Prefeitura de Caruaru divulga nova lista de crianças contempladas com vagas nos CMEIs

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), divulga, nesta sexta-feira (14), mais uma lista oficial de crianças contempladas com vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O resultado estará disponível no Diário Oficial e pode ser consultado pelos responsáveis. Ao todo, foram disponibilizadas 181 novas vagas e 36 transferências.

Os responsáveis devem efetivar as matrículas presencialmente na unidade contemplada, no período de 17 a 27 de março. Para isso, é necessário apresentar a seguinte documentação:

Documentos do estudante (cópia):

1. Certidão de nascimento e/ou RG;

2. CPF:

3. Cartão do SUS:

4. Cartão de vacinação da criança atualizado;

5. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);

6. Comprovante de tipagem sanguínea – Fator RH

7. 2 fotos 3×4;

8. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Documentos dos pais ou responsáveis (cópia):

1. RG;

2. CPF:

3. Comprovante de residência com CEP.

A Seduc reforça a importância de realizar a matrícula dentro do prazo estipulado para garantir a vaga. O processo é fundamental para organizar o início do ano letivo e proporcionar uma educação de qualidade às crianças da rede municipal.

Governadora em exercício Priscila Krause assina contrato para construção de 144 residências em Belo Jardim

Com o compromisso de garantir o direito à habitação em todas as regiões do Estado, a governadora em exercício Priscila Krause assinou, nesta sexta-feira (14), o contrato para construção de 144 novas moradias no município de Belo Jardim, no Agreste Central. O residencial conta com um investimento de R$ 18,7 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal e um terreno doado pelo Governo de Pernambuco em mais uma ação do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, lançado na atual gestão.

“O contrato assinado hoje abrange unidades habitacionais em uma modalidade chamada FAR, que é o Fundo de Arrendamento Residencial com recursos da Caixa Econômica Federal, enquanto o Governo do Estado entra com a doação do terreno onde serão construídas essas residências. Um investimento que promoverá a geração de emprego e possibilitará que as pessoas morem em um lugar com luz elétrica, água encanada e saneamento, o que traz um impacto muito grande na saúde pública e na qualidade de vida da população. Hoje Pernambuco tem uma política habitacional, e aqui em Belo Jardim tivemos mais um exemplo exitoso do que significa o programa Morar Bem PE”, comemorou a governadora em exercício Priscila Krause.

O Residencial Belo Jardim km 180 – Módulo I será construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela construtora Mori e Mori. As moradias de cerca de 49 m² contarão com uma área comum com quadras de areia, playground, biblioteca, centro comunitário, salão de festa e bicicletário.

“Além dos recursos que estão sendo aplicados nesse empreendimento, atuamos em coordenação com o Estado e a Prefeitura Municipal desde a assinatura do contrato até torná-lo efetivamente operacional. O nosso intuito é que a obra ande com desembolso e o fluxo proposto no início do processo, no meio e no fim”, destacou o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Alexandre.

O deputado federal Mendonça Filho pontuou que o contrato assinado nesta sexta é a primeira parte de um projeto maior, que contemplará outros empreendimentos no município. “Aqui em Belo Jardim nós teremos um polo habitacional onde a população vai ter acesso a moradia de qualidade, com água, com luz, com estruturas dignas. Mais uma ação do Governo de Pernambuco na nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Segundo a deputada estadual Débora Almeida, essas residências vão chegar para as pessoas que mais precisam, principalmente as mulheres, chefes de família que não têm um lar ou estão pagando o aluguel. “O Governo de Pernambuco pega aquilo que é mais difícil e entrega à população algo muito importante. Em nome de todas as mulheres da nossa região, gostaria de agradecer à gestão estadual”, disse. Na visão do deputado estadual Antonio Coelho, a iniciativa do Governo do Estado vai ligar a economia de Belo Jardim com todo o Agreste Central. “Este é um investimento que vai garantir algo fundamental, moradia digna para 144 famílias pernambucanas. Registro a nossa alegria e gratidão por essa ação importante”, comentou.

