Por Marcelo Rodrigues
Não é fácil, e cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde o excesso de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.
Na verdade, o excesso de automóveis, os sons cada vez mais potentes; os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice versa; a ausência da aplicação da lei pelos gestores, e em todos os seus seguimentos de poluição sonora, gera um problema de saúde pública, porque todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle e fiscalização pública, é também de educação.
Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo está exposta a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dBA, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.
O Dia Internacional da Conscientização sobre Ruído, International Noise Awareness Day (Inad) foi criado há 17 anos, nos Estados Unidos, pela Center for Hearing and Comunication. Ela teve e tem a finalidade de divulgar o evento mundial de conscientização, que consistiu e consiste em 60 segundos de silêncio, a fim de demonstrar o impacto do ruído na vida cotidiana.
A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de cinco anos para a elaboração, e depois mais cinco para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.
No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.
A finalidade precípua da Carta Acústica é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que serve como um termômetro para estabelecer os limites da lei, dando uma grande contribuição para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.
As Cartas de Ruído identificam a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em toda a área de um Município como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.
É de extrema importância que as informações constantes nas aludidas Cartas de Ruído prestem para a integração da informação acústica ao Plano Diretor Municipal.
No que pese as discussões na atualização de nosso Plano Diretor, existe uma fragrante ausência de participação popular nos destinos desse importante instrumento urbanístico, embora o esforço do Conselho da Cidade por parte de seus conselheiros seja louvável e digno de aplausos, tendo em vista a complexidade dos temas a serem discutidos, e pelo atropelamento da gestão em assuntos que deveriam ser mais maturados para ingressar em planos mais arrojados, e que deveriam focar em uma cidade mais sustentável.
No caso em tela, as Cartas de Ruído deveriam servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no âmbito da saúde e do bem estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.
Fica o exemplo único de Fortaleza para as demais cidades do Brasil. Deve servir para gestores que tenham o compromisso com cidades sustentáveis, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura da paz no intuito de respeitar o individual e coletivo para uma melhor qualidade de vida e diminuir os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.
