Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias.

O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula.

Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.

Lançada em rede nacional no domingo (10), a campanha O Brasil é um só povo tem como objetivo mobilizar os brasileiros para consolidar a reconstrução do país. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país.

Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.

Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.

A campanha também inclui comerciais que retratam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Bolsa Família, ProUni e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.

Empregos

Nos dez primeiros meses de 2023, o Brasil criou 1,78 milhão de empregos formais, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O total de brasileiros que trabalhando com carteira assinada chegou a 44,22 milhões em outubro deste ano, o maior já registrado na série histórica. O resultado considera tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020).

No terceiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu para 7,7%, no menor nível desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. O número de brasileiros ocupados superou 100 milhões, patamar recorde desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foi iniciada, em 2012.

A brasileira Rayssa Leal ficou com o vice-campeonato no Mundial de skate street, disputado em Tóquio (Japão). A maranhense de 15 anos dividiu o pódio da final, realizada na madrugada deste domingo (17), pelo horário de Brasília, com as anfitriãs Yumeka Odo (ouro) e Momiji Nishiya (bronze).

Fadinha obteve 261.90 na somatória dos pontos da melhor volta (foram duas, de 45 segundos cada) e das duas manobras mais bem avaliadas (em cinco tentativas). Em uma delas, Rayssa recebeu 90.91 de nota e colocou pressão em Yumeka, principal adversária. A japonesa, porém, na reta final, conseguiu um 94.80, ultrapassando a brasileira e assegurando o ouro.

A prata em Tóquio encerra uma temporada vitoriosa de Rayssa. Em março, a maranhense disputou o Mundial de Sharjah (Emirados Árabes Unidos), referente a 2022, e ficou com o título. No início de dezembro, em São Paulo, ela foi bicampeã do Super Crown (super coroa, na tradução literal) do Street League Skateboarding (SLS), principal circuito mundial da modalidade.

A final masculina do Mundial de Tóquio também foi dominada pelos anfitriões. Os três lugares do pódio foram ocupados pelos japoneses. A vitória foi de Sora Shirai, com Kairi Netsuke ficando com a prata e Yuto Horigome levando o bronze. O paulista Gabryel Aguilar foi o brasileiro que chegou mais longe, parando na semifinal.

RAYSSA LEAL É VICE-CAMPEÃ MUNDIAL! 🥈

Nossa fadinha teve mais uma atuação brilhante e ficou com o segundo lugar no Mundial de Skate Street em Tóquio! 🇯🇵

Na grande final, repleta de emoções, Rayssa somou 261.90 pontos e garantiu a prata! 🛹🇧🇷

É mais uma importante medalha para… pic.twitter.com/NpGloX7aPI

— Time Brasil (@timebrasil) December 17, 2023

Jogos de Paris

O Mundial faz parte da primeira fase de classificação à Olimpíada de Paris, na França. A última competição deste período será a etapa de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, do circuito da World Skate, federaçao internacional da modalidade, em março.

Os 44 primeiros do ranking avançam à próxima fase, com limite de seis skatistas por país em cada gênero. Eles terão mais duas etapas para somar pontos: Xangai, na China, em maio; e Budapeste, na Hungria, em junho.

O skate street em Paris terá 44 atletas – 22 no masculino e 22 no feminino. Cada país pode classificar, no máximo, três skatistas no masculino e três no feminino. Entre as mulheres, as brasileiras mais bem colocadas são Rayssa (segunda), Pâmela Rosa (sétima) e Gabi Mazetto (11ª). Entre os homens, os destaques são Kelvin Hoefler (quarto), Giovanni Vianna (décimo) e Felipe Gustavo (19º).

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.

O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.

Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) realizou, entre os dias 26 e 30 de novembro deste ano, em Caruaru, uma pesquisa de intenção de voto para a prefeitura do município. O ex-prefeito José Queiroz (PDT) é quem lidera no levantamento, com 31%. Em segundo lugar, está o atual prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), com 29%.

