Author Archives: Wagner Gil

FBC comemora aprovação de projeto que beneficia estados e municípios

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a aprovação no Senado do projeto que cria o novo indexador das dívidas dos estados.  Até janeiro de 2016 o Governo Federal terá que rever os contratos e substituir o atual indexador, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano para 4% ao ano.

“O Senado Federal deu um passo importante no sentido de promover o alívio financeiro dos estados e municípios brasileiros, em função das dificuldades que todos atravessam e da necessidade que existe de investir. O novo indexador vai permitir a redução dos desembolsos e, no caso de Pernambuco, estima-se que o ganho será superior a R$ 100 milhões”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

North Shopping terá horário especial no feriado

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O North Shopping Caruaru funcionará em horário especial, na próxima sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador. As lojas âncoras e satélites estarão fechadas, assim como o Hiper Bompreço.

Já a Praça de Alimentação e as áreas de lazer estarão abertas das 12h às 20h, com excelentes opções de gastronomia e diversão para toda a família curtir o feriado. O Boliche estará funcionando das 12h às 20h, e o cinema conforme o horário da sessão.

Curso sobre novo Código de Processo Civil tem inscrições prorrogadas

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Foi adiado em uma semana o início do curso sobre o novo Código de Processo Civil com o tema: “Repercussão de novo CPC nas rotinas jurídico-processuais do 1º grau: principais aspectos”, que será realizado na sede da OAB/Caruaru. Desta forma, as inscrições seguem até a segunda-feira, dia 04 de maio. As aulas tem início na própria segunda-feira e seguem até a sexta, dia 08, das 19h às 22h.

O curso se destina a advogados e estudantes de direito e será ministrado pelo promotor de Justiça, Frederico Oliveira. O intuito do curso é discutir as mudanças do CPC e os elementos da nova estrutura jurídico-processual prestes a integrar o sistema nacional. O valor do investimento é de R$250,00. A sede daOAB/Caruaru que fica na rua Cônego Júlio Cabral, 267 – bairro Universitário. Outras informações pelo telefone: (81) 3721.0459.

Novo CPC – Sancionado em março deste ano, depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o novo Código de Processo Civil (CPC), começa a vigorar a partir de 17 de março de 2016. O texto traz novidades que vão agilizar decisões judiciais que hoje demoram tempo demais até se resolverem. O novo código visa realizar procedimentos descomplicados e mais rápidos para melhoria dos cidadãos brasileiros. Estudos indicam que um período processual leva, em média, de dois a oito anos, no país, para questões menos complexas e pode demorar até pouco mais de 10 anos em questões mais complexas. O CPC regula a organização e a tramitação das ações judiciais em direito civil, orienta questões de família e do campo tributário, empresarial e de consumo, entre outros.

Liberato parabeniza metas do Plano Municipal de Educação

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Ricardo Liberato plano municipal de Educação

O vereador Ricardo Liberato, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, integrou a mesa debatedora durante a abertura solene da audiência pública para tratar do novo Plano Municipal de Educação (PME), realizado nesta terça-feira (28), na Fafica.

Ricardo Liberato evidenciou a seriedade das pessoas que organizaram o evento e se prontificou em propagar o documento para os demais vereadores de Caruaru. “A partir deste documento, com 20 metas importantes para a construção de uma educação melhor e voltada para o social, parabenizo os envolvidos, na pessoa da coordenadora Erivalda Torres. Também afirmo que os objetivos sairão mais fortalecidos com a parceria entre União, Estado, Município e sociedade civil organizada”, disse.

O novo PME segue em construção e deve ser votado e aprovado até o mês de junho.

Secretaria de Turismo do Estado e FCTC debatem cultura em Caruaru

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Na manhã desta terça-feira (28), Caruaru recebeu a visita do secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, e da presidente da Fundarpe, Márcia Solto. O objetivo do encontro foi debater assuntos relacionados à cultura do Estado, e o Conselho Municipal de Política Cultural foi um deles. Estiveram presentes na reunião a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima, e representantes das classes artística e cultural da cidade.

Durante a ocasião, Marcelino Granja apresentou o processo de eleição do conselho e os benefícios resultantes, como a tomada de decisões pelos membros, além de fiscalizar as ações culturais realizadas pelo poder público da cidade. Os presentes tiveram oportunidade de expressar sua opinião no que diz respeito às políticas culturais do município.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima, “a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural é de grande importância para o contexto cultural da cidade, visto que a sociedade civil pode eleger seus próprios representantes. O conselho, por ser consultivo e deliberativo, tem autonomia para definir as ações culturais e supervisionar as atividades que vão ser desempenhadas”.

