Author Archives: Wagner Gil

Decano do PMDB, Jarbas Vasconcelos pede ‘Fora, Cunha’

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Do Brasil 247

Em um artigo duro contra o correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defende neste domingo (26) que o afastamento de Cunha do cargo “é o melhor caminho”, até para que “possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam”.

Cunha foi acusado pelo delator Júlio Delgado, da Lava Jato, de ter recebido US$ 5 milhões em propina. Depois que a denúncia veio à tona, o presidente da Câmara anunciou seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, afirmando que se tratava de decisão “pessoal” e que não afetaria sua atuação como comandante da Casa. Jarbas define a decisão como “demonstração oportunista e aproveitadora”, que “não pode” ser dissociada do cargo que hoje ocupa.

Sobre os trabalhos realizados na Casa no primeiro semestre, o cacique do PMDB faz críticas ferrenhas: foram marcados pelo “autoritarismo”, de forma “precipitada e desordenada”. “A população pôde acompanhar sessões de votações cheias de manobras regimentais. Esses manejos procedimentais fizeram com que assuntos altamente relevantes passassem pela Casa sem as discussões necessárias, como a terceirização, a redução da maioridade penal e essa falsa reforma política que está sendo discutida no Congresso”, exemplifica.

Ele defende ainda que na Câmara dos Deputados, “onde estão em jogo projetos e ações que mexem com a vida de toda a população brasileira, não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como ocorreu no primeiro semestre deste ano”. Para o segundo semestre, prevê que “dificuldades e embates serão uma constante”.

“Não podemos, como representantes eleitos da população, correr o risco de trabalhar pautados por quem não tem condições éticas de exercer sua função”, conclui.

Leia a íntegra na Folha.

FHC: O momento não é para a busca de aproximações com o governo

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Do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais neste sábado (25) para negar o interesse em conversar com a gestão Dilma Rousseff e afirmou que encontros privados poderiam parecer conchavo para salvar “o que não deve ser salvo”. “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu o ex-presidente em sua página no Facebook.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria interessado em se reunir com seu antecessor pra uma conversa sobre as crises econômica e política que assolam o país. Entre os temas do encontro estaria também a discussão envolvendo um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Representantes da direção nacional do PSDB e lideranças do partido no Congresso rechaçaram a possibilidade de uma aproximação entre a oposição e o PT. Xico Graziano, ex-chefe de gabinete de FHC e atualmente assessor do instituto que leva o nome do ex-presidente, tem tratado o tema com ironia nas redes sociais. “Se eu fosse o FHC topava conversar com Lula. Primeiro mandava ele pedir desculpas pela mentirada. Depois perguntaria: tá dormindo em paz?”, escreveu o assessor.

Do lado dos petistas, a reação tem sido diferente. Questionado sobre o encontro, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse na sexta-feira (24) ser “plenamente favorável”. “Acho que isso deveria acontecer mais no Brasil: ex-presidentes conversando. Nos Estados Unidos, é a coisa mais normal do mundo ex-presidentes se reunirem, inclusive a convite do presidente em exercício. Sempre que você estabelece diálogo entre lideranças nacionais, é bom para o país”, disse Edinho.

Em uma agenda nesta semana no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, também se mostrou favorável ao encontro. “A gente está num momento difícil, porque o quadro da economia mundial é difícil. É preciso serenidade, bom senso e imagino que os dois ex-presidentes têm de sobra essas qualidades. Eu aplaudiria muito se houver esse encontro, (mas) não para tratar de impeachment. O encontro de dois presidentes teria uma agenda muito superior a essa”, disse.

Dilma cutuca o asfalto com vara curta

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Do Blog do Josias

Dilma Rousseff exibirá sua imagem estilhaçada numa rede nacional de tevê em pleno horário nobre. Aparecerá no programa de um PT levado no embrulho da onda de impopularidade. Sob a direção do marqueteiro João Santana, ela silenciará sobre a Lava Jato e sustentará que a crise econômica é momentânea e que o país logo voltará a crescer. Ainda não se deu conta. Mas cutuca a paciência coletiva com vara curta.