“A partir do momento que a gente assina este documento, temos um empenho e o dinheiro é garantido. Este habitacional terá unidades da Faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que, em sua maioria, é composta por beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estão inscritos no CadÚnico do município. Será um grande ganho para o município de Belo Jardim e para o Governo do Estado. Em breve vamos iniciar as obras, com duração prevista para 18 meses”, ressaltou o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

*SOBRE A MODALIDADE* – O FAR é uma linha que oferece subsídios para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas, e prevê a isenção das prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste sentido, o Governo de Pernambuco assume a parcela que seria paga pelos beneficiários para que este valor seja utilizado pelas famílias atendidas em outras demandas.

E para quem não faz parte desses programas de assistência, a gestão estadual garante a chamada Parcela Zero do Morar Bem Pernambuco, o que representa um investimento de R$ 79 milhões para quitar as parcelas do MCMV FAR em Pernambuco de 13.020 famílias. Além disso, mais R$ 17,9 milhões são empregados em obras complementares para que esses habitacionais do MCMV sejam entregues com toda a infraestrutura de água, esgoto e acessibilidade.

“O Governo de Pernambuco tem feito muito por Belo Jardim. Nos deram três cozinhas comunitárias, já pedi a quarta, e, agora, este habitacional. Temos que dar água, luz, levar a infraestrutura, construir escola, construir posto de saúde e nós vamos fazer juntos”, celebrou o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, ao lado do gestor de Pesqueira, Marcos Cacique, também presente na solenidade.

Feriado de 21 de abril faz Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizar mais um dia de espetáculo

Este ano, o último dia de espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será no Domingo de Páscoa. Até o ano passado, as encenações terminavam no Sábado de Aleluia. Com isso, a temporada passa de oito para nove dias de apresentações, começando no dia 12 de abril e terminando no dia 20.

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN), entidade responsável pela organização do evento, decidiu ampliar os dias de apresentação para aproveitar o feriado nacional na segunda-feira, dia 21, que deverá incentivar parte do público a comparecer ao espetáculo no domingo, considerando que o dia seguinte não será um dia útil. O último ano em que o espetáculo teve apresentação no Domingo de Páscoa foi em 1998.

“Estamos oferecendo uma alternativa a mais para o público em geral e, principalmente, para as pessoas que vem de localidades mais distantes”, afirma Robinson Pacheco, presidente da STFN. Segundo ele, o espetáculo atrai todos os anos visitantes de vários estados do Brasil e de outros países o que tem beneficiado o setor turístico pernambucano.

“Os turistas adquirem pacotes nas agências de viagens de todo o Brasil que incluem hospedagem no Recife, em Gravatá, em Caruaru ou na praia de Porto de Galinhas/PE e traslado para assistir ao espetáculo. Com a apresentação na véspera do feriado, esse público terá mais tempo para desfrutar na viagem”, afirma Robinson.

O diretor e presidente da Luck Viagens, Gustavo Luck, explica que, em 2024, a agência levou mais de 3.000 pessoas para a cidade-teatro e, neste ano, a expectativa é de que haja um aumento de 30%. “Recebemos visitantes de todos os estados brasileiros, principalmente, de São Paulo (capital e interior), Belo Horizonte, Minas Gerais, Curitiba, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro, Salvador, Belém e Fortaleza. Já do exterior, recepcionamos muitos Argentinos vindos de Buenos Aires, Mendoza e Córdoba”, afirma.

O preço do ingresso no Domingo de Páscoa é de R$ 200,00, enquanto na Sexta-feira Santa (18) e nos sábados (dias 12 e 19) é R$ 220,00. No primeiro domingo, dia 13, a entrada sai por R$ 180,00. Os descontos maiores podem ser encontrados segunda, terça, quarta e quinta-feira quanto o valor cai para R$160,00. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site www.novajerusalem.com.br em até 12 parcelas no cartão.

Na temporada 2025, o espetáculo contará com um elenco estelar. O papel de Jesus será interpretado por José Loreto, enquanto Letícia Sabatella dará vida a Maria. Leopoldo Pacheco assumirá o papel de Pilatos e Werner Schünemann interpretará o Rei Herodes ao lado de Luana Cavalcante como a Rainha Herodíades.

