Em Gravatá Prefeitura oferece descontos de até 100% sobre juros e multas no IPTU

A Prefeitura de Gravatá está oferendo a oportunidade para os contribuintes que querem quitar o seu IPTU. O prefeito Bruno Martiniano assinou o Decreto Nº 030/2015 que prorroga o prazo de vigência do Art. 11 da Lei 3667 oferecendo descontos de até 100% sobre juros e multas no IPTU, ISS e Alvará até 31 de dezembro de 2015, e entrando em vigor a partir da data de publicação.

Este benefício é válido para quitar ou parcelar débitos de exercícios anteriores à 2014. O pagamento em quota única (à vista) o desconto é de 100% nos juros e multas, e 50% se o pagamento acontecer em parcelas sucessivas em até 9 vezes.

Para garantir estes descontos especiais o contribuinte deve procurar a Secretaria de Administração e Finanças situada na Rua Rui Barbosa no Centro de Gravatá, de segunda à sexta-feira das 7 às 13 hrs. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (081) 3563-9000.

Comissão de deputados vai a Paraíba pedir atenção de Dilma para o semiárido

Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho viajam para João Pessoa, nesta quinta-feira (03), para uma reunião com representantes das assembleias legislativas de outros estados do Nordeste. O encontro tem por objetivo definir um documento preliminar com as prioridades para o desenvolvimento do semiárido. O material será entregue no dia seguinte à presidenta Dilma Rousseff, que cumpre agenda na Paraíba na sexta-feira (04).

Os pernambucanos vem buscando, desde março, formar uma articulação com as bancadas estaduais para o fortalecimento de um movimento para estabelecer uma política permanente voltada ao semiárido. A aliança recebeu o nome de União pelo Nordeste e já contabiliza o apoio de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e a atenção de ministros e do superintendente da Sudene.

“Esse documento foi construído a muitas mãos, inclusive, de especialistas em políticas sociais e econômicas para o Nordeste. Queremos construir uma agenda comum de prioridades para a presidenta que contemple as maiores necessidades dos estados do semiárido nordestino. Sabemos que não dá para a presidenta fazer tudo o que se pede em nossa região, mas pelo menos as ações de interesse comum dos nove estados precisam ser priorizadas”, defende o deputado Miguel Coelho.

O passo seguinte à entrega do documento à presidenta será a realização de um fórum aberto à sociedade, que reunirá lideranças políticas e sociais do Nordeste. No encontro, as sugestões colhidas serão incorporadas ao documento, que será transformado num programa de políticas públicas para o semiárido. “Depois do fórum, vamos solicitar uma audiência com a presidenta para entregar e discutir esse programa. Não se trata de um pacote de obras ou conjunto de paliativos, mas uma política estruturada e com visão de futuro para o semiárido”, explica Rodrigo Novaes.

Paulo Câmara cumpre agenda em Caruaru

O Governo do Estado leva ao município de Caruaru, nesta quinta-feira (3), políticas públicas nas áreas de segurança e agricultura. Às 9h, o governador Paulo Câmara reúne o comitê gestor do Pacto pela Vida para o monitoramento das ações. O encontro – uma praxe do programa – será realizado pela primeira vez na cidade nesta gestão.
 
Em seguida, às 11h30, o chefe do Executivo estadual inaugura as novas instalações da 89ª Delegacia Circunscricional (2ª DP de Caruaru), no bairro do Salgado. A unidade terá condições de dobrar a capacidade de atendimento. A partir de um aporte de R$ 386 mil, o equipamento contará com dez salas de trabalho, oito banheiros (sendo um adaptado para portadores de deficiência), além de duas salas de custódia.
 
Encerrando a programação no município, às 12h30, o governador entrega 1.330 cisternas (sendo 300 do tipo calçadão); e autoriza a construção de 3.433 cisternas de placa, de 16 mil litros, para captar e armazenar água da chuva para o consumo humano. O ato será no Sítio Veado Magro, próximo à BR-232. O investimento será de R$ 26,4 milhões e os novos equipamentos vão beneficiar cerca de 17 mil pessoas.
 
No mesmo ato, Paulo autoriza a construção de dois sistemas de Abastecimento de Água Simplificados, nos distritos de Lajedo do Cedro e Japecanga. Com previsão de conclusão de 60 dias, e recursos da ordem de R$ 217,8 mil, os novos sistemas beneficiarão cerca de 100 famílias. Câmara ainda assinará decreto que regulamentará a fiscalização, inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal.
 