Em terceiro lugar aparece o Delegado Lessa (PP), com 16% das intenções de voto. Raffiê Delon (União Brasil) pontua 4%. Depois dele está o candidato Fernando Rodolfo (PL), com 3% conquistados. Com 2%, a lista aponta Tonynho Rodrigues (MDB). Armandinho (Solidariedade) e Rosa Amorim (PT) têm 1% cada.

Optaram por branco, nulo ou nenhum dos candidatos em questão, 10%. Não souberam ou não quiseram responder está representado em 4%.

A margem de erro desta pesquisa é de 4,1 pontos para mais ou para menos, tendo 95,45% de confiabilidade. Para essa pesquisa, foram ouvidas 600 pessoas na cidade, com 16 anos ou mais. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está previsto para acontecer no dia 6 de outubro – primeiro domingo do mês.

Rejeição (em quem não votaria de jeito nenhum)

Em primeiro da lista, aparece Raffiê Dellon (União Brasil), com 55%. Depois, Fernando Rodolfo (PL), com 53%. Em terceiro lugar está o Delegado Lessa (PP), com 49%. Após ele, vem Tonynho Rodrigues (MDB), em quem 47% dos eleitores caruaruenses entrevistados “não votariam de jeito nenhum”.

Na sequência, Rosa Amorim (PT) aparece com 46%. O atual prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), surge com 45%. Armandinho (Solidariedade) tem 40% e, por fim, José Queiroz (PDT) com 38%.

Certeza do voto

Em contraste com o item de rejeição, a pesquisa possibilita ainda que os entrevistados apresentem o candidato em quem “votariam com certeza”. Nela, o primeiro lugar, assim como as intenções de voto, é ocupado por José Queiroz (PDT), que alcançou a marca dos 30%, sendo seguido por Rodrigo Pinheiro (PSDB), que recebeu 23%.

Delegado Lessa (PP), em terceiro lugar, teve as menções “com certeza” representadas em 14% na pesquisa. Em quarto lugar, Fernando Rodolfo (PL) recebeu 5%.

Raffiê Delon (União Brasil), que soma 4% das intenções de voto na pesquisa, tem também 4% no item.

Armandinho (Solidariedade) soma 2% de intenções de votos “com certeza”, assim como Tonynho Rodrigues (MDB). Encerrando a lista do item de certeza do voto, Rosa Amorim (PT) pontua 1%.

Entrevistados na pesquisa

Das 600 pessoas ouvidas pelo IPESPE, 55% se identificam como pertencentes ao gênero feminino, enquanto 45% são do gênero masculino. Moradores da área urbana são representados em 89%, enquanto 11% são da área rural de Caruaru. Dos entrevistados entre 16 e 24 anos, são 13%; dos 25 aos 44, são 43%; os que têm entre 45 e 59, representam 25%; e os que têm 60 anos ou mais, 19%.

Os entrevistados que têm até o Ensino Fundamental como grau de instrução representam 45%; os que têm até o Ensino Médio, são 40%; os que registram-se no Ensino Superior aparecem em menor quantidade: 15%.

Os que têm como renda familiar mensal até dois salários mínimos são 59%, enquanto os que ganham de dois a cinco salários mínimos aparecem em 30%; e o percentual com mais de cinco salários mínimos é de 11% dos entrevistados.

Termômetro para as Eleições 2024

Ao IPESPE, os entrevistados interessados nas eleições municipais do próximo ano formam 45%, sendo 19% o grupo que demonstrou “muito interesse”, e 26% o que demonstrou “algum interesse”.

Os que têm “pouco interesse” correspondem a 27%, assim como os que dizem “não ter interesse” no assunto. Quem “não sabe” ou “não respondeu” constitui 1%.