Número de casos de violência contra o idoso tem crescimento

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Em Pernambuco, nos últimos 10 anos, foram registrados cerca de 12 mil casos de violência contra o idoso. Entretanto, esta ainda é uma violência que as autoridades têm dificuldades para combater, principalmente por se tratar de crime de proximidade.

Nos casos de violência contra o idoso, em 90% dos casos, o crime acontece na própria casa da vítima e, em 55% dos casos, é cometido pelos próprios filhos. Outro dado alarmante é que, muitos casos, ocorrem depois que os agressores se apropriam indevidamente da aposentadoria do idoso.

Para coibir o abuso, o Disque Denúncia lançou a campanha ‘Uma sociedade justa não aceita a violência contra o idoso’, que pede que familiares e parentes informem as autoridades competentes sobre os maus tratos. Além disso, é oferecida recompensa de R$ 1 mil, para quem fizer denúncias que ajudem a coibir os maus tratos contra a população idosa no estado. Hoje, o instituto já recebe pelo menos três denúncias desse tipo por dia.

De acordo com o advogado criminalista, Luiz Mário Guerra, é considerada violência contra o idoso maus-tratos, abandono, violência física e até psicológica. “Conceitualmente, a violência contra o idoso é qualquer ação ou omissão, única ou repetida, que cause dano ou incômodo à pessoa idosa, dentro de uma relação supostamente de confiança. Significa dizer que, normalmente, o agressor está na esfera social, institucional ou doméstica da pessoa idosa. Entretanto e infelizmente, no espaço doméstico é onde ocorre a grande maioria dos casos de violência, normalmente cometidas pelos próprios familiares e cuidadores do idoso, pessoas que mantêm relações de proximidade e com a vítima”, alerta o advogado.

Últimos ajustes para entrega dos parques são discutidos em reunião

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O Parque São Francisco será entregue à população em poucos dias, segundo nota enviada pela prefeitura. A área verde que passa dos 16 mil metros quadrados terá pista de cooper de 922m², ciclovia de 742m², uma praça de alimentação, playground, equipamentos para ginástica e duas baterias de banheiros.

As margens do Ipojuca receberam plantio de mata ciliar para proteção física e ampliação da área verde. 240 mudas de Caibreiras, Ipês e Pau Ferro, entre outras espécies da flora regional, foram plantadas. O espaço do entorno recebeu uma cerca viva com a planta Sabiá (Mimosa caesalpiniifolia Benth), ideal para recomposição de área degradada e perfeita para deixar o ambiente mais vivo e bonito. Essa cobertura vegetal está diretamente relacionada com a qualidade da água do rio e com sua fluidez, indispensável para aumentar a oxigenação e combater a poluição de esgotos e escoadouros de dejetos. A recuperação da mata ciliar envolve ainda uma questão de segurança para a população ribeirinha porque ajuda a canalizar os volumes maiores d’água quando há enchentes.

O término da obra está previsto para maio. O espaço de lazer será considerado o parque dos esportes, já que o projeto inclui pista de caminhada com 700m lineares, playground, duas quadras de areia, uma quadra poliesportiva, área com equipamento para exercícios, espaço infantil com 75m², pista de skate e de patins. Mas o verde também será prioridade neste parque, onde cerca de 120 árvores serão plantadas, todas de grande porte.

A extensão do equipamento de lazer em construção no bairro da Nova Caruaru passa dos 11 mil metros quadrados. A iluminação será alta e complementada por luminárias baixas, principalmente nos pontos de deslocamento dos caminhantes.

Opinião: Dois atrasos: PT e PMDB (e todos os outros)

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Por Tiê Felix

Por ser muito radical durante o fim da década de 80 e os anos 90, o PT não conseguiu o tão sonhado posto de presidente em suas disputas, através de Lula. Sem os conchavos malignos e retirando um pouco da utopia comunista, jamais Lula teria sido presidente. Existem esquerdistas radicais que até hoje acreditam na isenção moral do PT e defendem ferrenhamente as posturas tomadas por um governo dos Trabalhadores que somente prejudica os trabalhadores.

Se voltarmos a época das eleições indiretas entre Neves e Maluf, as palavras de Lula absolutamente voltadas para os interesses dos trabalhadores negava qualquer proposta que não fosse em favor dos desfavorecidos: isso ficou no passado. Hoje aquele PT teórico faliu e com ele todos os que ainda acreditam nos seus princípios. Basta ver os esquemas montados pelo Partido para se manter no poder; suas alianças por exemplo.