CAMPANHA – De volta ao Recife, o governador comanda a cerimônia de lançamento em Pernambuco da campanha “Mais Mulheres na Política”, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados. A ação, que será realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 16h, visa assegurar a igualdade entre homens e mulheres na sociedade, aumentando a participação feminina nos espaços de poder.

Cintra acerta com Occhi assinar em Caruaru contrato do Ramal do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai assinar em Caruaru o contrato da construção do Ramal do Agreste, no valor de R$ 1,2 bilhão, conforme acerto feito com o senador Douglas Cintra (PTB-PE). Ainda não há data fechada para a assinatura, porque o processo de homologação da licitação, vencida pelo consórcio Ensa Ferreira Guedes, ainda está em andamento no Ministério,  mas o prazo provável é outubro, informou Cintra.

Com 70 quilômetros de extensão entre Sertânia e Ipojuca, o Ramal do Agreste é essencial para o pleno funcionamento da Adutora do Agreste, ao trazer para a Adutora a água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. A diversidade da obra, que abrange túneis, aquedutos, adutoras, três conjuntos elevatórios e duas barragens, explica seu alto custo e o prazo de execução, previsto para dois anos e meio, informa o Ministério da Integração Nacional.

“A assinatura do contrato é um marco na Transposição em Pernambuco, pois sinaliza  para sua conclusão, apesar dos atrasos, indesejáveis, mas justificáveis pelo seu porte e pelo volume de recursos envolvidos. Como quase 70 municípios do agreste serão beneficiados pelas duas obras, nada mais apropriado e simbólico que este importante passo da Transposição seja dado em Caruaru”, salientou o senador pernambucano.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, mais de 77% de todo o projeto está executado. A Transposição do Rio São Francisco, em construção desde 2007, a um custo atual da ordem de R$ 8,5 bilhões,  estava prevista inicialmente para estar pronta em 2012. Deverá ser concluída no início de 2017, beneficiando com acesso fácil à água 12 milhões de nordestinos de 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Agenda de Paulo Câmara desta quinta

9h – Reunião do Pacto pela Vida

Local: Sala de monitoramento do Centro Administrativo de Caruaru. Avenida Rio Branco, 315, Centro
 
OBS: O encontro será fechado. O governador atenderá a Imprensa após a reunião.
 
11h30 – Inaugura ampliação da 89ª Delegacia Circunscricional (2ª DP de Caruaru)
Local: Rua Bartolomeu Anacleto, Salgado, Caruaru
 
12h30 – Assina decreto que regulamenta a fiscalização e inspeção de produtos de origem animal; e autoriza a construção de novas cisternas e sistemas de abastecimento
Local: Sítio Veado Magro. BR-232 (sentido Caruaru-Recife, na entrada da placa Fazenda da Esperança)
 
16h – Lançamento da campanha Mais Mulheres na Política
Local: Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas

Senado acaba com doações empresariais em campanha 

Por 36 votos a 31, senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que, caso entre em vigor, eliminará o financiamento privado de campanha. A mudança na legislação foi aprovada por meio de emenda apresentada em Plenário pelo relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR). O texto permite doações apenas a pessoas físicas, desde que o montante não ultrapasse os rendimentos tributáveis acumulados pelo doador no ano anterior ao da eleição. Senadores ainda discutem emendas e destaques para votação em separado.

Momentos antes, o Plenário do Senado já havia aprovado o texto-base da proposta de reforma eleitoral, fixando limite de financiamento eleitoral privado a R$ 10 milhões por doador. A mudança contraria a proposta de reforma política aprovada em dois turnos na Câmara, em deliberação finalizada em 15 de julho, quando deputados avalizaram a constitucionalização das doações empresariais de campanha e estipularam limite de R$ 20 milhões. Do site Congresso em Foco
 

  

Novas regras para mudança de partido são aprovadas no Senado

Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

Coluna de quinta: Alguns conceitos sobre a cultura

Por Hérlon Cavalcanti

A ideia é trazer reflexões sobre o papel que a cultura exerce seus direitos adquiridos, deveres e trazer para os leitores que a cultura não pode ser vista como despesas pelo poder publico ou promoventes de eventos, a cultura tem que ser vista como investimento. A cultura tem que ser entendida como politicas de estado.

