Author Archives: Wagner Gil

Com balanço positivo das ações em 2014, João Lyra encerra Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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Pernambuco foi um dos estados que recebeu um “boom” de investimentos importantes nos últimos anos. Empresas de grande porte, em diversas áreas, aliadas ao eficiente modelo de gestão, foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do estado. Hoje, além proporcionar um ambiente saudável para a implantação de grandes empreendimentos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os micro e pequenos empresários.PSS 0302
Nesta quarta-feira (03), durante a última plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco deste ano, o governador João Lyra Neto destacou a importância de incentivar a criação de políticas públicas para o setor. “Esse segmento mantém 74% dos empregos formais em Pernambuco e nós temos o dever, como Governo, de promover melhores condições para esse desenvolvimento econômico e social”, pontuou o governador.
 
Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração, no bairro do Pina, no Recife, técnicos envolvidos com o tema apresentaram um balanço dos trabalhos realizados durante o ano e também o planejamento para o ano de 2015. É importante salientar que a existência do fórum antecede a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, que foi estabelecida pela atual gestão no mês de maio. Desta forma, devido a afinidade com o tema, a pasta, que é comandada pelo secretário Osíris Caldas, passou a direcionar os trabalhos do grupo. “O fórum já era um mecanismo importante e a secretaria tomou a paternidade dele. Esse fato deu legitimidade aos processos já iniciados”, cravou o secretário.
 
“A pasta iniciou a consolidação de uma política pública que interessa à sociedade pernambucana”, garantiu o governador, lembrando que Pernambuco, pelo seu pioneirismo, é exemplo de sucesso no setor. Para João Lyra Neto, ainda é necessário atuar com ênfase na legislação e promover diversas reformas, no âmbito estadual e nacional. “Esse fórum é o simbolismo dessa articulação, para que, de forma concreta, possamos ter o desenvolvimento das nossas pequenas empresas”, detalhou o chefe do Executivo pernambucano. “Acreditamos que a evolução foi positiva, com resultados práticos. O importante agora, junto à nova gestão, fazer com que essas demandas evoluam ainda mais”, completou Osíris Caldas.PSS 0303
 
INOVAÇÃO – Ainda durante a reunião do fórum, o governador enfatizou o grande esforço da sua gestão em multiplicar as empresas que desenvolvem tecnologia. “Nós cedemos à administração do Porto Digital dois imóveis no bairro de Santo Antônio, no Recife. O primeiro foi a antiga estrutura do Diário de Pernambuco. Já o segundo, abrigou o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). Além de impulsionar a chegada de novas empresas, vamos dar um novo ânimo ao bairro”, disse João Lyra Neto. Para o governador, a área de tecnologia e inovação precisa de constante estimulo. “Muitas dessas empresas da área são de pequeno porte e são responsáveis por uma geração importante de emprego”, completou o governador.

Quem não votou no primeiro turno tem até esta quinta para justificar.

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Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até esta quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. Também na quinta-feira é o último dia para o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde não houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Já no dia 11 de dezembro é o último dia para publicação das decisões dos Tribunais Eleitorais que julgarem as contas dos candidatos eleitos, encerrando neste mesmo dia o prazo para que as unidades responsáveis pela análise das prestações de contas, em todas as instâncias, permaneçam abertas de forma extraordinária, não mais funcionando aos sábados, domingos e feriados.

Na sexta-feira (19/12), será o último dia para que os TREs realizem a diplomação dos eleitos e é também a data a partir da qual o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados. As decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão. Também será o último dia permitido para que os juízes auxiliares atuem ( Lei nº 9.504/97, art. 96§ 3º).

Em Pernambuco, a Diplomação acontece nessa data, às 15h, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções.

No dia 26/12 (61 dias após o segundo turno), é o fim do prazo para que o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresente sua justificativa eleitoral, bem como o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Por fim, na quarta- feira, dia 31 de dezembro, se encerra a data em que todas as inscrições dos candidatos e comitês financeiros na Recita Federal serão, de ofício, canceladas.

