Há 26 dias da eleição para a presidência da OAB Caruaru, Felipe Sampaio e Kilma Galindo inauguraram o comitê da chapa “Pelo Resgate da Ordem”, na noite desta quarta-feira (23/10). O evento reuniu mais de 300 advogados e contou com a participação da candidata a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. Localizado na Av. Agamenon Magalhães (ao lado do restaurante Via Regional), o espaço vai receber advogados e advogadas para discussões sobre o futuro da subseccional.

O candidato a presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio, destacou a responsabilidade de cada um no resgate da Ordem “O objetivo é fazer com que as comissões sejam fortalecidas com mais autonomia e independência e que a instituição volte a ser forte e representativa. Além disso, cada uma das demais 15 comarcas que compõem a subssecção Caruaru precisam ser acompanhadas de perto e possam dar as suas contribuições. Afinal, a OAB Caruaru é de todos “.

Kilma Galindo, candidata a vice-presidente, enfatizou que a gestão vai ser marcada pela inclusão de todos os advogados. “Temos como inspiração Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, que sempre abriam as portas da OAB Pernambuco. A advogada reforçou que a gestão vai ser pautada pela formação jurídica continuada. “O objetivo é tornar a classe ainda mais forte, uma vez que onde há conhecimento, há possibilidades de analisar, combater e defender as nossas prerrogativas”. Por fim, ela defendeu a inclusão das mulheres advogadas e dos jovens advogados nesta campanha.

Ingrid Zanella, candidata a presidente da OAB PE, pontou a união do grupo que sempre esteve do lado da advocacia pernambucana, “porque a advocacia se faz de forma coletiva e com propósito”, ressaltou. A atual vice-presidente estadual reforçou sua confiança e parceria com Felipe Sampaio e Kilma Galindo. “Por isso, estou fechando um compromisso com a advocacia de Caruaru, em conjunto com a chapa Pelo Resgate da Ordem. a subseccional vai crescer, aumentar, seguir unida. O meu compromisso, hoje e sempre, é lutar pelo crescimento dessa importante subseccional, fazemos parte de uma advocacia unida, leal e fiel, que constrói de forma coletiva”.

A inauguração do comitê contou ainda com a presença de Fernando Ribeiro, presidente da OAB-PE; Schamkypou Bezerra, candidata a vice-presidente da OAB-PE; Marcelo Cumaru, representante da CAAPE em Caruaru; Claudia Alcântara, conselheira federal da OAB; Bruno Baptista , conselheiro federal da OAB; Cláudia Mírian, conselheira estadual da OAB-PE; e os integrantes da chapa Pelo Resgate da Ordem João Lucas Amazonas (secretário geral); Pollyanna Queiroz (secretária geral adjunta); Adrielmo de Moura (tesoureiro) e Maria Eugênia Torres (tesoureira adjunta).

A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, está com inscrições abertas para o curso profissionalizante de Costura Industrial. A capacitação, que busca qualificar profissionais de forma gratuita, inicia no dia 8 de novembro e tem duração de três meses. 

Voltado a maiores de 16 anos, o curso é ideal para quem deseja desenvolver competências práticas e se destacar no setor de costura industrial. As inscrições devem ser feitas presencialmente na Casa do Empreendedor, localizada na Rua Cônego Júlio Cabral, nº 73, antigo anexo da Escola Leonila. No momento da inscrição, os interessados precisam apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

“Nosso objetivo é oferecer capacitações que possam, de fato, fazer a diferença na vida das pessoas, proporcionando conhecimentos práticos e aumentando as chances de inserção no mercado de trabalho. Estamos trabalhando para garantir que cada vez mais cidadãos de Agrestina possam se beneficiar dessas iniciativas e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico local. As vagas são limitadas, então, aqueles que tiverem interesse devem garantir sua participação o quanto antes”, pontuou Edlayne Siqueira, assessora administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Na 62ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Caruaru, realizada nesta quinta (24), o vereador Bruno Lambreta fez importantes declarações sobre o desenvolvimento da infraestrutura do estado. Ele destacou o Projeto Pé na Estrada, lançado pela governadora Raquel Lyra. O investimento de R$ 5,1 bilhões será crucial para a requalificação de rodovias, como a BR-232 e BR-104, gerando um impacto positivo especialmente nas regiões do Agreste e Sertão.

