Deputado Edson Vieira discute melhorias nas estradas do Polo de Confecções em audiência no DER

Em busca de melhorias para o Polo de Confecções, o Deputado Estadual Edson Vieira (União) participou, nesta quarta-feira (30), de uma audiência com Rivaldo Rodrigues, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

A pauta focou na situação das estradas que atravessam o Polo e na importância de incluí-las no programa estadual “PE na Estrada”, uma iniciativa do Governo do Estado para aprimorar a infraestrutura viária de Pernambuco.

Na ocasião, Vieira destacou a necessidade de estradas mais seguras e bem conservadas, essenciais para o desenvolvimento de uma das principais regiões produtivas do Estado. Segundo o Deputado, “o objetivo é garantir estradas que facilitem o escoamento da produção e tragam segurança para todos que circulam diariamente por elas, além de fortalecer a economia local.”

Em resposta às demandas apresentadas, Rivaldo Rodrigues informou que o projeto de requalificação da PE-145 já está em andamento. O presidente do DER-PE também garantiu que as demais estradas mencionadas pelo Deputado, como a PE-160 e a PE-130, estão previstas para entrar em processo de licitação, além das vias de acesso (VPES 156 e 159) que conectam Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito do Pará e à Barra de São Miguel, na Paraíba.

“A luta por melhorias na infraestrutura do Agreste faz parte do nosso mandato na Casa de Joaquim Nabuco. Seguiremos acompanhando de perto e fazendo as cobranças necessárias para o desenvolvimento da nossa região”, concluiu o parlamentar.

Fernando Santos Junior e Ranieri Coelho inauguram comitê em Caruaru e apresentam propostas para fortalecer a atuação da OAB no estado

Nesta quarta-feira (30), Fernando Santos Junior, candidato à presidência da OAB-PE, e Ranieri Coelho, candidato à presidência da OAB Caruaru, lançaram oficialmente o comitê de campanha das chapas “Coragem pra Mudar” e “Pra Seguir Forte” em Caruaru, com propostas sólidas para ampliar o impacto da OAB tanto no interior quanto na capital.

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Coragem pra Mudar de Fernando, está representada pelo número 300 para a disputa das eleições, programadas para 18 de novembro.

“Estar aqui hoje, vendo cada rosto que acredita na força da mudança, já é uma grande vitória para todos nós,” declarou Fernando Santos Junior, emocionado. “Esta eleição não é apenas sobre conquistar uma presidência; é sobre mostrar que, juntos, somos capazes de construir uma OAB mais justa, mais próxima e verdadeiramente representativa. Cada um de vocês faz parte desta conquista, deste movimento que quer valorizar a advocacia e fortalecer cada subseção, cada colega que luta diariamente. A coragem de cada um aqui presente é o que nos impulsiona a seguir fortes, com determinação e esperança.”

Fernando destacou que sua campanha representa os advogados que enfrentam a realidade do dia a dia da profissão, muitos em condições desafiadoras, com longas horas nos fóruns e remunerações insuficientes. “Nossa campanha é feita para os advogados que estão na labuta, nos fóruns, recebendo salários irrisórios,” declarou. “Queremos que vocês entendam que nossa profissão não merece decair como está atualmente. Nossa proposta é lutar por uma advocacia digna, onde cada profissional tenha o reconhecimento e o apoio que merece.”

Entre as principais propostas de Fernando, estão iniciativas voltadas para o fortalecimento das subseções, com o objetivo de atender de forma autônoma e eficiente às demandas regionais. Ele defende o aumento do duodécimo, a verba destinada às subseções, para garantir que cada unidade tenha condições de cobrir despesas essenciais e desenvolver projetos que realmente impactem a advocacia local. “As subseções conhecem de perto a realidade de seus advogados e precisam de autonomia para tomar decisões que realmente impactem suas regiões,” afirmou. “Vamos garantir que cada subseção tenha os recursos e a liberdade necessários para atuar de forma independente.”

Outro ponto essencial abordado por Fernando é a necessidade de melhorar a comunicação com o Judiciário para combater a morosidade processual e facilitar o acesso às informações, um problema que afeta a rotina dos advogados no estado. Ele propõe que a OAB-PE assuma um papel mais ativo nessa interlocução, buscando soluções para agilizar processos e reduzir os entraves enfrentados pela advocacia.

