Uber: corridas devem ter ar-condicionado sem cobrança de taxa extra

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16).  

O crime ocorreu no município paranaense de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após a Justiça Eleitoral anunciar a vitória do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Apoiadoras de Lula, as duas vítimas foram atingidas por tiros disparados por Eric, que estava descontente com a derrota de Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição. Segundo o Ministério Público, o crime teve motivação política. O acusado tinha certificado de colecionador, atiradores e caçadores (CAC).

Eric Hiromi foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado. Ele já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Pedido de perdão

Durante o julgamento, o acusado confessou os crimes e pediu perdão aos familiares das vítimas.

“Eu sei que errei e que mereço ser condenado. Me lembro de pouquíssimas coisas daquele dia. Há um tempo atrás, eu me arrependi de não ter conseguido tirar minha vida naquele dia. Eu aceito, por conta de todo o meu arrependimento, passar por toda cadeia que tenho que passar”, afirmou.

Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias

Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação.

O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento realizado pelas corporações.

Pelas regras, os órgãos de segurança pública deverão utilizar sistemas de câmeras que funcionam com acionamento automático. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses.

As gravações deverão ser realizadas em prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de prisão e em inspeções de atividades prisionais.

A recomendação prevê que interessados poderão pedir acesso às imagens, como pessoas que sofreram abordagens policiais inadequadas e agentes que forem acusados de abuso de autoridade e que queiram comprovar a legalidade de sua atuação.

De acordo com o presidente do conselho, Douglas Martins, o objetivo da recomendação é reforçar a transparência das ações policiais, obter provas para investigações, proteger a ação policial e auxiliar no controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.

“Estamos tratando de uma recomendação. O conselho deliberou em vez de aprovar uma resolução, que teria um caráter mais impositivo, converter em recomendação, que aponta um horizonte do que é desejável”, afirmou.

O CNPCP é um colegiado ligado ao Ministério da Justiça e tem a função de auxiliar na formulação de políticas públicas na área criminal e penitenciária. O grupo é formado profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.

Concurso unificado oferece 692 vagas para nível médio

Brasília-DF, 12.11.2023, Candidatos chegam para fazer a segunda etapa da prova do Enem 2023, na UNIP em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O oitavo bloco temático do Concurso Nacional Unificado traz 692 vagas de nível intermediário. Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são 152 postos para Técnico em Indigenismo  desenvolver atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo; entre outras. O salário inicial é R$ 5.331,31, para trabalhar em cidades da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul, com carga horária de 40 horas semanais.

No IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 300 vagas em todas as regiões do país. Para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, com salário de R$ 4.008,24, para 40 horas semanais, o aprovado dará suporte e o apoio técnico especializado às atividades de ensino, pesquisa, produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.

Para aqueles que possuem Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) destina 100 vagas para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal. Outro cargo oferecido pelo MAPA é Agente de atividades agropecuárias (100 vagas). Com 40 vagas, há ainda o cargo de Técnico de laboratório, para quem tem Curso Técnico em Biotecnologia, Análise Clínicas, Metrologia, Química, Agroindústria, Alimentos, Farmácia, Viticultura e Enologia.

Nos três cargos a função para exercer atividades de natureza especializada, de nível intermediário, de prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais de interesse econômico e de saúde pública, da sanidade, conformidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal (alimentos e outros produtos), na segurança e conformidade de insumos agrícolas e pecuários, por meio de fiscalização e inspeção na Defesa Agropecuária. o salário inicial é de R$ 7.436,29, para 40 horas semanais, em nível semanal.

O edital com todos os detalhes está disponível na internet.

Mais de 100 mil pessoas já se inscreveram para concurso unificado

Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 9 de fevereiro.

Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta demanda, mas o problema, informou a pasta, foi resolvido ao longo da tarde.

Neste sábado (20), o ministério divulgará o balanço consolidado do primeiro dia de inscrições. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 candidatos para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Arte Enem dos Concursos. Reserva de Vagas e Cronograma. Foto: Arte/EBC

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato da inscrição, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda a leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos”.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas

Curso ajuda professores a despertar interesse de crianças pelos livros

Alunos da Escola Classe da 206 Sul aprendem sobre a importância de cuidar bem dos livros didáticos, que nos anos seguintes deverão ser usados por outros estudantes.
Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil/Arquivo

Um novo curso online e gratuito pretende inspirar e sensibilizar educadores no processo de análise e seleção de obras literárias para crianças, além de mediar o contato entre as crianças e os livros.

