O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) irá promover uma reunião de avaliação da implementação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 nos 107 municípios pernambucanos. O encontro acontecerá amanhã (15/12), no Recife Mar Hotel, em Recife, e reunirá prefeitos e representantes de todos os municípios envolvidos, além do governador do Estado, Paulo Câmara. Na ocasião, também serão entregues, aos municípios/Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e aos participantes individuais, o prêmio pelo melhor desempenho no jogo ‘Se Liga’, fruto da parceria entre o UNICEF e o Grupo Neoenergia/Celpe.
 
Foram convidados para a reunião, além do governador e prefeitos, secretários de Saúde, Educação e Assistência Social, os articuladores municipais do Selo, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada município, além dos jovens representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) de cada localidade.

 
A reunião de avaliação será um momento de troca de informações e experiências sobre as ações estratégicas de políticas públicas e participação social que os municípios vêm desenvolvendo ao longo do período de 2013-2015. Na ocasião, também serão debatidos os passos a serem dados pelos municípios em 2016.

O encontro faz parte do processo de encerramento da 4ª edição do Selo. O processo de avaliação culminará com o 2º Fórum Comunitário que será realizado em 2016 (entre os meses de maio a julho).

 
O SELO
 
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional do UNICEF ao esforço dos municípios inscritos no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do semiárido e na Amazônia Legal. Visa também contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e das Metas Pós-2015 e reduzir as desigualdades regionais do País.
 
O Selo parte do princípio de que cada município pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças e adolescentes. O município quem atinge as metas estipuladas, recebe o Selo.

A Secretaria da Fazenda de Caruaru lembra aos contribuintes que ainda não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU 2015, que têm os próximos 15 dias para quitar e fechar o ano sem débito. Já as pessoas que estão com IPTU anterior a 2014 em atraso, podem aproveitar os descontos do programa Refaz, que oferece descontos de 70% nos juros e multas ou parcelamento em até 6 vezes.
 
Para fazer a negociação dos valores atrasados, quitar o IPTU 2015 ou solicitar a segunda via do boleto, o contribuinte deve se dirigir ao atendimento da Sefaz, na avenida Rio Branco, nº 315, no Centro, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h. O carnê 2015 também pode ser impresso no site da prefeitura, no link (www.caruaru.pe.gov.br). 
 

Em um ato público no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (14/12), o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, realizam a entrega de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas. Iniciativa que beneficia 20 mil agricultores, a partir de um convênio de R$ 6,8 milhões com a União.

Os caminhões serão responsáveis pelo transporte do alimento produzido pelos agricultores para as instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais, contribuindo para a redução de desperdícios. No mesmo convênio, está prevista ainda a aquisição de outros equipamentos, como caixas plásticas, balanças mecânicas e freezers, com um investimento de R$ 2,2 milhões. 

Serviço

Pauta: Entrega de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras do Estado
Data: Segunda-feira, 14 de dezembro
Hora: 11h
Local: Palácio do Campo das Princesas. Praça da República, S/N, bairro de Santo Antônio, Recife

 O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (14), a abertura da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, projeto de autoria do ex-deputado Beto Albuquerque. 

A cerimônia será aberta ao público no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e vai contar também com um local para cadastrar os voluntários, das 8h às 16h.

Para se cadastrar é preciso ter entre 18 e 55 anos, boa saúde e não apresentar doenças infecciosas ou hematológicas. A pessoa deve apresentar documento de identificação e preencher o formulário. No local, todas as informações e esclarecimentos serão dados ao doador, que ainda passará por um teste de laboratório para identificar características genéticas que possam influenciar no transplante.

O Jornal “Globo” assumiu a defesa do impeachment contra o governo Dilma Rousseff. A publicação dos irmãos Marinho afirma que “pode-se criticar, mas o não cumprimento da Lei de Orçamento está relacionado na Constituição como passível de ser punido com impeachment”. Lembra, no entanto, que o veredicto sobre as contas de Dilma Rousseff ainda não foi dado pelo Congresso.

Leia abaixo:

Há razões técnicas

Dilma é acusada de cometer crimes previstos na Carta, mas não há certeza da cassação

Aaceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma, representante de um bloco político no poder há 13 anos, enraizado no movimento sindical, com apoio de “organizações sociais” cevadas com dinheiro público durante todo esse tempo, ela mesma criada pelo expresidente Lula, importante líder popular, teria de gerar muita discussão e tensões políticas. Com mais razão ainda porque o pedido de impeachment, encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo — fundador dissidente do PT —, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de adversário do PT, investigado pela Operação Lava-Jato, e dono comprovado de contas na Suíça, com dinheiro de origem suspeita, não declarado tanto quanto as contas.

