de uma rede de assistência que deve começar pela atenção primária. Esse número de médicos não merece comemoração. Precisamos estar preocupados com a formação desses médicos, que eles continuem num processo de aprendizado. O curso de medicina não é terminativo. O médico necessita de uma obrigação de atualização”, concluiu.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

Wallyson Henrique, administrador público por formação, especialista em saúde pública e gestão em seguranca pública se filiou ao PSD, e será candidato na base do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Wallyson já foi assessor especial da então deputada Raquel Lyra, já passou pela Fundacao de Cultura de Caruaru, CELPE e Governo de Pernambuco. Com vasta experiência agora coloca à disposição seu nome para o legislativo de Caruaru. Wallyson também é aluno do RenovaBr maior escola de formação política do Brasil.
Morador do Sítio Murici, conhece de perto as dificuldades do homem, da mulher e dos jovens da zona rural.

“Estou colocando meu nome a disposição para uma pré-candidatura ao legislativo municipal, Quero ser o porta-voz dos menos favorecidos. Tá na hora de renovar a Câmara Municipal de Caruaru, e a juventude precisa se colocar a disposição, quem quer mudar a política tem que estar dentro da política. “

Cinco meses após voltar à elite do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Vitória pôde celebrar o primeiro título baiano do clube após sete anos. Neste domingo (7), o Leão empatou com o Bahia por 1 a 1 na Arena Fonte Nova. Como ganhou a partida de ida, na semana passada por 3 a 2, no Barradão, também em Salvador, a equipe rubro-negra comemorou a 30ª conquista estadual de sua história. O Ba-Vi teve transmissão ao vivo da TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia.

O Bahia iniciou o jogo tentando sufocar o Vitória no campo de defesa, mas foram os visitantes que, ao saírem da pressão inicial do Esquadrão, saíram na frente. Aos 13 minutos, após escanteio pela esquerda, o lateral PK cruzou e a bola sobrou com o atacante Alerrandro, que chutou da entrada da área. O goleiro Marcos Felipe rebateu para o meio e o zagueiro Wagner Leonardo completou para as redes.

A resposta tricolor não demorou. Seis minutos depois o atacante Biel disparou pela esquerda, tabelou com o volante Jean Lucas, entrou na área e cruzou. O goleiro Lucas Arcanjo bloqueou, mas a sobra ficou para o meia Everton Ribeiro, que chutou no ângulo para empatar. E a virada quase saiu aos 26. O atacante Thaciano foi lançado pela esquerda, cortou a marcação e bateu para defesa de Lucas Arcanjo. O meia Cauly tentou aproveitar o rebote, mas parou novamente no arqueiro.

No momento no qual o Bahia retomava a pressão inicial, o Vitória encaixou um contra-ataque que deixou o rival com um a menos. Aos 29 minutos, o volante Dudu lançou o atacante Osvaldo, que partiu em direção ao gol e foi desarmado por Rezende na entrada da área. O VAR (árbitro de vídeo) alertou para falta na jogada. Como o lateral tricolor era o último homem da defesa, a infração seria passível de cartão vermelho. Após revisão do lance, Rezende acabou expulso.

Com dez em campo e um atacante a menos (Biel saiu para dar lugar ao lateral Luciano Juba), o Bahia tentou manter a intensidade ofensiva, mas deu espaços para o Vitória sair em velocidade. Aos 47, na chance mais clara do Leão, o volante Rodrigo Andrade recebeu pela esquerda do meia Matheusinho, invadiu a área, tirou Marcos Felipe e mandou para o gol. O lance, porém, foi invalidado por impedimento.

O cenário do segundo tempo se desenhou logo após o intervalo, com o Bahia, mesmo em desvantagem numérica, buscando se lançar à frente e o Vitória aguardando o rival para contra-atacar. A estratégia dos visitantes se mostrou acertada, com o Leão criando as principais oportunidades da etapa final.

Aos 23 minutos, Mateusinho deixou Alerrandro frente a frente com Marcos Felipe, mas o atacante finalizou na trave esquerda. Dez minutos depois, o meia bateu escanteio pela direita na cabeça de Caio Vinícius, que obrigou o goleiro do Bahia a defender no reflexo. Na sobra o também volante Wilian Oliveira tentou o voleio, mas mandou por cima da meta.

