12 indiciados na Operação Lava Jato

A Polícia Federal indiciou hoje (terça, 9) 13 pessoas em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, o que investiga a relação entre empreiteiras que têm contratos com a Petrobras. Estão na lista, entre outros, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; o vice-presidente executivo da Mendes Júnior, Sergio Cunha Mendes; e o ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares. A polícia identificou cinco crimes, entre eles lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude a licitações. Somadas, eventuais condenações podem resultar em uma pena máxima individual que ultrapassa 31 anos de prisão, além de multa.

Os indiciamentos incluem ainda o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, enquadrado pela PF em quatro crimes, como lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Com a decisão da PF, que é uma sinalização dos investigadores de que houve a prática dos crimes, tanto Fernando quanto os outros 12 acusados dependem agora do exame do Ministério Público sobre o inquérito policial. Cabe ao MP a apresentação de denúncia ao Judiciário, na hipótese de que seja considerada a procedência das investigações.

Coube à delegada da PF Erika Mialik Marena a formalização dos indiciamentos. Ela apresentou ao Ministério Público os relatórios finais referentes a quatro inquéritos sobre a atuação das empreiteiras OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior, além daquele referente ao lobista. Novos indiciamentos devem ser pedidos pela PF nos próximos dias. As informações foram veiculadas hoje (terça-feira, 9) no site do jornal Folha de S.Paulo.

Em trecho de seu relatório, a delegada aponta “a vasta lista de pessoas que a OAS procurava agradar com presentes e lembranças de aniversário, notadamente políticos e servidores públicos e da estatal Petrobras”. A prática foi relatada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, edição da última sexta-feira (5), que revelou os beneficiários dos agrados da OAS.

Congressistas articulam aumento de salários

O reajuste salarial de deputados e senadores terá um novo capítulo nesta quarta-feira (10). A ideia é que o aumento seja equivalente ao acumulado do IPCA nos últimos quatro anos, o que faria os vencimentos passem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil.

Ao mesmo tempo, os projetos com os novos contracheques dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República – o teto do funcionalismo público – podem ser votados na próxima semana.

“Eu marquei uma conversa amanhã com o ministro [Aloizio] Mercadante para que a gente possa discutir o salário do Legislativo e da Presidente da República, dos ministros de Estado”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A conversa com Mercadante vai ocorrer por conta da atual situação das contas do governo federal. Com a alta possibilidade de cortes na ordem de até R$ 80 bilhões, o Planalto pode ser contra o aumento, que normalmente gera um efeito cascata nos legislativos estaduais e municipais.

Se chegar a um acordo com Mercadante, Henrique Alves vai apresentar à Mesa Diretora da Câmara um projeto de decreto legislativo reajustando os salários de deputados, senadores, presidente e vice da República e ministros de Estado em 26%. Para valer, ele precisa ser votado pelas duas Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não precisa passar pelo crivo presidencial para entrar em vigor.

Ao mesmo tempo, deputados e senadores se articulam para votar, em tempo recorde, duas propostas que aumentam os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República. Caso aprovado, a expectativa é que o efeito cascata no Judiciário e no Ministério Público da União chegue a R$ 875 milhões ao ano. Este valor, somado com os gastos do Legislativo, pode aumentar para R$ 1 bilhão.
Congresso Foco

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Congresso aprova revisão do superávit

Diante de uma oposição revoltada e em meio a protestos de alguns manifestantes do lado de fora do Congresso, parlamentares rejeitaram na noite desta terça-feira (9) a última pendência em relação o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, que altera a meta fiscal para 2014 e teve o texto principal aprovado na semana passada. Por 247 votos a 55 e duas abstenções na votação da Câmara, foi descartada a emenda apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) querendo limitar aos valores praticados em 2013 as chamadas despesas discricionárias, que garantem ao governo gastar recursos do orçamento da forma que quiser. Sem necessidade de votação no Senado, a matéria vai a sanção presidencial.

Na última semana, as discussões em torno do assunto se estenderam por quase 19 horas, quando dois vetos presidenciais foram mantidos e três outras emendas ao texto do PLN, rejeitadas. Na noite anterior, um tumulto causado por manifestantes, com direito a agressões entre oposicionistas e policiais legislativos, impediu a continuidade da sessão em plenário – motivo pelo qual o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a conclusão dessa votação sem o acesso de visitantes. Hoje, algumas dezenas deles voltaram a protestar durante a sessão, mas foram impedidos de entrar no Parlamento.