Avaliação do presente

Questionadas sobre a atual gestão da cidade de Caruaru, conduzida por Rodrigo Pinheiro (PSDB), que assumiu o Executivo deixado por Raquel Lyra (PSDB) – hoje à frente do Governo do Estado de Pernambuco, 55% das pessoas ouvidas a aprovam; 36% desaprovam e 9% não responderam.

A atuação do político foi apontada como “ótima ou boa” por 33% dos entrevistados; “regular” para 36%; “ruim ou péssima” por 26%; e 5% não responderam.

A pesquisa também ouviu avaliações a respeito do governo de Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Brasil (ver tabela no final da matéria).

Prioridades em 2024

Segundo o público de Caruaru que participou da pesquisa, as áreas que devem ser uma prioridade para a próxima gestão municipal são, por ordem de votos: saúde; educação e creches; calçamento e recapeamento de ruas e avenidas; combate às drogas; Guarda Municipal e segurança; emprego e renda; coleta de lixo e limpeza pública; trânsito e mobilidade urbana; assistência aos moradores de rua e vulneráveis; iluminação pública; conservação de jardins, praças e parques; apoio às pessoas com deficiência; habitação; esportes e lazer; transporte público; e cultura. Veja os votos detalhados por cada tema na tabela abaixo.

IPESPE

O IPESPE nasceu em 1986, a partir da parceria de professores universitários e pesquisadores. Com 37 anos de atuação, tanto a nível Brasil quanto internacional, é referência em pesquisas de opinião pública e de mercado, estando entre os mais longevos nacionalmente.

VEJA OS NÚMEROS:

Pesquisa IPESPE: corrida municipal em Caruaru

Intenção de voto para prefeito (estimulada)

José Queiroz (PDT) – 31%

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 29%

Delegado Lessa (PP) – 16%

Raffiê Dellon (União Brasil) – 4%

Fernando Rodolfo (PL) – 3%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 2%

Armandinho (Solidariedade) – 1%

Rosa Amorim (PT) – 1%

Ninguém/Branco/Nulo – 10%

Não sabe/Não respondeu – 4%

Rejeição (em quem não votaria de jeito nenhum)

Raffiê Dellon (União Brasil) – 55%

Fernando Rodolfo (PL) – 53%

Delegado Lessa (PP) – 49%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 47%

Rosa Amorim (PT) – 46%

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 45%

Armandinho (Solidariedade) – 40%

José Queiroz (PDT) – 38%

Certeza do voto (em quem votaria com certeza)

José Queiroz (PDT) – 30%

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 23%

Delegado Lessa (PP) – 14%

Fernando Rodolfo (PL) – 5%

Raffiê Dellon (União Brasil) – 4%

Armandinho (Solidariedade) – 2%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 2%

Rosa Amorim (PT) – 1%

Áreas que precisam receber mais atenção do(a) próximo(a) prefeito(a) de Caruaru

Saúde – 72% (total de menções) / 50% (primeira menção)

Educação e creches – 38% (total de menções) / 16% (primeira menção)

Calçamento e recapeamento de ruas e avenidas – 15% (total de menções) / 8% (primeira menção)

Combate às drogas – 9% (total de menções) / 4% (primeira menção)

Guarda municipal e segurança – 9%(total de menções) / 4% (primeira menção)

Emprego e renda – 11% (total de menções) / 4% (primeira menção)

Coleta de lixo e limpeza pública – 6% (total de menções) / 3% (primeira menção)

Trânsito e mobilidade urbana – 4% (total de menções) / 1% (primeira menção)

Assistência aos moradores de rua e vulneráveis – 3% (total de menções) / 1% (primeira menção)

Iluminação pública – 3% (total de menções) / 1% (primeira menção)

Conservação de jardins, praças e parques – 3% (total de menções) / 1% (primeira menção)

Apoio a pessoas com deficiência – 2% (total de menções) / 1% (primeira menção)

Habitação – 2% (total de menções) / 1% (primeira menção)