Falar sobre cultura é falar de sonhos, perspectivas, realizações, frustações, e esperanças que de fato algo mude e que os seus fazedores de cultura, agentes culturais e artistas, possam ser respeitados e vistos de forma decente. A cultura como elemento sustentável. A cultura é tão forte que dá nomes de canais de TV, emissoras de Rádios, Jornais, Blogs, sites, Cinemas, ruas, Avenidas, Teatros, praças e por ai vai…

Então vamos para os conceitos sobre a cultura:

Definição sobre cultura!

Cultura significa cultivar, e vem do latim colere. A cultura contempla várias linguagens, como também as crenças, as tradições, os costumes, a moral, o conhecimento e todas as formas de expressão artísticas adquiridas pelo homem na sociedade.  Cultura na língua latina, tinha o sentido de cultivar a produção agrícola entre os Romanos. Ou seja, cultivar e preparar algo. Já sua definição no campo das ciências sociais, cultura é um conjunto de coisas, ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais, aprendidos de geração em geração.

Cultura popular!

O termo “cultura popular” surgiu no século XIX para classificar como uma cultura das classes mais baixas, da pobreza e do descaso social. A falta de valorização dos seus mestres e agentes culturais tenta passar para o publico a desclassificação da cultura popular como subcultura, às vezes até confundido as pessoas como  cultura de massa.

Cultura de massa!

Têm varias definições. Sua força está atrelada a indústria das grandes manifestações populares tais como: Radio TV, Cinema que promovem “grandes produções” e escondem seus conteúdos. A cultura de massa também pode ser vista como cultura Pop.

Cultura erudita!

A cultura erudita é produzida através de estudos, teorias e pesquisas pela evolução “intelectual”. A cultura erudita tem uma ligação muito forte com o capital viabilizando a elite e com a burguesia passando uma imagem falsa de cultura mais “requentada”. Isso não faz da cultura de elite ser melhor que a outras formas de cultura de jeito nenhum.

 Patrimônio cultural!

É toda forma de preservar algo, seja palpável ou não. São as grandezas de puder testemunhar através da forma oral, da memoria e das histórias do seu povo, ou através dos seus bens culturais existentes, as ricas tradições, os valores éticos e culturais envolventes através dos estudos, são fundamentais para se chegar às pesquisas e a preservação.

 O que é folclore!

O termo folclore vem do Inglês, ( folk que é gente ou povo e lore que significa conhecimentos. Toda essa forma de ver a cultura através das suas lendas, costumes, tradições, artesanatos, danças, religiosidade, dialetos entre outras formas expressivas culturalmente falando, reflete no conceito de folclore.

Incentivos financeiros para a cultura!

No campo das politicas públicas nacionais, muito são os incentivos fiscais, editais, recursos, programas e projetos voltados para área da cultura em todas as suas linguagens artísticas. Mesmo com alguns incentivos, muitos projetos não são contemplados por falta de capacitação e aprovação dos editais.

Como a cultura é vista pelos nossos representantes!

Um detalhe é que quase todos os nossos governantes em todas as esferas publicas seja municipal, estadual ou federal, não dão os verdadeiros valores merecidos para a pasta da cultura. Basta lembrar que o problema já vem de cima pra baixo. O governo Federal em abril cortou 33% do orçamento do MINC. O orçamento previsto para este ano era de R$ 1,39 bilhão e agora é de R$ 927 milhões. O orçamento do MinC caiu R$ 466 milhões. E Já se comenta nos bastidores que com a reforma administrativa do governo federal, o Minc pode perder mais recursos e até mesmo se fundir com o ministério do turismo. Como observamos cultura nesse país não é prioridade.

Para encerrar esse assunto vou recordar da frase do Metres escritor e pesquisador da cultura popular nascido no Rio Grande do Norte, Luiz da Câmara Cascudo quando perguntaram a ele o que era cultura? E ele assim respondeu! “É um conjunto de coisas aprendidas, é a vida em movimento”.

Saúde entrega 25 mil computadores para instalação de prontuário eletrônico

Cerca de cinco mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país receberam do Ministério da Saúde, 25 mil computadores. A medida beneficia mais de 15,1 milhões de brasileiros atendidos por essas unidades, distribuídas em 486 municípios e 17 estados. O equipamento reunirá, por meio do prontuário eletrônico, todas as informações de acolhimento do paciente nas diferentes áreas, como pediatria e ginecologia, possibilitando que o profissional de saúde possa ter acesso de forma mais rápida e organizada às informações, o que dará maior agilidade no atendimento. O Ministério da Saúde investiu R$ 91,2 milhões na aquisição dos computadores.

