Erro ocasionou prisão de Val

Um erro do Judiciário causou a prisão do vereador Val de Cachoeira Seca (DEM) nesta quinta-feira (1º), em Caruaru. A defesa do democrata entrou com recurso na data correta.

A prisão do legislador tinha relação com o resultado do julgamento da Operação Ponto Final I.

Coube ao juiz da 4ª Vara Criminal, Franciso Assis de Morais Júnior, revogar a prisão.

*Post atualizado às 15h57

Vereador Val de Cachoeira Seca é preso

Do NE10 Interior

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O vereador Val de Cachoeira Seca (DEM) foi preso nesta quinta-feira (1º) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da delegada Polianny Farias, chefe da Seccional, a prisão ocorreu após a expedição de um mandado de prisão com relação ao resultado final do julgamento da Operação Ponto Final I.

A delegada informou ainda que o vereador foi conduzido para a delegacia regional do município e deverá ser ouvido. Polianny Farias afirmou ainda que a Polícia Civil concederá uma coletiva de imprensa para informar os detalhes da prisão do parlamentar.

A Operação Ponto Final I foi desencadeada em dezembro de 2012 e investigava a participação de dez vereadores em um esquema de corrupção para aprovação de projetos. Os parlamentares eram suspeitos de cobrar para aprovar projetos enviados pelo executivo. Os vereadores estão afastados das funções desde o ano.

Hospital Santa Efigênia promove tarde de orientações no Dia do Idoso

O Hospital Santa Efigênia, em parceria com a Faculdade Asces, realiza na tarde desta quinta-feira, dia 1º de outubro, uma atividade voltada para os idosos internados na unidade de saúde. Esta ação faz parte das comemorações do Dia do Idoso. A proposta é levar conhecimento e promover o bem estar dos pacientes e acompanhantes.

Estudantes do curso de Fisioterapia da Asces vão orientar os cuidadores sobre a maneira correta de lidar com os pacientes, principalmente em relação aos movimentos. Em seguida, o Serviço Social do Hospital Santa Efigênia vai abordar questões relacionadas aos direitos dos idosos. A ação começa às 13h30 nas dependências do Hospital.

Em Agrestina, alunos da rede municipal acompanham produção de chocalhos

Alunos da Escola Maria Stela Cavalcante participaram ontem (30) de mais uma atividade do Programa Mais Educação. Cerca de 25 jovens, do 6º ao 9º ano, foram na manhã desta quarta-feira (30) até a comunidade Vila de Santa Tereza conferir de perto a produção de chocalhos, um dos símbolos mais importantes de Agrestina.

A visita aconteceu por volta das 9h e foi conduzida pelo professor Jonny Kefferson, coordenador do grupo. Esteve presente também a gestora da Escola, Luciene Maria de Lima. Os olhares curiosos estavam por todos os lados, acompanhando o longo processo de produção do chocalho, mas muitos reconheceram as etapas de trabalho. “Exibimos em sala de aula uma reportagem sobre o chocalho, para que os alunos viessem para Santa Tereza já com algum conhecimento”, disse o professor.

No próximo encontro todos farão relatórios falando sobre a experiência, para que entre eles sejam escolhidos monitores que, com a supervisão do professor, vão conduzir grupos com outros estudantes até o local, apresentando a produção de chocalhos e sua história.

Programa Mais Educação – é um projeto do Governo Federal em parceria com as Secretarias de Educação municipais e está presente em todas as escolas municipais de Agrestina, promovendo atividades educativas para jovens de 15 a 17 anos, que se tornam multiplicadores de conhecimento, passando para outros grupos as experiências que tiveram.

CMMC promove audiência pública com ministra do Meio Ambiente

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional promove, na manhã desta quinta-feira (1º), audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Na ocasião, a ministra irá detalhar, aos senadores e deputados que integram a CMMC, a proposta que o Brasil apresentará na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima – a COP-21. Uma das metas do governo brasileiro é ampliar a geração das chamadas “energias limpas”. O objetivo é que as fontes renováveis – como as energias eólica, solar e de biomassa – respondam por 45% do total da matriz energética nacional.

