Author Archives: Wagner Gil

PGE promove palestra sobre Lei Anticorrupção nesta sexta-feira

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A Procuradoria-Geral do Estado promove, nesta sexta-feira (24), a palestra “Lei Anticorrupção – regulamentação nos Estados e municípios e instituição de compliance como estrutura mitigadora de prejuízos”. Ministrada pelo procurador do Estado André Oliveira Souza, a palestra é destinada a empregados e servidores públicos ligados à Controladoria-Geral do Estado, a ouvidorias e a áreas de controle interno e externo. O evento contará com a participação do controlador-geral do Estado, Rodrigo Amaro, e do controlador-geral do Recife, Rafael Figueiredo.

O objetivo é detalhar a nova legislação sobre o tema, especificando os pontos a serem abordados na regulamentação no Estado e nos municípios e destacando a importância da adequação às novas regras para mitigar prejuízos. Também será abordada a aplicação da lei em empresas públicas e sociedades de economia mista.

A palestra será das 8h às 12h30, no auditório da PGE, na rua do Sol, 143, Santo Antônio.

Caruaru ganha nova unidade do Senac

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O Senac inaugura no próximo dia 29 a nova unidade da instituição localizada em Caruaru. Em seus 3.656 metros quadrados de área construída, a Unidade de Educação Profissional Dr. Luiz Pessoa atenderá aos conceitos de acessibilidade e inovação. Serão 29 ambientes educacionais, com 11 salas de aulas, 13 laboratórios, biblioteca, espaço de convivência, modateca, além de uma empresa pedagógica, onde o aluno poderá garantir a vivência do conhecimento adquirido em sala de aula.

Com a inauguração da nova Unidade de Educação Profissional de Caruaru, o Senac poderá oferecer uma programação ainda mais diversificada nas áreas de Artes, Comunicação, Beleza, Comércio, Conservação e Zeladoria, Design, Educação, Gestão, Idiomas, Informática, Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Saúde, Moda,  Segurança, Telecomunicações, Lazer, Hospitalidade e Turismo. Entre os cursos previstos, serão ofertados vários cursos técnicos. Dentre eles, o curso técnico em Redes de Computadores, técnico em Imagem Pessoal, técnico em Modelagem e Produção de Moda, além do primeiro curso de Figurinista ofertado na região.

Para garantir a infraestrutura em eventos compatível com a cidade de Caruaru, o Senac traz ao município o Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra. O local contará com um foyer para exposições, um salão de eventos, dois auditórios com capacidade para 100 pessoas cada, um auditório com capacidade para 200 pessoas, além do auditório principal que suportará aproximadamente 700 pessoas.

A nova sede do Senac Caruaru está localizada Rua Maria José Lyra, nº 1000, no bairro de Indianópolis. Mais informações podem ser adquiridas através do (81) 3721-1647.

Em Primavera, Paulo entrega praça e ruas pavimentadas

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As obras erguidas a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) têm ajudado a mudar a realidade das cidades pernambucanas, do Litoral ao Sertão. É o caso de Primavera, na Mata Sul, que ganhou uma praça requalificada e 11 ruas pavimentadas no bairro João Murilo; ações viabilizadas com aportes do programa. Foram investidos R$ 882 mil nas intervenções, entregues pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (23). 
 
O chefe do Executivo estadual destacou a importância de manter os investimentos e garantiu que, mesmo com a crise econômica vivida pelos brasileiros, o Estado vai continuar avançando. “O Brasil parou de crescer, mas eu não vou deixar Pernambuco parar. O FEM busca dar condições aos municípios de investirem, apesar das dificuldades. E nós, através desses recursos, temos realizado muitas parcerias que estão melhorando a vida do povo pernambucano”, assegurou Paulo Câmara. 
 
A praça Marechal Castelo Branco, localizada na área central de Primavera, teve sua estrutura antiga demolida e todos os pontos requalificados com aportes do FEM 2013. Antes da solenidade oficial, Paulo inspecionou o equipamento de lazer e checou, ao lado dos moradores, a qualidade da intervenção realizada na cidade. Para o governador, a resposta da população que vai usufruir da praça é fundamental para o direcionamento de novos investimentos.
 
“É bom saber que os recursos públicos do povo pernambucano estão sendo bem aplicados; e que as prefeituras estão honrando os compromissos firmados com a população, que confiou e aprovou a gestão”, afirmou Câmara, que esteve o tempo todo cercado por moradores que o desejavam sucesso. “Temos aqui o melhor termômetro de uma gestão”, cravou.
 
A pavimentação das 11 ruas do bairro de João Murilo é uma ação localizada que mudou a vida de uma comunidade. Foi o que garantiu a prefeita do município, Naza Moura, adiantando ainda que outros investimentos serão feitos. “Em dia de chuva, era impossível sair de casa. Agora, após o calçamento, os moradores podem trafegar com segurança e tranquilidade”, disse a gestora, agradecendo a parceria com o Estado.
 
