Uma avaliação realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba (PR), mostrou que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ocupa a oitava colocação no “ranking” de gestores. Foram apenas 13 avaliados, dos 27 governadores do país. A pesquisa abrange no segundo semestre de 2015.

O governador melhor colocado é o de Alagoas, Renan Filho (PMDB) e o pior avaliado é o do Paraná, Beto Richa (PSDB). A maior parte das pesquisas foi realizada entre setembro e dezembro de 2015, com margem de erro de 3%, para mais ou para menos. Em Pernambuco, foram realizadas 1.350 entrevistas no mês de dezembro. Confira o ranking:

 
Renan Filho (Alagoas) – 67,5%

Raimundo Colombo (Santa Catarina) – 64,4%

Rui Costa (Bahia) – 59,5%

Camilo Santana (Ceará) – 58%

Fernando Pimentel (Minas Gerais) – 54,4%

Marconi Perillo (Goiás) – 53,8%

Geraldo Alckmin (São Paulo) – 52,3%

Paulo Câmara (Pernambuco) – 47,1%

Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – 45,7%

Simão Jatene (Pará) – 40,7%

Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) – 35,9%

Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) – 27,9%

Beto Richa (Paraná) – 24,4%

O primeiro domingo de junho pode ser declarado o Dia Nacional do Vinho. Essa é a proposta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2008, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que está pronto para ser votado no Plenário do Senado. A matéria chegou a ser arquivada, mas um requerimento do senador Lasier Martins (PDT-RS), apresentado em março do ano passado, fez com que a matéria voltasse à tramitação.

Na justificativa do projeto, o autor destaca a importância que a produção do vinho tem alcançado no Brasil, onde, apesar de não contar com a longa tradição dos países europeus, já apresenta qualidade significativa.

Pimenta lembra que o vinho chegou ao Brasil em 1532, mas somente com a vinda dos imigrantes italianos, em 1875, é que o produto ganhou força. O deputado ainda registra que no Rio Grande do Sul já existe o Dia Estadual do Vinho, comemorado também no primeiro domingo de junho.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) destacou que a cadeia produtiva do vinho mobiliza milhares de famílias na agroindústria, constituindo fator de desenvolvimento em vários estados brasileiros. O setor emprega cerca de 200 mil trabalhadores de forma direta ou indireta.

A promulgação da Emenda Constitucional 88, proveniente da chamada “PEC da Bengala”, ampliou o limite de idade para aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos e inspirou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a propor o aumento da faixa etária para concessão de benefícios a criminosos idosos pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Projeto de lei (PLS 778/2015) sobre o assunto deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Três dispositivos do Código Penal são alterados pela proposta. O primeiro deles modifica a faixa de idade considerada como atenuante de um crime. No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da idade como atenuante.

A segunda mudança está relacionada com um dos requisitos para suspensão da pena. Assim, o condenado terá que ter mais de 75 anos para reivindicar a suspensão da pena privativa de liberdade.

Por fim, o PLS 778/2015 foca na redução dos prazos de prescrição da pena. Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos sejam reduzidos pela metade.

Na justificação do projeto, Cristovam pondera que a expectativa de vida do brasileiro passou de 45,5 anos em 1940, quando o Código Penal entrou em vigor, para 74,9 anos na atualidade, conforme levantamento recente do IBGE. Esse aumento da longevidade da população, argumenta ele, demanda a revisão do patamar de 70 anos para concessão de benefícios penais a criminosos idosos.

A CCJ ainda não indicou relator para o PLS 778/2015. Se o projeto for aprovado pela comissão, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso, assinado por pelo menos nove senadores, para votação pelo Plenário do Senado.
Agência Senado

Os estudantes de Gravatá devem ficar atentos. É que, até a próxima sexta-feira (15), está aberto o período de matrícula para os alunos novatos da rede municipal de ensino. A efetivação do cadastro deve ser feita pelos pais e/ou responsáveis, ou ainda pelo próprio aluno, se maior de idade. Os interessados devem procurar a unidade de ensino que deseja estudar. Caso a mesma não possua vaga, eles serão direcionados para a unidade mais próxima da sua residência.     
 
A disponibilidade das vagas são variadas entre as escolas e, por isso, o quantitativo por turma obedece aos números estabelecidos na Instrução Normativa nº 03/2015 e na CEE / PE nº 03/2006.
 
É bom lembrar que, os estudantes que completarem quatro anos, até o dia 30 de junho de 2016, devem ser matriculados na Educação Infantil – Pré-Escolar. Os que completam seis anos, até a mesma data, deverão ser matriculados no 1º Ano do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 15.610 de 6 de outubro de 2015.
 
Já os alunos que completam seis anos, até a mesma data, a matrícula deve ser feita no primeiro ano do Ensino Fundamental. Fica à cargo da direção escolar apresentar a disponibilidade vagas, seguindo critérios como: capacidade da escola, número de estudantes que renovaram a matrícula, solicitações de transferências, e observando a proximidade do endereço residencial do estudante.