Por VINÍCIUS TORRES FREIRE*

A votação das contas de Dilma Rousseff pelo Congresso deve se arrastar num pantanal de protelações, manobras e contestações jurídicas. Tampouco vai andar a votação da emenda da CPMF.

Era o que diziam na sexta-feira gentes relevantes do PMDB.

A rejeição das contas de 2014 da presidente seria um caminho para seu impedimento. Mas Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, tende a segurar essa votação.

A rejeição do plano fiscal do governo seria motivo de mais tumulto financeiro. Mas o PMDB, não importa a facção, vai deixar a tramitação da CPMF para 2016. Tipo, nunca.

É possível, pois, que Dilma não seja levada ao cadafalso do impeachment até pelo menos o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. É possível que a situação financeira do país apodreça na masmorra arruinada das contas do governo.

Assim parecia na sexta-feira. Mas a política é como nuvem radioativa: a gente olha, está de um jeito, intoxicando o governo; olha de novo, envenenou a oposição.

Nem mesmo a convulsão financeira aguda estaria garantida no caso de o Congresso negar ao governo o dinheiro necessário para tapar as vergonhas das contas de 2016.

Depois da reforma ministerial, dois gestores graúdos do dinheiro grosso diziam que:

1) Consideravam a hipótese de Dilma perdurar até o primeiro trimestre de 2016, refém do PMDB;

2) A piora de economia e finanças está “garantida” com ou sem CPMF, com inflação acima da meta em 2016, deficit fiscal grande e dólar ainda mais caro, com novo rebaixamento do crédito do país. Curiosamente, sem dar detalhes, não acreditam em explosão (caos financeiro, queda de ministro, choque, reviravolta da política econômica).

Bons financistas não dão esses detalhes importantes. Vendem.

Na semana que vem, a presidente deve ser acusada de ter cometido crime fiscal pelo Tribunal de Contas da União. Cabe aos parlamentares aceitar ou rejeitar isso que é apenas um parecer do TCU. A condenação parlamentar das contas de Dilma Rousseff é a esperança da oposição de fundamentar a abertura de um processo de impeachment.

No entanto, tucanos de cabeça-preta (deputados mais jovens) querem levar o caso adiante mesmo que contem só com o parecer condenatório do TCU, o que parece mambembe e incerto, portanto politicamente e juridicamente precário.

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, danado pela acusação das contas suíças, vê seu círculo diminuir, mas ainda pretendia seguir o calendário do impeachment, articulado com aecistas da cabeça preta: condenar as contas antes do fim de outubro, testar o impeachment em novembro.

Em tese, segundo a decisão “indicativa” de Luís Barroso, ministro do Supremo, o Congresso (Senado e Câmara em conjunto) aprecia as contas da presidente. Assim, a pauta seria decidida por Calheiros, que embolaria o meio de campo. De resto, mesmo essa decisão de Barroso suscita dúvidas.

No Planalto, o plano ainda é de, em última instância, barrar no STF quaisquer ofensivas da oposição, o que parece louco (Dilma ficaria presidente graças a mera liminar?), mas não é culpa do jornalista.

Enquanto isso, a Lava Jato prossegue e o povo segue esfolado pela recessão.

*Vinícius Torres Freire é colunista da Folha de S. Paulo.

Da Agência Brasil

Os estudantes que já fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelo menos uma vez são maioria dos inscritos nesta edição, segundo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso ocorre pela primeira vez desde 2011. Os veteranos no exame são 5,8 milhões, enquanto os calouros, cerca de 2,7 milhões. A última vez que isso ocorreu foi em 2010, quando eram aproximdamente 1,9 milhão de novatos para 2,2 milhões que já haviam passado pelo Enem.

A estudante Bárbara Santana Rosa, 18 anos, é uma dessas pessoas. Ela fará o Enem pela terceira vez este ano e garante: “Estou muito mais tranquila”. Na primeira vez, em 2014, ela estava ainda no 2º ano do ensino médio, fez a prova como treineira. “Se eu te falar que eu li todas as questões estarei mentindo. Fiz só para ver como era a prova”, diz.

No ano passado, o que pesou para a estudante foi o nervosismo. Já no 3º ano do ensino médio, queria cursar medicina. Durante o dia tinha aulas na escola e à noite, fazia cursinho. “Às vezes eu dormia às 3h e acordava às 6h. No dia da prova eu estava tão nervosa, que quando meus pais vieram falar comigo, eu comecei a chorar”.