A COP-21 será realizada em Paris (França), entre os próximos dias 30 de novembro e 11 de dezembro, reunindo representantes das mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima. O senador Fernando Bezerra participará da conferência como presidente da CMMC e um dos principais representantes do Congresso Nacional brasileiro.

A audiência pública poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal –http://www12.senado.gov.br/ecidadania – ou pelo 0800-61-2211.

Presidente pede apoio de governadores ao ajuste fiscal

O governador Paulo Câmara participou nesta quarta (30) pela manhã de audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, ao lado dos outros gestores estaduais do Partido Socialista Brasileiro: Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). A presidente pediu apoio dos governadores às medidas do ajuste fiscal apresentadas pelo Governo Federal e também à manutenção dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional e que implicam em aumento dos gastos públicos. 
 
Paulo Câmara informou que os governadores vão conversar com a bancada e também com a direção nacional do PSB. “Os Estados não vão sair dessa crise se o País não sair. Não somos ilhas isoladas. Vamos ter uma nova conversa com a bancada para discutir essas questões de interesse do Brasil”. De acordo com o governador de Pernambuco, em nenhum momento a presidente tratou sa possibilidade de o PSB vir a ocupar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, como foi publicado na Imprensa. “Não houve nem convite e nem sondagem. Esse assunto não fez parte da conversa”.
 
Os governadores, por sua vez, voltaram a defender a liberação de operações de crédito para Estados e municípios e, no caso de Pernambuco, Paulo Câmara fez um relato da crise provocada pela estiagem. “Estamos no quinto ano seguido de seca. Muito dos nossos reservatórios entraram em colapso”, disse Paulo, informando que pediu a Dilma maior velocidade para conclusão da Adutora e do Ramal do Agreste, obras que distribuirão aos pernambucanos a água da transposição do Rio São Francisco.
 
Com relação à chamada “pauta bomba”, Paulo afirmou que muitas das propostas são “danosas” para o Brasil e podem aprofundar a atual crise econômica. 

Humberto ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

VI Audiência Pública da Saúde é realizada em Agrestina

Na manhã desta quarta-feira (30) foi realizada, na Câmara de Vereadores de Agrestina, a Audiência Pública da Saúde. Foram apresentados números relativos a Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2015. A audiência tem como objetivo atender o Art. 41 da Lei 141/2012, que diz “Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde […] e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.”

No evento estiveram presentes o Secretário de Saúde, Roberval Maciel, a secretária de Polícias para as Mulheres, Maria Edinete, a coordenadora da diretoria de Atenção Básica, Thadyma Siqueira, o coordenador da diretoria de Vigilância em Saúde, Efrain Naftali, funcionários das unidades de saúde e contadores, que tiraram dúvidas a respeito dos números apresentados.

A audiência foi iniciada ás 10h e foram apresentados números relativos aos gastos com cada setor do sistema público de saúde no município e de onde são provenientes os recursos utilizados nele.

Durante seu pronunciamento, o Secretário Roberval Maciel destacou que apesar da crise e das dificuldades pelas quais o Brasil passa, a saúde pública de Agrestina segue sendo exemplar. “Continuamos batalhando para a saúde realmente um direito de todos. Em breve iniciaremos a construção de dois prédios, um abrigará toda a Coordenação de Vigilância em Saúde e o outro servirá de sede para o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.”

Energia eólica avança no Agreste pernambucano

Pernambuco mais do que dobrou a sua capacidade de geração de energia eólica com a inauguração, nesta terça-feira (29), do seu maior parque do tipo: o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos. O governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da empresa, Mário Araripe, comandaram o ato neste município. As usinas eólicas estão espalhadas em três cidades do Agreste pernambucano: Caetés, Paranatama e Pedra.
 
O complexo é formado por sete parques – Santa Brígida I a VII -, e durante o pico de implantação foram gerados 1.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Esses postos de trabalho foram aproveitados no segundo projeto da empresa na região, o Complexo Eólico Ventos de São Clemente, com obras já iniciadas. Este segundo parque terá investimentos de R$ 1,05 bilhão e previsão de início de operação para julho de 2016. A operação do Ventos de Santa Brígida emprega hoje 50 profissionais.
 
