O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês.

O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.

“Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março”, afirmou.

Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves.

“Para o consumidor, são mais aeronaves no Brasil. A Latam sinaliza compra 15 novos aviões. A Gol, mais dez, e a Azul, mais 16. São mais de 30 aeronaves novas que vão entrar no Brasil. Isso quer dizer mais voos operando no país e levando para mais destinos”, completou o ministro.

Voa Brasil

Silvio Costa Filho também informou que a primeira etapa do Programa Voa Brasil deve disponibilizar 5 milhões de passagens aéreas a partir de março.

“Não tem nenhum recurso público neste programa. É um projeto em parceria com as companhias áreas. Cinco milhões de passagens, que vão atender 20 milhões aposentados e mais 800 mil alunos Prouni”, completou.

O ministro participou de um evento sobre investimentos em aeroportos na Bolsa de Valores de São Paulo.

O discurso de Jair Bolsonaro nesse domingo (25) à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, será avaliado pela equipe da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil por fontes ligadas à investigação.

Em sua fala no último domingo, Jair Bolsonaro admitiu conhecimento sobre uma minuta que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. A admissão do ex-mandatário contrasta com a postura dele em depoimento na quinta-feira passada (22) à PF, quando ficou em silêncio diante das perguntas dos investigadores.

Uma operação de busca e apreensão da PF em janeiro do ano passado localizou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, texto em formato de minuta que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e convocação de novas eleições.  A minuta também foi citada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília. Há ainda outros elementos que estão sendo investigados como o vídeo de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, auxiliares diretos do ex-presidente e de um grupo de militares sugeriram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e as eleições.

“Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, afirmou.

Moraes também acrescentou que as redes sociais são “terra sem lei”. “Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.

Moraes é relator do inquérito que apura a atuação de milicias digitais durante o governo de Jair Bolsonaro e das principais investigações contra o ex-presidente, como o caso das joias sauditas, suposta fraude de cartões de vacina e os processos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma decisão definitiva do Supremo sobre a uberização. No posicionamento divulgado na semana passada, cerca de 10 mil ações no país tratam do tema.

“As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro.

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), em parceria com sindicatos e organizações de defesa da liberdade de expressão de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos para denunciar os 96 assassinatos de profissionais de imprensa palestinos desde o dia 7 de outubro de 2023.

“Este massacre é tão horrível quanto sem precedentes”, afirmou a FIJ ao justificar a mobilização em apoio aos jornalistas palestinos. “É uma tragédia terrível e injustificada. As necessidades dos nossos colegas que trabalham em Gaza tornaram-se críticas. Em pleno inverno, aos nossos irmãos e irmãs e às suas famílias falta tudo e, principalmente, o essencial: roupas, cobertores, tendas, comida, água”, completou a federação.

O conflito no Oriente Médio ainda tirou a vida de quatro jornalistas israelenses, todos mortos no ataque do Hamas do dia 7 de outubro, e mais três jornalistas libaneses. Ao todo, 103 profissionais de imprensa foram assassinados em quase cinco meses de guerra.

O Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ) calculou que, em dois anos da guerra na Ucrânia, 15 jornalistas foram assassinados no país europeu. Ainda segundo o comitê, do total de jornalistas assassinados em 2023, 75% deles estavam em Gaza.

“O exército israelense matou mais jornalistas em 10 semanas do que qualquer outro exército ou entidade num único ano. E com cada jornalista morto, a guerra torna-se mais difícil de documentar e de compreender”, completou Mansour.

Em alguns casos, o Exército de Israel justifica os assassinatos dizendo que os jornalistas estariam envolvidos com atividades consideradas terroristas. Porém, segundo o CPJ, “nenhuma prova credível jamais foi produzida” para sustentar essas acusações.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas Palestinos, há 1,5 mil profissionais de mídia deslocados na Faixa de Gaza e outros 65 estão presos.

A entidade também responsabiliza Israel por atacar veículos de imprensa. “O sindicato documentou a destruição, pela ocupação, de 73 instituições de comunicação social na Faixa de Gaza, como resultado do bombardeio israelense em curso, incluindo 21 estações de rádio locais, 15 agências de notícias locais e internacionais, 15 canais de satélite locais e internacionais, 6 jornais locais, 3 torres de transmissão e 13 instituições de assessoria de imprensa”, afirmou a entidade que representa a categoria na Palestina.