Neste ano, já com o ensino médio concluído, Bárbara teve mais tempo e mais tranquilidade para se dedicar apenas ao preparo para o Enem. Estudou e assistiu aulas pela internet. Também mudou a opção de curso, quer direito.

Junto com Bárbara, este ano, 1,5 milhão de candidatos farão a prova pela terceira vez, segundo o Inep. O maior grupo entre os veteranos, com cerca de 2,4 milhões é dos estudantes que farão o exame pela segunda vez. Aproximadamente 864 mil farão pela quarta vez e 1 milhão fará pela quinta vez ou mais. Na edição de 2015, os veteranos deram um salto. No ano passado, 3,4 milhões dos inscritos fariam a prova pela segunda vez ou mais enquanto 5,4 milhões fariam pela primeira vez.

“Muitos alunos fazem pela segunda vez porque é muito comum que comecem a fazer as provas no início do ensino médio. Alguns estados têm projetos para incentivar que os alunos façam o Enem para ganhar experiência. Esses projetos existem tanto na rede pública quanto na privada”, explica o professor Rubens Oda, coordenador da Olimpíada Brasileira de Biologia e professor nas redes pública e privada. Oda também é diretor do Descomplica.

Segundo ele, ter experiência ajuda o estudante a ficar mais tranquilo quando o Enem é para valer. As dicas tanto para quem está na escola quanto para quem está afastado das salas de aula é refazer edições antigas do exame, mesmo que seja um veterano nas provas.

“É muito importante que o estudante se prepare pautado na matriz de habilidades e competências do Enem. As provas não buscam só o conteúdo livresco, são diferentes dos vestibulares tradicionais. O Enem busca vivência que se encontra através de leituras de livros, de revistas e jornais que possam tornar os candidatos atualizados e mesmo por meio de sites”, diz.

O Enem neste ano será nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição.

Para ajudar nos estudos para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Do G1

A Controladoria-Geral da União (CGU) – ministério responsável pelo combate à corrupção no governo federal – solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, por meio de um ofício, acesso irrestrito aos documentos e inquéritos da Operação Lava Jato, informou a assessoria da pasta. No ano passado, Moro já havia autorizado que a CGU compartilhasse os dados obtidos por meio das investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Embora já tivesse recebido aval do magistrado, o ministério alega que a Polícia Federal (PF) interpretou que a decisão judicial dava livre acesso apenas aos documentos produzidos até aquele momento. Por conta disso, explicou a assessoria da CGU, a pasta não conseguiu analisar inquéritos e provas acumulados nos últimos meses.

De acordo com o ministério, o pedido enviado a Moro na última quinta-feira (1º) para acessar as provas e os depoimentos da Lava Jato tem como objetivo somar informações à apuração interna realizada pelo órgão.

Entre os alvos das investigações da CGU estão os ex-diretores da Petrobras Renato Duque (Serviços), Jorge Zelada (Área Internacional) e Nestor Cerveró (Área Internacional). Até julho, a Controladoria-Geral da União investigava 58 empregados e ex-empregados da Petrobras suspeitos de terem participado em desvios nos contratos da estatal.

Se os servidores públicos investigados forem considerados culpados ao final do processo, eles podem ser advertidos, suspensos, demitidos, cassados de aposentadoria, destituidos de cargos em comissão ou de funções comissionada. Além disso, os funcionários e ex-funcionários da Petrobras podem ficar inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

Atualmente, a Controladoria-Geral também investiga 29 empresas suspeitas de envolvimento com os desvios de dinheiro da estatal do petróleo. Ainda não previsão de quando serão concluídos os processos administrativos de responsabilização abertos para apurar a participação de servidores públicos com o esquema de corrupção.

Em julho, o ministro CGU, Valdir Simão, informou que seis dessas companhias já tinham manifestado interesse de fazer um acordo de leniência com a pasta. O acordo de leniência é aquele em que uma empresa ou pessoa física envolvida em ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na sua investigação. Em troca, pode receber benefícios como redução de pena e isenção do pagamento de multa.

A expectativa de pessoas ligadas à investigação interna da CGU é de que os processos, com suas respectivas punições, sejam concluídos até o fim do ano.

Serão realizadas neste domingo (4) as eleições que irão escolher os cinco conselheiros e cinco suplentes que formarão o Conselho Tutelar por um período de quatro anos, a partir de janeiro de 2016, em Riacho das Almas.

