O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente para algum Estado e município indicado por algum parlamentar. Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.

Na decisão desta quinta, Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro também mandou o governo informar se o dinheiro pode ser rastreado até o beneficiário final, bem como se o evento contemplado foi inserido no Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O levantamento completo deve ser enviado ao Supremo pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), pelo Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Turismo (MTur), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), determinou Dino.

O Perse foi criado no contexto da pandemia de covid-19, que paralisou o setor de eventos. Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo. Após o fim da emergência sanitária, entretanto, o governo precisou entrar em disputa com o Congresso para descontinuar o programa.

Em meio ao embate, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a levantar suspeitas a respeito de empresas de outros setores que teriam sido beneficiadas indevidamente pelo Perse. Em seguida, a Receita Federal passou a produzir relatórios sobre o programa e disse ter identificado mais de 2 mil empresas irregulares.

Saúde

A mira de Dino se volta ao setor de eventos após o ministro ter determinado o bloqueio de ao menos R$ 2,5 bilhões em emendas destinadas à Saúde, segundo dados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A quantia corresponde a recursos que eram repassados a estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”, em transferência para contas genéricas.

Nesta sexta, Dino frisou a decisão do Supremo que obriga a abertura de contas específicas, com a identificação do beneficiário final dos recursos federais, para que os recursos de emendas Pix sejam liberados. Ele observou, contudo, que poucos gestores regularizaram a situação.

A maior parte do dinheiro segue bloqueada diante do “insuficiente índice de cumprimento da decisão judicial pelos gestores locais, na medida em que não regularizam as contas bancárias específicas”.

Cumprimento de decisões

Dino aproveitou sua decisão mais recente para ressaltar que “é falsa a versão de que existe amplo e imotivado bloqueio de emendas parlamentares na área da Saúde, ou qualquer outra”. Ele defendeu que os recursos são travados devido às irregularidades. “O que há é a imposição de obrigações de fazer”, escreveu.

“Ocorre que não basta a existência de velhas ou novas leis, se elas não forem cumpridas – conforme fixado em determinações judiciais”, asseverou o ministro.

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado ao Supremo, apenas 19% das emendas Pix dos últimos seis anos permitem a identificação do beneficiário final por meio dos extratos bancários.

Entenda

Nos últimos meses, o ministro Flávio Dino tem protagonizado um embate com o Congresso em torno da liberação de emendas parlamentares impositivas. Dino tem bloqueado a liberação de recursos que não permitam identificar qual o padrinho político da transferência, quem é o destinatário final do dinheiro e como os valores foram gastos, conforme critérios definidos pelo plenário do Supremo.

Nesta sexta, o ministro disse que segue “em permanente diálogo” com Executivo e Legislativo, “a fim de encontrar pontos de equilíbrio e superar impasses”.

A atuação do Supremo ocorre depois de o Congresso ter ampliado seu poder sobre o Orçamento da União nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas parlamentares. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia.

Sem amparo legal

Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. “Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, justificou.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia possui muitos documentos e o prazo de 15 dias – previsto em lei – não é suficiente para os advogados exercerem a defesa.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caruaru (SDR) participou, nesta quinta-feira (20), do curso de formação de gestores da Agricultura Familiar, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento, realizado na sede da Instituição, contou com a presença de autoridades, especialistas e gestores municipais para debater políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Caruaru, referência na agricultura familiar desde 2017, participou do curso apresentando as boas práticas de gestores municipais com a compra institucional para a agricultura familiar, com palestra ministrada pelo Secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Weslley Nascimento.

Entre as boas práticas realizadas em Caruaru, e apresentadas no curso, estão: criação da feira de agricultura familiar, o aumento em 140% dos investimentos na agricultura familiar local, criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, criação do Selo da agricultura familiar de Caruaru, implantação da Loja Colaborativa ‘Direto da Roça Collab’ e o Programa Municipal de Assistência Técnica Rural de Caruaru.

“O encontro foi de fundamental importância para a agricultura familiar em nosso município. Caruaru tem boas práticas na agricultura, que serve de exemplo para várias cidades do país. Caruaru, com certeza, larga na frente na criação de diversos programas que além de auxiliar o pequeno produtor, coloca qualidade nos produtos que chegam na mesa do cidadão. Isso é política pública e cuidado com nossa segurança alimentar”, comentou Weslley Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Rural.

No Home Center Ferreira Costa localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE terá um final de semana animado com diversas ações acontecendo na loja.

Para quem está de olho na saúde, a equipe do Grau Técnico estará na Marquise da loja, no sábado (22) das 08h às 12h aferindo a pressão arterial e fazendo exames de Hemoglicoteste. Para participar, precisa levar um documento com foto. Não tem limites de vagas

e a ação acontece por ordem de chegada.

