A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou nesta semana relatório em que alerta que não há no Brasil políticas suficientes para promover a pluralidade no jornalismo nacional. De acordo com a organização, o país carece “de uma política mais robusta e estruturada de promoção da pluralidade e diversidade jornalística”.

“Num contexto de recentes ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil, a urgência de assegurar normas e políticas que fortaleçam um jornalismo livre, plural e de confiança é crucial para a própria democracia brasileira”, diz o documento, acrescentando que “o Brasil segue distante de um marco normativo que proteja e promova o pluralismo, a diversidade e um jornalismo forte e relevante”.

A pluralidade ou diversidade do jornalismo é defendida pela organização como condição necessária para garantir uma cobertura equilibrada e inclusiva dos acontecimentos, promovendo uma sociedade mais informada. Além disso, outra recomendação é a criação de novas mídias locais para combater os chamados “desertos de notícias”. Estima-se que 26 milhões de brasileiros de 2,7 mil cidades do país não têm qualquer noticiário local.

 Diretor da RSF na América Latina, Artur Romeu, fala sobre falta de pluralismo no jornalismo brasileiro – Foto: Clarice Castro/MDHC

O diretor do RSF na América Latina, Artur Romeu, lembrou que o sistema informativo no Brasil é caracterizado por uma excessiva concentração da propriedade da mídia na mão de poucos grupos econômicos e que essa situação é agravada pela fragilidade dos setores de comunicação pública, comunitária e de mídia periférica, popular ou independente.

“Fragilidade essa que está muito associada a uma falta de incentivos e garantias institucionais para que esses veículos possam operar numa situação de menor precariedade no seu trabalho”, destacou.

Em 2017, uma pesquisa do RSF, em parceria com o Intervozes, concluiu que as quatro maiores redes de televisão concentravam 70% da audiência nacional, o que configuraria, segundo essas organizações, um oligopólio nas comunicações, o que é proibido pelo parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição brasileira

Para promover a diversidade no jornalismo do país, o relatório do Repórteres Sem Fronteiras sugere a oferta de subsídios estatais, a taxação das plataformas digitais para financiar a diversidade do jornalismo no Brasil, bem como distribuição da publicidade estatal “segundo critérios claros e não discriminatórios”.

Para a organização, falta vontade política para promover essa agenda, sejam dos governos de esquerda ou de direita. “Nas últimas duas décadas, apesar de gestões que se declararam comprometidas com a construção de um ambiente midiático plural e diverso, o país vivenciou, na prática, a flexibilização das poucas regras anti-concentração na propriedade de emissoras de radiodifusão”, afirma o documento.

Mídia Periférica

A falta de políticas para o jornalismo independente, periférico e popular, “que desempenha um papel crucial para a formação de cidadãos informados, críticos e participativos”, é apresentada pelo RSF como a mais preocupante de todas.

O portal de notícias Desenrola e Não Me Enrola de São Paulo é uma dessas mídias periféricas. Lançado em 2013, o veículo afirma que faz jornalismo com objetivo de “registrar e refletir sobre as transformações sociais e a identidade cultural dos sujeitos e territórios periféricos”.

O cofundador do site, o jornalista Ronaldo Matos, que atua na Rede Jornalistas das Periferias, defende que a mídia periférica é necessária porque muitas pautas de interesses dessas comunidades não têm espaço nos veículos comerciais.

“As mídias independentes com a atuação das periferias e favelas têm o grande papel de disseminar informações para essa população que não tem esse noticiário garantido nos jornais tradicionais que eles estão acostumados a consumir”, destacou.

Ronaldo Matos é cofundador do portal Desenrola e Não Me Enrola e atua na Rede Jornalistas das Periferias. Foto: Erezin e Cribeirão

Matos ressaltou que outra função do jornalismo periférico, além da cobertura dos acontecimentos, é o de “letramento midiático”, que é a habilidade de consumir informações de forma crítica, possibilitando, por exemplo, diferenciar fatos de notícias falsas.

