Em Gravatá, eleição do conselho municipal do FUNDEB acontece nesta quarta

Nesta quarta-feira (13), acontece em Gravatá, a eleição dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A eleição para o biênio 2016 / 2018 será realizada a partir das 9h, na Escola Amenayde Farias, no Centro. Os candidatos tiveram até a última sexta-feira (8), para se inscrever e concorrer ao pleito.

De acordo com a lei municipal nº 3.621 / 2013, deverão ser eleitos membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. Devem ainda ser indicados dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais, um representante dos diretores de escolas públicas do município e dois representantes dos estudantes da educação básica pública. Vale ressaltar que a atuação dos membros do conselho não será remunerada sendo, assim, considerada atividade de relevante interesse social.

Os representantes eleitos serão nomeados pelo interventor do município, Mário Cavalcanti, com a finalidade de acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros referentes ao FUNDEB do município de Gravatá.

Avenida Caruaru‏ recebe manutenção no canteiro central

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Quem passar pela avenida Caruaru, que corta os bairros Maria Auxiliadora, Boa Vista I e II, na área oeste da cidade, verá a equipe da superintendência de meio ambiente renovando o paisagismo do canteiro central.

Cerca de 1km desta avenida foi toda urbanizada no ano passado. Na parte antiga da via há um espaço gramado onde também estão atuando os trabalhadores do meio ambiente. “Estamos aparando a grama, recuperando a vegetação rasteira e plantando onde é preciso”, destacou Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

O serviço deverá se estender até a próxima semana.

Prazo de inscrição para Secretaria Estadual de Educação termina nesta quarta

O prazo de inscrição para três mil vagas na educação básica, profissional e especial da Secretaria Estadual de Educação encerra às 23h59min desta quarta-feira (13/01). No total, serão 3.000 vagas para todo o estado de Pernambuco. Informações e edital do concurso – que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – podem ser conferidos nowww.fgv.br/fgvprojetos/concursos/see-pe.

As inscrições podem ser feitas no site e custam R$ 50,00(nível médio) e R$ 68,00 (nível superior) e os salários – a depender da carga horária – variam entre R$ 1,4 mil e R$ 1,9 mil. O local de realização das provas será divulgado no site no dia 22 de fevereiro e as provas acontecerão no dia 28 daquele mês.

Os exames acontecem em 13 cidades, a saber: Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina, Salgueiro, Araripina e Recife. O resultado final – que também implica na avaliação de títulos dos candidatos – será publicado também no site no dia 8 de abril

Na área de educação básica, são 2.458 vagas para profissionais das disciplinas matemática, física, química, biologia, educação física e língua portuguesa.  Na educação especial , serão 342 vagas para Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais e Professor Brailista(níveis médio e superior). No ensino profissional, serão 200 vagas em eixos diversificados como ambiente e saúde, gestão de negócios e segurança do trabalho, entre outros.

Queiroz assina leis de doações de terrenos e alteração da atividade de mototáxi

O prefeito José Queiroz assinará as doações dos terrenos onde serão construídas as novas sedes da Câmara de Vereadores, do Sindicato dos Lojistas e do Sindicato dos Comerciários.

Na ocasião, também será firmada a alteração da lei que define a atividade de mototáxi. As assinaturas serão nesta quarta-feira (13), às 10h, no Centro Administrativo da Prefeitura.

​Compesa explica fase de testes da 2ª etapa da Adutora do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa ainda não recebeu oficialmente a 2ª etapa da Adutora do Pajeú, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, mas já iniciou a fase de testes da unidade, que irá beneficiar as cidades de São José do Egito e Tuparetama, a partir da cidade de Afogados da Ingazeira.

Em função dos testes experimentais, quando há necessidade de alterações de vazão e pressão para o atendimento das referidas cidades, e as constantes faltas de energia elétrica nas estações elevatórias (sistemas de bombeamento), localizados em Floresta, todo o Sistema Adutor do Pajeú está sendo afetado com falta de água, causando desabastecimento nas cidades de São José do Egito e Tuparetema, além das localidades beneficiadas pela 1ª etapa da Adutora do  Pajeú, que são as cidades de Afogados da Ingazeira, Calumbi, Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Flores, além de Canaã (distrito de Triunfo).

Segundo a coordenadora técnica de Engenharia da Compesa do Alto Pajeú, Mirella Santos, desde o início dos testes da 2ª etapa da Adutora do Pajeú, no dia 22/12, até hoje, já foram contabilizadas 10 quedas de tensão no sistema elétrico, o que tem provocado sucessivos estouramentos na adutora. “Quando ocorrem panes elétricas no início do sistema adutor as cidades posteriores ao problema tem o abastecimento suspenso para que reparos sejam realizados”, explicou a coordenadora técnica da Compesa.

A coordenadora da Compesa explicou ainda que a fase de testes é imprescindível na busca dos ajustes operacionais necessários a qualquer sistema adutor recém implantado para que abasteça satisfatoriamente a população de São José do Egito e Tuparetama, cidades prejudicadas pelo colapso da Barragem Rosário, que abastecia as duas cidades. “As cidades de Ingazeira, Iguaraci e o distrito de Jabitacá, também atendidas pela barragem do Rosário, só poderão receber água do Sistema Adutor do Pajeú quando os municípios de São José do Egito e Tuparetama estiverem com a distribuição regularizada por meio da Adutora do Pajeú”, adiantou Mirella Santos

Para tentar resolver a questão das frequentes quedas de energia (variação de tensão na rede elétrica), a Compesa já acionou a Companhia Energética de Pernambuco-CELPE e aguarda uma solução para o caso. “Pedimos a compreensão da população dessas cidades e estamos trabalhando para agilizar todos os procedimentos necessários para que a água do rio São Francisco chegue com regularidade nas casas dos sertanejos”, complementou Mirella Santos.

Aumenta o valor da multa para quem estacionar em vaga de deficiente

O valor da multa para quem estacionar em vagas exclusivas para idosos e deficientes aumentou. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a infração que antes era considerada leve, passa a ser grave, com valor de R$ 127,69 para o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos, além de cinco pontos na carteira.

A medida passou a valer no dia 07 de janeiro e também vale para quem estacionar nas vagas especiais dentro de estabelecimentos comerciais.

Atualmente, Caruaru possui 28 vagas destinadas a idosos e 22 vagas para deficientes, esses números serão ampliados ainda neste semestre. As novas regras visam gerar mais consciência, segurança e organização nas áreas reservadas.

Ministério da Saúde divulga novos dados sobre microcefalia

Novo informe epidemiológico divulgado nesta-terça (11) pelo Ministério da Saúde indica 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015) até 9 de janeiro deste ano e ocorreram em 724 municípios de 21 unidades da federação. Também estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika, todos na região Nordeste.

O estado de Pernambuco, o primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).

O boletim também traz os resultados da investigação laboratorial de quatro casos de óbitos, ocorridos no Rio Grande do Norte, com malformação congênita, que tiveram a relação com o vírus Zika confirmados. Esses casos estavam sendo investigados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), que enviou os resultados ao Ministério da Saúde.

Dois desses casos são abortamentos e dois recém-nascidos a termo (37 a 42 semanas de gestação) que faleceram nas primeiras 24 horas de vida. As amostras foram positivas no teste laboratorial de PCR para vírus Zika. Além disso, as amostras de tecido de ambos os recém-nascidos foram positivas no teste de imunohistoquímica, realizada pelo CDC.

Segundo as investigações clínico-epidemiológica realizadas anteriormente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), todas as quatro gestantes apresentaram febre e exantemas durante e gestação. Esses resultados somam-se às demais evidências obtidas em 2015 e reforçam a hipótese de relação entre a infecção pelo vírus Zika e a ocorrência de microcefalia e outras malformações congênitas. No entanto, o Ministério reforça a necessidade de prosseguimento das investigações e pesquisas da alteração do número de microcefalias e outras malformações em decorrência de processos infecciosos.

VÍRUS ZIKA – Atualmente, a circulação do Zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia molecular. A partir da confirmação em uma determinada localidade, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 20 unidades da federação. São eles: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Projeto prevê pena em dobro para motorista que cometer homicídio 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar sobre o PLS 708/2015, que aumenta a pena para o crime de homicídio culposo cometido por motoristas que estejam embriagados ou disputando rachas. A condenação seria dobrada, passando para quatro a oito anos de detenção. O projeto é do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e tem relatório do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

O dispositivo alterado, que é o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, também prevê a suspensão da habilitação para dirigir. Além da embriaguez causada pela ingestão de álcool, entra na previsão do projeto a influência de outras substâncias psicoativas na condução do motorista acusado.

