STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias

Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1495108, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.348).

O artigo 156, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição Federal prevê que o ITBI não incide sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimônio de empresa em realização de capital nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de empresa, salvo se, nesses casos, a empresa tiver como atividade preponderante a compra e venda desses bens, a locação de imóveis ou o arrendamento mercantil.

O recurso foi apresentado por uma empresa administradora de bens contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que considerou válida a cobrança de ITBI pela Prefeitura de Piracicaba relativo a um imóvel integralizado a seu capital social. Para a Justiça estadual, a exceção prevista na Constituição se aplica ao caso, em razão da atividade da empresa.

No STF, a administradora sustenta, entre outros pontos, que a incidência do imposto para empresas de compra e venda ou locação de bens imóveis só se aplicaria para transmissões de imóveis decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a discussão trata exclusivamente de interpretação do artigo 156, parágrafo 2º, inciso I da Constituição, a fim de definir se a ressalva constante da última parte do dispositivo condiciona as duas hipóteses de imunidade do ITBI ou apenas a segunda relativa às transmissões de bens imóveis decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.

Ele destacou que, como o STF ainda não fixou orientação vinculante sobre o tema, tem sido recorrente o questionamento judicial sobre a cobrança de ITBI nessas situações. A resolução da controvérsia sob a sistemática da repercussão geral promoverá a isonomia e a segurança jurídica.

Por fim, Barroso ressaltou a relevância da questão, que tem repercussão sobre a arrecadação tributária dos municípios e sobre o regime de incentivo à livre iniciativa e à promoção de capitalização para o desenvolvimento de empresas.

Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito do recurso.

Exame para detectar doença rara em recém-nascido torna-se obrigatório

Brasília (DF) -  Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento a lei que obriga hospitais a criarem uma sala de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.
© Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024.

A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões de pessoas.

Atualmente, estima-se que cerca de quatro mil pessoas no mundo convivem com o problema. A condição se caracteriza pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos de forma progressiva, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.

Osssificação

O processo de ossificação geralmente é perceptível na primeira infância (0 a 5 anos), afetando os movimentos de pescoço, ombros e membros. Os pacientes podem ter dificuldade para respirar, abrir a boca e até para se alimentar.

Pessoas com FOP nascem com o dedo maior do pé (hálux) malformado bilateralmente, sendo que aproximadamente 50% também têm polegares malformados. Esse é um sinal importante para a doença e especialmente útil no exame do recém-nascido.

Outros sinais congênitos incluem má formação da parte superior da coluna vertebral (vértebras cervicais) e um colo do fêmur anormalmente curto e grosso. A FOP não tem cura, os cuidados multiprofissionais e alguns medicamentos são oferecidos de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e podem amenizar os sinais, sintomas e inflamações.

Por ser doença rara, a assistência especializada para as crianças e adolescentes com diagnóstico de FOP é realizada em hospitais-escola ou universitários, com tratamento terapêutico ou reabilitador, conforme a necessidade de cada caso, incluindo os Centros Especializados em Reabilitação, presentes em todos os estados.

O tratamento atual é baseado no uso de corticoides e anti-inflamatórios na fase aguda da doença, a fim de limitar o processo inflamatório.

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 16 milhões

22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena. -  Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.813 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 16 milhões.

Os números sorteados foram: 10 – 21- 32- 38 – 51 – 58

A quina teve 26 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 82.554,02. Já a quadra registrou 2.312 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 1.326,25 para cada.

O concurso 2.814 será realizado no próximo sábado (11).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA

Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.

“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.

A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.

“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou o documento.

Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataformas.

“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.

A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.

Imposto sobre Pix

Haddad também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.

O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.

“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.

Dólar cai para R$ 6,04 e fecha no menor valor em quase um mês

Notas de cem dólares dos EUA
07/02/2011
REUTERS/Lee Jae-Won

Num dia de ajustes e de feriado parcial nos Estados Unidos, o dólar teve forte queda e fechou no menor nível em quase um mês. A Bolsa de Valores (B3) perdeu força perto do fim das negociações e ficou praticamente estável, abaixo dos 120 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,068 (-1,11%). A cotação iniciou o dia em leve alta, influenciada pelo aumento do dólar no exterior, mas passou a cair após o fechamento do mercado norte-americano, que funcionou em horário reduzido por causa do funeral do ex-presidente Jimmy Carter.