As eleições ocorrerão nos principais domicílios eleitorais da cidade e zona rural, como as escolas das vilas de Trapiá, Couro D’antas, Rangel, Pinhões, Patos, Viturino e também na sede do município. O voto é facultativo e qualquer pessoa maior de 16 anos pode escolher seus cinco candidatos.

Para votar, é necessário que os cidadãos compareçam aos locais de votação levando o título de eleitor e um documento oficial com foto.

“O papel do conselheiro tutelar é defender os direitos da criança e do adolescente. A escola, com a participação dos cidadãos, é importantíssima neste processo”, ressaltou o presidente do Condica, Júnior Oliveira.

Do Blog da Folha

O PSB de Pernambuco apresenta novas inserções em rede de televisão neste sábado (3), a partir das 18h. Nas propagandas, o partido fala da crise enfrentada atualmente pelo País e lembra as conquistas obtidas pelo Estado. O ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de acidente aéreo em agosto do ano passado, também é lembrado.

As inserções, com 30 segundos cada, são protagonizadas pelo governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

“Aprendemos com Eduardo a criar soluções inovadoras para os desafios de Pernambuco. E agora não é diferente. Somos um Estado que não desiste, que prioriza cada ação e trabalha para manter as conquistas da nossa gente”, diz Paulo Câmara.

Bezerra Coelho, por sua vez, afirma que acompanha de perto “os efeitos da crise que hoje atinge a todos os brasileiros”. “E me chama a atenção a responsabilidade com que estamos enfrentando os problemas em Pernambuco”.

O prefeito Geraldo Julio diz, na inserção, que o Recife está enfrentando a questão do emprego com “firmeza e responsabilidade”.

Da Agência Estado

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam a suposta compra de uma medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelada pelo Estado. Inquéritos sobre o caso são um desdobramento da Operação Zelotes que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Uma das estratégias dos investigadores é rastrear os pagamentos do escritório Marcondes & Mautoni e da SGR Consultoria, empresas de lobby que negociaram pagamentos de R$ 36 milhões com a MMC Automotores, representante da Mistubishi, e o Grupo CAOA, que fabrica veículos da Hyundai. O objetivo, conforme revelou o Estado, era conseguir a edição de um ato normativo que prorrogasse incentivos fiscais do setor por cinco anos, o que foi feito por meio da MP 471.

Os documentos descrevem pagamentos de 2009 a 2015 às empresas. Mensagens trocadas por envolvidos nas negociações mencionam a oferta de propina para agentes públicos viabilizarem a norma.

A oposição pressiona para que a CPI do Carf também aprofunde as investigações sobre a suposta compra da MP. “Se escândalo envolvendo favores tributários não for objeto da CPI, não sei mais o que vamos investigar”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele defendeu que os citados se apresentem na comissão para se explicar.

Transações financeiras entre o escritório Marcondes & Mautonie, que atua como representante de montadoras em entidades do setor, e a LFT Marketing Esportivo são um dos alvos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A empresa tem como sócio Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Luís Cláudio confirmou ao Estado que recebeu R$ 2,4 milhões, entre 2014 e 2015, por projeto desenvolvido em sua área de atuação, o “esporte”. Mas não informou quais serviços prestou. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Do Blog do Josias

A Dilma Rousseff que aparece no vídeo acima, gravado em 19 de março, era avessa à ideia de reformar o ministério. “Vocês estão criando uma reforma no ministério que não existe”, ralhou com os repórteres. Cid Gomes acabara de deixar a pasta da Educação. E petistas próximos a Lula insinuavam que a presidente poderia aproveitar a ocasião para remodelar o resto do gabinete. “Não tem reforma ministerial, não vou fazer”, Dilma batia o pé. “Reforma ministerial é uma panaceia, ou seja, não resolve os problemas.”

Nesta sexta-feira, decorridos apenas seis meses e meio, Dilma anunciou a reforma ministerial que havia descartado. Mentor e beneficiário das mexidas, Lula não estava presente. Nem precisava. Em almoço ocorrido na véspera, ele havia ensaiado Dilma para que ela apresentasse a reforma meia-sola como uma panaceia, remédio para todos os males do empreendimento governista.

“Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política”, afirmou Dilma. “Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras”, ela acrescentou.

Em verdade, como é do seu feitio, Lula age às claras, aproveitando as gemas, sem desprezar as cascas. Depois de muita reflexão, o moribixaba do PT evoluiu da crítica à afilhada para a tentativa de resgate. Fez isso porque concluiu que, sem Dilma, o projeto Lula-2018 pode ser encaminhado para o beleléu. Quer dizer: Lula chacoalhou o ministério para tentar salvar uma hipotética candidatura presidencial que a inépcia de Dilma coloca em risco.