Esportes e lazer – 1% (total de menções) / (não houve primeira menção)

Transporte público – 2% (total de menções) / (não houve primeira menção)

Cultura – 1% (total de menções) / (não houve primeira menção)

Avaliação das administrações

Caruaru

Rodrigo Pinheiro (PSDB)

Ótima/Boa – 33%

Regular – 36%

Ruim/Péssima – 26%

Não sabe/Não Respondeu – 5%

Pernambuco

Raquel Lyra (PSDB)

Ótima/Boa – 34%

Regular – 38%

Ruim/Péssima – 27%

Não sabe/Não Respondeu – 2%

Brasil

Lula (PT)

Ótima/Boa – 51%

Regular – 25%

Ruim/Péssima – 22%

Não sabe/Não Respondeu – 2%

Aprovação das administrações

Caruaru

Rodrigo Pinheiro (PSDB)

Aprova – 55%

Desaprova – 36%

Não sabe/Não respondeu – 9%

Pernambuco

Raquel Lyra (PSDB)

Aprova – 57%

Desaprova – 39%

Não sabe/Não respondeu – 4%

Brasil

Lula (PT)

Aprova – 68%

Desaprova – 28%

Não sabe/Não respondeu – 4%

Margem de erro: 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Intervalo de confiança: 95,45%.

*Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Período do levantamento: 26 a 30 de novembro de 2023, no município de Caruaru.

Fonte: Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

nota da Polícia Civil

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, na manhã de hoje, 15/12/2023, por meio da 3ª Divisão de Homicídios do Agreste, 14ª DESEC, 4ª Batalhão da Policia Militar e 1º BIESP, deflagaram Operação de Intervenção Tática – OIT na cidade de Caruaru, denominada *”COMÉRCIO ESPÚRIO”.*

A operação teve como objetivo combater os CRIMES DE HOMICÍDO, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE/PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, praticados por grupos criminosos que atuam na cidade de Caruaru, em especial nos bairros do Salgado, Centenário, Vassoural e Indianópolis.

O nome da operação remete ao comércio de tráfico de drogas, atividade criminosa que tem sido a maior motivadora dos homicidios ocorridos durante o ano de 2023. O trabalho realizado entre as diversas operativas de Segurança Publica na cidade, incorporando em conjunto ações voltadas a redução de homicídios, com foco nos crimes motivados pelo envolvimento dos autores e vitimas com o tráfico de drogas.

Foram cumpridos 14 (quatorze) mandados de busca domiciliar. A investigação durou cerca de 04 meses e durante o período foram apreendidas: arma de fogo, munições, drogas, aparelhos celulares de detentos, além de outros elementos de provas que ajudarão a instruir os inquéritos policiais vinculados as buscas.

A execução da operação foi coordenada pelos Delegados Eric Costa, Erica Fonseca e Polyana Figueiredo (3ª DHA) .

Na execução foram empregados 40 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães bem como contou com o apoio operacional de 20 Policiais Militares da 4ª BPM e 2º BIESP.

A Operação foi coordenada pela Diretoria Integrada do Interior 1 e supervisionada pela Chefia de Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco lamenta profundamente o falecimento do desembargador aposentado Amaro José de Araújo, pai do juiz Tomaz de Araújo.

Amaro José de Araújo exerceu a Magistratura durante 29 anos. O magistrado faleceu nesta quinta-feira (14/12).

Em virtude do falecimento, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, decretou luto oficial do Poder Judiciário por três dias e o hasteamento da bandeira a meio-mastro por igual período.

O sepultamento ocorreu às 17h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na tarde desta quinta-feira..

Que Deus conforte o coração de familiares, parentes e amigos.

Em decorrência da necessidade de ajuste no edital do concurso público da Polícia Civil, para adequação à Lei Federal 14.735, publicada em 23 de novembro de 2023, o Governo do Estado informa que o edital do certame será divulgado no dia 29 de dezembro.