Depois de estrelar sete meses de um segundo mandato caótico, Dilma fará pose de otimista na noite de 6 de agosto, antessala do protesto que as redes sociais convocam contra o seu governo para o dia 16. Não são negligenciáveis as chances de o programa do PT, que terá Lula como ator coadjuvante, ir ao ar ao som de panelas —um veneno que já começou a ser instilado na web. Com taxa de aprovação variando entre 7,7% e 10%, conforme o instituto de pesquisa, Dilma tornou-se um convite ao protesto.

O mais irônico é que o oco da presidente e do partido dela está sendo preenchido pelo mesmo marqueteiro que ajudou a fabricar o enredo ficcional da última campanha presidencial. Hoje, todos os discursos estão vencidos, inclusive o de João Santana.

Nas pegadas da célebre jornada de junho de 2013, o marqueteiro do PT analisou os efeitos do ronco das ruas sobre a imagem de Dilma numa conversa com o repórter Luiz Maklouf Carvalho. Sustentou a tese segundo a qual a encrenca não tinha nada a ver com a presidente, uma pessoa “honesta” e com “comando”, que estava “gerindo bem” o governo.

João Santana transbordava confiança. Confiava no próprio taco e também na ineficiência dos adversários. “A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.”

Os “anões” não eram canibais. Aécio Neves foi ao segundo turno. E arrastou Marina Silva para o seu córner. Dilma combateou-os a golpes de marketing. Prevaleceu sobre o rival tucano no segundo round. E não foi por nocaute. Saiu do ringue menor do que entrou. Desconstruiu os adversários sem se preocupar com a autoconstrução. Depois da posse, aderiu ao receituário do rival.

Hoje, o “olimpo” está situado no chão. Nas alturas, apenas a inflação, os juros e a impaciência alheia. A “honestidade” esbarra nas arcas eleitorais apinhadas de verbas sujas. A boa gestão é apenas um outro nome para a inépcia. Um tucano assumiu a economia. O PMDB se divide entre a coordenação política e a oposição.

Parte das ruas já grita ‘impeachment’. E tudo o que Dilma e o PT têm a oferecer é um pouco mais de João Santana.

É preciso reavaliar prioridades da gestão municipal

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Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

O atual sistema de compartilhamento de responsabilidades e recursos entre a União, estados e municípios, conhecido como Pacto Federativo, tem sido uma das maiores queixas por parte dos prefeitos de municípios pequenos que contam com grande parte de suas receitas advindas do Governo Federal.

Na última quarta-feira, dia 22, durante entrevista à Radio Folha FM 97,6, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), declarou que 130 prefeitos pernambucanos, em um universo de 184, estariam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e correndo o risco de se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.

Para Patriota, os prefeitos estariam com dificuldades em equacionar a receita das cidades com os limites percentuais de gastos impostos pela legislação. De acordo com o presidente da Associação dos Gestores de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco (AGPOG), Newton Cerezini, existe uma desproporção crescente entre as obrigações atribuídas aos municípios e os repasses de impostos arrecadados pela federação.

“Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem se tornando um desafio cada vez maior aos Estados e, principalmente, para os municípios, que vêm assumindo uma responsabilidade cada vez maior nos gastos em áreas estratégicas com saúde e educação, enquanto sua participação na receita de tributação partilhada da União está caindo. Na época da promulgação da Constituição de 1988, a União partilhava aproximadamente 80% do total de tributos com estados e municípios. Dados mais recentes, de 2013, mostram que estados e municípios passaram a receber um valor próximo de 33% da renda partilhada (menos da metade do que recebiam em 1988), puxado para baixo principalmente pela redução das alíquotas de impostos compartilhados, como o IPI por exemplo”, comentou.

Na visão de Cerezini, para que os municípios consigam enfrentar as dificuldades se faz necessária uma reavaliação das prioridades da gestão pública. Ele também acredita que o dinheiro repassado pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo de Participação dos Municípios (FEM), pode ser uma saída para os prefeitos que estejam sofrendo com a falta de recursos.

“Em uma situação como essa, tornar mais eficientes os gastos públicos, ter foco em resultados, é um dos caminhos para voltar equilibrar essa balança se deixar de atender à entrega de serviços públicos de qualidade à população. Nesse sentido, desde 2013, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão atuam no suporte aos municípios através de dois caminhos: a operacionalização do FEM e do Escritório de Projetos e o aporte de metodologia e instrumentos de gestão” afirmou.

Humberto participa da entrega de equipamentos em Bodocó e Exu

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Seguindo a maratona de agendas pelo interior de Pernambuco, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, participou da entrega de equipamentos agrícolas no Sertão do Estado, ao lado do superintendente da Codevasf, João Bosco. O investimento nas máquinas feito pelo governo federal foi de cerca de R$ 850 mil e deve beneficiar em torno de 300 famílias nos dois municípios.

“Ações como esta transformam a vida da população. É uma prova de que o governo da presidente Dilma dá o peixe, mas também ensina a pescar. Estes novos kits vão ajudar os agricultores a melhorar as suas plantações”, afirmou o senador. Os kits são compostos de trator, carroça-arado e adubadora, que vão colaborar na plantação e na colheita nas comunidades. Além disso, foram entregues poços artesianos e galpões para armazenamento da colheita e dos equipamentos.

Na ocasião, o superintendente da Codevasf, João Bosco, defendeu as ações do governo federal para conter a crise econômica. “A gente sabe que está em um momento que sugere muitos esforços, mas o governo Dilma vem fazendo tudo para garantir isso. E por mais que não estejamos no melhor momento, a população não quer voltar dez anos atrás em suas conquistas”, afirmou.

Além de Bodocó e Exu, Humberto também já visitou Garanhuns e Sertânia. Neste domingo (26), participa da Missa do Vaqueiro, em Serrita.

Dilma Rousseff aciona ex-presidente Lula para ter maioria no TCU

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Planalto deve chamar Lula para tentar convencer Ana Arraes a ficar do lado do governo (Foto: Divulgação)

Da Folha de S.Paulo

Auxiliares de Dilma avaliam que o destino das contas do governo no TCU “está nas mãos” de Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o Planalto, o presidente do Senado poderia influenciar o voto de três ministros: Vital do Rêgo, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas. O Palácio deve acionar o ex-presidente Lula para tentar convencer a ministra Ana Arraes, de quem é próximo, a ficar do lado do governo na votação.

A bancada do PSDB na Câmara tentará disfarçar, mas vai “para cima do governo” em todas as votações patrocinadas por Eduardo Cunha contra o Planalto.

Os Correios estarão na mira da CPI dos Fundos de Pensão. A oposição está à procura de irregularidades na estatal.

Batendo de frente com Ficha Limpa

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Silvio Costa é contra condenados em segunda instância já se tornarem inelegíveis (Foto: Agência Câmara)

Do Correio Braziliense

Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE) pretende amenizar os efeitos da Lei da Ficha Limpa em casos de improbidade administrativa. Atualmente, candidatos condenados em segunda instância já se tornam inelegíveis, mas Costa quer mudar a lei para exigir que haja decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o registro de candidatura. O relator do PLC n° 20/2015 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Índio da Costa (PSD-RJ), já emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria.

No ano passado, a Lei da Ficha Limpa foi aplicada, pela primeira vez, em uma eleição geral. Dos 25.257 pedidos de candidatura apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.899 foram impugnados pelo Ministério Público, sendo 377 em decorrência da norma, ou seja, quase 20% do total.

Contudo, de acordo com Silvio Costa, a lei fere o artigo 52 do parágrafo 5° da Constituição, que trata do princípio da presunção da inocência. “Respeito a decisão do Supremo quanto à lei, mas é importante ressaltar que ninguém pode ser considerado culpado até que haja uma decisão transitada em julgado, ou seja, não caiba mais recurso em outras instâncias. Entendo que a Constituição foi atropelada”.

Para Índio da Costa, o que Silvio Costa pretende é dar um passo para trás no combate à corrupção. “A Lei da Ficha Limpa foi discutida e aprovada há cinco anos. A verdade é que os políticos, em geral, não gostam de projetos que diminuem seu poder de atuação. O deputado quer judicializar as prestações de contas. O momento que o Brasil enfrenta pede mais moralização, não cabe pensar em um retrocesso como esse”, declarou.

Governador lança Prêmio Ariano Suassuna no encerramento do FIG

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O governador Paulo Câmara lançou ontem, durante o último dia do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Familiares de Ariano, como o neto João Suassuna e a filha Marina Suassuna, estiveram presentes na cerimônia.

Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de cultura, o edital será publicado anualmente. Nesta primeira edição, distribuirá R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano.

“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida com o FIG e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil. Não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que ele representará para as novas gerações”, pontuou Paulo Câmara.

O governador circulou pelo Parque Euclides Dourado e visitou o Pavilhão do Artesanato, que, neste ano, movimentou negócios em torno de R$ 40 mil. Conversou com artesãos e recebeu, do mestre Luiz Benício, do Vale do Catimbau (Buíque), uma escultura de São Francisco, talhada em madeira ecológica. No ato, ele também assinou outro decreto que deu o nome de Ariano Suassuna para uma escola técnica que será construída em Garanhuns até 2016.

O PRÊMIO

No segmento dramaturgia, o prêmio está dividido nas categorias Teatro Adulto, Teatro de Formas Animadas e Teatro para Infância e Juventude. Serão duas premiações para cada uma delas, sendo R$ 10 mil para os primeiros lugares e R$ 7 mil para os segundos lugares. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados em meios impressos e eletrônicos (e-books). Poderão concorrer a este prêmio escritores residentes em Pernambuco há um ano, no mínimo.

No segmento culturas populares serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Para cada categoria haverá quatro prêmios, sendo um para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Na categoria Mestre dos Saberes, os selecionados receberão premiação no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria, os grupos e as comunidades serão beneficiados com o valor de R$ 15 mil, cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.

Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos-comunidades do Estado. As inscrições devem ser feitas por meio escrito e também online. Todas as candidaturas do Prêmio Ariano Suassuna serão julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos da Secretaria de Cultura e Fundarpe.

“Todas as regras de participação do prêmio serão detalhadas em edital próprio, que será lançado em breve pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. Estamos felizes porque este prêmio vai promover uma renovação das publicações de textos dramatúrgicos, revelar novos profissionais deste setor e oferecer um incentivo a mais a mestres e mestras da nossa cultura”, explicou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

Governo do Estado anuncia pacote de ações para Bom Conselho

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A visita do governador Paulo Câmara ao município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, neste sábado (25), marcou a entrega de um conjunto de obras estruturadoras e o início de novas ações com a assinatura das ordens de serviço autorizando a construção da barragem do distrito de Logradouro dos Leões e do Abatedouro Regional de Bom Conselho. Ao lado do secretário de Agricultura, Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual entregou 54 títulos de propriedade aos agricultores da região.

Com recursos de quase R$ 3 milhões, oriundos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), executado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, também foi entregue oficialmente a pavimentação da rua Professora Maria Cecília, inaugurada a revitalização das principais vias de acesso à cidade, do novo portal no Açude da Nação e a reforma do Centro de Atenção aos Idosos do município. O pacote ainda prevê a pavimentação de diversas ruas e a construção de um sistema de abastecimento de água no povoado de Lagoa de São José.

Com a entrega de mais 54 títulos, o número de agricultores contemplados no Agreste Meridional chega a 636. A meta do Governo do Estado é conceder até dezembro deste ano, por meio do Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco), 12 mil documentos em todo o Estado. “Pernambuco avançou muito na gestão do nosso saudoso Eduardo Campos e vai continuar no rumo certo, mesmo diante da insegurança econômica e política que o nosso país atravessa” assegurou Câmara.

A construção do Abatedouro Regional e a aquisição dos equipamentos estão orçados em R$ 1,6 milhão. O espaço terá uma área total constituída de dois hectares, com capacidade para o abate humanizado de 100 animais por dia, beneficiando os municípios de Terezinha, Brejão e Bom Conselho.

Para o secretário de Agricultura, Nilton Mota, Pernambuco vem se destacando nacionalmente pelo emprenho e compromisso de seus gestores. “Há nove dias entregamos obras estruturadoras no município de Saloá. Hoje contemplamos Bom Conselho e assim seguiremos, levando desenvolvimento para todos os pernambucanos” acrescentou.

A promoção da universalização do uso da água no Estado também ganha força na região com a construção de uma barragem no distrito de Logradouro dos Leões, com previsão de inauguração para o final do próximo mês de agosto. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado, por meio da Sara. Mais de 600 famílias serão beneficiadas com a barragem que está orçada em R$ 100 mil.

Também acompanharam a solenidade o vice-governador Raul Henry, o prefeito de Bom Conselho, Danillo Godoy, os deputados estaduais Marcantonio Dourado e Claudiano Filho, autoridades da região e parte do secretariado estadual.

Só cinco senadores tiveram 100% de presença em 2015

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Do Congresso em Foco

No primeiro semestre deste ano, somente cinco senadores participaram de todas as sessões deliberativas realizadas na Casa. Neste tipo de reunião, a presença do parlamentar é obrigatória, sob pena de falta. De fevereiro a julho, Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Reguffe (PDT-DF), Romário (PSB-RJ) e Waldemir Moka (PMDB-MS) atuaram integralmente no Parlamento. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base em dados oficiais do Senado, aponta uma diminuição do número de ausências dos senadores.

A média de faltas dos parlamentares é a menor dos últimos três anos, considerando apenas o primeiro semestre de 2013 e 2014. O número de ausências dos parlamentares sofreu uma redução de 35% de 2013 até hoje. Coincidentemente, foram realizadas 50 sessões deliberativas no primeiro semestre de 2014 e 2015. No ano passado, os senadores acumularam quase 660 faltas, enquanto neste ano o número não chega a 500.

O senador Delcídio acredita que os projetos da área fiscal encaminhados pelo governo contribuíram para um maior engajamento dos parlamentares, e, consequentemente, sua presença em plenário. Para o petista, o início de 2015 foi marcado pela discussão de temas “muito relevantes”. “O clima de enfrentamento entre base e oposição, além dos vários instrumentos de controle da sociedade sobre os políticos aumentam a cobrança que recai sobre nós senadores”, completa.

O também assíduo Waldemir Moka disse que “a agenda do Congresso este ano foi positiva ao tratar de assuntos polêmicos”. O sul-mato-grossense ressalta que toda a segunda-feira, religiosamente, viaja para a capital federal. Conterrâneo de Moka, Delcídio possui a mesma rotina. Ambos afirmam que se elegeram justamente para trabalhar em Brasília.

Assim como Romário, Reguffe era deputado federal na legislatura passada. Ele participou de todas as sessões realizadas nos últimos quatro anos e segue mantendo o título da assiduidade no Senado. De acordo com o político brasiliense, os deputados não fazem mais que sua obrigação quando participam das discussões realizadas em plenário. “É preciso ter responsabilidade com o contribuinte”, disse o senador.

Para o cientista político Leonardo Barreto, os parlamentares faltosos representam prejuízo aos cofres públicos, pois muitos projetos de lei deixam de ser relatados e até votados em algumas circunstâncias. Segundo Leonardo, a assiduidade é o primeiro indicador do nível de seriedade do deputado em relação ao seu mandato. ”O congressista ausente se torna um exemplo negativo para a população, que fica desmotivada a acreditar no sistema político”, explica o especialista.