Já o PMDB é um partido de centro, único de oposição durante a ditadura, que aglomera em seu interior todo tipo de interesses (o famoso catch all party), desde capitalistas até esquerdistas, que é a cara dos esquemas políticos brasileiros para se manter no poder. O PT aprendeu muito com o PMDB, chegando a se unir a ele porque se não se ajuntasse jamais estaria ocupando a presidência em Brasília.

Antes ambos estes partidos se colocavam como vitimas da ditadura, como pobres coitados que somente sofreram as perseguições e, por consequência, deveriam ter a  cara do Brasil democrático que estava sendo inaugurado na década de 80.Vã ignorância de quem acredita neles. A população que pede uma intervenção militar chega a conclusão de que o Brasil é o mesmo da ditadura em termos de injustiça e de má administração, só que com cara de democracia. Chegou-se a conclusão de que nosso pais é muito pouco democrático  – quem não sabe disso – e que as vozes das ruas não serão ouvidas, porque os políticos pouco se importam com tais clamores ,assim como na ditadura.

Diante de um contexto tão difícil por ser tão cansativo temos apenas que assistir a desmoralização geral e o descaramento.

Os esquerdistas radicais criticam quem exprobra o governo, porque acreditam que a democracia tem de estar consolidada. Numa democracia como a nossa sua consolidação é apenas a manutenção do legado que a ditadura deixou. A democracia brasileira somente é um papel assinado.

Há quem acredite em ideologia e em partidos. Deve-se acreditar em canalhas mentirosos então?

Tiê Felix é professor

Câmara aprecia 37 proposituras na reunião desta noite

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Dois projetos de lei, dois projetos de lei complementar e um de decreto legislativo, além de vinte e nove requerimentos e três indicações estão na súmula da Ordem do Dia para a 20ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (28), às 20h.

Um dos projetos de lei é de autoria do Poder Executivo, que solicita reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de engenheiro, arquiteto, agentes de trânsito e guardas municipais. Também de autoria do Executivo os dois projetos de lei complementar que os parlamentares votam hoje. A prefeitura propõe alterações na Lei Complementar nº 15, de 5 de janeiro de 2009, que instituiu o Código Tributário de Caruaru – CTM/Caruaru, e na Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Caruaru – REFAZ/Caruaru.

Já o projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Antonio Carlos (DEM), que solicita concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao Senhor Josenildo de Souza.

Dos 29 requerimentos, apenas 7 são reiterações, ou seja requerimentos já aprovados, mas ainda não executados pela prefeitura, como os do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que reivindica construção de duas passagens molhadas em Xiquexique, sinalização de trânsito de área escolar defronte da Escola de Tempo Integral Rubens de Lima Barros, na Cidade Jardim, e conclusão da reforma na quadra de esportes da Escola Municipal Laura Florêncio, no Salgado. Outro que reitera requerimentos nesta reunião é o vereador Zé Ailton (PDT), líder do governo na Câmara. O pedetista solicita novamente colocação de relógio digital na Avenida Rio Branco e instalação de câmeras de seguranças nas praças de táxi de Caruaru.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Lula Tôrres (PR), que apresentará voto de pesar pelo falecimento do Mestre Camarão, ocorrido há uma semana, no Recife. O vereador Antonio Carlos também apresentará voto de pesar, só que pelo ex-vereador e ex-vice prefeito de Riacho das Almas Manoel João de Melo, conhecido como Nequinho de João Bernardo.

A vereadora Rosimery da Apodec (DEM) sugere a adoção de campanha de conscientização para os motoristas respeitarem as vagas de estacionamento reservadas a idosos e pessoas com deficiência, enquanto que o vereador Alecrim (PSD) pede a apreciação de projeto de lei que trata de cobrança de IPTU de postes existentes em Caruaru. Já o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica  desobstrução e limpeza no Riacho do Mocó, no João Mota, enquanto que o vereador Zé Ailton pede a reativação das câmeras de segurança do Matadouro Pedro de Souza. Por fim, o vereador Nino do Rap (DEM) intervém pela construção de escola de tempo integral no Loteamento João Barreto e pela implantação de abrigos de ônibus neste loteamento e no Parque Real.

As três indicações que serão votadas nesta noite são de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, e Edjailson da Caru Forró. Lula pede policiamento ostensivo no Parque Botânico São Francisco de Assis, enquanto que o presidente Leonardo reitera pedido à Compesa de expansão da rede de distribuição de água para as localidades de Reinado e Caldeirão, no 2º Distrito, e Edjailson, rede de abastecimento de água e estação de tratamento no Sítio Encanto, também na zona rural de Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível para acesso no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br

Informe Guanabara Comunicação