Nino do Rap pede mais presença nos bairros

O vereador Nino do Rap (DEM) aproveitou o recesso parlamentar para ir aos bairros e conversar com a população. No Centenário, o vereador verificou as ruas que ainda precisam de melhorias, a exemplo da Rua da União, obra executada pela prefeitura no ano passado, e ouviu reivindicações dos moradores. “Como em todas as vezes, estou fiscalizando os trabalhos nas comunidades e ouvindo as necessidades que as pessoas estão tendo dentro dos seus bairros para poder elaborar meus requerimentos”, comentou Nino.

Para o próximo período legislativo, que se inicia terça-feira (02), as perspectivas do vereador “são as melhores possíveis” e ele adianta que vai continuar batalhando para que a prefeitura transforme o campo do Caic, localizado no João Mota, depois de revitalizado, em um centro poliesportivo comunitário. “Espero que o prefeito José Queiroz me atenda nessa e em outras proposituras que vou defender, como a cobertura e a revitalização da quadra do Colégio Estadual Dom Vital, que deverá ser feita através de uma união do governo do Estado com a Prefeitura de Caruaru”, disse ainda o parlamentar.

Vereadores presos em Belém de Maria

Do Portal NE 10

A Polícia Civil divulgou o nome dos cinco vereadores que foram presos na manhã desta quinta-feira (28) em Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A polícia corrigiu a informação anterior que afirmava que teriam sido presos quatro vereadores. Além dos parlamentares, um funcionário da prefeitura foi detido. Eles sãosuspeitos de participar de um esquema de desvios de recursos por meio de fraudes em licitações.

Foram presos os vereadores Carlos José Soares, conhecido como Carlos de Zezito, Antônio José da Silva, conhecido como Irmão Toinho, Joseval Carlos dos Santos apelidado de Val de Danda, Jailson José da Silva chamado de Jal da Ambulância e o presidente da Câmara José Jairo Leonildo conhecido como Jairo do Timbó

O funcionário preso foi identificado como Flávio Roberto da Silva. Ele seria supervisor de serviços da prefeitura. Os detidos estão no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul. As prisões fazem parte da segunda etapa da Operação Pulverização.

O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou o prefeito da cidade é considerado foragido e que uma coletiva para detalhar todo o esquema de corrupção no município e a participação de cada membro na organização criminosa será realizada no Recife.

Pulverização – A Operação Pulverização, da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, ocorreu em novembro de 2015 e cumpriu mandatos de busca e apreensão nas cidades de Belém de Maria, Palmares, Catende, Caruaru e Água Preta, no Agreste e Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ao todo, seis pessoas foram presas suspeitas de formação quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, R$ 3 milhões teriam sido desviados através da utilização de empresas “fantasmas”. Os suspeitos foram ouvidos na Delegacia Regional de Palmares e depois encaminhados para o presídio Rorenildo da Rocha Leão.

Senado analisa projeto que limita gastos com publicidade no setor público 

Será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estabelece tetos para os gastos públicos com publicidade e propaganda. A proposta (PLS 785/2015- Complementar) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e a determinação deve passar a fazer parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelo texto, os gastos com publicidade oficial ficariam limitados a uma fração da receita corrente líquida: 0,1% para a União e 1% para estados, Distrito Federal e municípios. Ficam excluídas dessa limitação as propagandas eleitorais e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os pleitos. O projeto também prevê que o teto pode ser excedido em casos de calamidade pública, estado de defesa ou estado de sítio, para informar a população sobre a situação.

As mudanças passariam a compor uma nova seção dentro do capítulo da LRF que estabelece regras sobre a despesa pública (Capítulo IV). Atualmente, essa parte trata da geração da despesa e dos gastos com pessoal e seguridade social.

Paim argumenta que as relações dos governos com agências de publicidade constituem um “universo escabroso”, onde não há transparência das despesas nem critérios objetivos para a escolha das prestadoras de serviço. Além disso, ele acredita que o atual modelo de definição de gastos com publicidade e propaganda oficiais, pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), é muito sujeito a pressões políticas e a aumentos descontrolados. Por isso, defende a inclusão de uma limitação na LRF, que teria caráter mais permanente e seguro.

Agência Senado

Lava Jato encontra lista de brasileiros com contas em ‘paraísos fiscais’

Congresso em Foco

A fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27), apreendeu uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais. As planilhas são consideradas por investigadores como uma rica fonte de informações a respeito de brasileiros que remeteram recursos para o exterior de formam ilegal, nos últimos anos. As informações são jornal Folha de S. Paulo.

A Polícia Federal ainda não divulgou o número exato de empresas. A lista estava armazenada em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.

Corrupção

Investigadores esperam que as planilhas da Mossack possam detalhar um esquema de evasão de recursos e lavagem de dinheiro de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.

“A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações”, afirmou o delegado da PF Igor Romário de Paula.

A Mossack Fonseca, empresa fundada no Panamá, em 1977, tem filiais em 40 países e é especialista na abertura de offshores. O resultado das interceptações telefônicas da Lava Jato indica que a empresa oferece serviços ilícitos como a venda de “laranjas” e de empresas offshore para ocultar a titularidade dos proprietários brasileiros. Há também indícios de que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.

Petrobras

O juiz Sérgio Moura alega, em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava Jato, que existem provas “de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro.”

A Folha não conseguiu localizar um representante da empresa. O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, evitou comentar as apreensões na Mossack, porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: “Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato. Quem procurou primeiro obteve acordos melhores”.

Não é crime manter valores no exterior, mas quem tem recursos acima de US$ 100 mil é obrigado a informar à Receita Federal e o Banco Central.

Empresas offshore são abertas para ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. Em seguida, é aberta uma conta em outro país, em nome da offshore. O verdadeiro dono do dinheiro costuma aparecer apenas como procurador de uma conta bancária.

A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso e nos Estados Unidos.

OAB vai ao STF defender cotas para negros em concursos

A Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal.

A ação foi protocolada uma semana após um juiz da Paraíba garantir a um candidato aprovado em um concurso público para o Banco do Brasil direito a ser nomeado na frente de candidatos que se autodeclararam negros e que obtiveram notas menores. Na decisão, o juiz considerou a lei inconstitucional.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. “Contudo, como já restou amplamente demonstrado, não se trata de privilégio, mas de correção das distorções sociais historicamente consolidadas”, diz a Ordem.

Na ação, a OAB também lembrou que o STF reconheceu, em 2012, a validade da reserva de vagas nas universidades públicas com base no sistema de cotas.

A ação declaratória de constitucionalidade foi distribuída para o ministro Roberto Barroso. Ainda não há previsão para julgamento.

Departamentos da Prefeitura de Garanhuns passarão a atender em novo prédio‏

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Administração, irá centralizar o atendimento ao público de oito secretarias da gestão em um novo local – o prédio da antiga Coca-Cola. A medida visa obter uma maior economia para o município, assim como melhorar a logística de acesso aos setores. O novo local está recebendo serviços de pintura, limpeza e de reforma – incluindo partes elétrica e hidráulica.

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As secretarias e departamentos que entram na mudança são: Diretoria dos Transportes, Departamento de Patrimônio e Suprimento, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Serviços Públicos e Obras, Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), Sede da Guarda Municipal, Ouvidoria e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O novo endereço das secretarias fica localizado na Avenida Irga, S/N, possuindo 6 hectares. Nos próximos 15 dias, o Departamento de Transportes e o Departamento de Patrimônio e Suprimento estarão ocupando o novo espaço. E de acordo com José Gundes, diretor de Patrimônio e Suprimento, a expectativa é que nos próximos 60 dias todas as demais secretarias citadas se mudem.

Fernando Bezerra Coelho participa de plenária com sindicatos em Petrolina

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O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho participaram nesta quinta (28/01) de uma plenária com lideranças sindicais de todo o submédio São Francisco. O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e contou com a participação de trabalhadores de setores como educação, comércio, construção civil, serviço público e indústria.

“É importante, além de ouvir gestores públicos e lideranças políticas, conversar também com os trabalhadores. Esta reunião foi bastante produtiva porque conseguimos dialogar com várias categorias para conversar sobre os desafios que o país terá de atravessar em 2016, num cenário econômico adverso e com o risco de um desemprego crescente”, afirmou o senador. Fernando Bezerra disse aos trabalhadores que é fundamental que o congresso tenha a capacidade de debater e votar o pedido de impeachment da presidente Dilma e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ele acredita que só após a resolução dos problemas políticos o país poderá voltar a crescer.