Com essa folha corrida e ainda sendo processado no Conselho de Ética da Casa, por quebrar o decoro ao ter garantido perante a CPI da Petrobras não possuir contas no exterior, Cunha aceitou o pedido de impeachment, ato de evidente revanche contra PT e Dilma. Afinal, não teve do governo e partido a ajuda que chegou a ser barganhada com ele.

Mas nada disso desqualifica a aceitação do pedido de abertura do processo de impedimento, como entendem ministros do STF. Importou naquele ato que o presidente da Câmara agiu dentro de suas prerrogativas. O fato de o posto estar sendo ocupado por Eduardo Cunha é desanimador, mas não torna ilegal a abertura do processo. Não é golpe.

Há, ainda, o debate sobre crimes de responsabilidade praticados por Dilma no primeiro mandato e também em 2015, no início do segundo governo, por atropelar preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por exemplo, emitir decretos para liberar gastos não previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso, assim como usar bancos federais para financiar despesas do Tesouro.

Os delitos foram mapeados pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União. Com base em relatório sobre as infrações, as contas de 2014 foram rejeitadas pelo TCU, veredicto ainda a ser deliberado pelo Congresso. As ilegalidades cometidas este ano foram incluídas no pedido de impeachment. A crônica das manipulações foi relatada em reportagem do “Valor”, edição de sextafeira, baseada em documento de técnicos da Secretaria do Tesouro, de alerta ao governo Dilma, ainda em 2013.

Pode-se criticar, mas o não cumprimento da Lei de Orçamento está relacionado na Constituição como passível de ser punido com impeachment. A Carta estabelece que o presidente só pode ser processado por atos cometidos durante o mandato. O dispositivo, porém, foi instituído antes de estabelecida a reeleição. Portanto, a depender do magistrado, pode-se entender que o segundo mandato é uma continuação do primeiro, parte de um mesmo governo de oito anos. Existe, portanto, base técnica para o pedido de impeachment. Isso não significa que esteja garantida a condenação da presidente Dilma. Sabe-se, desde a cassação de Collor, que o impedimento é muito condicionado pela conjuntura política

Senador, que pode ter o irmão Djalma Júnior como adversário no pleito de 2016, disse que as múltiplas candidaturas devem fortalecer o debate eleitoral

Wagner Gil/Jornal VANGUARDA

O programa Mesa Redonda, que vai ao ar pela rádio Cultura do Nordeste (AM 1130), trouxe, na última sexta-feira (11), o senador Douglas Cintra (PTB) como terceiro entrevistado de uma série que já contou com o deputado Tony Gel (PMDB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSB). Ele fez uma prestação de contas do seu mandato, avaliou os governos Paulo Câmara e José Queiroz, além de falar das eleições 2016.
  
 
Douglas não afirmou que é candidato, mas um batalhão de assessores esteve presente nos estúdios da emissora. No grupo estavam seis vereadores: Edjaílson da Carú Forró (PT do B), Heleno do Inocoop (PRTB), Ranílson Enfermeiro (PTB), Rozael do Divinópolis (Pros), Demóstenes Veras (PP), além do líder do Governo, Jaélcio Tenório (PRTB). Dois secretários também acompanharam toda entrevista: Marco Casé (Ceaca) e Osório Chalegre (Careuaruprev).

O programa foi dividido em quatro blocos, com o comando do jornalista César Lucena e a participação de dois repórteres: Wagner Gil (Jornal VANGUARDA) e Ricardo Perrier (Extra). “Foi um debate muito importante e proveitoso para a cidade. O nível do programa ajudou a esclarecer o ouvinte sobre questões importantes”, disse Júnior Almeida, diretor-superintendente da emissora. Na próxima semana, o prefeito José Queiroz fecha a série de entrevistas.

No primeiro bloco, o senador caruaruense fez uma análise da atual situação do Congresso Nacional, teceu duras críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e ainda disse que acredita que ele deve ser preso, depois que for cassado. “Eu defendo a presunção da inocência, pois muitos políticos ainda estão sendo investigados e não vou citar nomes aqui. Mas no caso do Eduardo Cunha existem provas que ele mentiu. Os documentos são públicos. Acredito que ele está manobrando, mas deve ser cassado e depois deve vir sua prisão também”, avaliou o senador, que é contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).  