Como Dilma resistiu em aceitar certas mudanças —a troca de Aloizio Mercadante por Jaques Wagner na Casa Civil, por exemplo— Lula forçou a mão. A tal ponto que desfigurou a pupila. Além de parecer que já não governa, Dilma soou desconexa no discurso da capitulação: “Nós precisamos, sim, de estabilidade política para fazer o país voltar a crescer, e crescer mais rapidamente […]. Nós, em síntese, precisamos colocar os interesses do país acima dos interesses partidários.”

Foi pensando “nos interesses do país” que Lula instou Dilma a elevar a cota de ministérios do PMDB para sete, enfiando na Esplanada dois deputados do baixo clero —na Saúde, Marcelo Castro (PI), um psiquiatra dedicado às loucuras da política; na Ciência e Tecnologia, Celso Pancera (RJ), um “pau-mandato” de Eduardo Cunha na CPI da Petrobras. Repetindo: com os “interesses do país” em mente, Dilma levou ao balcão até ministérios estratégicos como Saúde e Ciência e Tecnologia.

Ironia suprema: os nomes de Castro e Pancera foram repassados a Dilma pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um eleitor de Aécio Neves em 2014. Na Câmara, Picciani é relator de uma proposta de emenda constitucional de autoria de Eduardo Cunha, o desafeto de Dilma. Sugere que seja inserida na Constituição uma regra segundo a qual nenhum governante poderia nomear mais de 20 ministros. Dilma tinha 39. Prometera dar sumiço em dez. Para saciar os apetites do PMDB, cortou apenas oito. Ainda assim, recorreu ao truque de empurrar pastas “extintas” para dentro de outros organogramas. Tudo em nome dos sacrossantos “interesses do país.”

Lula compôs para Dilma três ministérios. Um novo, com Castro e Pancera, mais o deputado André Figueiredo, do “independente” PDT, na pasta das Comunicações. Outro seminovo, feito de junções e remanejamentos —como a troca de Mercadante por Wagner na Casa Civil. E um terceiro, nas pastas restantes, que permaneceram como estavam, apinhadas de facções partidárias que operam no turbulento balcão estourado pela Lava Jato.

Com esse arranjo, Lula espera ganhar tempo para livrar Dilma do impeachment. Pelo cheiro de bazar, está claro que o governo barganhará tudo, com a possível exceção das mães. É como se a caravana buscasse a salvação rolando na lama depois do banho. Para saber se vai dar certo, é preciso obter resposta para duas perguntas: 1) até quando Dilma surportará o papel de ex-presidente no cargo? 2) qual é o prazo de validade do ministro da Fazenda Joaquim Levy? Por trás do vapor há uma economia em frangalhos, cuja restauração reclama energia.

Senador Cristovam Buarque viu poucas mudanças ao voltar à Vila Canaã, em Caruaru (Foto: Arnaldo Félix)

Do Correio Braziliense

A educação apresentou índices positivos crescentes nos últimos anos, como no número de crianças e jovens matriculados, de alunos que concluíram o ensino fundamental e médio e ainda nos dados sobre desempenho escolar, enquanto a taxa de abandono caiu. Entretanto, muito ainda falta para que o país atinja patamares ideais de escolaridade: no segundo trimestre de 2015, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 8,3% da população do Brasil com mais de 14 anos estudou menos de um ano; 30,3% possui ensino fundamental incompleto e 7,7% não terminou o ensino médio.

Na região Nordeste, a fatia sem instrução chega a 15,2%, frente a 4,8% no Sudeste. Há dez anos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) visitou crianças do bairro Canaã, em Caruaru (PE), onde havia estado, semanas antes, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva, e encontrou uma situação crítica: crianças que não sabiam ler ou escrever e frequentavam a escola para receber a merenda. Voltou lá dez anos depois e, em entrevista ao Correio, Buarque atestou que pouco mudou na vida delas. Os agora adolescentes não concluíram o ensino fundamental, são analfabetos funcionais e seguem dependentes do Bolsa Família.

“Os indicadores educacionais têm melhorado, mas é importante apontar que isso tem acontecido com dificuldade. Quem está em patamares muito baixos, está em uma situação em que a educação pouco pode fazer sozinha”, explica Alejandra Meraz Velasco, coordenadora geral da organização Todos pela Educação.