A mudança foi comunicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela elaboração das provas.

Estão previstas para este concurso 445 vagas, sendo a maior parte delas (250) para o cargo de Agente de Polícia. Haverá também 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024.

Em live transmitida nesta quinta-feira (14) no YouTube, o influencer e fisiculturista Renato Cariani se defendeu da acusação de fazer parte de um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg. O caso tramita em segredo de Justiça.

Na última terça-feira (12), quando a Operação foi deflagrada, agentes policiais cumpriram mandados de busca e de apreensão na empresa de Cariani. Segundo a PF, o esquema criminoso funcionava mediante a emissão de notas fiscais fraudadas por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando laranjas para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuravam como compradoras. Foram identificadas 60 transações vinculadas ao grupo.

Durante a transmissão, Cariani disse que só teve acesso aos autos do processo ontem e citou matéria publicada na imprensa sobre a Operação Hinsberg que cita que a Polícia Federal interceptou uma conversa dele com sócios na qual ele diz que iria “trabalhar no feriado para arrumar de vez a casa e fugir da polícia”, o que sugere que ele sabia que estava sendo monitorado e investigado por autoridades policiais. Segundo ele, essa conversa travada com os sócios seria antiga e se referia a uma licença ambiental. “Ali é uma conversa com dois sócios, um desabafo de dois sócios”.

“Provavelmente, na semana seguinte, a gente teria uma fiscalização, uma auditoria do Meio Ambiente, da Polícia Civil, que anualmente vai nas empresas, nas indústrias, fazer uma fiscalização e auditoria para renovar sua licença ambiental”, disse ele.

Cariani negou que sua empresa que, segundo ele, existe desde o ano 2000, tenha cometido irregularidades e ironizou as notícias que têm sido publicadas na imprensa sobre o assunto. “Parece que eu sou sócio de uma empresa que foi criada para sustentar bandido. Parece que sou sócio de empresa que foi criada para produzir insumos para droga”, acrescentou.

Cariani tem mais de 7,5 milhões de seguidores somente no Instagram. Na rede social, ele se descreve como professor de química e de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

A lei, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro deste ano. Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas, que entende que os povos originários só teriam direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que a tese é inconstitucional.

Para Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente “cria novo impasse jurídico e político com desfecho não próximo.” Em sua avaliação, a demanda “vai cair o marco temporal no colo do STF de novo”, e o entrave “não é bom para indígenas e também não é bom para os produtores rurais.” Será a terceira vez que o STF discutirá a tese do marco legal.

Na avaliação do advogado Melillo Dinis, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (OAB – Conselho Federal), a intenção das bancadas que articularam nas duas casas do Congresso Nacional a derrubada dos vetos “é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras indígenas que estavam previstas.”

Além do impasse na Justiça, o advogado teme que durante a indefinição ocorram mais casos de violência no campo e invasões de ruralistas em terras que deveriam estar protegidas. “A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado.”

A mesma avaliação tem Luis Ventura Fernández, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Já ficou claro para todos que o marco temporal não existe na Constituição Federal. Ele significa uma declaração de impunidade absoluta a todo o processo de violência e de esbulho dos territórios indígenas. Compromete e inviabiliza a demarcação dos territórios e segurança para os povos.”

Fernández assinala que “a derrubada do veto ao marco temporal é uma afronta aos povos indígenas e ao pacto constitucional de 1988.” Em sua opinião, a votação de hoje “altera de forma ilícita um dispositivo constitucional que acolhe o reconhecimento de um direito fundamental dos povos indígenas, que é o direito originário a seus territórios.”

Votação 

Na tarde de hoje, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos em sessão do Congresso Nacional, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

O placar surpreendeu Kleber Karipuna. “Foi uma votação bem expressiva, bem acima do que projetávamos como margem”, disse em tom insatisfeito apontando a necessidade de rever a articulação política para defender os direitos dos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.