Além disso, o vereador celebrou a recepção aos novos vereadores eleitos, que, a partir de janeiro de 2025, integrarão o legislativo. Lambreta enfatizou a importância de proporcionar um acolhimento adequado, oferecendo um primeiro contato com os servidores e departamentos da Casa. A iniciativa que ocorreu na última quarta-feira (23), buscou familiarizar os novos parlamentares com a dinâmica de funcionamento e com a responsabilidade de representar a população de Caruaru, ocasião em que receberam o Regimento Interno da casa e a Lei Orgânica do município.

Outro ponto relevante abordado pelo vereador foi o reconhecimento pelo Dia do Servidor Público, celebrado na próxima segunda-feira (28). Lambreta parabenizou todos os servidores que atuam nos bastidores da Câmara, ressaltando a importância do trabalho deles para garantir o funcionamento eficiente da instituição e o atendimento à população. Ele concluiu seu pronunciamento, anunciando que será realizado um café da manhã especial para os funcionários da Casa em celebração a data. O vereador reafirmou o compromisso de todos os servidores públicos, sejam municipais, estaduais ou federais, em cumprir sua missão de servir a população com responsabilidade e dedicação.

A data mais esperada do ano para o consumidor está chegando: a BLACK FRIDAY. E como todo bom evento, tem esquenta na Ferreira Costa. No dia 24 de outubro, começa o Esquenta Black com uma SUPER LIVE no Instagram da Ferreira Costa (@ferreiracosta) e um evento exclusivo que reúne diversos influenciadores e jornalistas de vários segmentos para lançar a campanha da Black Friday em primeira mão. Inclusive, o filme antes de ir ao ar.

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Então, para quem não quiser perder esse momento único e garantir já o presente do final de ano ou aquele produto que passou o ano inteiro “paquerando”, é só ficar de olho no que vem por aí e aproveitar para realizar o sonho daquele produto dos sonhos. Afinal, é BLACK DE VERDADE!

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Breno Ribas

Com as eleições se aproximando, a disputa pela presidência da Câmara Municipal de Caruaru para o biênio 2025-2026 ganha contornos interessantes. O atual presidente, Bruno Lambreta, já manifestou sua intenção de concorrer à reeleição, colocando seu nome à disposição dos colegas vereadores. No entanto, essa movimentação não ocorreu sem questionamentos, especialmente sobre a viabilidade jurídica de sua candidatura.

Bruno Lambreta, que já exerce a presidência por dois mandatos consecutivos, enfrentou questionamentos sobre se poderia, legalmente, buscar a reeleição. O vereador Ricardo Liberato, em uma recente aparição em programa de rádio, levantou essas dúvidas, colocando seu próprio nome à disposição e gerando um debate significativo sobre o assunto.

A Questão Jurídica

A dúvida sobre a possibilidade de reeleição de Bruno Lambreta remete à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, que regulamentou a reeleição para as mesas diretoras das câmaras municipais e assembleias legislativas. De acordo com entendimento do STF, é permitida apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, e essa restrição se aplica ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura.

Todavia, o advogado especialista em direito eleitoral e professor universitário, Dr. Brenno Ribas, explica que o próprio STF modulou os efeitos da sua decisão, estabelecendo um marco temporal que isenta as eleições ocorridas antes de 7 de janeiro de 2021 das restrições impostas à reeleição: “Isso significa que as eleições para cargos de mesa diretora realizadas antes dessa data não devem ser contabilizadas para efeitos de inelegibilidade”, esclarece o especialista. Ele acrescenta que, como a primeira eleição de Bruno Lambreta para a presidência ocorreu em 1º de janeiro de 2021, essa eleição se dá antes do marco, e, portanto, não é contabilizada para fins de inelegibilidade.

Essa interpretação, segundo Ribas, é crucial para a compreensão desse cenário jurídico, uma vez que permite a continuidade da candidatura, respaldando o direito do atual presidente de concorrer novamente. O especialista também faz referência a uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde o relator Paulo Augusto de Freitas Oliveira, em sede de agravo interno no pedido de efeito suspensivo nº 0002712-90.2023.8.17.9480, estabeleceu que “ANTES DO MARCO TEMPORAL ESTIPULADO PELO STF, qual seja, o dia 07/01/2021, não podem ser contabilizadas para fins de inelegibilidade”. Ele destaca que essa decisão reforça a jurisprudência do STF, indicando que as eleições anteriores a essa data não devem ser levadas em consideração para determinar a inelegibilidade de candidatos.