Brasil

No Brasil, sindicatos da categoria realizam um ato nesta segunda-feira (26), em Juiz de Fora (MG), e outro na terça-feira (27), em São Paulo (SP). Na capital paulista, o ato foi convocado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, entre outras entidades.

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, destacou que o elevado número de jornalistas mortos em Gaza indica que esses trabalhadores estão sendo alvos deliberados das forças de Israel.

“Isso porque são profissionais que reportam o conflito a partir de Gaza, com uma visão do povo palestino. Inclusive, está proibido o acesso de imprensa internacional a Gaza. Israel não está deixando a imprensa internacional entrar nas áreas de conflito. O que demonstra que é, além de um massacre deliberado de profissionais, um grave atentado mundial à liberdade de imprensa”, comentou Samira.

O ato previsto para ocorrer no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a partir das 20h de terça-feira, também vai chamar a atenção para os casos dos jornalistas brasileiros Breno Altman e Andrew Fishman, que têm recebido ameaças por realizarem uma cobertura crítica às ações de Israel. Breno Altman ainda responde a um inquérito na Polícia Federal por comentários sobre o conflito.

“No Brasil, também estamos vivendo um ataque a todos os jornalistas que ousam se posicionar em relação ao direito, à liberdade de imprensa e de expressão do ponto de vista do lado palestino”, acrescentou Samira.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de ajudar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Este é o quinto suspeito a ser detido.

De acordo com a PF, o homem teria dado abrigo e alimentos aos foragidos. Ele teria recebido R$ 5 mil dos presos, segundo informações da TV Brasil.

“Um esconderijo localizado na última sexta-feira (23), na zona rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira (22), sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos”, informa a Polícia Federal em nota.

Outro suspeito, detido na semana passada, é irmão de um dos dois foragidos.

Investigações preliminares indicam que dois fugitivos da penitenciária federal, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. A unidade estava passando por uma reforma interna, e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Em evento nesta segunda-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os presos permanecem nas redondezas do presídio e devem ser recapturados nos próximos dias.

Cerca de 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará atuam nas buscas, que chegaram à segunda semana. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública estão em Mossoró para reforçar a operação.

Nota à imprensa

Comunico que estou me licenciando da direção do diretório municipal do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Caruaru, a partir desta segunda-feira, (26).

Estou no partido há 28 anos e faz parte da minha história e DNA. Fui vereador de Caruaru por dois mandatos (2013 a 2016; 2017 a 2020) e honrei cada voto recebido. Porém, após reunião com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, na tarde desta segunda-feira, (26), a decisão foi tomada para que eu possa fazer minha escolha pessoal nas eleições municipais deste ano.

Declaro oficialmente o meu apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro no pleito de outubro deste ano. Sigo em frente, fiel ao projeto que acredito ser o melhor para Caruaru.

Marcelo Gomes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o chefe de governo da Guiana, Irfaan Ali, na próxima quinta-feira (29), em Georgetown, capital do país vizinho, para debater a agenda bilateral. A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, do encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), mas o encontro do anfitrião com o presidente brasileiro está confirmado. Um dos assuntos que eles deverão discutir é a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-12/entenda-disputa-territorial-entre-venezuela-e-guiana].

“Temos boas relações com a Venezuela, boas relações com a Guiana. O presidente Lula está indo porque foi convidado para se reaproximar da Caricom. Agora, ele estando lá, não vai perder a oportunidade de se reunir com o presidente Ali e apresentar uma agenda bilateral. Talvez ele felicite o presidente Ali por ter aceitado sentar-se com a Venezuela para tentar resolver a crise”, comentou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista na última sexta-feira (23) para tratar da viagem.

Questionada por jornalistas sobre o papel do Brasil na mediação da crise, Padovan enfatizou a neutralidade do governo na questão e a busca por uma solução negociada. “O Brasil não se manifesta a respeito do cerne da questão entre Guiana e Venezuela, porque não nos compete. O que nos compete é facilitar o diálogo, a nossa posição se baseia em defender que o problema e a solução são uma questão bilateral, de respeito aos tratados internacionais, que é base da nossa Constituição”, argumentou.

Em dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. O documento foi assinado durante reunião na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, mediada pelo primeiro-ministro Ralph Gonsalves, com quem Lula também deve se encontrar, na próxima sexta-feira, dia 1º de março, no próprio país insular, onde o presidente brasileiro participará da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital. A viagem ocorre na sequência da visita à Guiana.

Em janeiro deste ano, em Brasília, foi realizada a segunda rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que está na presidência temporária da Celac, e de Dominica, nação que preside temporariamente a Caricom. Desde a eclosão da crise, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma solução pacífica.

“Por enquanto, a gente não resolveu o problema, não é um problema simples, mas conseguimos que os países se sentassem e começassem um diálogo, que não é curto, não é simples, mas começou”, observou a embaixadora Gisela Padovan.

No fim do ano passado, a Venezuela realizou consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área.  Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então. O governo brasileiro chegou a reforçar a presença as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e vem defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançará em março um projeto inédito que vai aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa começará por Caruaru e reúne Poder Judiciário, Poder Executivo estadual e Poder Executivo municipal.

A ideia é fechar o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor. Oficiais de justiça do TJPE, policiais militares, psicólogos e servidores da Secretaria da Mulher – tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Caruaru – acompanharão a vítima de perto e darão todo o apoio necessário. No final do ciclo, ela será, inclusive, capacitada profissionalmente para que seja inserida no mercado de trabalho.

“Parabenizo a todos que participam deste projeto, uma iniciativa espetacular. Prestar uma boa jurisdição e resolver problemas sociais exigem essa harmonia entre as instituições”, disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, nesta quarta-feira (21/2), durante a apresentação do projeto no Palácio da Justiça. “Todos os crimes que assolam a sociedade, como a violência contra a mulher, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, por exemplo, têm que ser resolvidos desta forma, com articulação e trabalho em conjunto”, completou o presidente.

Também presente na apresentação do projeto, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, explicou a importância do projeto. “Teremos uma maior integração do Poder Judiciário, Polícia Militar, Secretaria da Mulher estadual e municipal e uma maior participação dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados para o agressor acompanhado do apoio sistemático à vítima através do sistema de justiça. Todos saberão que ela estará inserida na rede de apoio. Se o agressor descumprir a medida protetiva, automaticamente todos saberão e tomarão as providências necessárias”, disse a desembargadora. Segundo ela, o projeto deverá ser replicado em outros municípios de Pernambuco.

Os oficiais de justiça terão um papel fundamental no projeto porque são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. “Teremos uma equipe especializada de oficiais para cumprir o mandado, já com um grupo pronto, formado por policias militares. Vamos acompanhar a vítima durante todo o desenrolar do processo para poder ajudar e comunicar ao juízo todas as ocorrências que vieram acontecer durante a validade da medida protetiva”, disse o diretor administrativo do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco e vice-presidente da Associação Federal dos Oficias de Justiça, Marco Albuquerque.

A participação dos oficiais se dará a partir do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) do TJPE, ligado à Presidência e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Durante o evento de apresentação esteve presente o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que também elogiou a iniciativa. “Este entrosamento entre as instituições será fundamental para dar uma dinâmica melhor no combate à violência contra a mulher”, disse.

A diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria estadual da Mulher, Élida Rodrigues, representou o Governo do Estado. “É mais uma iniciativa em que dialogamos com os municípios. Acompanharemos de perto o projeto para uma futura implantação em todos outros municípios”, afirmou.

“Com essa iniciativa, juntamente com os oficias de justiça, o combate à violência será mais efetivo. A Polícia Militar está muito empenhada em ajudar”, comentou a coronel Cristiane Moura, da Diretoria de Articulação Social e Diretos Humanos.

Comandante do 4º BPM, o tenente-coronel Waniçon Manoel de Lima também elogiou a iniciativa. “É um projeto inovador, eficaz e eficiente. Com a integração de outros órgãos operativos, com certeza, teremos um resultado extraordinário no combate à violência contra as mulheres”, disse.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação (Nupemec), está promovendo inscrições sem limite de vagas, até a próxima quinta-feira (29), para participação em casamentos coletivos nas cidades de Gravatá e Chã Grande. Os dois eventos serão realizados no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em uma sexta-feira.

Em Gravatá, as inscrições devem ser realizadas no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Padre Joaquim Cavalcanti, 294, Centro, das 8h às12h e das 13h às 15h. O casamento será celebrado no Fórum da cidade, às 11h. Para mais informações, o telefone de contato é o (81) 99483-6767.

Para os casais de Chã Grande, o local de inscrições é também o Cartório de Registro Civil local que fica na Praça Governador Eduardo Henrique A. Campos, 83, sala 10, no horário das 8h às 15h. O número de telefone para mais esclarecimentos é o (81) 99178-7227. Nesta cidade, a cerimônia de casamento será celebrada na Quadra do Colégio XV de Março, às 12h30.