Author Archives: Wagner Gil

Impeachment: sem a pressão das ruas não sai

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Por DENISE ROTHENBURG
Do Correio Braziliense

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem feito as contas sobre os votos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Descobriu que hoje não tem os dois terços (343) necessários para abertura de processo contra ela.

Se não houver uma pressão popular forte, como foi a de 1992 contra Fernando Collor, o impeachment não sai. Geraldo Alckmin é contra, assim como, nos bastidores, o próprio Aécio Neves. Afinal, ninguém despreza a habilidade de Michel Temer em construir um governo de união nacional e conquistar apoios para o futuro.

O governo vai tentar ganhar tempo para a votação das contas de 2014 no TCU. A ideia é a de que algum ministro peça vistas ao processo, adiando o parecer final da Corte para meados de setembro. Assim, Dilma teria tempo para tentar recompor alguma musculatura, ver os efeitos da reforma ministerial que pretende colocar em curso e mais prazo para verificar os desdobramentos da Lava-Jato. Ou seja, saber se vem aí algo mais contundente contra o homem que conta os votos pró-impeachment.

Nova segunda DP deve ser inaugurada ainda em 2015

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco ainda não divulgou uma data oficial, porém a inauguração da nova unidade da 2ª Delegacia de Caruaru, no bairro do Salgado, está mais próxima de acontecer. De acordo com informações do Departamento de Engenharia da Polícia Civil, a obra de revitalização já foi concluída, mas ainda estão restando pequenos detalhes para que o espaço passe a comportar novamente as atividades da corporação. Já faz alguns anos que a 2ª DP vem operando de forma interina em um imóvel localizado no bairro Maurício de Nassau.

Com o retorno para o antigo espaço, segundo ressaltou o gerente operacional da Dinter 1, Erick Lessa, a unidade ficará mais próxima das demandas de sua comunidade. “Sabemos que o Salgado é um bairro populoso, possui áreas carentes, então, não tenho dúvidas de que esse retorno será muito bem-vindo por toda aquela população. Outro ponto a ser destacado se refere ao fato da corporação passar a contar com uma infraestrutura mais adequada em relação às condições de trabalho. A nova unidade vai possibilitar justamente isso”, avaliou Lessa.

As reformas da 2ª DP foram iniciadas em junho do ano passado. De acordo com o policial Jorge Wanderley, que integra o Departamento de Engenharia da Civil, todos os setores do espaço passaram por revitalização. “Substituímos as partes elétrica e hidráulica, bem como ainda construímos um muro com grade de proteção no terreno que faz parte da unidade. No último dia 25, recebemos da construtora responsável pela execução da obra o termo provisório de conclusão da mesma. Repassamos uma lista com as correções que deverão ser feitas e ela tem até 45 dias para finalizar os reparos”, informou Wanderley.

Quem está contando nos dedos os dias para que isso ocorra é a autônoma Maria de Lourdes. “O Salgado é muito grande, então vemos muita coisa errada por aqui. Ou seja, assaltos, uso de drogas e assassinatos. Na medida em que a delegacia volta a funcionar no próprio bairro, a tendência é da criminalidade diminuir.”

Central mira vitória para ampliar vantagem na ponta

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

A vitória de virada contra o Estanciano-SE por 3 a 2, na semana passada, no Luiz Lacerda, deixou o Central mais próximo de obter o seu objetivo inicial no Campeonato Brasileiro da Série D. Se a intenção, primeiro, é garantir uma das vagas para a etapa seguinte da competição, a Patativa tem se mostrado no caminho certo, haja vista a diferença de pontos que conseguiu colocar diante dos adversários de grupo em apenas quatro rodadas disputadas. Somando hoje nove pontos – fruto de três triunfos consecutivos -, a equipe alvinegra está a quatro do vice-líder Treze-PB.

Tentando se distanciar ainda mais na tabela, o Central não busca outro resultado a não ser a vitória diante do Treze, neste domingo (9), às 16h, no Amigão. Com a carreira iniciada no futebol paraibano, o volante Isaías sabe muito bem das dificuldades que terá pela frente, mas está confiante num bom resultado. “Devemos jogar com inteligência. Se sairmos de lá com uma vitória, ficaremos cada vez mais perto da classificação”, avaliou. Empenho foi o que não faltou para os atletas alvinegros no domingo passado.