A cotação está no menor valor desde 13 de dezembro, quando estava em R$ 6,03. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,25% em 2025.

Bolsa

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. Em dia de poucos negócios, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.781 pontos, com alta de 0,13%. O indicador chegou a subir 0,44% às 14h11, mas desacelerou nas horas finais da sessão.

Com o fechamento mais cedo do mercado norte-americano, os investidores se voltaram para os fatores internos. Sem notícias relevantes para a economia no cenário doméstico, prevaleceu o ajuste de posições com os investidores vendendo dólares para embolsar lucros recentes. A valorização do minério de ferro e do petróleo no mercado internacional e os juros altos no Brasil ajudaram a atrair capitais externos para o país.

Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,8% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação imediata do teto.

As altas recentes na Taxa Selic (juros básicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 11,25% para 12,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Descompasso

Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada parcial das concessões, excluindo aposentados por invalidez com mais de 70 anos. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econômica da concessão de crédito consignado ao INSS.

Com o novo teto, os bancos oficiais poderão voltar a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes à terceira semana de dezembro, o Banco do Nordeste cobrava 1,73% ao mês; o Banco da Amazônia, 1,71% ao mês; a Caixa Econômica Federal, 1,7% ao mês; e o Banco do Brasil, 1,69% ao mês.

Como todas as taxas estavam acima do teto atual de 1,66% ao mês, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. O levantamento do BC já considerava a alta mais recente da Taxa Selic.

Impasse
Em agosto de 2023, quando o Banco Central começou a cortar a Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, havia dito que a pasta havia decidido acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Durante o ciclo de baixa dos juros básicos, o CNPS reduzia o teto do crédito consignado aos segurados do INSS.

Apesar do início do ciclo de alta da Selic, em setembro do ano passado o aumento do teto dos juros do consignado não acompanhou a evolução da taxa básica. O limite estava inalterado desde junho.

No fim do ano passado, instituições como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul suspenderam a oferta do consignado do INSS nos correspondentes bancários porque o teto de 1,66% de juros ao mês não cobria mais os custos da modalidade..

Saiba o que muda com a obrigatoriedade de informar dados do PIX para a Receita Federal

A nova Instrução Normativa da Receita Federal, que obriga instituições financeiras a informarem dados de transações realizadas via PIX e outras operações financeiras, impacta tanto cidadãos quanto empresas. Na prática, isso significa que movimentações acima de determinados valores deverão ser informadas ao Fisco, o que inclui transferências, pagamentos e recebimentos. Por exemplo, se uma pessoa física movimentar mais de R$ 5.000,00 em um único mês, ou uma empresa ultrapassar R$ 15.000,00, esses dados serão enviados automaticamente para análise da Receita. O docente dos cursos de gestão do UniFavip Wyden, Paulo Venicio, explica como essa nova medida impacta na vida das pessoas.

“Para o cidadão, isso exige maior cuidado com suas finanças. Movimentações entre contas de familiares, empréstimos pessoais e até pagamentos recorrentes devem ser registrados corretamente, especialmente se envolverem valores expressivos. Um exemplo prático: se você vende um carro e recebe o pagamento via PIX, é importante emitir um recibo e garantir que essa operação seja devidamente declarada, para evitar questionamentos futuros. Do contrário, a Receita pode interpretar a transação como um aumento de patrimônio não justificado, gerando problemas fiscais”, explica.

Ele também destaca esse impacto para pessoas jurídicas. “No caso das empresas, o impacto é ainda maior. Negócios que recebem pagamentos via PIX, especialmente pequenos e médios empreendimentos, devem se organizar para manter registros detalhados de suas vendas e receitas. Um restaurante, por exemplo, que realiza várias transações diárias via PIX, precisará garantir que todas estejam devidamente documentadas na contabilidade. A ausência de organização pode levar a multas, já que a Receita pode cruzar os dados enviados pelos bancos com os registros fiscais da empresa, identificando discrepâncias”, afirma.