Com seguidos anúncios de obstrução, com o objetivo de retardar a aprovação do PLN, membros da oposição se revezaram na tribuna. “Nós sabemos que, quando um governo gasta mal, mergulha na corrupção, chega ao final do ano e quer autorização para gastar mais, quem paga a conta é o cidadão. E nós, da oposição, estamos aqui defendendo o cidadão, porque sabemos que, no final das contas, além do déficit público, que é ruim para o país, que traz a inflação de volta, daqui a pouco já vai vir o governo falando em aumentar impostos. E nós estaremos aqui para dizer ‘não’”, criticou o autor da última emenda rejeitada.

Membro independente da base aliada, Darcísio Perondi (PMDB-RS) também reclamou da aprovação do projeto. “Esta Casa deu um atestado de crédito a um governo que gastou mais do que arrecadou. Olha, nem estou falando da ‘petrolambança’”, discursou, referindo-se às investigações sobre o esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. “Estou falando que perdeu o controle do gasto público e pediu a esta Casa dar o atestado fiscal, tirá-lo do SPC sem pagar a conta. Isso foi o que fizemos. E hoje, de novo, querem que façamos novamente. Eu não acompanho isso.”

Com quórum garantido com folga no plenário da Câmara, a rejeição da emenda era questão de tempo. E, quando o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu a palavra para orientar o voto da bancada, a vitória governista ficou ainda mais clara. “Nós estamos aqui discutindo uma emenda que busca limitar as despesas correntes discricionárias ao montante executado no exercício anterior, de 2013. É uma coisa tão inusitada que não tem a menor condição de ser viável. E nós não podemos ter outra postura, que não seja rejeitá-la”, observou o peemedebista, candidato à Presidência da Câmara para o biênio 2015-2016.

R$ 748 mil

O projeto retira o teto do limite para o abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias, como forma de alcançar a meta fiscal prevista para 2014. O valor originalmente estipulado para o superávit foi de R$ 116,1 bilhões, dos quais R$ 67 bilhões poderiam ser abatidos da meta.

Na prática, o projeto permite ao Planalto trocar a economia prevista anteriormente pelo investimento no PAC e pelas isenções tributárias. Com a alteração orçamentária, o governo deve cumprir sem problemas a nova meta superávit, que é a economia do governo para o pagamento da dívida pública (hoje, a dívida líquida está em 33,6% do Produto Interno Bruto). Para a oposição, trata-se de manobra governista para impedir que a presidenta Dilma Rousseff seja enquadrada em crime de responsabilidade, por supostamente ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo se defende alegando necessidade natural de ajuste orçamentário.

Para garantir a aprovação da matéria, polêmica em sua essência, o Planalto publicou um decreto no Diário Oficial de 28 de novembro, em edição extra, liberando R$ 10,03 bilhões do orçamento federal até então contingenciados. Do montante, R$ 444,76 milhões foram reservados para o atendimento de emendas parlamentares individuais – R$ 748,7 mil para cada um dos 594 parlamentares. O detalhe é que a liberação do dinheiro ficou condicionada “à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 de 2014” – justamente a matéria cuja tramitação foi concluída hoje por deputados e senadores.

“Os senhores que votarem a favor desta mudança valem R$ 748 mil. Esta é uma violência jamais vista nesta Casa”, fustigou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alçado à condição de principal líder da oposição depois da apertada disputa com a presidenta Dilma Rousseff (pouco mais de três milhões de votos).

Já para o líder do governo no Congresso, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a oposição tenta “criminalizar” as ações do governo. “É interessante que, diante da nossa escolha, da nossa necessidade, que encontra o apoio da maioria deste Parlamento, a oposição tenta criminalizar uma decisão que é absolutamente democrática. E fica aqui o meu desabafo, não podemos ouvir que a liberação de emendas parlamentares – que hoje faz hoje parte do orçamento impositivo e, portanto, é liberada para todos os parlamentares, do PSDB, do DEM, do PPS, do PT, do PMDB – tenha relação com esta votação”, discursou o petista. Congresso em Foco

Uma briga sem fim

Do Blog do Magno

O governador João Lyra Neto (PSB) tem uma velha birra com o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), que de vez em quando aflora. Na campanha da reeleição de Queiroz, em 2012, Lyra radicalizou a briga. Chegou a publicar uma nota oficial nos jornais informando que não subiria no palanque do prefeito.