Realizado no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE), o espetáculo é uma experiência única que atrai milhares de visitantes de todas as idades. Encenada no que é reconhecido como o maior teatro ao ar livre do mundo, a peça proporciona uma imersão profunda nos últimos momentos da vida de Jesus , combinando arte, cultura , e fé em uma apresentação única e emocionante.

A grandiosidade dos cenários é um dos destaques do evento. A cidade teatro é cercada por muralhas de pedra de três metros de altura, com 70 torres de sete metros distribuídas ao longo de seu perímetro. Em seu interior, nove palcos platéia reproduzem ambientes como arruados, lagos, jardins, pátios , palácios e o imponente Templo de Jerusalém, proporcionando uma ambientação realista e envolvente para o público , uma verdadeira viagem no tempo.

UNINASSAU Caruaru realiza Trote Legal Solidário

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru promove, até o dia 31 de março, o projeto “Trote Legal Solidário”. A campanha é voltada, principalmente, para alunos calouros e veteranos, que podem doar alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e materiais de limpeza. As doações serão entregues para instituições filantrópicas do município.

O coordenador acadêmico da Instituição de Ensino Superior, José Marcones, reforça porque o Trote Legal é tão importante. “Além de acolhermos os alunos para o semestre, incentivamos os mesmos a participarem de uma atividade social com o objetivo de ajudar ao próximo, tendo como foco a mobilização coletiva”, conclui.

O Trote Legal é uma atividade que acontece no início de cada semestre e faz parte do calendário de Responsabilidade Social da Instituição. Os interessados em participar podem entregar os alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal na coordenação dos cursos, na portaria ou no Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE).

A UNINASSAU Caruaru fica localizada no entroncamento das BR’s 232 e 104, km 68 – nº 1215. O horário de funcionamento para entrega das doações é das 8h às 22h, de segunda-feira a sexta-feira. Trote Legal Solidário*

Campanha vai até o dia 31 de março e tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis e outros materiais

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru promove, até o dia 31 de março, o projeto “Trote Legal Solidário”. A campanha é voltada, principalmente, para alunos calouros e veteranos, que podem doar alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e materiais de limpeza. As doações serão entregues para instituições filantrópicas do município.

O coordenador acadêmico da Instituição de Ensino Superior, José Marcones, reforça porque o Trote Legal é tão importante. “Além de acolhermos os alunos para o semestre, incentivamos os mesmos a participarem de uma atividade social com o objetivo de ajudar ao próximo, tendo como foco a mobilização coletiva”, conclui.

O Trote Legal é uma atividade que acontece no início de cada semestre e faz parte do calendário de Responsabilidade Social da Instituição. Os interessados em participar podem entregar os alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal na coordenação dos cursos, na portaria ou no Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE).

A UNINASSAU Caruaru fica localizada no entroncamento das BR’s 232 e 104, km 68 – nº 1215. O horário de funcionamento para entrega das doações é das 8h às 22h, de segunda-feira a sexta-feira.

Aula inaugural do Cursinho Popular Edilson de Góis será neste sábado (15)

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru realizará, no próximo sábado (15), a aula inaugural do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis. A aula acontecerá às 13h, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, no bairro Petrópolis (antiga Fafica).

O cursinho é um projeto gratuito voltado para estudantes do Ensino Médio e para aqueles que já concluíram essa etapa e desejam ingressar no ensino superior. Ao todo, foram disponibilizadas 600 vagas. Os alunos que se inscreveram devem comparecer para confirmar a vaga e dar início à preparação para o Enem e vestibulares.

“Queremos que cada aluno aproveite essa oportunidade, compareça às aulas e se envolva ativamente no processo de aprendizado. A frequência é essencial para absorver o conteúdo e garantir uma preparação sólida. O Cursinho é um passo importante para transformar sonhos em realidade, e nosso compromisso é dar todo o suporte necessário para que os estudantes de Caruaru estejam prontos para os desafios do Enem e dos vestibulares, já que o sucesso no Enem exige dedicação e constância”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Kaio Colaço.

O cursinho oferece um ensino completo, abordando todas as áreas exigidas pelo Enem: Linguagens, Códigos e Redação, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. O corpo docente é formado por professores renomados e experientes, garantindo um ensino de qualidade.