Chamado de Formação como Curadoria: Literatura para Crianças, o curso é destinado principalmente a professores de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e pretende oferecer um repertório técnico e ferramentas práticas para formação em curadoria de livros para crianças. Um de seus objetivos é auxiliar os educadores na formação de um público leitor que seja iniciado na infância.

O conteúdo oferecido para essa formação é tanto prático quanto teórico, e as aulas contam com recursos em vídeo, podcast e PDFs.

Entre as dicas oferecidas no curso estão a de diversificar os temas dos livros, buscando autores com diferentes vivências e trajetórias, apresentar obras de gêneros variados e não subestimar a criança, procurando selecionar livros que não menosprezem a capacidade dos leitores.

O curso tem quatro horas de duração e está disponível no site da Escola Itaú Cultural.

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

Rio de Janeiro - Festival Breaking do Verão. - BDV 2022 - Toquinha. Foto: Fernando Souza

A terceira edição do Festival Breaking do Verão (BDV) começa nesta quinta-feira (18) em novo espaço no Rio de Janeiro – uma arena montada na Praia de Copacabana, na altura da Avenida Princesa Isabel. A competição internacional será precedida de ação social, às 14h, realizada pela Petrobras, patrocinadora do evento. Será uma oficina, na qual algumas crianças e adolescentes, incentivados pela companhia, e atletas que têm patrocínio da Petrobras falarão do breaking e ensinarão alguns passos ao público presente. A entrada é gratuita e a classificação livre.

Este ano, o breaking vai estrear nas Olimpíadas de Paris. A dança esportiva é um dos elementos que compõem o hip hop e vem conquistando cada vez mais adeptos no Brasil. No dia 19, às 14h, será a abertura oficial do festival, com a realização das provas eliminatórias que reunirão mais de 200 b-boys e mais de 100 b-girls. Desse grupo, serão tirados dois b-boys e duas b-girls que se somarão a 28 atletas nacionais e estrangeiros que vão disputar a competição no sábado (20), quando serão realizadas as oitavas de final e as quartas de final, e no domingo (21), a final.

O idealizador do Breaking do Verão, Fernando Bó, do Grupo Fábrica, disse que o evento é uma competição internacional de exibição, sem ligação com os Jogos Olímpicos. O júri que atuará nas provas finais, no domingo (21), terá nomes internacionais e nacionais: o árbitro internacional e membro da Comissão de Arbitragem do Departamento de Breaking b-boy Migas; o b-boy Ruda, artista trans mineiro que já representou o Brasil em três mundiais de Breaking, coordenador do Núcleo de Pesquisa e História Integrante da Escola Drop Education e dançarino do Cirque du Soleil Bazzar; o colombiano b-boy Arex; o b-boy Xisco, da Holanda; e a b-girl Movie One, da Espanha.

Na sexta-feira (19), a premiação para cada um dos vencedores será de R$ 1 mil. Já os campeões b-boy e b-girl do Festival Breaking do Verão 2024 receberão R$ 20 mil cada.

Rio de Janeiro - Festival Breaking do Verão. - Maia. Foto: Little Shao
Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Little Shao

Atletas

Visando a democratizar ainda mais o BDV, pela primeira vez a competição realizou cyphers (rodas de dança) em Fortaleza, em setembro do ano passado, e em Manaus, em outubro. Os vencedores das eliminatórias de cada região vão competir lado a lado com os grandes nomes do breaking mundial, nos dias 20 e 21 deste mês.

Entre os b-boys estão confirmados nomes como Phill Wizard, campeão Panamericano 2023 e integrante da seleção do Canadá, que conquistou vaga para os Jogos Olímpicos 2024; Lil Zoo, natural do Marrocos, que atualmente mora na Áustria e representa o país nas competições, é membro da tripulação do El Mouwahidin e já conquistou o título do Red Bull BC One, em 2018; o japonês Hiro10, campeão Freestyle Sessions 2023, em Los Angeles; e Nordiamon, russo, campeão do The World Battle 2023.