O relatório de Jader cita dados da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (Abead), segundo os quais 61% dos acidentes de trânsito no Brasil são causados por condutores alcoolizados. Em relação aos rachas, o senador afirma que eles combinam dois fatores — excesso de velocidade e imprudência — que também colocam vidas em risco.

Originalmente, o projeto previa que o crime de homicídio culposo ao volante nos casos citados passaria a ser inafiançável. No entanto, isso foi retirado pelo relator, que disse entender essa determinação como inconstitucional.

“A conduta em análise é, em princípio, culposa, ou seja, não há a intenção de praticar o delito. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a inafiançabilidade não pode ser imposta a delitos de menor gravidade, uma vez que eles não podem ser equiparados aos delitos inafiançáveis por determinação constitucional (terrorismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes ou crimes hediondos)”, explica Jader. Além disso, o relatório também lembra que o pagamento de fiança é adequado nesses casos porque o valor recolhido serve de indenização para as vítimas.

A CCJ ainda precisa definir uma data para colocar o projeto em pauta. A decisão da comissão será terminativa, o que significa que o projeto não precisará ir a Plenário — a menos que haja recurso de senadores para isso.
Agência Senado

Senado deve criar fundo para combater seca no Nordeste 

O Legislativo poderá criar o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica o Nordeste. A iniciativa é do senador José Agripino (DEM-RN), segundo o qual mais de mil municípios e 22 milhões de pessoas foram afetadas pela última seca a atingir a região, causando perdas na lavoura estimadas em R$ 3,6 bilhões.

O projeto (PLS 791/2015) cria o fundo no âmbito do Poder Executivo federal, determinando que ele seja gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. O conselho deliberativo terá também representantes do Senado, da Câmara, dos estados e municípios.

Se aprovado, o Fasec será um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, e funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. Ele será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, além da reversão de saldos anuais não aplicados e de outras fontes.

Pelo texto apresentado, os recursos do Fasec não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do órgão gestor ou entidade da administração pública, permitida somente a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento das situações de emergência e calamidade pública decorrentes de secas.

O saldo dos recursos não aplicados no mesmo exercício, como prevê o projeto, poderá ser destinado, no ano subsequente, à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras ou ser mantido como reserva para atendimento mais eficaz às eventuais e futuras situações de emergência ou de calamidade pública, decorrentes das secas.

O mesmo projeto assegura ao Fasec, em cada exercício financeiro, a quantia de R$ 1 bilhão, montante que deverá ser atualizado pela variação acumulada da receita corrente líquida da União.

De acordo com José Agripino, a iniciativa tem por objetivo criar condições para fornecer auxílio aos municípios, permitindo que ações emergenciais de combate aos efeitos da seca e a ajuda às populações atingidas pela estiagem ocorram de maneira mais ágil.

“Os recursos do fundo são importantes porque as ações emergenciais de combate à seca são financiadas, em grande parte, por meio de medidas provisórias. Os governos locais ficam dependentes da disponibilidade de recursos e da burocracia do governo central. A criação do fundo poderia dar a oportunidade de planejamento aos municípios para combater a estiagem”, diz ainda o senador, na justificação do projeto.

O texto de Agripino ainda se encontra na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), à espera da designação de relator. De lá, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

Agência Senado 

Nenhum deputado federal de Pernambuco ficou entre os mais assíduos 

Levantamento do site Congresso em  Foco, divulgado esta semana, trouxe a lista dos 19 deputados federais com mais presença nas sessões do Congresso Nacional. Nenhum dos 25 pernambucanos estão entre os mais assíduos. O palhaço e deputado federal Tiririca, do Partido Republicano, é um dos quer menos falta. Veja a lista:

Manato (SD-ES)Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)

Conceição Sampaio (PP-AM)

Delegado Edson Moreira (PTN-MG)

Flavinho (PSB-SP)

Glauber Braga (Psol-RJ)

Hermes Parcianello (PMDB-PR)

José Stédile (PSB-RS)

Lincoln Portela (PR-MG)

Márcio Alvino (PR-SP)

Marcos Rotta (PMDB-AM)

Miguel Haddad (PSDB-SP)

Miguel Lombardi (PR-SP)

Professor Victório Galli (PSC-MT)

Ronaldo Martins (PRB-CE)

Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

Tenente Lúcio (PSB-MG)

Tiririca (PR-SP)

Weliton Prado (PMB-MG)