Para ela, é necessária a integração com outras políticas públicas para que a educação tenha efeitos reais, em especial nos casos de pobreza extrema, como o do bairro Canaã. “Se você não tem um planejamento conjunto de assistência social, saúde, saneamento, alfabetização de adultos, você não terá o resultado esperado. Outras forças sociais acabam influenciando, como a violência e a gravidez na adolescência”, exemplifica.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) avalia que o país tem nível alto de investimento em educação, mas não apresenta resultados semelhantes aos de países desenvolvidos porque a defasagem é histórica. Em 2014, o Brasil investiu, no ensino, cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). O desafio, para a deputada, é manter os recursos e melhorar a qualidade: “Isso não significa que vencemos todos os dilemas, como podemos ver nos índices de analfabetismo adulto e funcional: são 13,9 milhões de adultos sem alfabetização”.

EVASÃO

O ensino médio é mais problemático devido ao extenso programa apresentado em pouco tempo e à exigência de melhor qualificação dos docentes. “Isso tudo acaba criando um ensino superficial, com muitas disciplinas e falta de conexão entre o conteúdo e a vida do jovem”, lamenta Alejandra Velasco.

A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) acredita que as dificuldades na educação básica ainda são graves. “O que o estudante que sai do ensino fundamental ou médio aprende de fato é muito aquém do que ele deveria ter assimilado. Temos alunos concluindo o terceiro ano sem uma educação consolidada”. Segundo a parlamentar, também preocupa a formação dos professores e a falta de padronização dos conteúdos que eles devem passar aos estudantes em cada série – proposta da Base Nacional Comum do Ministério da Educação, que ainda não tem versão final definida. “Temos um problema sério que é a descontinuidade de políticas públicas. Para conseguirmos avançar, temos que estruturar algumas políticas que não podem ser mudadas com trocas de cargos, seja de prefeitos ou ministros”, conclui.

Por DENISE ROTHENBURG
Do Correio Braziliense

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) deflagrou sua campanha para suceder Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Inclusive já procurou o PSDB e o DEM em busca de apoio. Será, certamente, candidato avulso dentro do PMDB, caso Eduardo Cunha se veja obrigado a sair.

Enquanto alguns peemedebistas sonham com o cargo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ele avisa aos seus “mui amigos” que, se cair, levará muita gente junto.

Os peemedebistas saíram do Planalto ontem convictos de que a presidente Dilma aproveitou o processo de reforma para jogar um grupo contra o outro dentro do partido.

Agora, a ordem é aproveitar a presença da maioria em Brasília esse fim de semana para tentar reaglutinar alguns pedacinhos.

Do G1

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

RECEITAS INCERTAS

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

Outros estados, como Pernambuco e Tocantins (que ainda não enviou o orçamento de 2016), também mandaram pacotes de aumento de impostos para votação nas Assembleias Legislativas.

PERNAMBUCO

Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões.

Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

TOCANTINS

Já no estado do Tocantins, o governo ainda não mandou para a assembleia a proposta orçamentária, mas já enviou propostas para elevar as alíquotas de ICMS e IPVA, aprovadas pelos deputados estaduais. Com isso, o estado deve arrecadar até R$ 160 milhões por ano, a partir de 2016.

RIO DE JANEIRO

Durante o levantamento, o governo do Rio de Janeiro enviou duas respostas diferentes ao G1.

Inicialmente, em entrevista , o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a previsão do Rio era de déficit de R$ 11 bilhões em 2016.

Apesar disso, a proposta orçamentária enviada pelo governo à Assembleia Legislativa prevê equilíbrio fiscal, com gastos e receitas estimados em R$ 79 bilhões.

Procurada novamente pelo G1, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro enviou a seguinte resposta: “Não existe déficit no Orçamento. O Orçamento enviado para a Alerj é um Orçamento equilibrado, que prevê R$ 79 bilhões de receita, o mesmo volume de despesa. Ele [Luiz Fernando Pezão] tem falado esse número [déficit de R$ 11 bilhões], que foi apresentado para ele há cerca de um mês. Só que isso mudou à medida que o orçamento foi sendo confeccionado”.

No estado, os deputados já aprovaram projeto de lei do governo que altera regras e alíquotas na arrecadação do IPVA. A expectativa de arrecadação do governo com o aumento do imposto é de pelo menos R$ 500 milhões por ano, a partir de 2016.