Confira a equipe de professores:

• Português e Redação: Diego Lima

• Matemática: Edson Jr. e Jonh Cleidson

• História: Daniel Silva, Daniel Góis e Veridiano Santos

• Geografia: Eraldo Valença e Nilton Augusto

• Biologia: Raul Alves e Marcelo Bezerra

• Química: Manoel Afonso e Marco Aurélio

• Física: Danilo Farias e Ladário Filho

• Inglês: Sérgio Ramona

• Espanhol: Ticiana Roque

• Aulões especiais: participação do professor Menelau Júnior

Governo de Pernambuco publica licitações para construir quatro maternidades na Região Metropolitana, Agreste e Sertão

O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. Quando estiverem prontas, as quatro maternidades vão garantir 550 novos leitos no Estado. Esses equipamentos se juntam ao Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, que terá 190 leitos e será entregue ainda no primeiro semestre deste ano. As obras serão tocadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

“Estamos colocando em prática mais um compromisso do nosso Plano de Governo. Esses investimentos vão beneficiar milhares de mulheres e crianças do nosso Estado, com a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade. Essa é uma preocupação da governadora Raquel Lyra, que tem trabalhado para garantir mais dignidade nos serviços de saúde para que estejam cada vez mais próximo das famílias pernambucanas”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

As quatro novas maternidades representam um investimento de cerca de R$ 240 milhões. Para o equipamento de Serra Talhada e Igarassu, serão investidos R$ 125 milhões com recursos estaduais. Já as unidades de Garanhuns e Ouricuri receberão R$ 116 milhões dos governos estadual e federal. “É com grande alegria que vemos a questão da saúde pública, tão importante para Pernambuco, receber uma ação estruturante que vai mudar a história da saúde materno infantil no Estado. A saúde materna está sendo estruturada com um desenho de maternidades de forma regionalizada, calculado com base em algumas variáveis importantes para definir a localização de cada equipamento”, ressaltou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, que liderou os projetos dos novos equipamentos, comemorou a ampliação dos serviços de saúde em todo o Estado. “São obras muito importantes e que representam um avanço no processo de interiorização dos serviços de saúde do Estado e ampliam a oferta na Região Metropolitana do Recife, desafogando a estrutura da capital. A Secretaria de Projetos Estratégicos cumpre uma missão importante na elaboração desses projetos e se sente feliz em, enfim, anunciar essas grandes obras”, afirmou.

A maternidade regional localizada em Igarassu terá 150 leitos e vai atender à população dos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma e Paulista, na RMR, Buenos Aires, Carpina, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Tracunhaém e Vicência, na Zona da Mata.

Também com 150 leitos, a maternidade de Garanhuns irá beneficiar mulheres dos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.

Já a maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

Por fim, a maternidade de Ouricuri contará com 100 leitos e irá atender os municípios de Ouricuri, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

HOSPITAL DA MULHER – Localizado em Caruaru, o Hospital da Mulher do Agreste, com a obra paralisada há anos, começou a ser construído em 2013 e o prazo de conclusão era julho de 2014. O Governo Raquel Lyra retomou as obras em 2023 e investiu mais R$ 70 milhões para garantir a conclusão do hospital, que vai atender mulheres de 31 municípios.

Inscrições para o reality show “A Voz Dela”, da PrefTV, encerram nesta sexta-feira (14)

Encerram nesta sexta-feira (14), às 23h59, as inscrições para o reality show “A Voz Dela”, da PrefTV, em parceria com a Secretaria da Mulher de Caruaru, que tem o objetivo de descobrir uma voz feminina para ser locutora no Maior e Melhor São João do Mundo no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, ao lado da dupla veterana Jaelcio Tenório e Carlos Augusto.

Para se inscrever, é preciso ter 18 anos ou mais, morar em Caruaru, ser mulher e não ser vinculada a nenhuma emissora de rádio ou TV da região. No ato da inscrição, a candidata deverá enviar um vídeo de apresentação de até 1 minuto, dizendo o porquê merece ser escolhida como a voz feminina no São João 2025.

Além do vídeo, a candidata precisa enviar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/yXZZaZTqXQnpkyKx5.