Para os apaixonados por plantas e artesanato, no sábado (22) e domingo (23), ao lado do guarda-volume das 10h às 20h.irá acontecer uma FeIra de Plantas Ornamentais e Artesanato. Quem frequentar o local, poderá encontrar mais de 30 espécies de plantas, como cactos, suculentas, jiboias, roseiras, aglaonemas, samambaias, a partir de R$5.

E quem disse que parou por aí? Em parceria com a Maravilha Moto, também no sábado (22) das 09h às 17h terá uma ação gratuita com mais de 21 serviços, entre eles: Óleo de moto, filtro de ar, pneus, freios, corrente, luzes, bateria, fluido e muitos outros. Basta chegar.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 140 anos de história, a Ferreira Costa (@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas nove lojas, a Ferreira Costa também possui o

e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a vice-prefeita Dayse Silva e secretários municipais participaram, nesta quinta-feira (20), de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, para renovar o termo de cooperação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ). Considerado um modelo único no país, o projeto agiliza o cumprimento de mandados judiciais, com ênfase nas medidas protetivas, reforçando a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.

O NIOJ funciona por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o TJPE e o 4º Batalhão da Polícia Militar. A Prefeitura disponibiliza a estrutura necessária, enquanto a PM designa policiais para acompanhar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados da Vara de Violência Doméstica e Familiar. Esse modelo garante que as vítimas recebam medidas protetivas com mais agilidade e que os agressores sejam notificados rapidamente, assegurando o cumprimento da lei.

Os resultados são expressivos: em 2024, Caruaru registrou uma redução de 74% nos casos de feminicídio. O presidente do TJPE destacou a cidade como referência nacional na implementação de políticas de segurança para mulheres. “Os números mostram que estamos no caminho certo, e vamos fortalecer ainda mais essa parceria, que é exemplo para todo o Brasil”, afirmou Paes Barreto.

Segundo dados do NIOJ, o aumento na expedição de medidas protetivas não indica crescimento da violência, mas sim a redução da subnotificação, encorajando mais mulheres a denunciarem e acessarem a rede de proteção. “Saímos deste encontro com a certeza de que estamos avançando na proteção das mulheres. Agradecemos ao presidente do TJPE por essa parceria fundamental para Caruaru”, declarou Pinheiro.

Participaram da assinatura da renovação do projeto, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência, desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Também assinaram o termo, a secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco;  e o comandante do 4ºBPM – Batalhão Barreto de Menezes – o tenente coronel Waniçon Manoel de Lima.

A força feminina estará presente na linha de frente dos serviços essenciais durante o Carnaval de Pernambuco. Na Neoenergia Pernambuco, no Samu e no Corpo de Bombeiros, dezenas de eletricistas, bombeiras e socorristas mulheres estarão de plantão durante os dias de Momo. O objetivo é garantir o fornecimento de energia e o pronto atendimento para que a festa continue iluminada e todos possam ser atendidos de forma rápida e assertiva, demonstrando que competência e dedicação não têm gênero.

No Recife e em Olinda, onde acontece um dos maiores carnavais do Brasil, a eletricista Priscila Gabriela será uma das profissionais da Neoenergia Pernambuco a trabalhar durante a folia. Para ela, estar na linha de frente em um evento dessa magnitude é um símbolo de transformação. “Sempre ouvi que esse não era um trabalho para mulheres, mas aqui estamos nós, garantindo que o Carnaval siga iluminado. Nossa presença mostra que podemos estar onde quisermos”, afirma. A Neoenergia Pernambuco reforça esse compromisso com a inclusão, investindo na formação e valorização das mulheres no setor elétrico, tradicionalmente masculino, e provando que espaços antes inacessíveis a elas agora são ocupados com competência e excelência.

A presença feminina também se destaca no Corpo de Bombeiros de Pernambuco, com profissionais como Géssica Moura atuando no resgate e na segurança da população. Para ela, a dedicação e o preparo são os mesmos exigidos de qualquer profissional da corporação. “Nosso trabalho exige controle emocional, brevidade e firmeza para lidar com os diversos tipos de ocorrências que podemos encontrar. Nas festividades carnavalescas, vamos continuar trabalhando com empenho para preservar a integridade dos foliões e garantir o nosso compromisso com a segurança da população”, afirma.

No Samu, mulheres como Stefany Farias e Willianny Aquino terão papel fundamental nos atendimentos de emergência. Stefany estará nas ambulâncias, garantindo assistência a quem precisar, enquanto Willianny fará parte das motolâncias, que atravessam o trânsito intenso da folia para prestar socorro rápido. “O atendimento imediato pode salvar vidas. Nossa presença no Carnaval é essencial para levar socorro a quem precisa”, ressalta Willianny.