Fernando também sublinhou a importância de uma liderança próxima, que compreenda e represente de fato os interesses dos advogados de cada região. “O presidente de uma subseção precisa ser ouvido e ter autonomia para agir. Queremos lideranças que representem de fato os interesses de cada colega,” disse ele, destacando a importância de lideranças engajadas que tenham autonomia para decidir conforme as necessidades locais.

**Biografia de Fernando Santos Junior**

Advogado há 14 anos, Fernando preside a OAB Caruaru, onde obteve a maior votação da história e foi reeleito em 2021. Em sua gestão, conquistou importantes avanços, como a construção da nova sede da subseção, o lançamento de serviços itinerantes, como atendimento odontológico e vacinação, além de articular o retorno de advogados que estavam no exterior durante a pandemia. Entre suas realizações está também a manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da advocacia no estado.

Eleição OAB Caruaru: Jan Grunberg e Teresa Tabosa concedem entrevistas a emissoras de rádio

Os candidatos a presidente e vice à OAB Subseção Caruaru, Jan Grunberg e Teresa Tabosa, respectivamente, seguem com uma intensa agenda de campanha. Na manhã desta quarta-feira (30), concederam entrevistas às rádios Liberdade e CBN Caruaru.

Entre os pontos abordados nas emissoras, o candidato à presidência foi questionado sobre o que motivou a ele e ao grupo do qual faz parte lançarem a chapa e o diferencial em relação às outras chapas. “Acatamos um chamado da advocacia, e essa chapa, podemos afirmar que é verdadeiramente de oposição, pois a outra candidatura é uma moeda com duas faces, duas faces da mesma moeda, já que caminhavam juntos até pouco tempo atrás”, declarou o candidato.

Ainda segundo o candidato, é necessário e de forma urgente, que se execute programas, reabra-se discussões e questões como a morosidade do Judiciário, uma das maiores reclamações vindas dos advogados. “Sobre isso, nossa proposta é criar uma comissão que vai atuar mapeando essa questão e podemos, quanto OAB, ajudar a diminuir essa morosidade, para que os processos sejam mais agilizados”, destacou.

Para Grunberg, o fechamento de diretorias regionalizadas no formato presencial, que só funcionam de forma remota, atualmente, afetou o diálogo e trouxe diversos problemas ao advogado. E esse é um dos exemplos da inércia por parte da OAB Caruaru e Pernambuco. Jan Grunberg destacou que esses problemas vão muito mais além de algo relacionado apenas ao advogado, mas que têm total relação com a cidadania.

“Na nossa gestão não terá lado ‘A ou B’, com preferências pessoais. Vamos defender o interesse de todos os advogados. A partir de janeiro, nós traremos uma mudança de rumo, recolocando a OAB no caminho certo, junto com o futuro presidente da OAB Pernambuco, Almir Reis, e sua vice, Fernanda Resende. Vai dar muito trabalho, mas vamos dar mais dignidade ao advogado, que seus direitos sejam respeitados, que tenhamos um canal de diálogo cada vez mais forte com o Judiciário”, afirmou Jan Grunberg em uma das entrevistas.

*Agenda*

Os compromissos da chapa Jan e Teresa continuam nesta semana, com diversos encontros, tanto em Caruaru, como em outras cidades que fazem parte da subseccional, além de entrevistas e debates a diversas emissoras.

Governadora em exercício Priscila Krause acompanha dados e andamento de obras do Juntos pela Segurança

Em mais uma reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, a governadora em exercício Priscila Krause acompanhou os dados mais recentes de segurança pública do Estado e o andamento de obras de equipamentos ligados às secretarias e órgãos vinculados ao programa. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Nós temos feito esta reunião toda semana para olhar os números, identificar as áreas mais aquecidas em termos de ocorrências e debater como devemos atuar. Hoje também fizemos o monitoramento de obras que estão em curso na área de segurança pública, como o novo prédio do Complexo do Curado, que está em fase de finalização, terminando algumas intervenções da parte física e trabalhando toda a equipagem. Esperamos que, muito em breve, possamos anunciar o início do funcionamento da nova estrutura”, ressaltou Priscila Krause.

