O Simpósio discutirá as novas regras para campanhas eleitorais e terá palestras com a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral” e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias.

Também participam do evento o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra; o professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira; senador Douglas Cintra (PTB/PE); o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes; e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo.

O investimento é de R$ 160 (profissional) e R$ 80 (estudante). Informações através dos telefones (81) 3136.0060 e (81) 99569.6323 ou pelo e-mail icadedireitoeleitoral@gmail.com. O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE).

A Legião da Boa Vontade inicia mais uma importante campanha Eu ajudo a mudar!, edição 2016. O objetivo é mobilizar a sociedade a contribuir para a manutenção dos programas e ações socioeducacionais realizados pela Instituição em prol de milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.

Em 2015, a LBV prestou, mais de 12,5 milhões de atendimentos e benefícios à população, por meio de seus 72 Centros Comunitários de Assistência Social, três lares para idosos e cinco escolas, além de iniciativas de mobilização social, emergenciais e conscientização realizadas em inúmeras cidades brasileiras.

Para dar continuidade ao amplo trabalho que realiza na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas e famílias em risco social, oferecendo educação, cultura, saúde, alimentação, oportunidades, cidadania, dignidade, confiança no futuro e bem-estar, a Legião da Boa Vontade conta com a ajuda de todos.

As doações podem ser feitas no site www.lbv.org/doe ou nas unidades de atendimento da LBV (os endereços podem ser consultados na página da Instituição). Acesse os perfis da LBV nas redes sociais: Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil), Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).

Heleno presta contas de ações de infraestrutura e segurança
O gabinete do vereador Heleno do Inocoop (PRTB) informou que a prefeitura atendeu o Requerimento nº 1782/2015 e os ofícios nº 466/2015 e 153/2016, de sua autoria, e determinou a reposição do calçamento no encontro das ruas Manoel Teotônio e Manoel Lourenço dos Santos, no Bairro Indianópolis, obra que os moradores vinham solicitando reiteradamente.

Além do conserto no calçamento, o vereador também destacou a capinação em diversas ruas do bairro, solicitada pelo Requerimento nº 618/2016 e pelo Ofício nº 163/2016. “Acredito que, em breve, essa ação será realizada também no Bairro Deputado José Antônio Liberato/Inocoop para o bem estar dos moradores de lá também”, comentou Heleno.

Outra ação relatada pelo gabinete do parlamentar foi a terraplanagem também no Indianópolis, com início na Avenida Hélio Tavares de Oliveira, em frente ao Shopping Caruaru, nas imediações do salão de festas Maria José Recepções I, intervenção solicitada pelo vereador através do Requerimento nº 2350/2013, reiterado nos anos seguintes.

Segurança – Outro foco da ação parlamentar de Heleno é a segurança. O vereador tem constantemente apresentado proposituras nesse sentido, como as indicações nº 01/2013, solicitando a instalação de uma delegacia na Zona Leste, e a de nº 106/2015, solicitando a construção de posto policial fixo no bairro das Rendeiras.

“O trailer móvel da PM esteve instalado nas Rendeiras por três dias, mas esta ação é apenas um paliativo. Seria muito importante que o governador do Estado atendesse às reivindicações da população e as minhas. O índice de assaltos e homicídios cresce diariamente e um posto policial fixo trará mais conforto e melhores condições de trabalho para os policiais, fora que a Polícia nos Bairros todos os dias iria inibir muito a ação dos meliantes ”, concluiu o edil.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. 

 
Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição. 

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

Na tarde da última sexta-feira (22), o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o vice, Jorge Gomes, estiveram em Recife reunidos com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, para buscar informações sobre o abastecimento de água na cidade, e receberam uma boa notícia, a conclusão da licitação do Sistema Pirangi, um importante investimento hídrico que beneficiará Caruaru e outras cidades.

  
 Queiroz comemorou a notícia. “Jorge e eu ficamos muito satisfeitos. Esta importante obra ajudará a diminuir os impactos da seca. Mas é bom lembrar que, mesmo quando o Pirangi estiver funcionando, precisamos continuar economizando água”.

De acordo com a Compesa, “o incremento será de 300 litros por segundo para Caruaru, o que possibilitará a saída do rodízio e a segurança do manancial do Prata”.

G1

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseffno processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um

A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.

“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

A Comissão Especial sobre Telecomunicações da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (26) para discussão e votação do substitutivo do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), ao Projeto de Lei 6789/13 e apensados. A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 3.

Entre as principais mudanças propostas por Mudalen está o fim da cobrança de roaming a partir de 2019. O texto também autoriza as operadoras a instalarem antenas de telefonia caso o Poder Público não consiga realizar a ação em até 60 dias.

O texto determina ainda que os créditos para celulares pré-pagos tenham validade mínima de um mês, sendo que o saldo tem validade renovada a cada vez que o usuário coloca créditos novos.