A atuação dessas mulheres em serviços essenciais durante o Carnaval reflete uma transformação social importante. O que antes era exceção hoje se torna cada vez mais comum. A Neoenergia Pernambuco, o Samu e o Corpo de Bombeiros reforçam seus compromissos em apoiar essa mudança e promover a igualdade de oportunidades, mostrando que as mulheres podem estar em qualquer lugar. Neste Carnaval as três instituições juntas não vão apenas prestar um serviço de excelência, como promoverão a representatividade e empoderamento feminino em todas as instâncias.

*CAMPANHA*

A Neoenergia Pernambuco desenvolveu uma campanha de segurança para todas as áreas de concessão da empresa no Brasil com dicas e orientações serão veiculadas em emissoras de rádios, nas mídias sociais e, em parceria com o Galo da Madrugada, em um trio elétrico no desfile do maior bloco de Carnaval do mundo.

A intenção é contagiar milhões de foliões com diversão e bom-humor ao falar de um tema relevante e que não pode ser esquecido durante a festa: a segurança na rede elétrica. Para isso, a companhia conta com o carisma e a popularidade do cantor e percussionista Carlinhos Brown. O artista empresta a sua voz ao jingle Energia é Folia.

Com essas iniciativas, a Neoenergia reforça o seu protagonismo no setor elétrico nacional, conscientizando o público por meio da música.

No Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta quinta-feira (20), a governadora Raquel Lyra lançou o Pernambuco Acessível, primeiro programa estadual integrado voltado à inclusão e à acessibilidade. Com um investimento superior a R$ 400 milhões, a iniciativa visa garantir mais autonomia, qualidade de vida e direitos para a população com deficiência em Pernambuco.

“Desde o início da nossa gestão, já vínhamos colocando em prática ações do Pernambuco Acessível, antes mesmo dele ser lançado oficialmente. Ele chega com a integração de sete secretarias do Estado, com diversos programas, somando um investimento de R$ 400 milhões. Esses programas envolvem, desde Centros de Reabilitação, ampliação da oferta de órteses e próteses no estado, de maneira descentralizada, além da entrega de vans adaptadas para o transporte escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que este é um compromisso com o futuro do Estado.

A vice-governadora Priscila Krause também participou do lançamento e externou ser um dia de muita emoção. “Esse lançamento acontece para que tenhamos a dimensão do compromisso do Governo Raquel Lyra com as pessoas e as famílias de pessoas com deficiência. A maior premissa do nosso governo é desenvolver Pernambuco sem deixar ninguém para trás”, pontuou.

Construído a partir do diálogo com a sociedade, o Pernambuco Acessível recebeu mais de 200 sugestões enviadas pela população, obtidas por meio da escuta ativa “Ouvir para Mudar” e do evento “Acessibilidade: Uma Construção Coletiva”. O programa terá ações contínuas até dezembro de 2026, consolidando Pernambuco como referência nacional em inclusão e acessibilidade.

Na pasta de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), dentre tantas ações, estão sendo instituídas iniciativas para promover a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência, incluindo a expansão de 360% da Central de Interpretação de Libras (CIL), o lançamento de um edital para parcerias com organizações da sociedade civil, e o aumento de 25% na frota de vans adaptadas do PE Conduz, além da criação de novos polos.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que o lançamento do programa marca um novo tempo de fortalecimento e implementação de políticas de inclusão no Estado. “De forma intersetorial, a iniciativa envolve diversas secretarias, trazendo metas e ações que vêm fomentar ainda mais as políticas públicas voltadas ao público com deficiência, seus familiares e cuidadores no nosso estado”, pontuou a titular da pasta.

A Secretaria de Educação implementou uma série de ações para promover a inclusão escolar, a exemplo da construção e requalificação de centros de atendimento para estudantes com deficiência, a implantação de 111 novas salas multifuncionais e a requalificação de outras 349. Além disso, serão distribuídos kits individuais para 100% dos alunos com deficiência visual, auditiva e TEA.

Durante o evento, foram entregues 34 veículos adaptados para garantir o transporte escolar adequado a esses estudantes. “As ações da Secretaria de Educação mostram o esforço do governo, da pasta e de toda a comunidade escolar no reconhecimento que todas as pessoas precisam de nós e devem estar engajadas nessa construção coletiva”, ressalta o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Mais de cinco mil vagas de qualificação e formação empreendedora para pessoas com deficiência estão sendo oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. A ação tem a meta de aumentar em 15% o número de novos cadastros na plataforma do SINE, ampliando o acesso ao mercado de trabalho.