A obra mencionada pela governadora é a do Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), que vai integrar o Complexo Prisional do Curado, situado na Zona Oeste do Recife. As intervenções estão em fase de conclusão. O espaço ofertará 954 vagas do regime fechado e a previsão de entrega é em novembro deste ano. O trabalho está sendo executado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Acompanharam a reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Fotos: Janaína Pepeu/ Secom Segurança, a governadora em exercício Priscila Krause acompanhou os dados mais recentes de segurança pública do Estado e o andamento de obras de equipamentos ligados às secretarias e órgãos vinculados ao programa. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Nós temos feito esta reunião toda semana para olhar os números, identificar as áreas mais aquecidas em termos de ocorrências e debater como devemos atuar. Hoje também fizemos o monitoramento de obras que estão em curso na área de segurança pública, como o novo prédio do Complexo do Curado, que está em fase de finalização, terminando algumas intervenções da parte física e trabalhando toda a equipagem. Esperamos que, muito em breve, possamos anunciar o início do funcionamento da nova estrutura”, ressaltou Priscila Krause.

A obra mencionada pela governadora é a do Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), que vai integrar o Complexo Prisional do Curado, situado na Zona Oeste do Recife. As intervenções estão em fase de conclusão. O espaço ofertará 954 vagas do regime fechado e a previsão de entrega é em novembro deste ano. O trabalho está sendo executado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Acompanharam a reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Terreiro de matrizes africanas em Caruaru sedia exposição de quadros que celebram a espiritualidade no candomblé

A artista plástica Daphne Caroline inaugura, neste sábado (02), em Caruaru, sua primeira exposição Individual intitulada “Pra Oyá – Celebrando a Espiritualidade no Candomblé’. Inspirada pela negritude e suas vivências no candomblé, a exposição apresenta quadros em óleo e acrílica, além de neogravuras, nas quais a artista busca capturar o feminino e o sagrado.

A abertura da exposição será realizada às 15h, no ponto cultural Ilê axé Kiambá Ojú Oyá, localizado na Rua Djalma Santos, 50, no bairro José Carlos de Oliveira. O espaço é reconhecido pelo programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, e na ocasião receberá duas telas da artista plástica.

O evento será a culminância do projeto “Pra Oyá – Celebrando a espiritualidade no candomblé”, realizado com apoio da Lei Paulo Gustavo, do governo de Pernambuco. A programação contará com performances culturais, toques e cânticos dos ogãs, degustação de comidas tradicionais e visita guiada ao salão das obras.

A acessibilidade também é um diferencial, com tradução simultânea em libras e audiodescrição para visitantes cegos. A exposição estará aberta ao público até dezembro, sempre.

André de Paula: “Raquel parte muito forte para reeleição”; confira entrevista

Por Magno Martins
Especial para a Folha de Pernambuco

Em entrevista à Folha, o ministro da Pesca, André de Paula, reconhece que o PSD, seu partido, em nível nacional presidido por Gilberto Kassab, saiu extremamente fortalecido das eleições municipais, mas não acredita que isso pode ter reflexo na reforma ministerial que está por vir, passando o partido a ter mais um ou dois ministérios no Governo Lula.

Falando sobre 2026 em Pernambuco, afirmou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) parte extremamente fortalecida para a reeleição. “Não há político imbatível, mas Raquel chegará muito forte em 2026, quando disputará a reeleição”, afirmou.

O PSD saiu muito fortalecido nas disputas municipais deste ano. Gilberto Kassab, presidente do partido, pode ser vice de Lula em 2026? É o que tenho ouvido em Brasília.

Isso está no campo da especulação, e é decorrente de um resultado que, inquestionavelmente, foi muito positivo, sobre todos os aspectos. Não apenas pelo maior número de prefeitos eleitos, mas o PSD ter avançado nos grandes colégios eleitorais. O partido, de fato, foi o primeiro no ranking dos prefeitos eleitos e segundo lugar, muito próximo do PL, no número de votos dado à legenda. Foram mais de 14,5 milhões de votos ao 55 na eleição de prefeitos.

Quantos prefeitos eleitos em Pernambuco?

Elegemos 20 prefeitos, tínhamos feito 14 na última eleição. Mas gosto sempre de destacar que Pernambuco é um Estado muito politizado e, nas últimas eleições, o que se viu foi uma disputa muito intensa, diferentemente das outras vezes, entre lideranças expressivas que presidem partidos no estado. Diferente também da polarização que existia entre o partido do governador e o partido da oposição.

Como assim?