Congresso limpa a pauta e segue para ajuste da meta fiscal

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Os parlamentares apreciaram nesta quarta-feira (3), em sessão do Congresso Nacional, dois vetos presidenciais, a fim de limpar a pauta para votar os itens previstos na ordem do dia, a começar pelo PLN n° 36/2014, que prevê a mudança na meta do superávit primário.

Iniciada às 10h, o quórum para o início da votação, tanto na Câmara quanto no Senado, já tinha sido atingido antes das 12h. Apreciados os vetos, deputados e senadores estão aptos para votar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, todas tratadas pelo PLN º 36, que fixa novos critérios para o cálculo da meta de superávit primário. A votação do projeto deve ocorrer ainda na sessão do Congresso desta quarta-feira.

No plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu a manutenção dos vetos a projetos de lei aprovados pelas duas Casas e orientou a bancada de senadores a que fizesse o mesmo.

Em relação ao veto n° 29/2014, que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas (RN), para “Dr. Ulisses Bezerra Potiguar”, o senador defendeu o veto com o argumento da Casa Civil de que a proposta é inconstitucional porque a União não tem competência legislativa sobre o assunto.

De acordo com Humberto, e com a mensagem da Presidência da República encaminhada ao Legislativo, a medida trata de atribuir nome a um bem público do Estado do Rio Grande do Norte e, por isso, não obedece a Constituição Federal.

Já o outro veto (nº 28/2014) versava sobre o projeto de lei que propõe mudar o nome do Instituto Federal Baiano, em Salvador, para Instituto Federal Dois de Julho.

De acordo com a mensagem que explica as razões do veto, “a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome guardar referência à sua localização”.

Localidades de Caruaru com abastecimento de água comprometido

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A fim de realizar, em caráter emergencial, uma manutenção na tubulação de saída da Barragem do Prata e para consertar um grande vazamento dentro da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Petrópolis, a Compesa precisou paralisar o abastecimento para algumas localidades de Caruaru, na manhã desta quarta-feira (03).  A previsão para a finalização destes serviços é na noite de hoje, com a volta gradativa do abastecimento em até 12 horas após a conclusão, devido à pressurização dos sistemas produtor e de distribuição.

As localidades que estão sem água são: Centenário, Vassoural, Santa Rosa, Rosanópolis, Maurício de Nassau, Maria Goreti, Alto do Moura, Universitário, Rendeiras(COHAB III), Loteamento Paraíso, Morada Nova, Novo Cedro, Gonçalves Ferreira, Serranópolis,  Boa Vista I e II, Nova Caruaru, Jardim Panorama, Maria Auxiliadora, João Mota, Caiucá, Vila Kennedy, Sol Poente, Hosana, José Carlos de Oliveira, Vila Padre Inácio, Jardim Boa Vista, Severino Afonso, Residencial Vitória, Posto Agamenon, Sítio Campos, João Barreto, Vila Andorinha, Vila do Aeroporto, Demóstenes Veras, Novo Mundo, Três Bandeiras, Divinópolis, Pinheirópolis (Vila dos Ofíciais), Parque Real, Santos Dumont, João Batista, Vila Cipó, Adalgisa Nunes, Vila Serena, Campo Novo, Sítio Capivara, Morro Bom Jesus, São Francisco, Riachão, Centro(Nossa Senhora das Dores), Alto da Banana, Alto da Balança, Indianópolis, Residencial Shopping e UPA.

Em Agrestina, Dia “D” de controle a Dengue e ao Chikungunya acontece nesta sexta

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A Secretaria de Saúde de Agrestina realiza nesta sexta-feira, em parceria com a diretoria de Vigilância em Saúde o dia “D” de combate a Dengue e ao Chikungunya. O evento será realizado de forma itinerante em dois bairros da cidade: Campo Novo e Cohab. Na programação serão realizadas ações de conscientização sobre as doenças que são repassadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti.

A programação consiste ainda na distribuição de peixes para comunidade, distribuição de panfletos com informações sobre as doenças, mutirão de limpeza, Ecopontos. O evento tem o apoio da Secretaria de Obras.