Por meio do vídeo e da documentação enviada, 10 candidatas serão previamente selecionadas pela comissão organizadora do reality. As demais etapas da seleção serão exibidas no programa, transmitido no YouTube da PrefTV, que será apresentado pela jornalista Rebeca Nunes. Os nomes das selecionadas serão divulgados no lançamento oficial do São João 2025, no dia 19 de março.

A grande vencedora receberá um cachê de R$ 5 mil, que será pago pela Fundação de Cultura de Caruaru, e irá apresentar as atrações do Pátio de Eventos nas vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro, dias 12, 23 e 28 de junho, respectivamente.

Atualização da NR-01 exige que empresas implementem Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) com foco em saúde mental

A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) trouxe mudanças significativas para a gestão da segurança e saúde no trabalho no Brasil. A partir de maio, todas as empresas devem implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que passa a incluir não apenas a prevenção de riscos físicos, químicos e ergonômicos, mas também a identificação e mitigação de riscos psicossociais, como a Síndrome de Burnout, assédio moral e clima organizacional tóxico.

A mudança ocorre em um cenário alarmante para a saúde mental dos trabalhadores brasileiros. Dados recentes do Ministério da Previdência Social apontam que o Brasil registrou o maior número de afastamentos por ansiedade e depressão nos últimos 10 anos. Apenas em 2024, mais de 472 mil trabalhadores foram afastados por transtornos mentais, um aumento expressivo que reforça a urgência de políticas corporativas voltadas à prevenção desses problemas.

De acordo com a advogada Kilma Galindo, especialista em Direito do Trabalho, essa atualização representa um avanço importante na legislação trabalhista. “As empresas não podem mais ignorar os impactos da saúde mental no ambiente de trabalho. O não cumprimento da NR-01 pode resultar em penalidades e até mesmo em responsabilização judicial caso os trabalhadores desenvolvam transtornos decorrentes de um ambiente insalubre do ponto de vista psicológico”, explica.

Com a nova exigência da NR-01, as empresas precisam adotar medidas eficazes para mapear e reduzir os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Isso envolve a criação de canais de comunicação para denúncias de assédio, treinamentos sobre saúde mental para gestores e colaboradores, além da promoção de um ambiente organizacional saudável e equilibrado.

As organizações que ainda não adequaram seus processos à nova norma devem agir com rapidez. A implementação do PGR, incluindo a gestão dos riscos psicossociais, é uma obrigação legal que, além de garantir a conformidade regulatória, contribui diretamente para o bem-estar dos trabalhadores e para a produtividade das empresas.

Decisão do STF sobre distribuição de sobras eleitorais vale desde 2022

Foto: Antonio Augusto/STF

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal STF) decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não só dos que atingiram a cláusula de desempenho, vale a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), no julgamento de recursos nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7228 e 7263.

Em 2024, o Plenário invalidou a regra do Código Eleitoral que restringia a segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais (vagas não preenchidas nas eleições proporcionais) aos partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e aos candidatos que atingissem 20%. Com essa decisão, todos os partidos passaram a poder participar do rateio.

O Tribunal também invalidou a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Por seis votos a cinco, ficou decidido que essas mudanças seriam aplicadas somente a partir das eleições de 2024, sem afetar os resultados de 2022.

Quórum

Partidos políticos recorreram contra esse ponto, sob o argumento de que, de acordo com a Lei das ADIs (Lei 9.868/1999, artigo 27), seriam necessários pelo menos oito votos para modular os efeitos da decisão do Plenário. Como isso não ocorreu, as alterações deveriam retroagir e valer para a eleição de 2022.

O colegiado, por maioria, acolheu os argumentos dos partidos de que, para a decisão só valer do julgamento em diante, ou seja, a partir das eleições de 2024, seria necessário haver pelo menos oito votos nesse sentido, o que não ocorreu no julgamento original.

O voto que abriu a corrente vencedora, do ministro Flávio Dino, foi pelo não cabimento do efeito para o futuro da decisão, em razão de não ter sido alcançado o quórum de oito votos (2/3 de todos os ministros da Corte). A seu ver, seria um contrassenso aplicar o artigo 16 da Constituição (princípio da anualidade) àquele julgamento, pois a norma declarada inconstitucional teria que prevalecer nas eleições de 2024, sendo que, nelas, o novo entendimento é que foi aplicado.