Por fim, o professor do UniFavip orienta o que deve ser feito a partir de agora para evitar problemas com a Receita Federal. “Esse novo controle exige tanto dos cidadãos quanto das empresas uma gestão mais transparente e organizada das finanças. Para evitar problemas, a recomendação é simples: guarde comprovantes, regularize suas declarações fiscais e, no caso de empresas, busque o apoio de contadores para garantir que tudo esteja em conformidade. Assim, é possível navegar por essas mudanças sem grandes dificuldades e evitar sanções desnecessárias”, finaliza.

Janeiro Branco: ansiedade é a terceira maior causa de afastamentos do trabalho

Um levantamento do Ministério da Previdência Social (MPS) revelou que a ansiedade foi a terceira maior causa de afastamentos do trabalho entre setembro de 2023 e setembro de 2024, ficando atrás apenas das doenças associadas à dor nas costas e transtornos vertebrais. Ainda de acordo com os dados, 0 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu no período 128.905 benefícios por incapacidade relacionados à ansiedade, seguido de 102.883 benefícios devido a episódios depressivos. Segundo o médico ocupacional da Clínica Três Marias, Niltes Junior, expedientes longos e exaustivos, falta de reconhecimento, comunicação ineficaz e o assédio psicológico ou sexual estão entre as causas mais recorrentes de problemas mentais no ambiente de trabalho.

“As empresas devem promover um ambiente de trabalho saudável, implementando políticas de bem-estar, horários flexíveis e suporte à saúde mental. Treinamentos sobre comunicação e resolução de conflitos também são benéficos. Além disso, criar espaços de descompressão e incentivar pausas regulares pode melhorar significativamente a rotina dos colaboradores”, orienta o especialista. Diante do problema, é fundamental que a gestão das empresas e os próprios funcionários fiquem atentos aos sinais de ansiedade como, por exemplo, dificuldade de concentração, inquietação, fadiga excessiva e mudanças constantes de humor.

No espaço ocupacional, o profissional também chama a atenção para a Síndrome de Burnout, que é um transtorno exclusivamente relacionado ao trabalho. “A 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) define o Burnout com base em três características principais: exaustão, distanciamento mental em relação ao trabalho e às pessoas e redução da eficácia profissional e pessoal”. Fisicamente, o problema ainda pode causar dores de cabeça, distúrbios do sono, irritabilidade e problemas gastrointestinais, ressalta. Diante do problema, a implementação de uma cultura aberta sobre saúde mental no ambiente de trabalho, a fim de incentivar os colaboradores a procurarem ajuda sem receio de estigmatização, é essencial.

Os funcionários também devem adotar medidas, priorizando tarefas e estabelecendo limites claros entre o trabalho e a vida pessoal, com o objetivo de administrar melhor o tempo e evitar o adoecimento e o estresse. “Técnicas focadas na meditação e exercícios de relaxamento podem ajudar a reduzir a ansiedade. Além disso, é importante criar uma rotina que inclua atividades de lazer e exercícios físicos, que são comprovadamente eficazes na redução do estresse”, recomenda o médico ocupacional.

Criadores de caprinos e ovinos no Agreste investem em melhoramento genético para aumentar produtividade

Criadores de ovinos e caprinos de Garanhuns e região estão aumentando a produtividade dos negócios através do investimento no melhoramento genético dos rebanhos. A tecnologia é disponibilizada pelo Sebraetec, programa do Sebrae que oferece consultorias de gestão tecnológica conduzidas por especialistas e realizadas diretamente nas propriedades rurais. As soluções estratégicas para o agronegócio estão disponíveis a empreendedores de 34 municípios do Agreste Meridional, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade rural da região.