“Foi muito boa esta oportunidade de debater com o senador e o deputado. Tiramos nossas dúvidas em questões sérias como a PEC da Educação, além de falar sobre o clima político em Brasília”, afirmou o presidente

Canteiro central de mais uma avenida da periferia é urbanizado

No ano passado o asfalto já era realidade na avenida Castelo Branco, no bairro Agamenon, periferia de Caruaru. Agora, o canteiro central com cerca de 700m está em obras. Novo paisagismo, pisos intertravados e iluminação fazem parte do projeto.

Na manhã de hoje (28), o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, foi conferir o início dos serviços no local. “Faremos aqui um trabalho igual ao das avenidas Agamenon Magalhães e da Caruaru. É uma verdadeira transformação. As belezas de uma cidade não devem ficar resumidas ao Centro ou em partes históricas. Por isso estamos trabalhando nos bairros e contamos com a participação dos moradores para zelar por esses espaços”, comentou.

O investimento de R$ 399.795,86 é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios II (FEM II). As obras deverão ser concluídas até julho deste ano.

Costa Dourada realiza concurso de fantasia para foliões

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No ritmo dos clarins de Momo, o Shopping Costa Dourada promove, no próximo dia 04 de fevereiro, um baile de Carnaval com concurso de fantasia para a melhor idade. O evento será realizado das 18h às 20h, na Praça de Eventos do shopping. A Orquestra Vorazes do Frevo, do maestro Djalma Claudino, ficará responsável por animar o público carnavalesco.

Para participar do concurso de fantasia basta preencher o formulário de inscrição disponível na administração do shopping de segunda a sexta. O candidato deve informar seus dados pessoais e detalhes sobre a fantasia, além de um resumo descrevendo o tema e o material para compor a peça. “Essa é uma excelente iniciativa do Costa Dourada para enriquecer a cultura do Cabo de Santo Agostinho”, destaca o artista plástico e carnavalesco cabense, Antônio Marcos Mendes da Luz, o Luzarcus, responsável pela ornamentação do evento.

Além de trazer entretenimento e cultura para a sociedade do Cabo de Santo Agostinho, o Shopping Costa Dourada também pretende valorizar os artistas locais par compor o evento. E para isso convidou o maestro Djalma Claudino, que comanda a Orquestra Vorazes do Frevo, composta por nove músicos da cidade. “O Cabo é bastante conhecido por ser um seleiro de músicos. Porém a cidade ainda é pouco conhecida por seus artistas. Essa oportunidade do Shopping Costa Dourada vai proporcionar que a cultura do Cabo permaneça viva”, ressalta o maestro Djalma Claudino, encarregado de animar a festa dos foliões.

Conheça mais sobre o centro de compras através do site www.shoppingcostadourada.com.br

Rua do bairro São João da Escócia recebe calçamento‏

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A rua Cícero Pereira, no São João da Escócia, começou a ser pavimentada. A via é extensa, tem mais de 780 metros lineares e concentra principalmente residências, mas, possui também alguns pontos comerciais tradicionais para a localidade.

A equipe técnica da secretaria de infraestrutura esteve no São João da Escócia, esta manhã, para acompanhar o início das obras.

Esse calçamento e o de mais nove ruas de diferentes bairros da cidade estão sendo custeados por emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz, junto ao Ministério das Cidades, em valor pouco acima de R$ 1 milhão.

As quatro empresas vencedoras da licitação deverão concluir este lote ainda neste primeiro semestre.

Confira as ruas que estão ganhando calçamento: 

Ruas Olga Benário (Maria Auxiliadora)

Rua Armando Borgus (Severino Afonso)

Rua Nereu Ramos (Severino Afonso)

Rua Cícero Pereira (São João da Escócia)

Rua Nostradamus (Severino Afonso)

Rua Carneiro Campos (Petrópolis)

Rua Xingu (Petrópolis)

Rua Carteiro José Marcos (Salgado)