Por várias vezes, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) tentou evitar que a briga se acirrasse, obteve êxito em algumas investidas, mas neste episódio não conseguiu dobrar o seu então vice. Em mais um capítulo da velha e renhida queda de braço, Queiroz acusou, ontem, no Frente a Frente, o governador de não fazer nada por Caruaru.

“A única obra dele aqui é uma sala onde funciona o Expresso Cidadão”, desabafou. Quando tomou posse em abril, o primeiro prefeito que João Lyra recebeu em audiência foi o próprio Queiroz, que a ele entregou um pacote sugerindo a execução de 14 grandes projetos no município.

Lyra, segundo Queiroz, não tirou nenhuma das 14 obras sugeridas nem fez algo por sua conta, passando assim à história de forma negativa como um governante que fechou os olhos à sua terra natal. Muito ruim para quem está na vida pública com início de carreira marcada por Caruaru, que governou por dois mandatos.

Mas Lyra não fez nada por Caruaru, como diz Queiroz, pelo simples fato de não querer? Em absoluto! Sua intenção era fazer e muito, mas faltou caixa, faltaram as condições materiais. O Estado que herdou está com um déficit de R$ 8 bilhões, segundo levantamento feito pela mídia nacional.

A grande e única obra de Lyra, na verdade, será fechar as contas dos oitos anos de Eduardo e entregar um Estado aparentemente ajustado do ponto de vista fiscal. Ao deixar o Governo em janeiro, passando para Paulo Câmara, Lyra estará de volta a sua aldeia.

Lá, dará continuidade a este embate sem fim com José Queiroz. Em 2016, teremos ali uma disputa bastante emocionante. De um lado, o candidato de Queiroz contra o de Lyra, que tende a ser a sua filha, a deputada estadual reeleita Raquel Lyra (PSB). Medem forças com outro personagem: Tony Gel (PMDB), candidato fortíssimo a prefeito. E que, certamente, vai tirar proveito da divisão histórica e insanável dos seus históricos adversários.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.IMG_4093.JPG

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.IMG_4092.JPG

José Queiroz: “João Lyra não fez nada por Caruaru”

Do Blog do Magnojj

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), disse, há pouco, numa entrevista gravada para o Frente a Frente, que o governador João Lyra Neto (PSB), embora natural do município, não fez absolutamente nada em favor do seu desenvolvimento ao longo dos nove meses de gestão. “João não fez nada por Caruaru”, desabafou.

E acrescentou: “A única coisa que João Lyra fez em Caruaru foi abrir uma sala para funcionar o Expresso Empreendedor”. Queiroz lamentou que o governador não tenha acatado nenhuma sugestão por ele levada em audiência no primeiro dia de seu mandato, em abril. “Apresentei um conjunto de 14 obras e nenhuma saiu do papel”, afirmou. A entrevista vai ao ar no horário do programa, de 18 às 19 horas.

Artigo: A transformação do mercado de trabalho pela mulher

Por Claiton Fernandez

Durante muitas gerações, tudo o que se esperava de uma mulher era que ela ficasse em casa e cuidasse do lar. Trabalhar fora era sinal de extrema pobreza e condição inaceitável aos olhos da família. Ao longo da história, a transformação desse ideal corresponde a uma das principais evoluções da sociedade moderna.

Dos anos 70 para cá, a diferença é gritante, as mulheres ganharam força e poder econômico, tornaram-se responsáveis por transformações culturais e mercadológicas, desempenhando as mais diversas atividades profissionais e diluindo o preconceito.

Mas, o que aconteceu no decorrer dessa longa e sofrida história para que se operasse tal transformação? A conquista do mercado de trabalho representou para a mulher um extenso percurso de suor e vitórias, e a evolução histórica de suas profissões e atividades talvez possa esclarecer melhor os bastidores dessa luta.