Segundo Paulo Câmara, a distribuição dos recursos do FEM permitiu aos prefeitos resolverem pequenas questões e agilizarem a entrega de obras importantes. “A Prefeitura de Primavera fez o dever de casa. A administração ouviu o povo e verificou o que era preciso fazer com urgência. E atendeu as necessidades da população, melhorando a qualidade de vida através da pavimentação de ruas e da construção de equipamentos de lazer”, ponderou o governador. 
 
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou que município avançou em diversas áreas nos últimos anos, e que os investimentos vão continuar. “Vamos devolver a confiança depositada pelo povo, com muito trabalho e determinação. Os recursos do FEM são repassados de forma indiscriminada, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social equilibrado do Estado”, pontuou Cabral. 
 
SAÚDE – Após visitar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), erguida pela prefeitura em parceria com o Governo Federal, Paulo garantiu que o Estado vai trabalhar para manter o aparelho em bom  funcionamento. “A saúde é um grande desafio para os governos, mas, com parcerias, será possível manter os atendimentos. Quero reforçar a assistência básica em todos os municípios, assim como foi feito aqui em Primavera”, conclui

Humberto percorre Agreste e Sertão

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpre uma agenda de atividades nos municípios do Agreste e do Sertão de hoje (23) até domingo (26). O parlamentar começa as atividades no município de Garanhuns, onde visita o prefeito Isaías Regis (PTB) e, depois, acompanha o Festival de Inverno (FIG) do município.

Na sexta, Humberto segue para o município Sertânia, onde tem encontro com o prefeito Guga Lins (PSDB) e participa da reunião do Consócio de prefeitos do Pajeú, que vai reunir 21 gestores da região. Na ocasião, Humberto debaterá com os prefeitos a Reforma Política em curso no Congresso. Também no município, o líder do PT acompanha as festividades da ExpoSertânia. 

O senador ainda vai visitar o canteiro da maior obra hídrica do Brasil, a transposição do Rio São Francisco. Humberto, que é relator da Comissão Externa que fiscaliza o projeto no Senado, disse que o acompanhamento periódico da área é fundamental. “Essa é uma obra importantíssima para o Nordeste. Por isso, precisamos seguir de perto e cobrar a sua rápida conclusão”, afirmou o parlamentar.  

No sábado, o senador visita Exu e Bodocó, onde tem agenda com representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) e entrega de equipamentos agrícolas junto com o presidente da Codevaf, João Bosco. No domingo, Humberto participa da missa do Vaqueiro, em Serrita. 

As atividades fazem parte da estratégia do senador de se aproximar das bases. “É com diálogo com a população e ouvindo as pessoas que a gente consegue saber realmente a necessidades das pessoas e levar essas informações para o Congresso e para o Governo”, afirmou Humberto.

CMN regulamenta aumento de juros do financiamento estudantil

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Da Agência Brasil

Os estudantes que fecharem novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) pagarão parcelas mais altas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano.

O reajuste havia sido anunciado no fim do mês passado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrar em vigor.

O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da taxa é necessário para garantir a viabilidade do programa, ao reduzir os gastos com subsídios. A pasta ressaltou que os juros continuam atrativos e abaixo dos de financiamentos de mercado. “A medida contribuirá para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade como política pública perene [permanente] de inclusão social e de democratização do ensino superior”, destacou o ministério.

O Fies financia cursos de ensino superior em instituições privadas. Os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após a conclusão do curso. O reajuste dos juros havia sido recomendado pelo grupo interministerial montado no início do ano para analisar os gastos públicos federais, com representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, mais a Controladoria-Geral da União.

Além do aumento de juros, o grupo fez recomendações para a manutenção do Fies, como oferta de vagas pelas mantenedoras, de acordo com a disponibilidade de verba do governo, e exigência de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para ingresso no programa. As conclusões do grupo foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União de 2 de julho.

Governador prestigia posse do novo presidente do TRE

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Paulo Câmara cumprimenta desembargador Antônio Carlos, na sede do tribunal (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara (PSB) prestigiou, nesta quinta (23), a posse festiva do novo presidente do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, que comandará o órgão ao lado do vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio. A solenidade, que reuniu autoridades, aconteceu na sede da entidade, no Recife.

Ao destacar o “trabalho louvável” realizado pelo TRE-PE nos últimos anos, Paulo Câmara disse ter a convicção de que o novo presidente “cumprirá seu papel”. “O papel de manter a tradição do tribunal de sempre realizar eleições com a justiça e a celeridade necessárias para a resolução de qualquer tipo de conflito”, pontuou o governador do Estado.

PERFIL

Natural do Recife, formado em relações públicas e direito, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, de 66 anos, foi eleito como membro da corte do TRE-PE com 4 dos 7 votos. O novo presidente ingressou na magistratura em março de 1989, na Comarca de Parnamirim.

Em 2008, foi eleito desembargador com 34 votos pelo critério de merecimento. Sua carreira de juiz está marcada por atuações nas comarcas de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Salgueiro, Agrestina, Caruaru, Garanhuns, Palmeirina, Serrita e Altinho.