Atualmente, grande parte das UBS contempladas registra o histórico do paciente de forma manual, em papel. A utilização de sistema eletrônico amplia o acesso e a qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. Os computadores entregues já trazem a nova versão do prontuário eletrônico para a atenção básica, que foi disponibilizado pela pasta a partir do último mês de julho. Todos os municípios do país e as 40,7 mil Unidades Básicas de Saúde existentes podem acessar gratuitamente a versão 2.0 do software (e-SUS AB), que traz novas funcionalidades.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é importante que os municípios mantenham a versão do e-SUS AB atualizada. “Nossa prioridade é tornar cada vez melhor o acompanhamento dos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde, reunindo em um único sistema todo o histórico de atendimento de cada cidadão. Isso representa agilidade e organização tanto para o usuário dos serviços públicos de saúde quanto para os profissionais de saúde. Sabemos que com saúde todo ganho de tempo é importante. A medida também vai ajudar ainda mais no fluxo de transmissão das informações entre município e Ministério da Saúde”, destaca o ministro.

A estratégia integra o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede), que envolve os 17 estados priorizados na distribuição dos computadores em projetos para o desenvolvimento de iniciativas de inovação e qualidade da gestão do SUS e do cuidado ao usuário. Todos os 486 municípios beneficiados aderiram à iniciativa. Foram também distribuídas 5.088 impressoras térmicas capazes de imprimir o Cartão Nacional do SUS na hora, agilizando o atendimento do paciente. A modernização dos processos também representa ganho para os profissionais de saúde na hora da coleta e consolidação das informações pelo sistema.

A plataforma 2.0 foi desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O software é capaz de organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas, além de permitir que todo o histórico do paciente fique reunido no prontuário eletrônico sem necessidade de papel. Dos 25 mil computadores, 4,9 mil são servidores, ou seja, conseguem armazenar os dados colhidos em todos os computadores da unidade de saúde.

NOVAS FUNCIONALIDADES – Com a nova versão, os profissionais de saúde passam a ter acesso a novos módulos de acompanhamento ao paciente, como o campo de pré-natal, onde são adicionadas informações importantes sobre a mulher nesta condição em um cartão digital dentro do prontuário eletrônico. São informações que podem ser acompanhadas por profissionais que realizam esse procedimento. No módulo de saúde bucal, os cirurgiões dentistas poderão interagir com um odontograma eletrônico, onde são feitos registros da situação de cada dente do paciente garantindo a continuidade do cuidado em saúde bucal a cada atendimento. Antes da versão 2.0 do prontuário eletrônico esse acompanhamento era feito manualmente.

Os gestores municipais também poderão acompanhar a demanda de trabalhadores e gestores das unidades de saúde pelo prontuário eletrônico 2.0 porque nele estará registrada a produção de cada profissional da equipe. Além disso, a nova versão vem com um aplicativo para tabletes na plataforma Android que poderá ser utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde nas atividades de cadastramento de indivíduos, domicílios, além do registro das visitas domiciliares.

SISAB – O Ministério da Saúde vem adotando medidas para estruturar o Sistema de Informação da Atenção Básica em nível nacional com o objetivo de informatizar o processo de trabalho e qualificar a informação. Por isso, até janeiro de 2016, todas as mais de 40,7 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país deverão encaminhar informações de procedimentos das unidades pelo Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). O objetivo do Ministério é integrar os diversos sistemas de informação oficiais existentes, reduzindo a necessidade de registrar informações similares em mais de um instrumento (fichas/sistemas).

Últimos dias da Líquida Recife no Shopping Costa Dourada

Até este sábado (05), o Shopping Costa Dourada está participando da quinta edição da Liquida Grande Recife, promoção que vai sortear dois automóveis Toyota Etios e cinco caminhões cheios de prêmios.

As lojas do Shopping Costa Dourada são as únicas do Cabo de Santo Agostinho participantes da promoção, oferecendo oportunidade aos moradores da região de concorrer aos prêmios. Para participar, basta o consumidor trocar notas fiscais no valor de R$ 50 por um cupom. O sorteio será realizado no dia 18 de setembro.

O Shopping Costa Dourada aproveitou a Liquida Grande Recife e unificou o evento com sua campanha de liquidação semestral, aumentando ainda mais as vantagens para os consumidores. Conheça mais no site: www.shoppingcostadourada.com.br