Para Douglas Cintra, a situação no momento é bastante complicada, devido às denúncias de várias operações, entre elas a Lava Jato. “Realmente é lamentável, mas tenho certeza que as instituições, como Polícia Federal, Ministério Público etc, saem fortalecidas”, completou.

Surpreendido com a presença do prefeito José Queiroz e do seu filho, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), nos estúdios da rádio Cultura, o senador disse que a presença deles não era um sinal de apoio a sua possível candidatura a prefeito. 

“Somos amigos, temos um relacionamento excelente. Mas volto a dizer, a relação institucional deve prevalecer. Na condição de senador, recebi o prefeito e o deputado de minha cidade. Essa é minha forma de agir. Já estive com Paulo Câmara, recebi João Lyra Neto (PSB) e Raquel Lyra (PSB), no meu gabinete em Brasília. Temos que fazer política sem ódio e discutindo ideias. Não podemos pensar que adversários são inimigos”, pontuou.

Douglas também entrou em temas polêmicos e defendeu a saída da Feira da Sulanca. Na semana passada, o ex-governador João Lyra Neto disse que defendia a mudança de local, mas sem custos para o feirante. O senador desafiou: “Para você ter uma ideia, não se faz um projeto adequado com menos de R$ 300 milhões. Se alguém disse que transfere a Feira da Sulanca de graça, quero ver o projeto e saber de onde vem o dinheiro”, provocou. Segundo ele, a área adquirida para receber a feira custou R$ 10 milhões e, mesmo assim, o Governo do Estado teve dificuldades para pagar. “Vocês lembram como foi pago (duas vezes)”, argumentou.

Em relação a uma possível candidatura a prefeito, ele desconversou e falou do seu mandato na Câmara Alta. Douglas disse que estava focado no trabalho no Senado, apresentou quatro projetos de leis seus que foram aprovados, além de mais de 50 relatorias. 

Douglas também disse que tem acompanhado os mandatos dos demais políticos da cidade. “Dentro da minha condição, tenho acompanhado sim o trabalho da deputada Raquel Lyra e de Tony Gel”, disse o petebista. Na sua entrevista há três semanas, Tony Gel foi curto e grosso quando indagado sobre a atuação de Cintra. “Não sei de nada”, disparou Gel. “Tenho que me manter informado”, completou.

Num dos últimos lances de 2015, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) vai atrair as atenções nesta semana. É no pleno da corte que será decidido, na próxima quarta-feira (16), o futuro da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que entrou em tramitação em 2 de dezembro sob patrocínio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

  
O que está em questão é a definição do grupo de deputados que votarão por continuidade ou arquivamento da denúncia-crime feita contra Dilma. A escolha da comissão foi suspensa pelo ministro do STF Edson Fachin depois desessão plenária em que parlamentares trocaram agressões físicas e quebraram as urnas usadas na votação.

Eminentemente oposicionista, a Comissão Especial do Impeachment foi eleita em votação secreta, por determinação de Cunha. O procedimento foi contestado por PCdoB e PT junto ao Supremo, na demanda que levou Fachin a suspender todo o processo de impeachment e levar o assunto para análise do pleno da corte. De um lado, governistas denunciam um “golpe parlamentar” do peemedebista em conluio com a oposição; de outro, oposicionistas acusam a base de tentar impedir o livre exercício do voto em plenário, em um cenário de urnas quebradas e tentativas de obstrução das cabines de votação. Naquela que foi a primeira batalha do impeachment, o Planalto foi derrotado por 272 votos a 199.

A decisão do Supremo causou mais uma reação de Cunha, que tem atuado para impedir o avanço do processo que pode resultar na cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara. Contrariado pelo ministro Fachin, o peemedebista anunciou que nenhuma votação de plenário será realizada antes que o STF decida sobre a legalidade da comissão especial oposicionista.

O caso Cunha continuará movimentando o Parlamento nos próximos dias. Na terça-feira (15), o Conselho de Ética volta a se reunir para analisar o parecer do novo relator da admissibilidade do processo que o peemedebista enfrenta no colegiado. Marcos Rogério (PDT-RO) substituiu Fausto Pinato (PRB-SP) e, a exemplo do antecessor, já avisou que vai votar pela continuidade do processo contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. Dizendo ter recebido ameaças e ofertas de pagamento de propina durante a elaboração de seu relatório, Pinato manteve seu posicionamento e, na última reunião do conselho, foi defenestrado pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) – aliado de Cunha e, como ele, investigado pela Operação Lava Jato.