Ribas explica que, na prática, isso significa que a primeira eleição de Bruno Lambreta, ocorrida em 1º de janeiro de 2021, não deve ser considerada para efeitos de inelegibilidade. Ele observa: “A decisão do TJPE se alinha à jurisprudência do STF, que deixa claro que os cargos exercidos antes do dia 07/01/2021 não devem ser contabilizados em termos de reeleição. Portanto, não há impeditivo legal para que Lambreta se candidate novamente, uma vez que ele está agindo dentro das normas vigentes”.

Além disso, o especialista enfatiza a importância de considerar a modulação do STF como um mecanismo que não apenas garante segurança jurídica, mas também mantém a estabilidade nas câmaras municipais: “O marco temporal definido pelo STF não foi uma mera formalidade, mas uma forma de assegurar que as novas regras não retroajam, evitando incertezas jurídicas que poderiam desestabilizar a governabilidade local”.

Nesse contexto, Brenno Ribas salienta que a jurisprudência do STF e as decisões subsequentes dos tribunais inferiores, como a do TJPE, criam um ambiente propício para a reeleição de Bruno Lambreta. Ele conclui: “A análise jurídica que sustenta a candidatura de Lambreta é robusta e se alinha com os entendimentos mais recentes. Isso não apenas valida sua tentativa de reeleição, mas também destaca a importância da continuidade no serviço público, algo que pode ser vital em um cenário político cada vez mais competitivo e polarizado”.

Conclusão

Diante desse cenário, a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Caruaru se apresenta como um importante campo de disputa, englobando não apenas aspectos políticos, mas também questões jurídicas que podem influenciar o futuro da administração local. O confronto entre as candidaturas de Bruno Lambreta e Ricardo Liberato destaca a relevância da interpretação das normas eleitorais e sua aplicação prática em um contexto democrático.

Este momento é crucial para Caruaru, pois as decisões que emergem dessa eleição não só definirão a liderança da Câmara, mas também refletirão a dinâmica política e a legitimidade das instituições locais. À medida que os vereadores se mobilizam em torno de suas candidaturas, a expectativa do eleitorado cresce, ressaltando a importância de um debate transparente e fundamentado.

Assim, o desfecho dessa disputa será um termômetro para a saúde democrática da cidade e um indicador do comprometimento de seus representantes com a ética e a legalidade. Resta saber como esses fatores se desenrolarão nos próximos meses, e como a comunidade caruaruense reagirá a essas movimentações que prometem moldar o cenário político nos anos vindouros.

Breno Ribas é advogado

O concurso 2.789 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio, no sábado (26).

As dezenas sorteadas foram: 03 – 17 – 18 – 19 – 20 – 55

A quina teve 137 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 25.356,30. Já a quadra registrou 6.634 ganhadores, com prêmio de  R$ 748,05 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

O Sport mostrou que é forte candidato ao título da Série B do Campeonato Brasileiro ao golear o Guarani por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (24) na Ilha do Retiro, em Recife, para assumir a segunda posição da classificação com os mesmos 59 pontos do líder Santos, que bateu o Ceará por 1 a 0 nesta rodada.

E o triunfo do Leão da Ilha, que foi transmitido ao vivo pela TV Brasil, teve como destaque o atacante Chrystian Barletta. O jovem de 23 anos começou a brilhar aos 29 minutos do primeiro tempo, quando acertou passe de letra para o volante Fabinho, que finalizou com o bico da chuteira para superar o goleiro Vladimir.

Aos 38 minutos Barletta voltou a se destacar, desta vez ao dominar na entrada da área, girar em cima da defesa e acertar chute colocado para ampliar a vantagem do Leão no marcador. Mesmo em vantagem, o Sport continuou pressionando. E o terceiro acabou saindo um pouco antes do intervalo, quando Cariús avançou pela ponta direita e cruzou rasteiro para Felipinho, que, dentro da área, dominou e bateu para marcar o terceiro.

Na etapa final a equipe pernambucana continuou criando muito, e conseguiu dar números finais com o zagueiro Chico após a bola ser levantada na área em cobrança de escanteio.