Author Archives: Wagner Gil

A Rede de Marina e a debandada no PT

Posted on by

Do Blog do Kennedy

Em meio à maior crise vivida pelo PT em seus 35 anos, a criação da Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva poderá dar início a uma romaria de petistas para se filiar ao novo partido. Ironicamente, Marina tentou criar a Rede para disputar a eleição presidencial de 2014. Não conseguiu. Filiou-se ao PSB. Virou vice de Eduardo Campos e assumiu a candidatura presidencial quando o então candidato morreu num acidente aéreo.

Marina teve dificuldade para criar a Rede, mas, mesmo assim, manteve-se no jogo político de forma relevante. Acabou perdendo a eleição presidencial do ano passado, ficando fora do segundo turno depois de surgir como favorita para ganhar o pleito.

A Rede poderá se beneficiar de um movimento de desilusão com o petismo. Poderá angariar apoio de uma fatia que se incomoda com a oposição radical que o PSDB tem feito, votando contra medidas econômicas que apoiava no passado.

Marina fez um discurso duro em relação à crise do PT, mas, na turbulência do governo Dilma, tem se comportado de forma discreta e moderada. Muitos acham um erro. Avaliam que Marina sumiu. Mas ela tem se preservado e atuado com inteligência. Desde o começo das discussões sobre impeachment, a ex-senadora disse que esse mecanismo não poderia ser utilizado para remediar crises políticas ou servir para inviabilizar governos eleitos que percam popularidade.

No atual embate político, muito radicalizado, com crescimento da intolerância, Marina tem sido uma voz de moderação. A ida para a Rede de Alessandro Molon, que é um dos melhores deputados do Congresso, é um prenúncio de eventual romaria de petistas e de políticos de esquerda e centro-esquerda que buscam um recomeço político.

A crise do governo Dilma é uma ameaça à esquerda e um alimento para forças mais conservadoras, de direita. Talvez a Rede consiga trilhar um caminho do meio que dê competitividade ao partido na disputa pelo poder central.

Raquel Lyra vista Vila Canaã com senador Cristovam Buarque

Posted on by

Ao lado da deputada, o senador andou pela comunidade e conversou com moradores (Foto: Arnaldo Félix)

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estiveram ontem (25) na Vila Canaã, na zona rural de Caruaru, para visitar famílias que em 2005 chamaram a atenção de Cristovam e do então presidente Lula pelas dificuldades como viviam, durante uma visita presidencial.

Desde então, o senador e sua equipe acompanham o desenrolar das histórias dessas pessoas, especialmente das crianças. Ao lado de Raquel Lyra, Cristovam visitou a escola da vila, andou pela comunidade e entrou nas residências para conversar com os moradores.

FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1° de outubro

Posted on by

Da Agência Brasil

A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional. A resolução foi publicada pelo Ministério do Trabalho na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União.

O percentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador. Para pagar o benefício, o empregador terá de cadastrar seu empregado doméstico no site do eSocial.

“A gente recomenda que o empregador procure o eSocial e veja o cadastro do trabalhador, mediante CPF. O site deve disponibilizar ferramentas para cadastrar o vínculo com o trabalhador e o salário. A partir dessas informações, será gerada a via única pelo próprio site”, disse o coordenador-geral do FGTS, Quenio Cerqueira de França.

O governo deve lançar até outubro o chamado Super Simples Doméstico, que reunirá, em uma mesma guia, todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores, inclusive o FGTS. Todos os valores serão calculados automaticamente pelo site. Segundo França, resolução a ser publicada na próxima semana trará mais detalhes sobre a ferramenta do Simples Doméstico.

Com isso, os empregadores farão o recolhimento de 20% do valor do salário do empregado, incluindo as contribuições para o INSS, FGTS e para um fundo que arcará com as indenizações. O sistema gerará uma guia única de recolhimento de todos os tributos. O primeiro pagamento obrigatório do FGTS, referente a outubro, deverá ser feito em novembro.

