Por Inaldo Sampaio

O acordo que o PDT fez com o PSB envolvendo as eleições de Caruaru e do Recife já foi honrado pelas duas partes. O PSB trocou seu candidato a prefeito em Caruaru, substituindo a deputada Raquel Lyra pelo vice-prefeito Jorge Gomes. A troca foi uma exigência do prefeito José Queiroz. Em retribuição, o PDT apoiará no Recife a reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB) para desconforto e decepção da vereadora Isabela de Roldão. O apoio foi dado solenemente pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, a fim de ficar com crédito perante os socialistas para as eleições de 2018.

O PDT apresentará Ciro Gomes como seu candidato a presidente da República e espera o apoio do PSB, que disputou com Marina em 2014 e apoiou Aécio no segundo turno. Ciro abandonou o PSB em 2013 porque se negou a apoiar Eduardo Campos no ano seguinte. Mas, para Carlos Lupi, águas passadas não movem moinho.

O ex-presidente Lula, que teve a posse como ministro da Casa Civil suspensa pela terceira vez nesta sexta-feira (18), afirmou em discurso durante manifestação pró-governo em São Paulo que a oposição não aceitou o resultado das eleições. Por isso, na visão de Lula, os oposicionistas atrapalham o governo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, participaram da manifestação 80 mil pessoas. Número diferente de um dos organizadores do evento, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A CUT diz que estiveram presentes 250 mil manifestantes.

“Eles que se dizem pessoas estudadas não aceitaram o resultado e faz um ano e três meses que estão atrapalhando Dilma a governar esse país”, disse Lula em discurso na Avenida Paulista. “Eles vestem amarelo e verde pra dizer que são mais brasileiros do que nós”, completou o ex-presidente.

Lula chegou a dizer que os integrantes da oposição são o “tipo de pessoa que gostariam de ir a Miami” para fazer compras. “Se a gente não conseguir convencer as pessoas a mudarem de ideia, a gente tem que convencer que a democracia é acatar a maioria do voto do povo brasileiro”, disparou.

Ministério

Ele disse que aceitou o convite para assumir a Casa Civil para ajudar Dilma a governar. No entanto, ainda é uma incógnita quando ele poderá assumir em definitivo o cargo. Nesta sexta-feira, após o governo conseguir derrubar uma segunda liminar, a Justiça Federal em São Paulo decidiu suspender os efeitos da posse.

“Terça-feira, se não houver impedimento, eu estarei orgulhosamente servindo a minha presidenta Dilma, porque estarei servindo o povo brasileiro, o trabalhador brasileiro”, disse. São ao menos 22 ações na Justiça Federal e outras 12 no Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo precisará derrubar para Lula assumir o cargo de fato.

Paz

Durante seu discurso, Lula defendeu as manifestações feitas pela oposição, mas condenou a violência. “Protestem, não tem problema. Eu nasci na vida protestando. Eu nasci na vida atacando. Não na violência, como eles”, discursou. “A gente tem que restabelecer a paz, a esperança e provar que este país é maior do que qualquer crise”, disse.

“Quem quiser ficar com raiva que morda o próprio dedo”, disse Lula, que pediu para os apoiadores do governo não caírem em provocações. “Não os tratem como inimigos”, completou.

Congresso em Foco

O ministro do Esporte George Hilton deixou o PRB e migrou para o PROS. Com a mudança, o ministro poderá continuar à frente da pasta, uma vez que o PRB anunciou na última quarta-feira (16) o rompimento com o governo. O comunicado sobre a mudança de partido foi feito hoje por Hilton, na mesma data em que o PRB emitiu uma nota dizendo que ele teria informado à presidente Dilma sobre sua decisão de renunciar ao ministério.

“Me desfilio por entender que, neste momento, nós, homens e mulheres que atuam na vida pública, devemos nos empenhar no sentido de desfazer conflitos, evitar injustiças e trabalhar com afinco pela normalidade democrática e pela solidez das instituições nacionais. Entendo que tal missão, nesses dias sombrios, implica em apoiar o governo da presidenta Dilma Rousseff, eleita pela maioria do povo brasileiro numa disputa limpa e regular”, publicou George Hilton em sua página no Facebook.

Na quarta-feira, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, fez um pronunciamento à imprensa e anunciou o rompimento com o governo. “Não vemos norte para a situação do país”, declarou Marcos durante a coletiva. Na ocasião, ele disse que o Ministério do Esporte estava à disposição da presidente. Na nota divulgada hoje pelo partido, o presidente ainda diz que a carta de demissão de George Hilton estaria pronta, e que o ministro estava apenas aguardando Dilma escolher um novo nome para oficialmente deixar o comando da pasta. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, era cotado para assumir a vaga de Hilton.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou de forma unânime com o relator. Agora, caberá à diretoria do Conselho da Ordem definir a forma técnica de fazer o apoio, se será se juntando ao pedido em curso ou se entrarão com novo pedido de impedimento da presidenta. Não há prazo definido para tomar essa decisão.

“Este não é um momento de alegria. Nós gostaríamos de estar aqui a comemorar o sucesso de um governo. Por isso, quero que fique claro que não estamos aqui a comemorar”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Mais cedo, o relator do conselho, Erick Venâncio, antecipou seu voto dizendo que entende que há elementos para instauração do impeachment da presidente Dilma Roussef. “O que fundamenta são as pedaladas fiscais; a questão das renúncias fiscais para a Copa, para a Fifa; a delação do senador Delcídio e a questão de obstrução da Justiça em relação a nomeação de ministro do STJ e a nomeação do presidente Lula [para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil]”, disse.