Desta vez, tínhamos o Republicamos, liderado por Silvio Costa Filho, tinha o Partido Progressista, do deputado Eduardo da Fonte, o Podemos, com Marcelo Gouveia e Armando Monteiro, o PSDB, com a governadora, o PSB com João Campos e o PT, que faz história, além do PL. Portanto, tínhamos entre 10 e 12 grandes legendas disputando prefeituras. Com isso, o resultado passa a ter maior expressão em função dessa disputa.

Depois de eleger 32 prefeitos, o senhor acha que a governadora Raquel Lyra ainda sai do PSDB? Kassab sonha em tê-la no PSD.

Esta é uma decisão pessoal da governadora, que a gente vai respeitar qualquer que seja seu caminho, seja por permanecer no seu partido, ou encontrar outro rumo. Eu sempre falo que qualquer partido gostaria de ter um quadro como a governadora, uma liderança de expressão nacional, jovem, preparada e uma gestora que todos admiram. Qualquer partido gostaria de ter Raquel Lyra nos seus quadros, e o PSD não é diferente.

Kassab já a convidou para o PSD?

Nós celebraríamos muito no País inteiro o ingresso eventual de Raquel Lyra. Mas eu repito: tem coisas na vida que são muito pessoais. Eu digo que político tem duas decisões que ele pode ouvir todo mundo, mas só duas deve tomar sozinho: a mulher com quem vai casar e o partido ao qual vai se filiar.

O senhor acha que teremos uma disputa entre João Campos e Raquel Lyra em 2026, ou acredita que João não deve ser candidato após o fortalecimento da governadora nas eleições municipais?

Isso é uma decisão de João. Ele é quem vai decidir, no momento oportuno, e eu tenho certeza de que fará com maturidade, ouvindo o conjunto de forças políticas. Mas quero dizer que, qualquer que seja o adversário, a governadora Raquel Lyra mostrou nessas eleições que é muito forte. Não existe ninguém imbatível na eleição, mas ela é muito forte. Eu gosto sempre de dizer que quem me estimulou a entrar na vida pública foi Marco Maciel, e ele era reconhecidamente um presidencialista convicto. Ele dizia algo que nessas eleições ficou mais evidenciado: no presidencialismo americano, aquele que nos inspira, o mandato não é de quatro anos, mas de 8 anos.

Esta foi a eleição da reeleição?

Só não se reelege quem faz um governo muito bisonho, de poucas entregas. Veja o histórico em Pernambuco com Jarbas, com Eduardo – no Brasil com Lula, Dilma, Fernando Henrique. Bolsonaro quebrou a regra para comprovar que a regra existe. Estar sentado na cadeira, fazendo o trabalho competente que Raquel vem fazendo, dá a ela o favoritismo e a visão que todos temos de que ela é uma candidata fortíssima nas próximas eleições.

Vem uma reforma ministerial por aí?

Eu sempre entendi, com a minha experiência, que as urnas falam e ganham aqueles que compreendem melhor o recado. Qualquer que seja esse recado, ele sempre exige um reposicionamento do governo estadual e do governo federal, porque estamos agora no horizonte de dois anos para o processo eleitoral. Depois de um processo como as eleições municipais, se reavalia pesos de parceiros e as circunstâncias. Eu não tenho dúvida que a governadora Raquel e que todos os governadores vão fazer as suas reformas. Também não tenho dúvida de que o presidente Lula vai repensar a construção política do seu governo. Acho apenas que os governadores vão fazer isso antes do final do ano.

Mas Lula faz logo ou espera o resultado da eleição na Câmara e no Senado?

No caso do presidente, acho prudente e venho dizendo que vai acontecer, ele não fará essa reconstrução sem levar em conta o fortalecimento que naturalmente decorre das posições que vão ocupar o Congresso Nacional como o presidente da Câmara e o presidente do Senado. O que se diz em Brasília, e o que a experiência mostra, é que essa arrumação será feita imediatamente após termos clareza de quem presidirá a Câmara, o Senado e a nova correlação de forças.

O senhor acredita que o PSD pode ganhar mais um ministério?

Esta não é uma discussão que vai acontecer agora, porque não se pode fazer isso isoladamente, sob o prisma de tal partido ter se saído melhor ou pior. Não acho que seja assim, até porque é preciso levar em conta vários atores. Claro que a gente trabalhou muito para que esse fortalecimento acontecesse, porque o fortalecimento traz com ele espaços no governo federal, projetos que se viabilizam para frente. Eu disse, no final do primeiro turno, que o critério da reforma não se dará porque o PSD ou o MDB fizeram o maior número de prefeitos.