Praia Sem Barreiras promove 1º luau para pessoas com deficiência em Porto de Galinhas

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As piscinas naturais da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, receberão visitantes ilustres neste sábado (06), a partir das 18h. Acontecerá no local, o primeiro luau promovido pelo projeto de acessibilidade “Praia Sem Barreiras em Porto”, que proporciona às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o acesso à praia com banho de mar assistido, passeio de jangada e o mergulho adaptado. A iniciativa faz parte do programa “Turismo Acessível”, do Governo de Pernambuco promovido pela em Ipojuca pela Secretaria de Turismo e Cultura Municipal.

Para o evento estão sendo aguardadas 300 pessoas de vários municípios do Estado a exemplo de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Vitória de Santo Antão, além de Olinda e Recife. O público será recepcionado pelos monitores do programa e voluntários que os assessorarão no banho de mar noturno. Na tenda que será montada haverá som ao vivo de voz e violão e um coquetel que dará a atmosfera do luau que tem previsão de término à meia noite. Os banhistas que preferirem voltar para seus municípios no domingo pela manhã vão poder pernoitar na Escola Municipal Manoel Uchôa, totalmente preparada para acomodá-los.

Aniversário – no último mês de abril, a Prefeitura do Ipojuca comemorou o primeiro aniversário do Praia Sem Barreiras. Em 12 meses de atividade, mais de 400 pessoas foram atendidas entre moradores e visitantes de várias localidades do País e Exterior. “Não tenho dúvidas que o Projeto Praias Sem Barreiras chegou para ficar, pois promove um trabalho de integração das pessoas com necessidades especiais à sociedade com valoriza da vida. Por isso, estamos trabalhando para ampliar o projeto e intensificar as ações para a sua promoção”, disse o prefeito Carlos Santana.

Em Garanhuns, vereadora solicita melhorias no abastecimento d´agua

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A vereadora de Garanhuns, Carla de Zé de Vilaço (PROS), solicitou por meio do
requerimento, que a prefeitura viabilize
junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), a construção
de um reservatório elevado na bairro Dom Hélder Câmara.

A parlamentar afirma que a construção do reservatório evitará que, mesmo
no período da estiagem prolongada, a população fique sem água, e
ressalta que essa ação beneficiará os moradores dos Loteamentos Bela
Vista , André Luis e Rosa de Maio.

“O abastecimento d’água é um dos pontos cruciais para que a população
daquela região possa se desenvolver e viver com tranquilidade. O
reservatório solicitado vem de uma reivindicação dos moradores daquela
localidade que pedem por melhorias aos governates da nossa cidade”
finalizou Carla.

Feira de Livros continua no Polo Caruaru

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Até o dia 31 de dezembro, a feira itinerante de livros da Cia Aprender poderá ser conferida no Polo Caruaru. No local, as pessoas encontram livros voltados para os públicos infantil, infanto-juvenil e adulto. Além da variedade de títulos e editoras, a feira tem se destacado pelos valores dos exemplares, com preços que variam de R$ 5,00 a R$ 25,00, para os livros adultos, e R$5 a R$50, para os infantis.

Títulos como “Um Amor para Recordar”, “O pequeno Príncipe” e “PS: eu te amo”, estão presentes na Feira, dentre outros vários best-sellers e livros de grandes autores, a exemplo de Nicolas Sparks, aclamado escritor de romances.

Segundo a Cia Aprender, empresa organizadora do evento, que pela primeira vez acontece no Polo Caruaru, a ideia é estimular a prática da leitura, vista como um poderoso instrumento de produção do conhecimento. Estão sendo apresentados mais de 1200 títulos, contemplando os mais diversos gêneros textuais e estilos literários.

Treze candidatos participam das eleições do Conselho Tutelar em Gravatá

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Os eleitores inscritos na 30ª Zona Eleitoral com título de eleitor do Município de Gravatá, podem no próximo domingo (07) escolher 1 candidato para compor o Conselho Tutelar da cidade. Para isso é preciso a  apresentação do título, ou comprovante de votação da ultima eleição, e a carteira de identidade e/ou outro documento com foto do próprio eleitor.