O substitutivo também cria regras para que os fundos de investimentos do setor (Funtel, Fistel e Fust) sejam utilizados em melhorias dos serviços, como, por exemplo, na expansão da banda-larga no País. Além disso, propõe definições de direitos dos usuários.

Grupo de trabalho
O projeto nasceu de um grupo de trabalho que reuniu deputados e representantes das empresas de telefonia para buscar soluções para as queixas da população e das operadoras. O resultado foi um projeto apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O texto a ser votado pela comissão especial sugere mudanças em relação à versão original. O Ministério das Comunicações também trabalha na elaboração de outra proposta de novo marco regulatório para as telecomunicações. A ideia é que ela fosse enviada para a análise do Congresso Nacional em março, mas o texto ainda não foi apresentado.

Os profissionais de imprensa já podem solicitar o credenciamento à Prefeitura de Caruaru. As inscrições ocorrerão até o dia 13 de maio, exclusivamente através do site www.caruaru.pe.gov.br O cadastro é destinado apenas para jornalistas, radialistas, fotógrafos, cinegrafistas, iluminadores, produtores e auxiliares de produção.

No formulário devem ser informados: nome, endereço, telefone para contato, e-mail, número do documento de identidade, nome do veículo de comunicação e a função exercida, além do envio de uma foto 3×4. Todos os pedidos serão analisados pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Caruaru (SECOM).

Os profissionais credenciados terão acesso aos camarotes dos seus respectivos veículos de comunicação no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, ao camarote coletivo disponibilizado pela SECOM (com limite diário de 20 senhas determinado pelo Corpo de Bombeiros), além da Sala de Imprensa, localizada no Backstage, também no Parque de Eventos. Apenas cinegrafistas e fotógrafos credenciados terão acesso ao fosso, que ficará em frente ao palco.

O dia da entrega das credenciais será informado posteriormente. É importante lembrar que não serão aceitos credenciamentos após o fim do prazo estipulado.

A obra de Urbanização do Canal dos Mocós, que será iniciada nesta segunda-feira (25), contemplará 5,15km de extensão e terá fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito José Queiroz, na tarde desta quarta-feira (20), durante a reunião de monitoramento, realizada no Complexo Administrativo da Prefeitura de Caruaru.

“Este ano entregaremos esse trecho do canal, que hoje corre a céu aberto, todo coberto e urbanizado. Será mais uma obra fundamental para a qualidade de vida dos moradores de vários bairros cortados pelo Mocós. Mas, toda cidade se beneficia indiretamente com uma obra como essa, principalmente agora com essa luta travada contra o Aedes Aegypti”, comentou Queiroz. O canal será feito com tubos de até 1,20m de diâmetro, o revestimento terá seis metros e 1,5m de altura. O projeto prevê ainda 3900 metros lineares de calçadas e 172m² de pavimentação em paralelo.

O vice-prefeito, Jorge Gomes, também se pronunciou na solenidade, “sei da evolução que essa obra trará para a cidade e a assinatura para início dessa urbanização muito me entusiasma, porque acompanhei todo o trabalho para que este dia fosse realidade. É mais um marco na história de Caruaru, que hoje está entre as 100 melhores cidades do país para se viver”.

Esse projeto transitava há cerca de dois anos, mas a liberação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para o início da licitação só ocorreu em fevereiro deste ano. O investimento dessa obra, juntamente com a urbanização do canal do Salgado, será de cerca de 15 milhões de reais. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional

O vice-presidente Michel Temer passou quase seis horas reunido neste domingo (24) com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que, ao sair do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, disse ter apresentado um conjunto de propostas para resolver a situação fiscal da União, sem a necessidade do aumento de impostos.
Skaf, que foi candidato derrotado ao governo de São Paulo pelo PMDB nas eleições de 2014, negou ter sido convidado para assumir um cargo em um eventual governo Temer, e disse que a composição de um novo gabinete não foi discutida na reunião.

Sem detalhar as propostas que apresentou a Temer, Skaf disse que “há formas de se ajustar as contas sem o aumento de impostos e sem o prejuízo de programas sociais. Há muito desperdício, muitos gastos a serem evitados”. Para ele, há espaço para uma melhor gestão de recursos pelo governo federal.

“Eu não vim aqui para pegar compromissos”, disse Skaf ao ser questionado se Temer concordaria, caso se torne presidente, em barrar a volta da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O líder empresarial afirmou que o vice “não é a favor do aumento dos impostos”.

A CPMF é defendida pela atual equipe econômica como um dos instrumentos para recuperar a arrecadação em queda, apesar de o Congresso ter rejeitado a proposta.

Para explicar o grande número de reuniões que Temer tem feito nos últimos dias, Skaf disse que “é natural que ele ouça ideias, projetos, propostas e converse com as pessoas, se for considerada a aprovação [do processo do impeachment] na Câmara e o tempo que tem para a possível aprovação no Senado