O pagamento deverá ser feito até o dia 7 de cada mês. A contribuição do empregado para o INSS é de 8%.

A resolução publicada nesta sexta-feira também determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS, por opção dos seus empregadores.

A obrigatoriedade do pagamento do benefício aos domésticos está previsto na chamada PEC das Domésticas, aprovada em 2013 e regulamentada em junho deste ano.

Fatos do 1° mandato não cabem em ação de impeachment de Dilma, diz Britto

Posted on by
asasassa

Ministro aposentado do STF sustenta tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse ontem (25) que não caberia ação de impeachment da presidente Dilma Rousseff por eventuais fatos que tivessem ocorridos no mandato anterior. Ayres Britto sustenta a tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam entre si para crimes de responsabilidade.

“É preciso ver como a Constituição fala do impeachment. À luz da Constituição, os mandatos não se intercalam. Os dois mandatos presidenciais se intervalam, para fim de crime de responsabilidade. Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum. Mas, para crime de responsabilidade, cada mandato novo é uma nova história. O mandato velho é uma página virada. Não tem serventia para crime de responsabilidade”, disse.

No último dia 17, o jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram à Câmara o complemento do pedido de impeachment da presidente, protocolado no dia 10 deste mês. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 para que Bicudo fizesse ajustes formais, como o reconhecimento de firma em cartório. O pedido é o 13º em análise sobre o tema. Outros cinco já foram arquivados.

Segundo o Ayres Britto, a presidente só responderia por crime de responsabilidade por atos praticados no atual mandato. “Ela jurou, fez um novo compromisso, perante um novo Congresso, para manter, defender e cumprir a Constituição, no curso deste mandato, que se iniciou em 1º de janeiro. Então, não se pode dar pedaladas constitucionais. À luz da Constituição, o crime de responsabilidade incide a partir de atos atentatórios à Constituição, como diz o artigo 85, na fluência deste mandato”, afirmou.

Para o ministro, crime de responsabilidade está ligado a fatos que atentem contra a Constituição. “É um comportamento grave, a ponto de corresponder a um insulto, a um desapreço pela Constituição. É como se ela, para incidir em crime de responsabilidade, decidisse governar de costas para a Constituição, levando o povo a ter que decidir entre a sua Constituição e a sua presidente.”

Quanto a crime eleitoral, Ayres Britto, que, além de ter presidido o STF, presidiu também o Tribunal Superior Eleitoral, disse que é possível ação contra a presidente, mas lembrou que, caso a medida fosse contrária a Dilma, também alcançaria o mandato do vice-presidente Michel Temer.

“Há uma ação de impugnação de mandato eletivo tramitando pelo TSE. Se for julgada procedente a ação, a desinvestidura do cargo pode ocorrer. E dos dois cargos, com dupla vacância.”

Ayres Britto foi um dos palestrantes da conferência de encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, ocorrido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O evento homenageou o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

OPERAÇÃO LAVA JATO

Barroso comentou a recente decisão do Supremo de desmembrar parte da Operação Lava Jato, retirando processos sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Ele disse não acreditar que a medida vá enfraquecer o processo.

“Eu não tenho bola de cristal. Eu espero que não [vá enfraquecer], até porque existem muitos juízes no país competentes e igualmente comprometidos com a aplicação séria e eficiente da legislação penal. Precisamos confiar que, em outros juízos, se vai ter um tratamento com o mesmo grau de seriedade e eficiência”.

Para Barroso, a decisão do Supremo, quanto à livre distribuição e ao desmembramento, foi uma decisão técnica. “De uma certa forma, ela passa o recado de que todos os juízes têm competência e devem se empenhar para dar celeridade e eficiência a esses processos de corrupção”, afirmou.

Janot é favorável à convocação de Lula pela PF como testemunha

Posted on by

Procurador-geral não vê motivos que justifiquem ampliar o número de investigados na Lava Jato (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.

