Da Folha de S.Paulo: Márcio Falcão, Rubens Valente e Aguirre Talento

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) concedeu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) “ascendência” sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por volta de 2009, “em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional”.

Na BR Distribuidora, segundo Janot, foi criada ao menos entre 2010 e 2014 “uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro”.

As afirmações de Janot integram a denúncia protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). O caso está sob análise do ministro Teori Zavascki, que deve decidir, sem prazo, se acolhe ou rejeita a denúncia. Lula não é alvo da acusação da Procuradoria.

Janot não descreveu a origem de sua conclusão sobre o papel de Lula na distribuição de cargos da BR, mas o ex-diretor da Petrobras e da BR Nestor Cerveró disse em delação premiada, conforme a Folha informou nesta terça (12), que Lula havia “concedido influência política” sobre a BR a Collor.

Na denúncia, o procurador-geral escreveu que Collor nomeou os responsáveis pela diretoria de Rede de Postos de Serviços da BR, Luiz Claudio Caseira Sanches, e pela diretoria de Operações e Logística, José Zonis.

Segundo Janot, as duas diretorias ocupadas por indicados de Collor “serviram de base para o pagamento de propina ao parlamentar”.

“Ambos [Sanches e Zonis] chegaram aos cargos por indicação política do PTB, em especial do parlamentar em referência [Collor], a quem prestaram a devida contrapartida, mediante favorecimento ilegal a empresas apontadas por ele e por seu ‘operador particular’, Pedro Paulo de Leoni Ramos”, diz a denúncia da PGR.

Na peça, o procurador-geral também afirmou que quando “parte da BR foi entregue ao senador” Collor, a Presidência era ocupada por Lula, do PT, e por isso outra parte da estatal foi “reservada” ao Partido dos Trabalhadores, que indicou Cerveró para a diretoria financeira e serviços e Andurte de Barros Duarte Filho para a diretoria de mercado consumidor.

Janot afirmou na denúncia que era “necessário o repasse de valores ilícitos” também para Loubet em razão da influência que o PT tinha sobre a BR.

A Procuradoria aponta ainda que Ramos “tinha plena liberdade para implementar o esquema criminoso na Petrobras Distribuidora [BR], chegando a atuar inclusive nas diretorias politicamente indicadas pelo PT”

Quem passar pela avenida Caruaru, que corta os bairros Maria Auxiliadora, Boa Vista I e II, na área oeste da cidade, verá a equipe da superintendência de meio ambiente renovando o paisagismo do canteiro central.

Cerca de 1km desta avenida foi toda urbanizada no ano passado. Na parte antiga da via há um espaço gramado onde também estão atuando os trabalhadores do meio ambiente. “Estamos aparando a grama, recuperando a vegetação rasteira e plantando onde é preciso”, destacou Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

O serviço deverá se estender até a próxima semana.

Novo informe epidemiológico divulgado nesta-terça (11) pelo Ministério da Saúde indica 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015) até 9 de janeiro deste ano e ocorreram em 724 municípios de 21 unidades da federação. Também estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika, todos na região Nordeste.

O estado de Pernambuco, o primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).

O boletim também traz os resultados da investigação laboratorial de quatro casos de óbitos, ocorridos no Rio Grande do Norte, com malformação congênita, que tiveram a relação com o vírus Zika confirmados. Esses casos estavam sendo investigados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), que enviou os resultados ao Ministério da Saúde.

Dois desses casos são abortamentos e dois recém-nascidos a termo (37 a 42 semanas de gestação) que faleceram nas primeiras 24 horas de vida. As amostras foram positivas no teste laboratorial de PCR para vírus Zika. Além disso, as amostras de tecido de ambos os recém-nascidos foram positivas no teste de imunohistoquímica, realizada pelo CDC.

Segundo as investigações clínico-epidemiológica realizadas anteriormente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), todas as quatro gestantes apresentaram febre e exantemas durante e gestação. Esses resultados somam-se às demais evidências obtidas em 2015 e reforçam a hipótese de relação entre a infecção pelo vírus Zika e a ocorrência de microcefalia e outras malformações congênitas. No entanto, o Ministério reforça a necessidade de prosseguimento das investigações e pesquisas da alteração do número de microcefalias e outras malformações em decorrência de processos infecciosos.

VÍRUS ZIKA – Atualmente, a circulação do Zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia molecular. A partir da confirmação em uma determinada localidade, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 20 unidades da federação. São eles: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.