Depois de fazerem um primeiro tempo terrível, o que resultou nos dois tentos do Estanciano, eles voltaram acesos na etapa final. Tanto é que conseguiram reverter para 3 a 2 um placar que parecia definido. Autor do gol da vitória, o atacante Reinaldo Alagoano enalteceu o espírito de garra adotado pela equipe caruaruense. “A cobrança aqui tem sido muito grande, mas precisa ser assim mesmo, porque o Central é um time de expressão. Desde o dia 8 de junho que temos trabalhado bastante e os resultados estão acontecendo.”

Durante os treinamentos da semana, o técnico Celso Teixeira não deu muitas pistas do time que começará jogando contra o Galo. Mas, caso ele mantenha os 11 que começaram na rodada passada, a Patativa deverá ir a campo com: Santos; Cris, Sinval e Everton; Alex Murici, Althemar, Lima, Isaías e Vaninho; Reinaldo Alagoano e Edinho.

PROMOÇÃO

A sede do VANGUARDA foi palco, na última quinta-feira (6), da entrega dos prêmios alusivos à promoção feita pelo jornal com o Central. Na ocasião, a chefe de redação, Léa Renata, e o diretor de Marketing da Patativa, Edson Rosal, contemplaram os sorteados Lucas de Souza e João Batista de Brito – este último representado pela irmã Ednice Brito – com duas camisas oficiais do clube.

Mas a promoção não vai parar por aí. Dia 5 de setembro haverá o sorteio de mais duas camisas.

Receita diz que não fiscaliza rascunho do Imposto de Renda

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Da Agência Brasil

Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes. Disponível na página da Receita Federal na internet e nos dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS, o rascunho da declaração trouxe receios em relação ao armazenamento das informações.

Segundo a Receita, contribuintes têm procurado o Fisco para saber se os dados preenchidos no rascunho são analisados antes mesmo do preenchimento da declaração. O Fisco nega, esclarecendo que as informações ficam armazenadas nos computadores, mas não são fiscalizadas.

“As informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem. É um espaço que a Receita Federal destina nos servidores [computadores] para o contribuinte poder acessar o rascunho pelo computador pessoal ou pelos dispositivos móveis. Agora, o que está lá não interessa a gente. Só analisamos os dados a partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração finalizada”, diz o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso.

Usado pela primeira vez no ano passado e relançado este ano, o rascunho facilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro e inserir os dados somente no período de entrega da declaração. Na prática, o rascunho funciona como um gerenciador fiscal, que permite o preenchimento gradual das informações, poupando tempo na hora de entregar a declaração do Imposto de Renda, em março e abril de cada ano.

O rascunho para a declaração de 2016 está disponível desde o fim de julho. O contribuinte pode usar a ferramenta até 28 de fevereiro. A partir de 1º de março, quando começa o prazo de entrega da declaração de 2016, o rascunho não poderá ser atualizado.

O contribuinte poderá apenas transferir os dados para o programa preenchedor da declaração. Segundo Occaso, em 2016, a Receita pretende lançar o rascunho da declaração de 2017 em 1º de maio, no dia seguinte ao fim do prazo de entrega das informações do Imposto de Renda.

Neste ano, o rascunho da declaração do Imposto de Renda trouxe novidades. O contribuinte pode importar as informações da declaração do ano anterior para o rascunho e pode informar doações. A ferramenta agora permite a declaração de rendimentos recebidos de pessoas físicas (indicando o CPF da fonte pagadora), de rendimentos com exigibilidade suspensa (discutidos na Justiça) e de rendimentos isentos de lucro na alienação de bens. Ao contrário do ano anterior, o contribuinte pode alterar a palavra-chave usada para entrar no rascunho.

Lula recomenda que Dilma faça reforma ministerial

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Do Congresso em Foco

O ex-presidente Lula se reuniu com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, para defender que a presidente Dilma Rousseff promova uma reforma ministerial e viaje pelo país para combater a crise. Lula argumentou que viajar não será suficiente para a recuperação de Dilma, mas é fundamental para esfriar a temperatura política do país. As informações são da Folha de S.Paulo.