“A cultura de consumir notícias é elitizada. Ela pertence a uma classe social que nos domina. Precisamos, cada vez mais, tomar decisões que vão mexer com a nossa vida, baseada numa leitura qualificada do jornalismo no Brasil”, explicou.

Totem usado para distribuir notícias por mídias periféricas, instalado em supermercado no distrito do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo. Foto: Alexandro Silva

Uma das ações das mídias periféricas em São Paulo é a distribuição de notícias em telas digitais em comércios das periferias e favelas paulistas. Atualmente, são 15 telas instaladas em mais de 10 distritos das periferias de São Paulo, que alcançam uma média de 500 mil pessoas por mês.

Ronaldo Matos conta, por outro lado, que essas mídias enfrentam graves problemas de financiamento. Elas costumam se sustentar por assinaturas do público, por vaquinhas, por meio de editais públicos voltados ao setor cultural, e também por meio de parcerias com os veículos tradicionais.

“Elas acabam sucateadas, tendo valores de recursos de pagamentos muito baixos. Você tem carga horária elevada e muita precarização. Além disso, são feitas, em sua maioria, por profissionais negros que se formaram em universidades e não foram aceitos pelo mercado de trabalho do jornalismo tradicional. Não tiveram espaço nas TVs, nos grandes jornais, nas grandes emissoras de rádio”, completou.

Em 2019, Ronaldo coordenou uma pesquisa que mapeou 97 iniciativas de comunicação local na cidade de São Paulo. Do total do conteúdo distribuído por essas mídias, 80% eram de produção autoral. Desses veículos, 64% funcionavam com dois a cinco profissionais e oito de cada dez desses profissionais tinham outra atividade para completar a renda.

Apoio estatal e taxação de plataformas

O RSF afirma que o número reduzido de empresas de comunicação contempladas pela publicidade governamental representa um entrave para a promoção de um ambiente jornalístico plural e diverso no país.

“Sem o desenvolvimento e implementação de uma política voltada para mídias não comerciais, independentes e regionais, um fomento concreto à ampliação da variedade de vozes nas comunicações brasileiras segue inexistente”, diz o documento.

Sobre as propostas de taxação das plataformas que usam conteúdo jornalístico em tramitação no Congresso Nacional, o RSF diz que elas podem representar um alívio para o setor, mas alerta que os projetos existentes precisam ser aperfeiçoados para financiar a pluralidade no jornalismo.

“[Os projetos] seguem o modelo adotado em países como Austrália e Canadá, onde plataformas negociam com veículos de comunicação valores pelo uso dos seus conteúdos, mas não define claramente que tipo de utilização de conteúdos jornalísticos ensejaria remuneração nem estabelece critérios para contemplar veículos menores, regionais e sem fins lucrativos”, destacou.

O odor e o aumento do gás carbônico exalado pela pele das gestantes, aliados ao aumento da sua temperatura corporal, são fatores importantes para a atração do mosquito Aedes aegypti. Além disso, as grávidas e puérperas estão entre os grupos populacionais mais suscetíveis a complicações e evolução para as formas mais graves da dengue.

O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º).

Diante desse cenário, a  Federação Brasileira de Ginecologia Obstetrícia (Febasgo) lançou o Manual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Dengue na Gestação e no Puerpério, em colaboração com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho dedicado ao manejo da doença em gestantes e puérperas, composto por 16 especialistas em ginecologia obstetrícia e traz dicas para evitar o contágio e prevenir complicações relacionadas à dengue.

“Uma vez infectadas, as gestantes têm maiores chances de apresentar desfechos desfavoráveis em comparação com não gestantes. Portanto, esse grupo é de especial interesse e cuidado”, explica o médico Antônio Braga, membro do Grupo de Trabalho sobre Dengue na Gestação da Febrasgo

Prevenção

O controle dos criadouros de Aedes aegypti, as barreiras mecânicas para evitar que o mosquito entre nas residências, como telas em portas e janelas, o uso de inseticidas, de roupas apropriadas e de repelentes estão entre as recomendações para evitar a contaminação. O uso de inseticidas por vaporização ambiental, também chamada de nebulização espacial ou fumacê, ou domiciliar, também está entre as medidas recomendadas.