Quais os critérios então?

Outros, mas não o de ter elegido mais prefeitos. Está aí Fernando Collor que chegou à presidência da República sem nenhum prefeito, Bolsonaro, Fernando Henrique que tinha poucos prefeitos. Mas uma coisa é certa: no próximo Congresso Nacional, o PSD vai ter peso porque os prefeitos ajudam nas eleições de deputados e senadores. Um partido que tem a capilaridade que o PSD tem no País inteiro é evidente que é um ator que qualquer um quer ter ao seu lado numa campanha de reeleição.

Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA

Brasília (DF), 30/10/2024 - Mesa redonda do lançamento do Lançamento do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial LIIA, durante a Semana de Inovação 2024. Foto: André Araújo/Divulgação
© André Araújo/Divulgação

O governo federal firmou uma parceria com o distrito de inovação Porto Digital para a  exploração da inteligência artificial no âmbito da gestão pública. O termo foi firmado por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nesta quarta-feira (30), durante a Semana Nacional de Inovação, em Brasília.

A primeira iniciativa será a criação do Laboratório de Inovação em Projetos e Produtos de Inteligência Artificial (LIIA) que contará com R$ 8 milhões em recursos. O laboratório vai atuar em quatro principais linhas de ação: prospecção de projetos de inovação em IA; execução de projetos de inovação de IA; aceleração e incubação de soluções de IA; e promoção de cultura, conhecimento e comunidade de IA no governo.

Até 2029, devem ser captados mais R$ 21,7 milhões para impulsionar o laboratório com foco em parcerias público-privadas A ideia é desenvolver e implementar cerca de 50 projetos de IA nos próximos cinco anos.

Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a inteligência artificial pode auxiliar na gestão governamental em várias frentes, como na melhoria da produtividade. “Há milhões de possibilidades de melhorias que podem ser trabalhadas dentro desse laboratório com produtos a serem feitos dentro dele”, disse Lucena à Agência Brasil.

Outra vantagem é a melhoria das políticas públicas com o uso da Inteligência Artificial. “O governo tem uma capacidade gigante de acúmulo de dados que podem ser trabalhados para melhoria de políticas públicas”, diz.

Segundo a Enap, o LIIA dará suporte ao desenvolvimento de soluções de IA do governo federal para tomadas de decisão assertivas e baseadas em evidência, com análise de big data, construção de cenários preditivos, foco na ética e especial atenção à mitigação de riscos.

“Poderemos ter uma estrutura dedicada à solução de problemas digitais. Será um movimento bastante interessante no governo e que o ajudará a se aproximar da população”, disse a presidenta da Enap, Betânia Lemos.

A parceria do governo com o Porto Digital surge no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que tem como objetivo transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público. A iniciativa conta com apoio da Dataprev, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Ministério da Gestão e Inovação.

Localizado em Recife, o Porto Digital é o principal distrito de inovação da América Latina e conta atualmente com mais de 18 mil colaboradores distribuídos em mais de 415 empresas, gerando um faturamento anual de R$ 5,4 bilhões.

Brasil condena ataque de Israel que matou 93 em Gaza

Locais destruídos em Khan Younis, sul de Gaza
 7/10/2024   REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem/Proibida reprodução

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou o bombardeio promovido por Israel contra um edifício residencial em Beit Lahia, na Faixa de Gaza, que deixou ao menos 93 mortos nesta terça-feira (29) incluindo dezenas crianças, de acordo com atualizações mais recentes.

“O Brasil manifesta preocupação com a imposição de obstáculos ao ingresso de ajuda humanitária no Norte da Faixa e com as ordens de evacuação emitidas pelas forças israelenses para a população na região, ação que ameaça provocar novo deslocamento forçado de milhares de civis”, diz nota emitida nesta quarta-feira (30), um dia após o ataque.

Desde o início do mês, forças militares israelenses intensificaram ações no norte da Faixa de Gaza, com diversos bombardeios a residências e infraestrutura civis, incluindo escolas, hospitais e abrigos. Já foram mais de 350 mortes nas duas últimas semanas, de acordo com autoridades locais. A alegação é o combate ao Hamas, que teria se reagrupado na região.

“O Brasil reitera o apelo por cessar-fogo permanente e abrangente, que inclua a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza”, reforça a nota do MRE.