“Dilma precisa sair dali”, rebateu o ex-presidente ante das ponderações dos ministros às possíveis viagens. Lula ainda defendeu que uma eventual reforma ministerial aloque políticos mais representativos dos partidos, com força política para influenciar suas bancadas no Congresso.

O encontro foi no Instituto Lula, nesta sexta-feira (7), depois de cerca de 400 pessoas, entre petistas e militantes de movimentos sociais, protestarem contra “o ódio e a intolerância” e darem um abraço simbólico no edifício. O instituto foi alvo de uma bomba caseira na quinta (30).

Na tarde de ontem, quando Lula chegou ao instituto junto do presidente do PT, Rui Falcão, da ex-primeira-dama Marisa Letícia, e do presidente de seu instituto, Paulo Okamotto, ele foi ovacionado aos gritos de: “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “Olê, olê, olá, Lula, Lula”.

Indicação de Rodrigo Janot seguirá agora para a CCJ do Senado

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Da Agência Brasil

A indicação de Rodrigo Janot para novo mandato de dois anos no cargo de procurador-geral da República, confirmada neste sábado (8) pela presidente Dilma Rousseff, seguirá primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde nove dos 27 integrantes são investigados pela Operação Lava Jato, comandada por Janot. Se aprovado na CCJ, o nome dele será submetido a votação no plenário do Senado, onde precisará de, no mínimo, 41 dos 81 votos. A votação é secreta.

Na lista dos investigados que integram a CCJ estão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Edison Lobão (PMDB-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Antônio Anastasia (PSDB-MG), único da oposição, e o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

Costa disse que apoia a recondução de Janot. “De maneira geral, a avaliação de todos e a minha pessoal é de que o doutor Rodrigo Janot se conduziu de forma muito equilibrada nessa tarefa de ser o procurador-geral da República. Mostrou equilíbrio até agora em todos esses processos e investigações sobre integrantes do Congresso Nacional e do governo. Ele tem se mostrado uma pessoa aberta ao diálogo, acho que tem todas as condições de ser aprovado no Senado”, avaliou.

O líder do PT acredita que o nome de Janot será confirmado no cargo. Na sua opinião, o fato de ser de maneira mais folgada ou mais apertada vai depender de como se dará a sabatina e dos posicionamentos que o próprio procurador assumir.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que integra a CCJ, também aposta na aprovação de Janot. “Eu não tenho nenhuma dúvida, sou eleitora do Janot. É importante que a votação transcorra dentro da normalidade. Nesse tipo de votação é difícil prever como será, mas seja como for, o importante é que o resultado seja positivo e ele seja reconduzido”, disse.

“Para o Brasil superar esse momento de crise, é imprescindível que as apurações que estão sendo feitas na Lava Jato, no âmbito do Ministério Público Federal, sejam as mais amplas, mais transparentes e mais rigorosas possíveis”, afirmou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que também apoia Janot e considera que o procurador tem feito um bom trabalho no cargo.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que com base em conversas com colegas no plenário do Senado, Janot terá ampla maioria dos votos. Para ele, a recondução mantém essa política de assepsia e resgata o prestígio das classes política e empresarial”.

Na eleição interna feita no Ministério Público, com base na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Rodrigo Janot obteve 799 votos, seguido de Mário Bonsaglia, com 462 votos, e Raquel Dodge, com 402 votos.

STF pode descriminalizar maconha para uso próprio

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Do Brasil 247

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quinta-feira (13) matéria que pode resultar na descriminalização do porte de determinada quantidade de maconha para uso próprio. O caso chegou à corte em recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de Francisco Souza, condenado a dois meses de prestação de serviços comunitários por ter sido flagrado com três gramas da erva. A defesa alega que a proibição do porte para consumo contraria os princípios constitucionais da intimidade e privacidade.

O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes, ex-advogado-geral da União e indicado ao STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, uma das vozes mais eloquentes pela descriminalização das drogas no Brasil.

Segundo a coluna Radar da revista Veja, Mendes já deu sinais de que deve apresentar um relatório a favor do recurso.

A decisão, pelo sim ou pelo não, terá reflexo em diversos casos do tipo no país. Poderá, ainda, determinar a quantidade de maconha que será permitido portar.