Segundo a Febrasgo, as gestantes devem priorizar o uso de repelentes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como picaridina, icaridina, N,N-dietil-meta-toluamida (DEET), IR 3535 ou EBAAP.

Outra variável importante é a preferência de cor para a qual o mosquito é atraído. A Febrasgo recomenda evitar o uso de roupas de cor vermelha, azul, alaranjada ou preta. Por sua vez, a cor branca não atrai o mosquito.

Recomendações 

Em casos de infecção com menor gravidade, a orientação é repouso e aumento da ingestão de líquidos. Gestantes com dengue requerem avaliação diária, incluindo repetição do hemograma até 48 horas após a febre desaparecer.

Se o estado for grave, com sinais de alarme, a internação é indicada. Em situações de choque, sangramento ou disfunção grave de órgãos, a paciente deve receber tratamento em uma unidade de terapia intensiva.

Gestores estaduais, municipais, profissionais da saúde de todo o país realizam, neste sábado (2) atividades para mobilizar a sociedade para a importância da prevenção da dengue e da eliminação dos focos do Aedes aegpty, no Dia D de Mobilização Contra a Dengue.

A ação tem a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, prefeitos e secretários para serem porta-vozes no combate ao mosquito.

A ideia é que o período de dez minutos é tempo suficiente para garantir que caixas d´água estejam bem fechadas, para jogar areia nos vasos de planta, garantir que os sacos de lixo estejam bem amarrados, conferir calhas, evitar pneus em locais descobertos, não acumular sucatas e entulhos e esvaziar garrafas PET, potes e vasos.

Ações

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações do Dia D, em alguns estados, podem ser conferidas abaixo:

Alagoas: atividades para orientação da população sobre medidas preventivas e eliminação de criadouros do mosquito.

Bahia: visita aos imóveis nas comunidades com maior incidência de dengue para vistoriar e promover a limpeza e orientar a população.

Ceará: blitz educativa com panfletagem, visita a residências, identificação de criadouros.

Distrito Federal: mobilização no bairro Sol Nascente, na Ceilândia, com vistorias domiciliares, entre outras ações.

Espírito Santo: ação de limpeza e recolhimento de entulhos, visita às residências e estabelecimentos comerciais para identificação de criadouros.

Goiás: visitas domiciliares e manejo ambiental, atendimento médico, orientações à população.

Maranhão: atividades de educação e conscientização para o combate ao mosquito, blitz educativa.

Paraíba: pit stop de conscientização e orientação, ação educativa nas escolas.

Piauí: mutirão de limpeza nas ruas, com orientações para prevenção ao mosquito aos profissionais de saúde e população.

Rio de Janeiro: atendimentos e orientações de prevenção contra o mosquito, visita aos bairros verificando focos do mosquito e limpeza.

Rio Grande do Norte: ações de treinamento da população epara vistoria e identificação de focos do mosquito e prevenção dos criadouros.

Rio Grande do Sul: ação de reforço nos bairros para vistoria dos agentes e prevenção.

Sergipe: atividades na unidade de saúde.

Tocantins: mutirão de visitas domiciliares.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está no município de Serra (ES), neste sábado (2), para o Dia D de Mobilização Contra a Dengue.

A visita da ministra à Unidade Regional de Feu Rosa, no município capixaba, será transmitida no Youtube do Ministério da Saúde.

O Distrito Federal registrou 77 mortes por dengue, em 2024, até as 17h17 desta sexta-feira (1º), conforme o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Até então, 55 óbitos estavam confirmados. A capital federal tem 60 mortes em investigação, e os prováveis casos da doença somam 102.757. Os números colocam o DF no topo das unidades da federação no Coeficiente de Incidência por 100 mil habitantes  com o maior índice: 3.647,7/100mil. Mais que o dobro do segundo colocado: Minas Gerais, com 1.765,6/100mil habitantes.