Congresso em Foco

A Polícia Federal encontrou, há três semanas, em São Paulo, uma agenda de propriedade de Natalino Bertim, parceiro de negócios do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula preso pela Operação Lava Jato. O achado está sendo considerado um tesouro, já que os nomes de alguns dos mais importantes políticos da República aparecem associados a valores doados na eleição de 2010. As informações são da revista Veja.
  

Estão presentes nomes como o do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), com R$ 2 milhões; Eduardo Cunha, presidente da Câmara, R$ 1 milhão; do ministro da Comunicação, Edinho Silva (PT), R$ 650 mil; do senador Aloysio Nunes (PSDB), R$ 500.000,00; do senador Ronaldo Caiadol (DEM), R$ 500 mil; da senadora Ana Amélia (PP), R$ 100 mil. As informações são da revista Veja.

A lista contém mais de 30 nomes. As investigações prosseguem, para ver seos recursos de fato chegaram aos políticos. Em seguida, se as doações estão registradas na Justiça Eleitoral ou se houve o emprego de caixa dois. O empresário registra, na agenda, “valores combinados” com os beneficiários, as parcelas pagas e se os repasses foram “em reais”.

Códigos

Também foi encontrado pela PF uma carta escrita pelo filho de Bumlai, Maurício. O documento, escrito em tópicos e códigos, revela que os Bumlai tinham muita expectativa em relação à presidente Dilma. Após anotar o nome “Dilma”, o filho de Bumlai escreve “Petrobras”, cita a empresa Estre, do banqueiro André Esteves, e duas cifras: R$ 1 bilhão seguido de 25 milhões.

Visto com olhos de 2015, o trecho mostra que Maurício Bumlai, que atuava como representante da Estre, tinha motivos para ser otimista. Envolvida no petrolão, a “Estre” faturou em “2010″ e ao longo de todo o primeiro governo “Dilma” quase 1 bilhão de reais em contratos com a “Petrobras”.

Congresso em Foco

O Distrito Federal e mais 87 cidades, de todos os estados brasileiros, fizeram neste domingo (13) manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou o G1. Os próprios organizadores reconhecem que os protestos, desta vez, reuniram menos gente do que os outros três realizados neste ano (em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto).

O movimento foi mais forte na cidade de São Paulo, onde o Datafolha estimou em 40,3 mil o número de manifestantes presentes na Avenida Paulista, principal ponto de concentração dos protestos. Políticos da oposição – como os senadores José Serra (PSDB-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em São Paulo, e o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), no Recife – participaram dos atos.

Em Brasília, segundo a Polícia Militar, 6 mil pessoas participaram de manifestação que percorreu a Esplanada dos Ministérios, acompanhada de carros de som. O movimento Vem Pra Rua rejeita o número e sustenta que cerca de 20 mil pessoas passaram neste domingo (13) pela Esplanada para protestar contra o governo.

Além dos bonecos infláveis do ex-presidente Lula (mais conhecidos como pixulecos), a manifestação em Brasília incluiu uma performance, na qual as imagens de Dilma e do PT foram incineradas em um caixão.

Também houve apelos pelo fim da corrupção e pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a polícia, as manifestações na capital federal transcorreram sem incidentes.

Ainda em Brasília, alguns ativistas contra o impeachment – reunidos no movimento denominado Frente Brasil Popular – fez panfletagem na Torre de TV contra a saída de Dilma, mas também contra o ajuste fiscal proposto pelo governo e pela cassação de Eduardo Cunha. O grupo promete fazer uma festa simbólica em frente ao Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (14), em homenagem a Dilma, que vai comemorar 68 anos de idade.

Os líderes dos movimentos pró-impeachment também prometem novas manifestações, e maiores que as de hoje. Segundo eles, os atos deste domingo foram preparados às pressas, em razão da recente decisão de Cunha de dar início ao processo de impeachment, e são o embrião de demonstrações que tendem a ter maior adesão, tanto em número de manifestantes quanto de cidades participantes.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa, que a partir desta terça-feira (15) tem início o período de recadastramento para os usuários do cartão Leva ESPECIAL. Atualmente, 2.711 usuários possuem o benefício no município.
  

O recadastramento ocorre no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h. Os documentos necessários para o recadastramento são: RG, CPF, Comprovante de Residência e o Laudo Médico atualizado (até 90 dias) e/ou informando se necessita de acompanhante.

O recadastramento ocorre até o dia 15 de janeiro de 2016, e após esse prazo, o usuário que não realizar o procedimento poderá perder o benefício.