O desgaste de estar tanto tempo com um jogador a menos pesou do lado tricolor. Nomes como Cauly, Caio Alexandre e Everton Ribeiro tiveram que ser substituídos para renovar o gás do time da casa. O Vitória seguiu com a partida sob controle e quase voltou à frente aos 39, com Mateusinho mandando a bola rente à trave esquerda de Marcos Felipe, após assistência pela esquerda do atacante Zé Hugo. As oportunidades perdidas não fizeram falta ao Leão, que voltou a reinar no futebol baiano.

Galo garante o penta em Minas

Pela terceira vez na história o Atlético-MG conseguiu emplacar uma sequência de cinco títulos mineiros consecutivos. O penta foi assegurado com a vitória por 3 a 1, de virada, sobre o rival Cruzeiro no Mineirão. Esta foi a 49ª conquista estadual do Galo, disparadamente o maior vencedor do campeonato. São 11 taças a mais que a Raposa, que não conquista a competição desde 2019.

Na partida de ida, na semana passada na Arena MRV, também em Belo Horizonte, as equipes ficaram no 2 a 2. O Cruzeiro saiu na frente aos seis minutos da etapa final, com Mateus Vital, que aproveitou cruzamento pela esquerda do também meia Matheus Pereira e desviou, de cabeça, para as redes. Aos 19, o Atlético também lançou mão do jogo aéreo para empatar. Da intermediária, o volante Otávio levantou na área e o lateral Renzo Saravia cabeceou para encobrir o goleiro Rafael Cabral.

A virada atleticana saiu aos 31 minutos com Hulk. O atacante cobrou o pênalti cometido pelo volante Lucas Silva (mão na bola, alertada pelo VAR) e acertou o canto direito de Rafael Cabral. Nos acréscimos o atacante Paulinho foi lançado na esquerda e abriu para o meia Gustavo Scarpa, totalmente livre, entrar na área, driblar o goleiro cruzeirense e dar números finais à decisão.

Verdão vira e leva o tri

O Palmeiras venceu o Santos por 2 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, para conquistar o tricampeonato paulista. Os gols foram marcados pelo meia Raphael Veiga, cobrando pênalti, e pelo volante Aníbal Moreno. O Verdão, assim como nos títulos de 2022 e de 2023, precisou reverter a desvantagem do jogo de ida. O Peixe havia ganhado o duelo anterior, na Vila Belmiro, em Santos, por 1 a 0.

A equipe alviverde não ganhava o Paulistão por três edições seguidas há 90 anos. Com a conquista deste domingo, Abel Ferreira se tornou um dos técnicos mais vitoriosos da história do clube, com dez títulos, igualando-se a Oswaldo Brandão.

Fla é campeão invicto

No estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Flamengo tornou a ganhar do Nova Iguaçu na decisão do Campeonato Carioca, agora por 1 a 0. No primeiro jogo, há uma semana, os comandados de Tite já haviam feito 3 a 0 no rival. O gol do atacante Bruno Henrique assegurou o 38º título estadual para o Rubro-Negro, sendo o 7º de forma invicta. Foram 11 vitórias e quatro empates na campanha deste ano. A partida deste domingo foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

Dragão é tricampeão em Goiás

O Atlético-GO alcançou o primeiro tricampeonato goiano de sua história. No estádio Antônio Aciolly, em Goiânia, o Dragão voltou a derrotar o Vila Nova, desta vez por 3 a 1, assegurando a taça estadual pela 18ª vez. Nos últimos cinco anos, a equipe rubro-negra levantou o troféu em quatro. A exceção foi em 2021, quando o título ficou com o Grêmio Anápolis.

Com a vantagem de ter ganhado por 2 a 0 no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, também na capital goiana, há uma semana, o Atlético soube aproveitar os espaços deixados pelo Vila Nova para abrir o placar. Aos dez minutos do primeiro tempo, o meia Alejo Cruz foi lançado pela esquerda e cruzou. O zagueiro Anderson Conceição tentou afastar de carrinho, mas encobriu o goleiro Dênis Júnior. Ele até conseguiu desviar a bola para o travessão, mas a sobra caiu nos pés do atacante Luiz Fernando, que concluiu para o gol vazio.

O Tigre igualou aos 27. O lateral Roberto cobrou falta pela esquerda e o atacante Alesson, de cabeça, mandou para as redes. Nos acréscimos, Luiz Fernando saiu em contra-ataque pelo meio e rolou na direita para o atacante Emiliano Rodríguez chutar na saída de Dênis Júnior, recolocando o Atlético à frente. Na etapa final, aos 23 minutos, o goleiro do Vila Nova salvou a cabeçada do meia Shaylon, após cruzamento pela esquerda de Luiz Fernando, mas Rodríguez ficou com o rebote e definiu o placar em Goiânia.