Seguiram esse entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Anualidade

A ministra Cármen Lúcia, relatora, e os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso divergiram. Eles entendem que se aplica ao caso o princípio da anualidade.

Sebrae lança Agenda LIDER com estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da Mata Sul

A Zona da Mata Sul de Pernambuco, economicamente reconhecida pelo predomínio da atividade canavieira, dá um novo passo em direção ao seu desenvolvimento sustentável. Com o propósito de transformar o território em um polo de oportunidades e bem-estar, o Sebrae Pernambuco lança, no próximo dia 19 de março, a Agenda de Desenvolvimento Regional – um plano estratégico para o território com foco nos próximos cinco anos, construído de forma colaborativa por 32 líderes de nove municípios. O documento é o principal resultado do Programa LIDER – Liderança para o Desenvolvimento Regional, desenvolvido ao longo do último ano. O evento será às 18h30, no Hotel Sesc Guadalupe, em Sirinhaém, reunindo prefeitos e secretários dos municípios participantes, empresários e outras autoridades.

O documento apresenta macro-objetivos, diretrizes e estratégias de médio e longo prazo para impulsionar a prosperidade econômica e a sustentabilidade da Mata Sul do estado. “A Agenda propõe um modelo de atuação para o território a partir da identificação e execução de iniciativas públicas e privadas definidas de forma conjunta por lideranças de diversos setores da sociedade. Entre os próximos passos do programa, há, ainda, a instalação de uma Governança Regional representativa, ativa, articuladora e institucionalizada, que congrega os setores público e privado e o terceiro setor”, explica o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra.

A construção da Agenda de Desenvolvimento Regional – Mata Sul teve a participação efetiva de lideranças dos municípios de Água Preta, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Palmares, Primavera, Ribeirão e Xexéu. O grupo, que contou com representantes dos segmentos empresarial, da sociedade civil organizada e da gestão pública dessas localidades, se reuniu em oito encontros, que vêm sendo realizados desde abril do ano passado. Desde então, eles têm atuado juntos no esforço de realizar transformações assertivas e inovadoras para a região a que pertencem.

Gerente do Sebrae/PE para a Zona da Mata, Alexandre Alves explica que o processo teve início ainda em fevereiro de 2024, quando foram realizados um estudo do perfil socioeconômico e a análise da viabilidade do recorte regional envolvido. “A Agenda LIDER é uma importante ferramenta que identifica eixos estratégicos de atuação que podem fazer diferença no desenvolvimento de uma determinada região. No caso da Mata Sul, foram elencados eixos de atuação objetivando, principalmente, o desenvolvimento econômico e social do território. Na apresentação, vamos entregar o documento para todas as autoridades presentes, com o objetivo de fazer chegar até os tomadores de decisão a verdadeira contribuição que o grupo de lideranças identificou ao longo dos encontros do Programa LIDER”, ressalta.

MAIS

Para a Mata Sul de Pernambuco, os eixos estratégicos foram divididos em Indústria, Comércio e Serviços; Agronegócios e Turismo; e Educação, Ciência, Inovação e Tecnologia. Todos os propósitos, estratégias e metas estabelecidos pela Agenda de Desenvolvimento Regional – Mata Sul têm resultados que fortalecem a importância da sustentabilidade em sua definição mais ampla. Além disso, estão alinhados e contribuem para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A partir do lançamento e da entrega da Agenda para as autoridades, fica assumido o compromisso público e o convite para os principais atores do desenvolvimento territorial atuarem juntos para transformar a região. Na próxima etapa, serão promovidos quatro fóruns para monitorar, analisar, revisar e, eventualmente, ajustar os objetivos contidos na proposta inicial.

Serviço

O quê: Lançamento da Agenda de Desenvolvimento Regional – Mata Sul

Quando: 19 de março, a partir das 18h30

Onde: Hotel Sesc Guadalupe (Lote 1, Quadra 174 – Projeto Aver-o-mar Distrito, Sirinhaém)