Nesse contexto, às vésperas da Revolução Industrial, a mulher das camadas populares foi submetida à produção fabril – divisor de águas na história das profissões femininas. A Era Industrial incorporou subalternamente o trabalho da mulher no mundo da fábrica, aproveitando suas facilidades com o manejo de tecidos e separando, definitivamente, as atividades domésticas do serviço remunerado fora do lar.

Durante todo o século XVIII, as perspectivas de trabalho para as mulheres se expandiram, mas, em decorrência do alto contingente de operárias, os salários baixaram ainda mais. Da parte dos homens, temia-se que a “intrusão” feminina resultasse numa queda salarial para todas as classes trabalhadoras. Não faltou quem as acusasse de roubar seus postos de trabalho.

Essa abertura do mercado desenvolveu a versatilidade e a flexibilidade de funções no perfil da mulher, visível ainda hoje em suas relações sociais. Em seu itinerário, ficaram acumulados os afazeres do lar e as atribuições do cargo nas fábricas. A ela cabia, agora, cuidar da prole, das obrigações domésticas e também do trabalho remunerado, acúmulo que positivamente influiu em seu caráter ousado e independente. No decorrer da história, a mulher se mostrou peça fundamental tanto no âmbito familiar quanto nas relações profissionais do mercado.

A grande conquista feminina no mercado de trabalho ocorreu somente com o início da Segunda Guerra Mundial, quando as mulheres se tornaram uma importante mão-de-obra para as nações europeias. A indústria bélica não poderia parar e ficou a cargo de muitas mulheres a fabricação de peças para armas, tanques e aviões.

É verdade que essa pedra estava longe de encerrar o preconceito e superar as antigas contendas. Ainda assim, a mulher se firmava a cada ano como peça fundamental do mercado, assumindo profissões tidas como predominantemente masculinas. Já foi o tempo em que a mulher que trabalhava como motorista de ônibus, árbitra esportiva ou mestre de construção civil causava choque na sociedade. Elas hoje estão em praticamente todas as áreas: na engenharia da computação, aeronáutica, polícia militar, política, no futebol, dentre outras tantas.

Os anos 90, em particular, foram muito favoráveis para o fortalecimento da mulher profissional. Nessa década, a mulher viu aumentar o seu poder aquisitivo, seu nível de escolaridade e conseguiu reduzir ainda mais a diferença salarial em relação aos homens. Hoje, o número de mulheres com formação universitária ultrapassa o saldo masculino. Elas estão crescendo cada vez mais no mercado de trabalho, conquistando lideranças e já assumem o comando das famílias.

As diversas alterações nos padrões culturais e valores referentes aos papéis familiares ao longo da história, intensificadas pelos movimentos feministas que impactaram os anos 70, resultaram no perfil da mulher atual, a cada dia mais produtiva, criativa e independente. O seu sucesso neste ambiente tão competitivo e hostil é resultado direto de sua vitalidade, competência, vigor e persistência na conquista de seu espaço.

Claiton Fernandez é palestrante, consultor e educador. Autor dos livros “Caminhos de um Vencedor” e “Da Costela de Adão à Administradora Eficaz”. Site: www.claitonfernandez.com.br .

Disputa política não pode chegar ao Judiciário, alerta Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (9) que a disputa política não pode chegar ao Poder Judiciário. Em discurso na tribuna do Senado, o parlamentar afirmou que estranha imensamente a “recomendação técnica” supostamente feita por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff sejam reprovadas pela Corte. A reprovação pode causar, em última instância, o impedimento da sua diplomação para o cargo.

Segundo Humberto, essa nova suspeição levantada contra a reeleição de Dilma vem travestida sob a amorfa e anônima classificação de “recomendação técnica”. Ele tem convicção, porém, de que as contas da campanha do PT serão aprovadas pela Justiça.
“Fato inusitado na história deste país e da sua Justiça Eleitoral, pretensas imprecisões em despesas e receitas de campanha são apresentadas hoje como mais um artifício de intimidação a uma presidenta legitimamente eleita. Fico me perguntando quando esse tipo de acossamento terá fim”, afirmou.

O senador ressaltou outras iniciativas que atentam contra o resultado democrático alcançado nas urnas em novembro, como o pedido feito pelo PSDB junto ao TSE para auditar urnas eletrônicas e o apoio de parte da oposição às manifestações de rua que desejam o impeachment da presidenta.