Na mobilização do Distrito Federal pelo Dia D contra a dengue, neste sábado (2), ocorrida na região de Sol Nascente, a 35 quilômetros do centro de Brasília, a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, fez um balanço da situação. “O Distrito Federal vem demonstrando, apesar de todo o volume, respostas eficientes, e a nossa missão é diminuir a perda de vidas. Nós não podemos perder vidas, são mortes evitáveis e estamos com todo esse arsenal para, cada vez, mais diminuirmos o número de casos e perdermos menos vidas.”

Vacinação contra dengue

Como medida adicional para conter os casos de dengue em Brasília, a secretária de Saúde do DF disse que monitora, até o fim da próxima semana, o andamento da vacinação de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. A depender da avaliação, a imunização poderá ser ampliada, informou Lucilene Florêncio. “Diariamente, estou monitorando e eu tenho percebido uma diminuição da procura. Se houver essa permanência de diminuição da procura, a gente pode passar para 12 anos, mas, não mais que 12 anos, a princípio, pela quantidade de doses que recebemos do Ministério da Saúde.”

Ao todo, o Distrito Federal recebeu 71,8 mil doses da vacina. Até quinta-feira (1º), cerca de 23,9 mil crianças desta única faixa autorizada a receber o imunizante foram vacinadas. A Secretaria de Saúde do DF tem cerca de 45 mil doses na reserva.

“Que nenhuma vacina fique na geladeira e sem ir ao braço das crianças”, disse Lucilene Florêncio. A secretária de Saúde afirmou que aguarda o prazo de 90 dias para aplicar a segunda dose da vacina aos já imunizados, e que acredita que este tempo será suficiente para o Ministério da Saúde avançar nas tratativas com o laboratório japonês Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023.

A Secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, e o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença, participam do Dia D de mobilização contra a dengue – Antonio Cruz/Agência Brasil

Em resposta, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença, diz que a pasta tem trabalhado conforme o cronograma e disponibilidade de doses informados pelo fabricante para distribuição no sistema público de saúde. Ele disse que o ministério aguarda a fabricação nacional de um imunizante contra a dengue. “O Brasil é pioneiro em vacinação da dengue. É muito bom saber que se soma mais uma estratégia no combate à dengue. Ao mesmo que é importante essa incorporação, conforme a possibilidade de disponibilidade de doses pelo laboratório que tem produzido a vacina, ao mesmo tempo que temos iniciativas nacionais muito importantes, para que possamos ter também a fabricação nacional da vacina para dengue.”

Novas ações

Como medidas adicionais para conter os casos de dengue, o governo do Distrito Federal anunciou também a instalação de mais 11 tendas de acolhimento e tratamento de pacientes com casos suspeitos da doença. Os documentos das empresas que atenderam ao chamamento público serão analisados até o fim da próxima semana, segundo a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio. As 11 novas estruturas se somarão às nove já em funcionamento.

Diante dos números de mortes e de infecções por dengue, a vice-governadora do Distrito federal, Celina Leão, entende que as notificações de casos devem ajudar o Ministério da Saúde a estudar o comportamento da dengue no restante do país. “No Distrito Federal, como a gente não tem subnotificação e todas as nossas coletas são feitas em um laboratório central, esse é um espectro muito grande para pesquisa, para que o próprio Ministério da Saúde possa ter uma percepção do que pode vir a acontecer no país como um todo.”

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde garantiu que o governo federal tem avaliado e monitorado constantemente a situação e dado apoio técnico ao Distrito Federal e mais seis estados que estão em grande alerta pela dengue.