Enquanto mantém ataques em Gaza, Israel prossegue incursões militares no Líbano, com milhares de vítimas civis, além de ataques a alvos militares do Irã, em meio à escalada de tensões entre os dois países.

Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets; veja quais são

Brasília, (DF), 30/10/2024 - O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (c), durante apresentação das novas regras para o transporte de animais no setor aéreo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).

Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.

O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.

“Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto).

O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade.

Joca

O plano é apresentado seis meses após a morte do golden retriever Joca. O cão morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos.

O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.

Brasília, (DF), 30/10/2024 - O tutor do cachorro Joca que morreu dentro de avião da Gol, João Fantazzini durante apresentação das novas regras para o transporte de animais no setor aéreo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília, (DF), 30/10/2024 – O tutor do cachorro Joca participou da apresentação das novas regras para o transporte de animais em voos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Para o tutor do Joca, João Fantazzini, as normas representam um avanço para o país com objetivo de garantir bem-estar e segurança dos animais. Ele defende ainda a aprovação de lei que permitam o transporte de pets de qualquer tamanho junto aos tutores nos aviões.

Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos

Washington (EUA), 22/10/2024 - Ministro da Fazendo Fernando Haddad fala com jornalistas. Foto: Diogo Zacarias/MF
© Diogo Zacarias/MF

As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que as propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” a ser apresentados pelo governo.

“Invariavelmente, vai ser uma proposta de emenda à Constituição. Então, como tem alguma coisa que vai ser votada neste ano ainda a respeito de finanças, provavelmente, se conformar dessa maneira, deve entrar em uma emenda constitucional”, disse Haddad a jornalistas, na saída do Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, a revisão de gastos é necessária para “fazer as despesas obrigatórias caberem” no arcabouço fiscal, que limita o crescimento de gastos do governo a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita do ano anterior.

Em relação ao prazo de envio, Tebet explicou que a maioria das propostas prevê cortes apenas a partir de 2026. Ela reiterou que o governo pretende enviar as medidas o mais rápido possível ao Congresso, mesmo que sejam votadas apenas no próximo ano.

“Para mim, nós precisamos apresentar agora [ao Congresso] no mês de novembro. Nem todas as medidas, aliás, a maioria não precisa ser aprovada neste ano porque a questão não é o impacto em 2025, mas em 2026”, explicou.

Tebet considera “consistente” o pacote de revisão de despesas obrigatórias e disse que as medidas têm como objetivo tornar os gastos públicos mais eficientes sem eliminar direitos. “O que precisamos é apresentar para o país um pacote consistente, autorizado e que dê conforto ao presidente da República. Deixando claro que não vamos tirar nenhum direito. Isso foi um consenso entre o ministro Haddad e eu, não é só um pedido do [presidente] Lula”, afirmou a ministra.

Reunião

Na tarde desta quarta-feira, os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO) reuniram-se para tratar, entre outros temas, de ações para segurar o crescimento de despesas públicas. A junta é composta pelos seguintes ministros: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

Na noite de terça-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Haddad, o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para discutir as medidas de corte de gastos. O encontro, de quatro horas, ocorreu no Palácio da Alvorada e também teve a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello.

Segundo Haddad, o encontro foi proveitoso, com o governo chegando a um entendimento sobre as medidas a serem enviadas. “Ontem foi uma boa reunião, porque houve uma convergência importante em torno do princípio de reforçar o arcabouço fiscal e uma ideia que tem que ser analisada juridicamente, mas que atende à Fazenda. As despesas obrigatórias têm que encontrar uma forma de caber dentro do arcabouço, porque é isso que faz você ter sustentabilidade”, declarou.

Mercado financeiro

Sobre as turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, Haddad disse entender a preocupação dos investidores, mas reclamou de especulações em torno do tom de declarações recentes da equipe econômica. “Até entendo a inquietação [do mercado], mas é que tem gente especulando em torno de coisas, como o jeito que eu falo. O meu trabalho é tentar entregar a melhor redação possível para que haja a compreensão do Congresso da situação do mundo e do Brasil”, disse.

Após as declarações de Haddad e Tebet, o dólar, que tinha chegado a R$ 5,79 durante a manhã, desacelerou e fechou praticamente estável, a R$ 5,763 (alta de apenas 0,04%). A bolsa de valores recuou 0,07%, encerrando aos 130.639 pontos.