No caso de caprinos e ovinos, as consultorias incluem: implantação de controles econômicos e zootécnicos; bancos de proteína e de energia; dietas alimentares específicas; sistemas de estação de monta; e confinamento de cordeiros para abate. “Além disso, o Sebrae lidera um robusto programa de melhoramento genético com raças superiores como Saanen, Toggenburg, Santa Inês, Dorper, Boer e Anglo-Nubiana. As atividades contam com avaliação do rebanho, manejo de receptoras, inseminação artificial por laparoscopia e transferência de embriões, garantindo maior eficiência produtiva”, diz Lucas Mendes, analista do Sebrae/PE.

Produtor em Inajá, Sérgio Freire cria ovelhas desde 2008 e, atualmente, possui cerca de 200 cabeças sem raça definida ou mestiças, além de 20 animais puros da raça Dorper. Para ele, as consultorias do Sebrae trouxeram ensinamentos nos manejos nutricionais e também reprodutivos e representam um instrumento essencial para o melhoramento genético da ovinocultura na região.

“Muitos criadores nem sonhavam em produzir animais puros de origem, o que hoje é uma realidade para o ovinocaprinocultor. A fomentação dessas espécies representa uma forma de sobrevivência da propriedade e de muitas famílias. A criação desse tipo de animal tem um potencial gigantesco de crescimento”, destaca.

“Eu vivo nesse ramo há 30 anos e, atualmente, crio 200 animais das raças Santa Inês e Dorper e já fiz algumas transferências de embriões, com o apoio do Sebrae, que dá uma assistência muito boa ao pequeno produtor. Quando a gente fala em melhoramento de genética é uma coisa positiva, é bom demais”, pontua José Ronaldo da Silva, produtor em Garanhuns.

Sebraetec

O Sebraetec é uma consultoria de inovação que oferece atendimento personalizado, especialistas de mercado, tecnologias e serviços diferenciados. São soluções para ajudar os empreendedores em inovações e melhorias nos seus negócios, com 70% do valor do serviço custeado pelo Sebrae. Para isso, o programa conta com uma rede de prestadores de serviços de tecnologia que promovem o acesso a soluções inovadores e acompanham todas as etapas do processo para assegurar os melhores resultados.

Cordel destaca o valor das brincadeiras tradicionais frente ao mundo digital

Uma reflexão bem-humorada sobre o impasse entre o analógico e o digital na infância. É essa a proposta do cordel “A estranha discussão entre a bola e o celular”, de autoria do poeta e professor Jénerson Alves.

Na obra, um aparelho celular e uma bola de futebol entram em contenda, e cada objeto busca demonstrar o que possui de melhor, enquanto critica o outro. A ilustração da capa foi idealizada pelo artista plástico Luzimar Alves dos Santos, tornando a leitura ainda mais atrativa.

Segundo o autor, o intuito do cordel é abrir uma porta de diálogo nas famílias sobre o tempo de uso de telas pelas crianças. “O Cordel é uma ferramenta lúdica para abordar temas diversos e atuais. Neste folheto, a intenção é destacar o papel da tradição frente à expansão tecnológica dos dias de hoje”, observa Jénerson Alves. Ele ainda sugere que a obra seja lida em família. “É uma opção para estimular a leitura neste contexto de férias escolares, e uma oportunidade para que toda a família possa interagir, por exemplo, fazendo leitura em voz alta das estrofes e do questionário que segue o texto”, diz.

O cordel on-line está disponível para venda no site da Amazon (https://l1nk.dev/frfYh). A versão impressa pode ser adquirida diretamente com o autor, por meio do Instagram @jenersonalves.

Infância e internet

Estudos sinalizam que, no Brasil, crianças e adolescentes têm acessado a internet cada vez mais cedo e com mais frequência. A pesquisa TIC Kids Online mostra que 11% das crianças até os 6 anos de idade relatavam, em 2015, ter acessado à internet. Esse número saltou para 24% em 2023. O aumento foi muito maior em apenas um ano. Em 2024, 91,2% das crianças de 10 a 13 anos afirmaram que acessavam a internet diariamente, para jogar, acessar as redes sociais e navegar em sites.