Author Archives: Wagner Gil

Plenário do Senado deve começar votação da Agenda Brasil

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Um dos projetos que já podem ser votados é o que trata da repatriação de recursos do exterior (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o Plenário do Senado deve começar a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil.

Um dos projetos que já pode entrar em votação é o que trata da repatriação de ativos financeiros e bens patrimoniais do exterior de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “Queremos votar a Agenda Brasil. O projeto da repatriação está amadurecendo para ser votado”, declaou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O projeto de Lei do Senado (PLS 298/15) diz que os brasileiros que têm conta ou bens no exterior, não declarados à Receita Federal, terão o prazo de 120 dias para declarar os valores mediante o pagamento da alíquota de 17,5% do Imposto de Renda, mais multa de 100% sobre o imposto apurado.

O relator Delcídio Amaral (PT-MS) já afirmou que quer evitar que a iniciativa facilite a entrada de dinheiro proveniente de corrupção e de outros crimes. Segundo ele, o texto do projeto “vai trazer regras claras para separar o dinheiro bom e o dinheiro ruim”.

Além do projeto de repatriação, os senadores também poderão votar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/15 da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe a União de criar despesas a estados, Distrito Federal e municípios sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC estabelece que a lei não criará qualquer encargo financeiro a esses entes federados, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio.

Com informações da Agência Senado

Pedido de investigação das contas de 2014 será questionado, diz ministro

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Da Agência Brasil

A decisão do ministro Gilmar Mendes de pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014 será devidamente questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou, por meio de nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.

Edinho lembra que a decisão se refere ao processo de prestação de contas da campanha da reeleição da presidenta Dilma Rousseff aprovada pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.

O ministro da Secretaria de Comunicação afirmou ainda que “que todos os recursos financeiros utilizados na campanha da presidenta Dilma Rousseff foram arrecadados de forma absolutamente legal e lícita. As contas de campanha da presidenta Dilma foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, com parecer favorável do procurador eleitoral do Ministério Público Federal, após rigorosa auditoria.”

Edinho também destaca que há mais três processos em curso na Justiça Eleitoral desde o final do segundo turno eleitoral questionando, de alguma forma, o resultado das urnas. Um deles, do PSDB, pedia a auditoria do resultado das eleições – tendo sigo negado pelo plenário do TSE.

Ao pedir a investigação, Gilmar Mendes alegou que a decisão do TSE de aprovar as contas da campanha de Dilma não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.

Por meio de nota divulgada ainda na sexta-feira (21), quando da decisão do ministro do TSE, o PT informou que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.

Pré-selecionados no Fies têm até hoje para concluir inscrição na internet

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Da Agência Brasil

Os estudantes pré-selecionados para obter o financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (23) para concluir a inscrição na internet, no SisFies. Basta acessar o site e clicar na opção Conclua sua inscrição. A lista com os pré-selecionados está também disponível no site.

Após a conclusão no SisFies, estudante deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela CPSA.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Receita alerta contribuintes sobre erros na declaração do IR

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Da Agência Brasil

A Receita Federal está enviando cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo é alertar esses contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração. Neste momento estão sendo avisados aqueles com imposto a pagar ou saldo zero.

De acordo com o Fisco, se o contribuinte corrige a declaração escapa da autuação e das multas.

A Receita informou que apenas os contribuintes com imposto a restituir estão consultando o site da Receita, a fim de verificar a situação e, por isso, passou a enviar um aviso para os que têm problemas na declaração.

Os primeiros contribuintes a receber a carta foram os que residentes nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os que moram nos demais estados e no Distrito Federal deverão receber o aviso até setembro.

A autorregularização pode ser feita pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de ir às unidades do órgão. O contribuinte pode consultar o extrato de sua declaração para verificar o motivo da retenção.