“Hoje assistimos o resultado de um trabalho que começou há oito anos; de implantar o conceito de desenvolvimento sustentável em Pernambuco. Esse é um trabalho que vai continuar por muitos anos. Investindo em novos conceitos e novas ideias e dando um importante exemplo para o mundo. Quando trouxemos a cadeia eólica para Suape, foi com visão de futuro. Agora, entregamos aos investidores energia limpa e infraestrutura. Pernambuco é reconhecido por sua capacidade de aglutinar e os empreendedores sabem que o que nós acordamos, nós cumprimos”, destacou Paulo Câmara.
 
Com potência instalada de 181,9 MW, o parque inaugurado hoje mais que duplica a participação da energia eólica na matriz energética do Estado – que, agora, representa 7,7% da base de geração pernambucana. Ao todo, o Estado passa a contar com 26 empreendimentos em funcionamento, num total de 288,6 MW. Os novos números derrubam paradigmas de que Pernambuco não se mostrava viável para receber usinas eólicas.
 
Os sete parques do Complexo Ventos de Santa Brígida contam com 107 geradores, em torres de 80 metros de altura, que produzirão energia suficiente para abastecer 350 mil unidades habitacionais por ano. Seu funcionamento evitará a emissão de 300 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera anualmente. Estima-se ainda o pagamento anual de R$ 2 milhões a título de arrendamento para pequenos proprietários rurais inseridos em uma área de 3.500 hectares.
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, disse tratar-se de “uma nova era para o interior de Pernambuco”. “De desenvolvimento, progresso, investimentos, conhecimento e tecnologias. As futuras gerações crescerão perto do que há de mais moderno na indústria de energias renováveis. E vão liderar a caminhada dessa região rumo a um futuro mais próspero”, reforçou. 
 
A Casa dos Ventos ainda investirá em um terceiro parque em Pernambuco, no Sertão do Araripe. O Ventos de Santo Estevão terá potência instalada de 142 MW e investimentos de R$ 650 milhões. 
 
Os empreendimentos programados para Pernambuco já atraíram dois centros de serviço da GE Wind, subsidiária de energia eólica da multinacional General Electric (GE). O objetivo é atender a demanda de operação e manutenção de turbinas eólicas dos parques da Casa dos Ventos. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida contará, inclusive, com a milésima turbina da GE no Brasil.

Crise econômica: “controle orçamentário” é tônica de audiência

Nesta terça-feira (29), durante audiência pública solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o economista e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro, defendeu um tripé de medidas que ele acredita serem capazes de reverter a crise econômica brasileira: controle orçamentário, principalmente por meio da redução de despesas institucionais; aumento da arrecadação, a partir do que Rabello chamou de um “reordenamento tributário”; e planejamento governamental em caráter plurianual (para um período de quatro anos). Também defensor do ajuste emergencial nas contas do governo, Fernando Bezerra afirmou que “a raiz” dos problemas enfrentados pelo país está no endividamento público.

“As sugestões apresentadas hoje à CAE são relevantes, devem ser amadurecidas e podem contribuir com possíveis saídas para esta profunda crise econômica em que nos encontramos”, avaliou Bezerra Coelho, autor do requerimento para a realização da audiência pública, da qual também participou o economista Thiago Biscuola, professor da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo da audiência foi identificar medidas para a superação das dificuldades fiscais enfrentadas pelo país.

Na avaliação do senador Fernando Bezerra, se todos os atuais gastos e programas forem mantidos, a economia brasileira poderá “entrar em colapso”. “Falar de ajuste fiscal é fácil”, observou. “Difícil é aprovar, aqui no Congresso Nacional, a redução necessária de despesas sob a pressão de grupos da sociedade, que têm interesses particulares”, completou o senador.

De acordo com Thiago Biscuola, o Brasil vivencia um “total descompasso” entre as políticas monetária e fiscal. Segundo o economista, o cenário é uma combinação de juro real exorbitante, déficit primário e economia recessiva.

Paulo Rabello de Castro – doutor em Economia pela Universidade de Chicago/EUA e um dos principais defensores de reformas do Estado, como a tributária – acredita que a conjuntura econômica brasileira possa ser uma oportunidade para o país se “re-fundar”. Contudo, ele advertiu: “A bela política que, durante 20 anos, construiu e sustentou o Plano Real está posta em grave risco por conta dos mais de R$ 500 bilhões de encargos anuais sobre o endividamento público”.