Fernando Bezerra Coelho conversa com João Lyra Neto e Raquel

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REUNIAO FBC

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se reuniu nesta quinta-feira (23) com o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), em Caruaru. O deputado Miguel Coelho (PSB) também participou do encontro.

Durante mais de uma hora, os quatro conversaram sobre diversos assuntos, entre eles o pacto federativo e questões do PSB. “Aproveitei o recesso parlamentar para fazer um giro de visitas pelo Agreste. Trocamos ideias sobre o quadro da política estadual e nacional e as crises que o Brasil está enfrentando”, comentou o senador, ao final da reunião.

TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes da República

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Da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

“No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.

“Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.

Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.

Saúde lança protocolo para uso de medicamentos em situações de exposição de risco ao HIV

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A profilaxia pós-exposição (PEP) do HIV unificada no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a valer na rede pública ainda este mês. O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV – publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União – integra os três tipos de PEP existentes: acidente ocupacional, violência sexual e relação sexual consentida. O documento recomenda também a redução do tempo de acompanhamento do tratamento de seis para três meses.

O protocolo recomenda que os medicamentos utilizados para o tratamento sejam ministrados até 72 horas após a exposição ao vírus. O ideal é que seu uso seja feito nas primeiras duas horas após a exposição ao risco. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no novo protocolo (tenofovir + lamivudina + atazanavir + ritonavir). Em 2014, foram ofertados 22 mil tratamentos em todo o país. A rede de assistência conta atualmente com 517 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 777 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM).

“A grande vantagem desse protocolo é a simplificação e unificação da PEP em um esquema único de medicamentos. Com isso, não será preciso um especialista em aids para dispensar a PEP. Isso não só irá ampliar o acesso à população de forma geral, mas também facilitar o procedimentos para os profissionais de saúde como um todo”, explicou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

Para 2014, a PEP contou com investimento de R$ 3,6 milhões, ou seja, 0,4% do total de R$ 864 milhões investidos com antirretrovirais no ano passado. Disponível desde a década de 1990 no SUS, o procedimento foi implantado, inicialmente, para os profissionais de saúde, como prevenção, em casos de acidentes de trabalho, com materiais contaminados ou possivelmente contaminados. Ainda em 1998, a PEP foi estendida para vítimas de violência sexual. Em 2011, o tratamento passou a incluir qualquer exposição sexual de risco, como o não uso ou o rompimento do preservativo.

Sendo assim, desde 2010 foram dispensados 87.891 tratamentos e a oferta da terapia quase dobrou de 2010 para 2014 – passando de 12 mil tratamentos para 22 mil. Antes da aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), o novo protocolo ficou à disposição de profissionais de saúde e público em geral para consulta pública durante um mês.

O total de brasileiros com acesso ao tratamento com antirretrovirais no país mais do que dobrou entre 2005 e 2014, passando de 165 mil pacientes (2005) para 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

CENÁRIO DA EPIDEMIA – Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes (2003) para 5,7 casos (2013).  De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2014,  o público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção da doença – passando de 9,6 por 100 mil habitantes (2004) para 12,7 por 100 mil pessoas (2013).

Professores da UFRPE visitam dessalinizador movido à energia solar

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A Prefeitura de Riacho das Almas recebeu na manhã desta quinta-feira (23), a visita de dois professores e coordenadores dos núcleos de pesquisa e integração comunitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Os professores Ana Marinho e Abelardo Montenegro vieram do Recife conhecer o sistema de dessalinização implantado no Sítio Camurim, destaque nacional por ser o primeiro dessalinizador da América Latina movido à energia solar.

De acordo com Abelardo, que além de pesquisador é também professor da área de recursos hídricos do departamento de engenharia agrícola da universidade, o interesse em conhecer melhor o equipamento surgiu a partir de uma conversa com o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco Almir Cirilo: “Nosso objetivo é melhorar o intuito sustentável do dessalinizador, fazendo um aproveitamento integrado usando principalmente o resíduo poluidor, que é a água salgada que sobra após o processo de dessalinização. A ideia é envolver a universidade e a comunidade fazendo uma gestão
participativa”, explicou.

Em um projeto piloto, a ideia é viabilizar a produção de peixe, camarão e o cultivo de lavouras usando a água que sobra do processo de dessalinização. Os peixes e camarões seriam comercializados pela própria comunidade, pagando os custos de manutenção do dessalinizador e principalmente gerando renda para as famílias que utilizam o sistema. Já o cultivo de plantas halófitas – que são tolerantes e se adaptam muito bem à água salgada – serviria para a produção de ração para caprinos, ovinos e bovinos criados na região, garantindo a manutenção de pasto também nas épocas de estiagem.

O cronograma para a implantação do projeto ainda está em fase de estudo, e envolverá além da comunidade local, os professores e estudantes de vários cursos da UFRPE, como agronomia, engenharia ambiental, engenharia agrícola e zootecnia.