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal, onde também estão outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para sair da malha fina.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Temer será alternativa de poder, avalia PMDB

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Da Folha de S.Paulo

Prestes a deixar o comando da articulação política, Michel Temer (PMDB-SP) caminha para se consolidar como alternativa de poder ao governo, avalia seu partido, o PMDB.

Para alguns dos principais integrantes da legenda, o vice-presidente da República é o beneficiário direto da crise tanto na hipótese de um desfecho dramático, caso de uma interrupção do mandato de Dilma Rousseff, quanto na possibilidade de a petista seguir no cargo fragilizada até 2018, o que aumentaria a influência interna de Temer no papel de fiador político.

A única saída que não inclui o peemedebista está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa pedido da oposição para anular as eleições do ano passado. Um desfecho assim excluiria a ambos.

Dilma conseguiu respirar melhor nos últimos dias graças ao apoio de empresários contrários à tese do impeachment e à recuperação do diálogo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

As investidas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a favor de projetos com forte impacto fiscal sedimentaram entre os chamados barões do PIB (Produto Interno Bruto) o temor de que a guerra política exaurisse as chances de recuperação econômica no médio prazo.

Conforme esses relatos, Temer está mais fortalecido, mas ainda precisa mostrar ser capaz de controlar Eduardo Cunha, o que não ocorreu nas últimas semanas, e sinalizar que ele pode, de fato, reunificar o país, o que inclui o PT, caso a tarefa de administrar o país caia no seu colo.

Dois movimentos recentes de Temer ajudam a corroborar o sentimento de que, cuidadosamente, ele se afirma como alternativa de poder. Em palestra para investidores em Nova York, em julho, o vice-presidente surpreendeu ao dizer que, se fosse presidente, manteria Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Em agosto, Temer disse que o país precisa de “alguém [que] tenha a capacidade de reunificar a todos”.

Apesar das sinalizações, aliados afirmam que intenção de Michel Temer sempre foi ajudar a debelar a crise.

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13° dos aposentados

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Da Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

Câmara teve semana agitada com votações e denúncia contra Cunha

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Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados viveu nessa semana, uma das maiores agitações dos últimos anos, com a aprovação pelo plenário de duas propostas polêmicas – redução da maioridade penal e novas regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outro assunto que mexeu muito com os parlamentares foi a apresentação pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, de denúncia contra o presidente da instituição, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de “corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.”

No inicio da semana, o clima era que a Casa votaria as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a serem feitos a partir de janeiro de 2016 e o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas já na quarta-feira (19) começaram as especulações de que o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot iria apresentar denúncia ao STF contra Eduardo Cunha, o que só aconteceu na quinta-feira (20), depois da Casa ter aprovado as duas propostas.

Na noite de terça-feira (18), depois de um dia de negociações envolvendo o governo e lideranças de partidos aliados e da oposição, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto sobre novas regras de correção do FGTS, apresentou seu parecer que foi levado à votação e aprovado em votação simbólica pelos deputados. Graças ao acordo, todos os líderes encaminharam favoravelmente à aprovação da proposta. O texto aprovado permite que até 60% do lucro das aplicações dos recursos do FGTS poderão ser usados para financiar programas sociais como o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta que será apreciada pelo Senado, estabelece que os depósitos a serem feitos a partir de janeiro do ano que vem nas contas dos trabalhadores, serão corrigidos de forma escalonada pelos próximos quatro anos até atingir o índice de correção da caderneta de poupança. Em 2016, os novos depósitos serão corrigidos em 4% mais a TR – Taxa referencial – índice de referência de juros da economia brasileira – ; em 2017, em 4,75% mais TR; em 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%, índice igual ao pago às cadernetas de poupança.

Na noite de quarta-feira, os deputados aprovaram em segundo turno a PEC que reduz a maioridade penal para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A proposta prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes infratores cumpram a pena. Eles não poderão ficar em estabelecimentos prisionais destinados aos maiores de 18 anos nem para os menores de 16 anos.