Atos do dia 16 terão slogans ‘Lula Nunca Mais’ e ‘Fora Corruptos’

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Do Blog da Folha

As manifestações que estão marcadas para o dia 16 de agosto não serão centradas unicamente na presidente Dilma Rousseff (PT). Organizador dos atos, o Vem Pra Rua vai utilizar os lemas “Fora Corruptos” e “Lula Nunca Mais” nos eventos. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Na ocasião, o movimento dirá que há corruptos não só na base do governo, mas também na oposição. Desta vez, parlamentares investigados na Operação Lava Jato devem ser alvos dos discursos. “A corrupção não está ligada só ao PT e a Dilma, embora tenha explodido nesses 13 anos”, afirmou Rogério Chequer, que é porta-voz do grupo.

Além disso, afirma a coluna, o movimento também passou a considerar, segundo Chequer, que, em vez do impeachment, a renúncia da presidente seria o processo “mais eficiente” para que o governo e a economia do País sejam recuperados.

DILMA

Assessores do Planalto defendem que a petista não passe a semana que antecede as manifestações isolada no Palácio. Para eles, Dilma deveria fazer um ato para “bater bumbo” sobre a Medida Provisória do Futebol. A MP 671 foi sancionada, com vetos, na última quarta-feira (5) e já é lei.

Dilma recebe estudo reduzindo dez ministérios

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Por ILIMAR FRANCO
De O Globo

A presidente Dilma deve receber amanhã um estudo para acabar com 10 ministérios. Um integrante do governo, que é petista, revela que uma dessas sugestões dá mais poder à Casa Civil, que assumiria a Secretaria de Relações Institucionais. Pelo menos essa proposta é polêmica, porque fortalecer o ministro Aloizio Mercadante implica demitir o vice Michel Temer da coordenação política.

MINISTÉRIOS TEMÁTICOS NA MIRA

A Casa Civil fazia a coordenação política e administrativa no início do primeiro governo Lula. Isso mudou quando o poderoso José Dirceu foi abatido no mensalão. Mas essa mudança, depois da recente conversa entra a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer, virou manobra arriscada. O estudo prevê tirar status de ministério das pastas: Pesca, Portos, Aviação Civil, Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Micro/Pequena Empresa e Assuntos Estratégicos. Além disso, perderiam o status o Gabinete de Segurança Institucional e o BC. O estudo é visto com ceticismo. Teria o aval da opinião pública, mas geraria conflitos na base.

Paulo aposta em Jarbas

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Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

Em entrevista concedida após a cerimônia de homenagem às escolas publicas pernambucanas que tiveram destaque no Exame Nacional de Ensino Médio deste ano, o governador Paulo Câmara (PSB), afirmou que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) tem qualidades que o credenciam para ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. “No cenário político atual não há nada que possa ser afirmado hoje. Entretanto, o ex-governador Jarbas Vasconcelos é um quadro que pode preencher qualquer cargo que certamente cumprirá seu papel, como tem feito ao longo de sua vida pública” comentou o governador.

O nome de Jarbas, que já foi senador e governador de Pernambuco, tem sido cogitado para uma eventual sucessão do atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por conta do enfraquecimento do líder peemedebista, diante da possibilidade de ter seu nome incluído na lista oficial de investigados da Operação Lava Jato. Além de Jarbas, estariam no páreo Miro Teixeira (sem partido-RJ) e Osmar Terra (PMDB-RS). Pela boa circulação que tem na bancada de oposição, o nome do deputado pernambucano é o mais forte, na avaliação de parlamentares da bancada nordestina. Crítico ferrenho do Planalto na sua passagem pelo Senado, Vasconcelos tem adotado um tom mais ameno nessa legislatura, chegando inclusive a defender a governabilidade da presidente.

Paulo Câmara lembrou ainda que a responsabilidade para a “saída” da crise política está com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Estou muito preocupado. O Brasil não vai superar a crise econômica sem a superação da crise política, uma crise de confiança. Há o agravante de um quadro sensível onde não há entendimento entre as ações. Isso preocupa os investidores. É preciso capacidade de diálogo e equilíbrio, procurar alternativas, passar a mensagem de que as coisas vão melhorar para os investimentos voltarem a ocorrer. Tenho conversado, enquanto governador e vice-presidente do PSB, e sempre me coloco à disposição”, afirmou.