“Aqui, há uma equipe técnica do Ministério da Saúde, representada por três secretarias, junto à Secretaria [de Saúde] do Distrito Federal. Com isso, estamos trabalhando, exatamente, para seguir esses passos e responder bem a essa situação que tem muita relação com dois fatores: as mudanças climáticas – que fizeram modificar o tempo em que iniciou, nesse ano, a situação de aumento de casos – e a própria circulação de sorotipos [da dengue]. Tenho certeza que estamos dando uma importante resposta para essa situação da dengue”, disse Felipe Proença.

Neste 01 de março de 2024, a governadora Raquel Lyra, junto com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciam investimentos para o Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Precisamos reverenciar a memória dos que vieram antes, dos que pensaram, falaram e fizeram nascer o aeroporto de Caruaru. Muitas foram as mãos, e muitos foram os homens e mulheres, mas não podemos esquecer a presença que hoje deve estar muito feliz, Dr. Oscar Laranjeira.

No coração de Caruaru, a paixão pela aviação ecoa através das histórias de entusiastas e pilotos dedicados e de amantes da aviação. Entre eles, destacou-se um nome que se tornou sinônimo de comprometimento e amor pela aviação: Dr. Oscar Laranjeira, comerciante de peças automotivas e membro ativo e de destaque da sociedade, integrante da Maçonaria. Era piloto de aviação recreativa. Sua trajetória como piloto amador e seu papel na Diretoria do Aeroclube de Caruaru deixaram uma marca indelével na comunidade aeronáutica local.

Oscar Laranjeira não era apenas um comerciante, um piloto amador, mas um verdadeiro entusiasta do voo, exercendo as suas atividades do Aeroclube de Caruaru, sendo um dos nomes mais relevantes da aviação em Caruaru.

Como membro da Diretoria do Aeroclube, Dr. Oscar desempenhou um papel fundamental na promoção da aviação recreativa na região. Sua vida contribuiu significativamente para o crescimento e para a vitalidade da comunidade aeronáutica em Caruaru, onde fazia o seu tradicional voo aos domingos

No entanto, o destino muitas vezes nos reserva surpresas indesejadas. Em um trágico acidente aéreo, Oscar Laranjeira e sua esposa Maria das Dores Valença Laranjeira partiram deste mundo, deixando para trás um legado de paixão, dedicação e serviço à comunidade aeronáutica de Caruaru. Sua partida deixou um vazio nos corações daqueles que o conheciam, gerando uma grande comoção, mas seu espírito continua a inspirar pilotos e entusiastas da aviação em toda parte.

Em homenagem à sua memória e contribuição para a aviação local, o Aeroporto de Caruaru, inaugurado em 1944, antes aeroporto do Cajá, foi rebatizado em sua honra Aeroporto de Caruaru – Oscar Laranjeira. Agora, toda vez que os aviadores e viajantes decolam ou aterrissam em Caruaru, eles são lembrados do legado de Oscar Laranjeira e da importância de seguir seus passos como defensores e amantes da aviação.

Embora Oscar Laranjeira tenha partido, sua presença perdura. Sua história é um lembrete poderoso do poder transformador da paixão e do comprometimento na comunidade aeronáutica. Sua dedicação à aviação e ao Aeroclube de Caruaru continuará a inspirar gerações futuras de pilotos e amantes da aviação, mantendo viva a chama da aventura e da admiração pelos céus de Caruaru e além.

Pós-escrito – Ps.: poucas são as fontes acerca de Dr. Oscar Laranjeira, mas esse singelo artigo foi escrito com a ajuda decisiva do Presidente da Câmara de Vereadores Bruno Lambreta, o Articulista Digital Paulo Nailson e o Historiador Walmiré Dimeron.

João Américo Rodrigues de Freitas

Advogado

Professor.

O Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sintchoscpe), com CNPJ n° 03.414.193.0001- 15, estabelecidos e situados nos municípios de Caruaru, Belo Jardim, Pesqueira, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Cupira, Agrestina, São Caetano, Altinho, Santa Cruz do Capibaribe, Arcoverde, Garanhuns, Serra Talhada e Região, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica e convoca seus associados ou não, em pleno gozo de seus direitos, para participarem de assembleia extraordinária no dia 15 de março de 2024, das 9h às 11h, para deliberar a seguinte pauta:

Composição da nova diretoria para o quinquênio de 2024 a 2029;

Composição de conselho fiscal e delegados representantes;

Composição de suplentes em gestão sindical

O pleito será realizado junto à Federação Interestadual dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro (FETRAHNORDESTE). A reunião ocorrerá na sede do sindicato, que fica na Rua Floriano Peixoto, 184 (2º andar), Centro, Caruaru-PE.

Cem pequenos empreendedores do Polo de Confecções do Agreste participam, de 4 a 6 de março, da 37ª edição da Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, que acontece no Polo Caruaru, cidade conhecida como a Capital do Forró. O evento, que realizado pelo SEBRAE/PE e pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), vai reunir 170 fabricantes expondo peças com as tendências da moda outono/inverno. Para o público, estão estimados cerca de 500 compradores vindos de todas as regiões do Brasil, principalmente Norte e Centro-Oeste.

“O Sebrae apoia esses pequenos negócios, entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), subsidiando 55% do valor do estande para que esses empreendedores possam participar como expositores da Rodada de Negócios, que é a maior vitrine da moda do Polo de Confecções do Agreste”, diz Gilson Gonçalves, analista técnico do Sebrae/PE.

Ele explica que, para receber esse subsídio, a empresa também deve fazer parte do setor da indústria de confecções do território e estar com a situação fiscal toda regularizada. “Os empreendedores interessados em solicitar o benefício para a próxima edição devem procurar diretamente a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), que é responsável pelo processo de seleção das empresas e encaminha para o Sebrae”, explica o analista.

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). “O evento foi construído com a colaboração do Sebrae, que, junto com outras entidades, participa do comitê gestor, responsável por pensar a feira durante todo o ano e tomar as decisões de organização da estratégia do evento. O Sebrae continua apoiando o desenvolvimento da Rodada de Negócios”, detalha Gilson Gonçalves.

O presidente do Comitê Gestor da Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, Djalma Cintra, lembra que antes mesmo do projeto, o Sebrae já tinha, com a base de Caruaru, um núcleo de apoio ao segmento de confecção. “Então, todo o trabalho que o Sebrae fez, ao longo dos anos, preparou essas empresas para a Rodada de Negócios. É um projeto vencedor, graças a essa correalização que construiu e discutiu ideias que foram sendo implementadas, no caso da Rodada, a partir da Acic, mas que tem um legado deixado pelo Sebrae que beneficia todo o segmento”, destaca.

A Rodada de Negócios tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/ PE). Além do apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Prefeitura de Caruaru.

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A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.

Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Com várias medidas para aumentar a arrecadação desidratadas pelo Congresso, o governo pode contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no fim de março. No entanto, a arrecadação recorde de janeiro pode fazer o governo reduzir significativamente o corte, como disse recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Receitas

Na comparação com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 7,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 6,8% após descontar a inflação.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 6,9% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. Também contribuiu para a alta o forte pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras, cujos lucros aumentaram.

Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras. Em janeiro do ano passado, a estatal tinha distribuído R$ 6,59 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, receita que não se repetiu neste ano. As receitas de royalties caíram R$ 734,1 milhões (-4,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com janeiro de 2023. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter iniciado o ano passado em torno de US$ 85.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 715,4 milhões acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 2,9 bilhões), complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (+R$ 1,5 bilhão) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 1 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% descontada a inflação em janeiro comparados com o mesmo mês do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precatórios e de demais dívidas judiciais ao funcionalismo, que subiu 27,7% no ano após o esforço para regularizar passivos da emenda constitucional que parcelou os precatórios em 2021.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal destinou R$ 1,79 bilhão no primeiro mês do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.