A proposta para mudar a Constituição, diminuindo a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves, foi apresentada à Câmara em 1993. A ela foram apensadas outras 38 PECs que também propunham a redução da maioridade penal. Agora, caberá aos senadores debaterem a matéria e caso ela seja aprovada no Senado também em dois turnos, sem modificações, será promulgada e passará a integrar a Constituição. Se a proposta for alterada pelos senadores voltará a tramitar na Câmara.

Belo Jardim terá unidade da Apae

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Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a cidade de Belo Jardim, no Agreste do Estado, recebeu a notícia de que ganhará uma unidade da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), considerada hoje a maior instituição de inclusão social do mundo.

Atualmente, a entidade possui mais de 2 mil unidades em todo o país, com mais de 250 mil atendimentos. Em Pernambuco, existem apenas 20 centros. Segundo o radialista e blogueiro Ricardo Resende, que está à frente do movimento, a Apae deverá atuar em Belo Jardim na área clínica e de educação especial. Ela também oferecerá atendimento a pessoas de cidades vizinhas, por meio de parcerias com o poder público, empresas e população em geral.

Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo. Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

INDICADORES ECONÔMICOS RUINS

Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

Desafio da Frente Popular no pós-Eduardo

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Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

Quem construiu o amplo arco de aliança, com 14 partidos, para eleger Geraldo Júlio prefeito do Recife em 2012 foi o ex-governador Eduardo Campos, morto há um ano em acidente aéreo. A candidatura do “técnico” foi levada a cabo às vésperas da campanha eleitoral, após a briga do PT que trouxe uma derrota ao reduto político que governou por 12 anos. De lá para cá, a Frente Popular que elegeu Geraldo Julio (PSB) não é mais a mesma. Primeiro a embarcar em 2012, o PTB virou oposição em 2014. A base governista do prefeito socialista ganhou as cores do DEM e PSDB. Sem a liderança do padrinho, o técnico que virou político tem o desafio de chegar a 2016 com uma frente forte e unida. O problema é que, a um ano das eleições, os partidos aliados mais parecem um “arremedo” do passado, visto que pipocam de todos os lados pré-candidaturas de oposição.

Quando menos esperava, o prefeito Geraldo Julio se deparou com o nome do ex-governador e deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) na imprensa como cotado a entrar na disputa municipal de 2016. A declaração dada por ele próprio sobre as especulações deixou a questão ainda mais em suspenso: “Não vou explicar algo que nunca falei”. Para a eleição de 2014, uma das razões que levou Jarbas a abdicar da reeleição ao Senado, como queria Eduardo Campos para satisfazer Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi o fato de ele não estar mais com total disposição para enfrentar uma candidatura majoritária, o que exigia circular todo o Estado. Contudo, o desaparecimento da liderança de Eduardo deixou um vácuo em Pernambuco. Aliados de Jarbas têm apostado que ele tem toda a envergadura para ocupar o espaço e estimulam seu protagonismo em 2016.

Presidente estadual do PMDB, o vice-governador Raul Henry afirma que qualquer análise sobre 2016 ainda é prematura. “Esse processo para formação de alianças está apenas no início. Tem muito chão pela frente. Mas as eleições no Recife sempre são duras, apertadas, basta olhar as últimas. João da Costa, mesmo com o apoio de João Paulo, Eduardo, Lula, todo mundo, ganhou com uma margem apertada”, disse.

Numa situação delicada visto que é vice do PSB no Estado, Henry disse que nunca ouviu Jarbas falar sobre candidatura. “Mas se ele vier a tomar essa decisão, claro que o partido está com ele. Podemos dizer que o PMDB está aguardando a decisão da sua maior liderança”, pontuou. Não se sabe, porém, se a manutenção da especulação no ar é uma estratégia para que o partido ganhe mais espaço nas próximas disputas. Além disso, o nome de Jarbas é um dos cotados para a presidência da Câmara dos Deputados após a denúncia de envolvimento na Lava Jato que foi feita contra Eduardo Cunha (PMDB).