A eleição acontece das 8h às 17h na escola Devaldo Borges, e na zona rural nos distritos de Uruçu Mirim, Mandacaru e Russinhas. Cinco conselheiros serão escolhidos pela comunidade e formam o Conselho, que entre suas funções, tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescentes, tomando providências em casos de ameaças ou violação dos direitos.

Confira abaixo os números e nomes dos candidatos, e os locais de votação.

01 – Ester do Conselho Tutelar

02 – André do GMAR

03 – Tia Jô

07 – Irmão Lucas Felizardo

08 – Samy Lemos

09 – Betânia do PETI

10 – Kaká

11 – Adilson do Conselho Tutelar

13 – Vilma

14 – Jailson Sem Terra

16 – Ceça do SERC

17 – Janine do Pró Jovem

20 – Otair Souza

Gravatá – Escola Devaldo Borges

Russinhas – Escola Francisco Galdino Chaves

Mandacaru – Escola Aderbal Jurema

Uruçu – Mirim – Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório

Indígenas da área do São Francisco apresentam resultados de capacitações

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O Ministério da Integração Nacional (MI) promoveu, na última semana, o seminário “Povos Indígenas e o Projeto São Francisco” para as três etnias assistidas pelo Programa de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas – o programa é uma das 38 estratégias da pasta para compensar, minimizar e controlar os impactos provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O encontro foi realizado com as etnias Pipipã (25/11), Tumbalalá (26) e Kambiwá (27), localizadas no sertão da Bahia e de Pernambuco. Na ocasião, os indígenas apresentaram os resultados das capacitações recebidas nos últimos dois anos. Nesse período, o MI desenvolveu ações de implantação de infraestruturas em organização social e gestão produtiva, com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida, autonomia socioeconômica e ambiental a esses povos.

O seminário, que marcou o encerramento das atividades do programa, contou ainda com manifestações culturais e proporcionou discussões entre os representantes das etnias e instituições parceiras. Para a coordenadora geral de Programas Ambientais do MI, Elianeiva Odisio, os povos indígenas ampliaram ainda mais seus horizontes. “As capacitações foram muito bem aproveitadas, com a produção dos vídeos e do projeto de cozinha comunitária. Eu acredito que ainda trarão mais frutos”, afirmou Elianeiva.

O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ivo Augusto, ressaltou que as ações desenvolvidas pelo MI junto às comunidades proporcionaram o crescimento do protagonismo indígena. “O seminário é uma atividade muito significativa, pois trata de um programa básico ambiental. As ações são totalmente consideradas a partir da visão indígena e eles são responsáveis por pensar e por executar essas ações com o apoio dos órgãos”, disse Augusto.

Os membros da etnia Pipipã elaboraram um vídeodocumentário, exibido no seminário, para retratar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no período da seca. O cacique Valdemir Lisboa destacou a importância das capacitações. “O povo Pipipã mostrou sua capacidade de produzir, de participar e de ser protagonista na construção da sua própria história, do jeito que nós somos, que vivemos e que gostamos”, contou o cacique.

Cinco módulos

As capacitações promovidas pelo Ministério da Integração Nacional contaram com cinco módulos de trabalho e os temas das oficinas foram escolhidos, em grande maioria, pelas próprias etnias. Foram abordados assuntos como organização social e gestão produtiva, que abordam questões como associativismo e cooperativismo, criação de animais de pequeno e médio portes, beneficiamento de frutas, gestão de resíduos sólidos, agricultura orgânica, agrofloresta, reflorestamento, implantação e gestão de viveiros.

Programas Ambientais

Os recursos para ações de compensação ambiental promovidas pelo Ministério da Integração Nacional para compensar os impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco somam R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais para as localidades na área de abrangência do empreendimento.

Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o projeto emprega, atualmente, 11 mil trabalhadores. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o empreendimento levará água a mais de 12 milhões de brasileiros nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.