“Se isso fosse apenas parte do despautério dessa meia dúzia de hidrófobos que anda espumando raiva em balneários ou em passeatas fracassadas, até se entenderia. Mas preocupa o fato de ver que alguns magistrados – cuja função é regida, entre outros princípios sagrados à Justiça, pela sobriedade e pela imparcialidade – estejam escondendo uma verdadeira comichão política sob a toga”, observou.

Humberto disse que se preocupa com o julgamento que será feito sobre as contas de campanha do PT. Para ele, não pode haver qualquer diferença de tratamento na análise das contas de todos os candidatos que disputaram a eleição, e o rigor deve ser o mesmo em todos os casos.

“Nós sabemos, por exemplo, que o candidato do PSDB contratou dois juízes famosos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, para defendê-lo em um processo que se refere ao período em que era governador de Minas Gerais. Ora, essa despesa não deveria ter sido paga pela pessoa física de Aécio? Por que isso não é divulgado pela mídia?”, questionou.

O parlamentar se referiu à obra no aeroporto de Cláudio (MG), no valor de R$ 14 milhões, construída com recursos do governo mineiro em um terreno que pertencia a um parente do senador Aécio Neves.

Humberto lembrou ainda que a candidata Marina Silva não informou, na sua prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral, a origem e a propriedade do avião utilizado durante parte da sua campanha.

O líder do PT destacou que, mesmo em meio a tantos ataques à presidenta, 75% da população, segundo pesquisa Datafolha, avaliam positivamente o Governo Federal. Desse total, a maior parcela, 42%, considera o governo da presidenta ótimo ou bom. Além disso, 68% dos brasileiros atribuem à figura de Dilma a responsabilidade pela cruzada contra a corrupção.

“Fica comprovado, então, o que já tive oportunidade de chamar a atenção aqui desta tribuna: que os derrotados nas urnas continuam sendo derrotados pelos brasileiros; que as suas atitudes não encontram eco no país; que os brasileiros querem trabalhar, estão interessados em ver o país crescer, progredir e já não suportam mais esse lenga-lenga prolongado de eleição em que se meteram algumas carpideiras”, disse. “Arrumem com o que se o ocupar e deixem a presidenta trabalhar.”

Prazo para recadastramento da Bolsa Família é prorrogado

O município de Gravatá é o único no Brasil em que os usuários do programa Bolsa Família, não precisam enfrentar filas quilométricas para efetuarem o recadastramento do benefício. Isso se deve ao fato de a cidade contar com a carteirinha dos SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conhecida também como a carteira vermelhinha, nela consta a data do cadastro e a data da próxima atualização.

É importante que os beneficiários fiquem atentos às datas existentes na carteira e realizem o recadastramento de acordo com o cronograma.  As famílias que não efetivarem o recadastramento podem perder o benefício, não podendo também participar de outros programas sociais do Governo Federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 12 de dezembro o prazo para o recadastramento do programa. A medida tomada pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania visa garantir maior prazo e condições para que as gestões municipais realizem as revisões cadastrais.

Marco zero recebe apresentação cultural da Secretaria de Políticas Sociais

A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais promove, nesta terça-feira (9), no Marco Zero de Caruaru, a partir das 15h, o projeto “Brincadeiras, Memórias e Histórias na Alegria do Conviver”.  Os usuários dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da assistência social no município, de crianças a idosos, realizarão diversas apresentações culturais.

O objetivo do evento é divulgar as políticas públicas voltadas às crianças, adolescentes e idosos, como também as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil em Caruaru. Apresentações de dança, incluindo as meninas do balé; cantigas de roda; capoeira com os idosos do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e musical da Orquetra Fole Novo fazem parte da programação.

Ao final do evento, a peça teatral Pinóquio promete encantar o público com a atuação dos participantes dos serviços na releitura de um conto infantil. As atividades serão desenvolvidas integralmente pelos usuários, educadores e oficineiros dos serviços da Secretaria de Políticas Sociais. O ato representa o ápice do trabalho cultural desenvolvido com crianças, adolescentes e idosos pela Prefeitura Municipal de Caruaru, através da secretaria municipal, durante o ano. Todas as apresentações são gratuitas e abertas ao público.