Governo ainda terá que barrar metade da ‘pauta-bomba’ no Congresso

Posted on by

Da Folha de S. Paulo

A possível entrega de quatro ministérios para integrantes das bancadas de deputados e senadores do PMDB deve coincidir com a tentativa do governo de barrar a entrada em vigor de medidas que elevariam os gastos federais em cerca de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos.

Na quarta (30) os deputados e senadores retomam a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Congresso. Na sessão desta semana, a base governista conseguiu evitar a efetivação de um gasto extra de R$ 64,6 bilhões com a manutenção de 26 dos 32 vetos em análise.

Segundo cálculos do Palácio do Planalto, o impacto da derrubada de todos os vetos seria de R$ 127,8 bilhões.

A análise dos vetos coincide com a reforma ministerial que deve contemplar o PMDB com pastas como a da Saúde, que ficaria com um deputado federal. Em meio à crise, Dilma busca estabilizar-se politicamente escorando-se em seu principal aliado, o PMDB. Divergências internas na legenda sobre a ocupação dos cargos, porém, levaram as negociações a um impasse.

A maior preocupação do governo na quarta-feira (30) é com o veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário, cuja derrubada pode gerar custos adicionais de R$ 36,2 bilhões até 2019.

Dilma já afirmou a aliados que o país não suporta reajustes desse porte, sobretudo em meio à crise econômica.

Os servidores prometem repetir na próxima quarta o protesto que vêm fazendo nos últimos meses, abordando congressistas nos corredores e salões da Câmara e Senado e promovendo um “barulhaço” com vuvuzelas antes e durante as votações.

IMPOSTO DE RENDA

Outros pontos da sessão de vetos na quarta são a dedução do Imposto de Renda para professores (R$ 16 bilhões) e a extensão a todos os aposentados da política de valorização do salário mínimo (R$ 11 bilhões).

“Vamos continuar fazendo um trabalho forte aqui no Senado, a Câmara também está fazendo isso, até para a gente tentar repetir a reunião do Congresso de terça para quarta-feira. Então, acho que esse vai ser o ponto alto da próxima semana, a votação dos seis destaques que ainda faltam”, afirmou o líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está confiante na votação marcada para a próxima semana e acredita que o clima estará mais tranquilo que na última terça-feira, quando foi analisada a primeira leva de vetos.

“A situação está muito mais favorável agora. Tenho convicção que conseguiremos manter esses outros vetos”, afirmou.

Na sessão da semana passada, os governistas conseguiram manter vetos de Dilma a projetos como o que criava uma alternativa ao chamado fator previdenciário (que inibe aposentadoria precoces).

Foram de 182 a 185 votos pela manutenção do veto contra 203 a 206 votos pela derrubada dos itens que diziam respeito ao fator.

O governo insistiu na votação numa tentativa de sinalizar ao mercado que ainda conta com sua base aliada no Congresso.

Para que uma decisão presidencial seja anulada é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores, em sessão do Congresso (Câmara e Senado). O Senado não chegou a votar a questão do fator previdenciário na semana passada porque a Câmara, que analisou o tema primeiro, não reuniu votos suficiente para a derrubada do veto.

OPINIÃO: Traduzindo a sem-vergonhice

Posted on by

Por MENELAU JÚNIOR

A cada dia tenho mais raiva de assistir aos noticiários da TV e a cada fim de semana me decepciono mais ao ler as revistas semanais que assino. Usando as palavras do nosso “eu-não-sabia” ex-presidente da República, “nunca na história desse país” se viu tanta corrupção e tantos governantes querendo proteger os corruptos.

O Congresso virou balcão de negócios. Negócios escusos, diga-se. Esta semana, com o dólar na estratosfera, Dilma viajou para Nova Iorque, mas já encaminhou várias negociações que impeçam a tentativa de impeachment.