Entre os atletas nacionais, destaque para os b-boys Rato, integrante da seleção brasileira, mineiro e atual campeão do Breaking do Verão; Luan San, de São Paulo, integrante da seleção brasileira e membro do time Petrobras, atual campeão brasileiro de breaking; e Bart, atual vice-campeão do Red Bull BC One Brasil.

Entre as b-girls internacionais estão a russa Kastet, atual campeã do Breaking do Verão; a colombiana Luma, representante da seleção da Colômbia e vice-campeã dos Jogos Pan-Americanos 2023; Stefani, nascida na Ucrânia e radicada no Reino Unido, atual campeã do Red Bull BC One Last Chance Paris.

No grupo brasileiro, são destaques as b-girls Toquinha, paulista, integrante da seleção brasileira, do time Petrobras e campeã do Red Bull BC One Cypher Brasil 2023; e a paraense Mini Japa, atual campeã brasileira de breaking, entre outros nomes.

Rio de Janeiro - Festival Breaking do Verão. - BDV 2022_Jilou. Foto: Fernando Souza
Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Fernando Souza

Olimpíadas

b-boy Luan San, atual campeão brasileiro de breaking, disse que não tem nada garantido ainda sobre os atletas que vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris. “É uma fase de rankeamento e a galera que faz parte da seleção brasileira, no caso são três b-boys e três b-girls, está na luta para conquistar a vaga. A gente está disputando para ver se entra nas Olimpíadas”.

A disputa para definir os nomes que participarão do evento, na França, só deverá ocorrer depois de maio próximo, estimou Luan San. Ele disse que o Breaking do Verão, embora seja uma competição internacional, não entra no circuito olímpico. “É um evento muito bom, internacional, com muitos participantes, alguns dos quais já estão selecionados para as Olimpíadas, porém não é um campeonato de rankeamento olímpico”.

Luan San informou que como o Brasil não será sede dos Jogos Olímpicos, poderá levar até dois dançarinos de cada sexo. “A gente está nessa luta há quase dois anos, competindo sem parar nas disputas olímpicas. É muita dedicação, muito foco”. Ele lembrou que o Breaking do Verão é um evento de alto nível mundial que dá a oportunidade de observar como estão os dançarinos de outros países. “A maioria dos que estão aqui também faz parte do circuito olímpico; alguns já estão até classificados para as Olimpíadas”.

Música

A música constitui elemento fundamental para o breaking, porque é ela que dá o ritmo às disputas. Durante um campeonato, quem escolhe as faixas é o DJ e o show apresentado é todo pensado no momento. No BDV 2024, os DJs à frente das carrapetas serão Nobunaga, DEF e MF. As MCs Aline e Ayesca e o MC Uiu serão os responsáveis por “manter a energia da galera lá em cima”, disse Fernando Bó.

Promovido pelo Grupo Fábrica, o evento é apresentado pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com o apoio da Petrobras.

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

São Paulo (SP), 10/08/2023 - Cursinho Popular Ivone Lara de preparação para concursos públicos em Itaquera, zona leste da capital. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. 

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Um dos destaques do certame é a possibilidade de utilizar as listas de classificação também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou o ministério.

Pela 1ª vez, equipe feminina responde por centro de operações do ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve pela primeira vez uma equipe 100% feminina conduzindo turno de um centro de operação do órgão. As quatro engenheiras, Daiany Beda, Wanessa Santos, Ana Carolina de Lima e Marayanne Cristalino, ficaram responsáveis pelo Centro de Operação Norte / Centro-Oeste, em Brasília, que executa a operação em tempo real do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos estados das duas regiões .

Elas controlaram, nessa terça-feira (16), o funcionamento das instalações de geração e transmissão de energia elétrica para garantir o pleno atendimento à carga de forma otimizada e segura, em um dia caracterizado por elevada demanda de carga nos estados do Norte e Centro-Oeste, que representam mais da metade do território nacional e possuem importantes usinas geradoras de energia. O ONS possui cinco centros de operação no país e uma equipe de 142 funcionários para cumprir os turnos, dos quais 21 são mulheres.