Análise adiada

Em novembro do ano passado, uma comissão da OAB avaliou que a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comissão, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não poderiam justificar o processo.

Ainda no ano passado o parecer da comissão foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a análise, porque novos fatos estavam surgindo.

Hoje o processo foi retomado e Venâncio fez a leitura do relatório durante a reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB em Brasília.

A reunião extraordinária do conselho foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia para decidir o posicionamento da Ordem com relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu na noite desta sexta-feira (18) a posse do ex-presidente Lula cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Relator de sete diferentes processos relacionados ao assunto, ele ainda determinou que a investigação contra Lula dentro da Operação Lava Jato retorne ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância.

Na visão de Mendes, a posse de Lula teve como motivação fazê-lo escapar do julgamento em primeira instância. Ele viu no telefonema dado pela presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente falando sobre o ato de posse como indicativo forte de que a nomeação serviria para obstruir o “progresso das medidas judiciais”. “Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República”, disse o ministro.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Antes da decisão de Mendes, houve pelo menos quatro decisões na Justiça Federal relacionadas à posse de Lula. Três determinavam a suspensão da nomeação e uma extinguia o pedido. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar duas, mas a última, da Justiça Federal em São Paulo, ainda está em vigor. Em outras duas, os juízes federais solicitavam mais informações às partes.

A decisão tomada por Mendes é provisória e pode ser derrubada pelo plenário. No entanto, a AGU deve recorrer ao STF para que isso aconteça. Como a pauta desta semana já está definida, somente após o feriado de Páscoa que o Supremo poderia tomar uma nova decisão sobre o caso.

Com a presença do prefeito José Queiroz (PDT) e do presidente regional do PDT, o deputado federal Wolney Queiroz, o PDT ampliou sua bancada na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O ato ocorreu na tarde de ontem no escritório político do deputado federal. Entraram na legenda Alecrim, ex-PSD; Ricardo Liberato, ex-PSC.

O evento teve a presença do vereador licenciado e secretário de Desenvolvimento Rural, José Aílton (PDT), único representante da sigla na Câmara. Era esperada a presença de Ranílson Enfermeiro, que deixou o PTB, mas ele não compareceu ao ato e também de Lula Torres, que estaria deixando o PR.. O prefeito, no entanto confirmou uma filiação. “Já assinei a ficha de Ranílson”, informou José Queiroz.

Também se filiaram ao PDT o ex-deputado estadual Roberto Liberato que durante décadas foi ligado ao deputado estadual Tony Gel; Doutor Walter; o contador e possível candidato a vice-prefeito na chapa de Jorge Gomes, Bernardo Barbosa Filho. “Essas filiações nos fortalece e mostra que não estamos aqui para brincar. Gostaria de parabenizar o presidente do partido aqui em Caruaru, Maurício Silva, pela forma que ele conduziu esse processo e toca o PDT em Caruaru”, disse Wolney.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente da Ceaca, Marcos Casé, que está deixando à presidência do PTB Municipal; Fábio José, ex-candidato a prefeito pelo PSOL; Reginaldo França, além de outras lideranças e assessores especiais.

Durante o ato, o prefeito fez uma citação especial à filiação de Roberto Liberato. Ele já foi vereador, deputado estadual duas vezes. Eleito vice-prefeito com Tony Gel em 2004, ele renunciou do cargo para manter-se na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

O blog cobriu esse evento na marca da exclusividade, mas por problemas técnicos, não conseguimos postar as imagens. Aos leitores nossas desculpas.

Do Blog de Igor Maciel

Na manhã de ontem, sexta-feira (18), em entrevista para o Além da Notícia (Rádio Jornal), o presidente Estadual do PSDB, deputado Antônio Moraes, afirmou que a candidata do partido é a também deputada Estadual, Raquel Lyra.

“É importante a vinda da deputada Raquel Lyra, que é uma deputada diferenciada aqui na Assembleia Legislativa, e do ex-governador. E eu quero agradecer aqui a Raffiê, Manoel, Djalminha e todos os que fazem parte do partido em Caruaru. Vamos ter uma reunião esse fim de semana com a presença de Raquel, para que possamos tirar todas as dúvidas. E acredito que nós não vamos ter nenhuma dificuldade pela grandeza de todos os que fazem parte desse partido em Caruaru, uma das cidades mais importantes do interior de Pernambuco”, frisou o deputado.

Questionado sobre a candidatura de Raffiê Dellon, anunciado como pré-candidato do partido, o presidente da sigla disse que era necessário um candidato a prefeito para manter a chapa de vereadores.

“Não houve precipitação com a candidatura de Raffiê, estávamos com dificuldades em manter a nossa chapa de vereadores por assédio dos outros partidos e não tinha expectativa de Raquel vir para o partido. Primeiro lançaríamos Djalminha (Cintra), que depois declinou. E Raffiê é um soldado do partido, aceitou a missão”, explicou Moraes.

Sobre a possibilidade do ex-governador João Lyra Neto ser o candidato do partido, Antônio Moraes foi taxativo: “A candidata é a deputada Raquel Lyra, acredito que é a primeira vez que Caruaru pode ter uma mulher como prefeita, Raquel sempre teve muitas conquistas na carreira profissional e política muito bem sucedida”, finalizou.