E nesse escárnio diante do povo brasileiro, algumas palavrinhas se tornam frequentes na mídia. “Ética”, por exemplo. Quantos políticos já não foram investigados pelo conselho de “Ética”!? Segundo o Houaiss, “ética” é, entre outras coisas, “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”. Mas que moral existe numa situação em que o presidente do Congresso é investigado pela Polícia Federal por corrupção? Que moral existe quando o partido que governa o país já foi chamado de “organização criminosa” pela mais alta corte do Brasil?

Outra palavra que frequenta o noticiário policial – ops, político – é “decoro”, que vem do latim “decórum”, e significa “decência, conveniência”. Não, o leitor não leu errado. Há quem acredite em decência no governo. “Quebrar o decoro” seria não se comportar adequadamente ao cargo público que se exerce. Receber e cobrar propina, subornar juízes, aceitar favores de empreiteiras… tudo isso é “quebra de decoro”.

Se vier punição por aí, estejamos certos: ela se deve a alguns setores da mídia, aqueles que os petistas adoram chamar de “denuncistas”. Não é que nossos governantes estejam dispostos a fazer o que é correto; eles estão sendo obrigados a isso.

Mas, diante de tantos descalabros na política, existe ainda algo pior: o cinismo de alguns eleitores que, sem o mínimo pudor, negam a existência da crise e ainda defendem um governo que está completamente desgovernado. Se Dilma puder terminar o mandato, o Brasil estará perdido.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

João Lyra acompanha palestra de Sérgio Moro em São Paulo

Posted on by

 Wagner Gil
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, que investiga e julga corrupção na Petrobrás, proferiu palestra na última quinta-feira, para 583 pessoas, o hotel Hyatt, em São Paulo. A platéia foi formada por lideranças empresariais de todo país. Bem-humorado, Sérgio Moro começou explicando que tem recebido muitos convites de palestras, mas aceitou o do LIDE por achar importante falar para a iniciativa privada. “Almoço-debate é bom porque se a palestra não é boa o almoço salva”.

O juiz que atua na Vara Federal do Paraná, falou sobre ‘Operação Mãos Limpas’, na Itália, que revelou um quadro de corrupção sistêmica. Na Itália, através das ‘Mãos Limpas’ que ocorreu no final dos aos 90, vários esquemas de corrupção envolvendo pagamento de propina por empresas privadas e desvios de recursos para o financiamento de campanhas políticas, foram descobertos. O juiz federal afirmou que ‘assim como na Lava-Jato, é uma oportunidade de mudança’. 

Moro pediu mudanças reais no âmbito da iniciativa privada e das instituições públicas, além de reformas no sistema de justiça criminal. Na sua opinião, o empresário pode contribuir com essa mudança. “O empresariado tem muita força para fazer as reformas das instituições e para dizer não no caso de cobrança de propina e, em caso de extorsão, deve levar as denúncias para as autoridades”, disse o juiz. “A corrupção chegou a um nível sistêmico”, afirmou o juiz.

Ele também falou em reforma no sistema jurídico e que se não houver mudanças, há um risco desses processos caiam no esquecimento. “Muitos deles (investigados) dizem simplesmente que o pagamento de propina era a regra do jogo. Em muitos casos não houve extorsão, apenas pagamento”, revelou. Indagado sobre delação de alguns acusados, o juiz disse que em muitos casos a corrupção ocorre em um “mundo de sombras” e só quem tem informações são os próprios criminosos. Na opinião dele, colaboração premiada é um desses métodos. Ele reforçou que ninguém foi ou será preso sem provas que demonstrem a veracidade das palavras do delator.
  
Bastante aplaudido, Moro se mostrou mais solto durante a palestra e não cansou em dizer que a sociedade civil tem um papel muito importante em cobrar as autoridades por mudanças. O ex-governador falou sobre à palestra. “O comportamento do juiz Moro nós faz acreditar que podemos construir uma sociedade brasileira diferente”, disse João Lyra.

Radar Executivo Meeting reuniu executivos para debater estratégias empresariais em períodos de crise

Posted on by

Cerca de 30 empresários e executivos do Recife participaram do Radar Executivo Meeting, evento que aconteceu no último sábado (19), numa iniciativa da Radar Executivo, em parceria com a Pontes Tur, CEO English e Caderno 1 Comunicação Integrada. O objetivo do Executivo Meeting é criar oportunidades e troca de experiências entre executivos de diversos setores da economia. O palestrante convidado desta primeira edição foi Eduardo Gouveia, presidente da Alelo (Companhia Brasileira de Cartões-benefício para Empresas). O encontro aconteceu em um dos salões do Grand Mercure Atlante Plaza, em Boa Viagem, e teve cobertura da TV Radar.

Eduardo Gouveia conversou com os empresários sobre o tema ‘Estratégias de captação, retenção e fidelização de clientes em períodos de crise’. Ele começou a apresentação falando sobre sua carreira de sucesso à frente de algumas das mais importantes companhias do Brasil. Eduardo Gouveia foi presidente e relações com investidores da Multiplus S.A e atuou como diretor Executivo Comercial e de Marketing, na Cielo. Também foi vice-presidente de Marketing e, em seguida, vice-presidente das Unidades de Negócios Especiais do Wal-Mart (farmácias, postos de combustíveis, foto-revelação e comércio eletrônico), além de diretor de Serviços Financeiros e Marketing do Grupo Bompreço e responsável pela gerência Geral do Hipercard (administradora de cartões).

O debate com os empresários aconteceu durante e depois da apresentação e foi marcado pela participação dos presentes. De acordo com o diretor comercial e de marketing da Radar Executivo, Felipe Buonora, a ideia foi fazer um debate mais intimista, diferente dos grandes seminários que dificultam a participação. “A ideia era realizar um evento onde os participantes se sentissem à vontade para participar e debater questões do tema do encontro, além de proporcionar o entrosamento entre empresários de diversos setores. Acredito que alcançamos nosso objetivo”, destacou.

A diretora da Chlorophylla, Chayza Dantas, foi uma das participantes e aprovou o Executivo Meeting. “Gostei bastante do evento, foi muito bem organizado. Ótima escolha do palestrante, que conseguiu ser objetivo com o tema e compartilhar um pouco de sua grande experiência conosco deixando todos à vontade para debater e perguntar. Eventos como esse sempre são uma boa oportunidade de trocar ideias e amadurecer sobre elas”, enfatizou.

Prefeitura de Agrestina adere ao movimento Compre do Pequeno Negócio

Posted on by

A Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aderiu ao movimento Compre do Pequeno Negócio, do SEBRAE.

Como o nome já adianta, a proposta do movimento é incentivar as compras nas micro e pequenas empresas, que no Brasil são mais de 10 milhões e geram mais da metade dos empregos formais do país.

Esta é mais uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em busca de mais oportunidades e capacitações para os micro e pequenos empresários de Agrestina. Durante os últimos anos foram realizadas vários cursos de qualificação com o intuito de desenvolver a comunidade e o potencial dos empreendedores do município.

A data escolhida para o Dia D do movimento Compre do Pequeno Negócio foi 05 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, e até lá serão oferecidos cursos de qualificação na Casa do Empreendedor, no centro de Agrestina. Os cursos serão ministrados por profissionais do Sebrae e vão abordar temas como empreender, formar preço e controlar dinheiro. Todos são gratuitos e com duração de 4h – todo mundo pode participar. Para se inscrever basta comparecer à Casa do Empreendedor em horário comercial, portando RG, CPF e comprovante de residência. As turmas serão fechadas com 20 pessoas.

Cursos oferecidos:

23/09 – Empreender

24/09 – Planejar

30/09 – Controlar meu dinheiro

01/10 – Vender

07/10 – Formar preço

08/10 – Crescer