“É o Estado indo aos mais diversos espaços para que a gente possa dar qualificação junto às pessoas que precisam e, assim, promover dignidade para todo mundo”, afirmou Amanda Aires, secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco.

Na saúde, entre as iniciativas anunciadas, estão a ampliação da oferta de cadeiras de rodas, órteses e próteses, além da criação de Centros Especializados de Reabilitação em Caruaru, Petrolina e Serra Talhada, oferecendo cuidados mais próximos e acessíveis. A iniciativa também visa ampliar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades, e aumentar a formação de profissionais especializados, com a implementação de cursos de pós-graduação focados no TEA. Outra prioridade é o reforço no atendimento à saúde de crianças com microcefalia, garantindo mais suporte e acompanhamento para suas famílias.

Morador de Garanhuns, no Agreste Meridional, Luís Henrique Amorim falou em nome de todos os presentes. “Quanto mais acessibilidade tiver, melhor. Nós também fazemos parte da sociedade, somos um conjunto. O PE Conduz foi fundamental na minha vida, me ajudou muito e acredito que o programa de acessibilidade vai ser um fato histórico. Agradeço a oportunidade e desejo que possamos ter progressos constantes, porque Pernambuco é um lugar de evolução”, celebrou.

A expansão do programa Praia Sem Barreiras, beneficiando as cidades de Ipojuca, Tamandaré, Igarassu, Olinda, Fernando de Noronha, Paulista, Petrolina e Goiana, também é uma vertente do programa a ser conduzido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A Secretaria da Mulher também desenvolveu diversas ações, como a qualificação de 25 mil profissionais na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a criação da Feira da Mulher Empreendedora com Deficiência, dentre outras.

Na pasta de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, será intensificado o Benefício de Prestação Continuada na Escola e o cofinanciamento para residências inclusivas, visando ampliar o suporte e a inclusão de pessoas com deficiência. Por fim, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional fará o mapeamento da população com deficiência no Estado.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou a política pública em defesa da inclusão. “É uma satisfação estar fazendo parte de um momento tão especial como esse, de um programa que tem o olhar diferenciado em defesa da acessibilidade. Admiro o olhar atento do governo que tem mudado, do Cais ao Sertão, a vida das pessoas”, disse.

*FORMATURA* – Ainda durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, foi realizada a formatura simbólica dos primeiros formandos do programa Trabalho e Renda Acessível. A iniciativa oferta oficinas, palestras e cursos de qualificação profissional e empreendedora para pessoas com deficiência que realizam tratamento de reabilitação na Fundação Altino Ventura (FAV), além de seus pais e cuidadores.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Joaquim Lira; o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Fabiano de Melo Pessoa; os presidentes do Conselho Diretor da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura; do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Diniz Junior; e do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Gesil Bezerra; além do diretor-geral do Instituto Maria Joana, Valdir Junyor.

Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova – Nova Jerusalém, produtor e coordenador geral do mega espetáculo da Paixão de Cristo, no encontro com o prefeito de Saloá Rivaldo Junior, presidente da CODEAM.

A Cooperativa de Desenvolvimento do Agreste Meridional, que representa 36 municípios, oficializou uma parceria que vai levar ainda mais pessoas para assistir o maior espetáculo ao ar livre do mundo.

Com essa parceria, os municípios terão um canal direto para a divulgação e venda de ingressos, facilitando o acesso a esse evento que emociona e encanta o público há décadas.

Todos juntos, fortalecendo a cultura e promovendo o turismo na nossa região!

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), aprovou, nesta quinta-feira (20), o projeto básico para a ampliação e modernização do aeroporto de Caruaru, atendendo a uma cobrança do prefeito Rodrigo Pinheiro. Com a liberação, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco poderá iniciar o processo licitatório para expandir o terminal, um avanço importante para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

O projeto foi incluído no Novo PAC como obra prioritária do Governo Federal, garantindo um investimento de R$ 75 milhões da União, somados a outros R$ 75 milhões do governo estadual, totalizando R$ 150 milhões. Rodrigo Pinheiro comemorou o avanço, reforçando que a modernização do terminal era uma demanda constante de sua gestão para garantir mais oportunidades e crescimento à cidade.

Segundo Rodrigo Pinheiro, as responsabilidades da prefeitura estão relacionadas à requalificação das vias de acesso, urbanização do entorno e à disponibilização do terreno para a ampliação. “Desde o início da nossa gestão, trabalhamos para viabilizar esse projeto, garantindo toda a infraestrutura necessária, como vias de acesso e melhorias na mobilidade ao redor do aeroporto, tudo isso já executado, além de investimentos que vão continuar”, destacou o prefeito.