A participação do sexo feminino nos centros de operação vem aumentando nos últimos anos, devido à mudança do perfil que se busca para a atividade. priorizando profissionais com formação superior em engenharia elétrica. Segundo afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, “estamos em uma trajetória dedicada a ampliar a diversidade, equidade, inclusão, e promover um ambiente de trabalho ainda mais positivo, inovador, acolhedor e produtivo. Esse movimento se iniciou em 2021, com a definição da nossa estratégia ASG, estruturada em três pilares: ONS +Humano, +Verde e +Social. Acreditamos que a diversidade e inclusão potencializam nossa energia”, concluiu Ciocchi.

ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), além do planejamento da operação dos sistemas isolados do país. Estão sob o comando do ONS 161 hidrelétricas em 22 bacias hidrográficas, de múltiplos proprietários, que deverão totalizar quase 110GW no SIN até 2027.

Atualmente, a matriz elétrica brasileira é considerada um exemplo mundial de sustentabilidade, uma vez que cerca de 88% da energia elétrica produzida no país vêm de fontes renováveis. O Operador mantém equipes atuando durante sete dias por semana, 24 horas por dia, em salas de controle localizadas no Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis.

Expansão da Refinaria Abreu e Lima ampliará em 40% produção de diesel

Com orçamento de US$ 17 bilhões em quatro anos, a expansão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pretende ampliar em até 40% a produção nacional de diesel, informou nesta quarta-feira (17) a Petrobras. Segundo a estatal, as obras de ampliação aumentarão em até 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.

De acordo com a Petrobras, que detalhou em entrevista coletiva no Recife a retomada dos investimentos na refinaria, as obras de refino, transporte e comercialização deverão gerar até 30 mil empregos até 2028. A expansão da refinaria está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no plano de negócios da petroleira.

Nos próximos meses, informou a Petrobras, terão início as obras de ampliação da produção das atuais instalações do Trem 1 da refinaria. Com previsão de término no primeiro trimestre de 2025, a obra pretende aumentar a carga, melhorar o escoamento de produtos leves e ampliar a capacidade de processamento do petróleo da camada pré-sal.

No segundo semestre, começarão as obras do Trem 2, que só acabarão em 2028. Com o projeto, a refinaria poderá processar 260 mil barris de petróleo adicionais por dia.

Em outra etapa da expansão, já em andamento e com previsão de conclusão ainda este ano, a refinaria ganhará a primeira unidade SNOX do refino brasileiro. Essa instalação permite transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização.

O anúncio dos investimentos ocorreu um dia antes da cerimônia de lançamento do projeto, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em operação desde 2014, a Refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca (PE), converte 70% do petróleo cru em diesel. Atualmente, o complexo processa 230 mil barris por dia.

Lava Jato

A construção da refinaria pernambucana foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. As investigações, na época, indicaram problemas como contratos superfaturados e desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com valor muito superior ao inicialmente previsto.

Durante a entrevista coletiva, o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia, disse que a Petrobras quer recontratar trabalhadores pernambucanos que participaram da construção do complexo. As obras começaram em 2005, mas foram paralisadas em 2015, após a denúncia de supostos esquemas de corrupção pela Lava Jato.

Segundo Maia, a estatal tentará contatar trabalhadores nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. “Essas pessoas já conhecem o trabalho e são extremamente qualificadas”, declarou. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que não será necessário buscar mão de obra em outros estados, como ocorreu na construção do Trem 1.

Qualificação

Com as contratações, haverá uma nova rodada de capacitação e qualificação profissional. A Petrobras lançou o Programa Autonomia e Renda, que oferecerá cursos de formação inicial continuada (FIC) e cursos técnicos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Terão prioridade grupos minorizados: mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados.

Os participantes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 660 mensais durante os cursos. Mulheres com filhos de até 11 anos terão uma bolsa maior, de R$ 858 mensais. Entre os temas abordados nos cursos, estão reforço de português e matemática para melhoria da escolaridade; conteúdo obrigatório de Segurança, Meio Ambiente Saúde (SMS) para fortalecer a segurança nas obras e operações, acompanhamento psicossocial e oferta de cursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais.